ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA QUARTA-FEIRA

NACIONAIS

Custo Da Criminalidade Cresceu 4,5% Ao Ano Desde 1996, Aponta Estudo

O Brasil esta gastando mais dinheiro para combater o crime,  segundo estudo os custos econômicos com o combate e com as consequências da criminalidade no país subiram de R$ 113 bilhões para R$ 285 bilhões entre 1996 e 2015. Os dados apontam um crescimento médio de cerca de 4,5% ao ano.

O país enfrenta uma grave crise de segurança publica, as taxas de homicídios chegam a 60 mil mortes por ano, vale lembrar que no Brasil apenas 8% deste total tem um desfecho nas investigações, os demais ficam impunes.

Os dados e constatações estão no relatório “Custos Econômicos da Criminalidade no Brasil”, divulgado hoje (11) pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, da Presidência da República.

apesar do aumento significativo dos gastos com segurança pública nos últimos 20 anos, “o retorno social de tal aumento foi limitado” e houve crescimento nos índices de homicídios no país, passando de 35 mil para 54 mil.

Esse crescimento, de acordo com o texto, mostra que as políticas públicas para a área de segurança não podem ser baseadas apenas na expansão de recursos. O estudo aponta a necessidade da análise das políticas existentes para possíveis adaptações ou, até mesmo, a descontinuidade quando não observada eficácia.

Fonte: Notícias Brasil On Line

 

Novos aeroportos concedidos poderão operar voos low cost

O leilão de 13 aeroportos que o governo pretende realizar ainda este ano vai abrir espaço para que a concessionária entre em acordo com uma companhia aérea low cost e mude o contrato, oferecendo um terminal mais simples, para permitir voos mais baratos. Essa é uma das novidades que o governo incorporou para dar sustentação financeira às novas concessões.

Pelo contrato, o concessionário vai se comprometer a oferecer aos passageiros um nível de serviço previsto na regulação da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata) como nível C. Esse é o nível considerado mais equilibrado entre investimento e conforto. A proposta é que, a partir do quinto ano, uma redução possa ser proposta, desde que haja apoio de alguma companhia aérea.

“Isso é coisa de país com regulação bem madura”, disse o diretor de Política Regulatória da Secretaria de Aviação Civil, Ronei Glanzman. “É ter um usuário que concorde com um aeroporto mais simples para pagar menos.”

Em termos de tarifa, os novos contratos vão prever um nível máximo de receita por passageiro para os aeroportos de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Vitória e Cuiabá. Para os demais, os preços serão livres e monitorados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O governo acredita que, nesses, a tendência é o concessionário cobrar tarifas bem baixas, para atrair mais movimento.

Os novos concessionários poderão absorver funcionários da Infraero em seus quadros, conferindo a eles estabilidade até 31 de dezembro de 2020. Além disso, eles deverão pagar à Infraero um valor que será usado para bancar o programa de demissão voluntária da estatal.

 

Fifa defende substituição de presidente da CBF após mal-estar em eleição

O presidente da Fifa, o suíço Gianni Infantino, defendeu que os dirigentes brasileiros afastem do comando da CBF o coronel Antônio Nunes. A gota d’água foi a votação para a escolha da sede da Copa do Mundo de 2026. Coronel Nunes havia se comprometido a votar com toda a América do Sul na candidatura tripla da América do Norte – Estados Unidos, Canadá e México -, mas acabou votando pela campanha no Marrocos. Os americanos ganharam a disputa, mas o voto do dirigente brasileiro causou um profundo mal-estar.

Em uma conversa já pela noite desta quarta-feira com dirigentes brasileiros em Moscou, Gianni Infantino se mostrou inconformado com a saia-justa causada pelo presidente da CBF. Para o suíço, uma federação da dimensão de maior futebol do mundo não pode ter em seu comando um dirigente como coronel Nunes. O teor da conversa foi revelado por um dos dirigentes que participou do encontro informal em um dos hotéis de Moscou.

O coronel Nunes assumiu a CBF depois que Marco Polo Del Nero foi banido do futebol por toda a vida pela Fifa acusado de receber propina e suborno. O dirigente ocupa o cargo apenas até que o presidente eleito, Rogério Caboclo, assuma a posição, em abril de 2019. A opção por ele foi para evitar dar o cargo a outros dirigentes na fila sucessória, mas que estavam amplamente implicados em suspeitas de corrupção.

O gesto do coronel Nunes na votação jogou um banho de água fria nas pretensões de Rogério Caboclo de apresentar uma “nova CBF” ao mundo. Apesar de ser considerado apenas como um presidente fachada entre os próprios dirigentes, a situação deixa uma saia-justa entre os brasileiros. Nunes, como chefe, não pode ser afastado por tomar uma decisão que justamente cabe ao presidente. Já o medo dos demais é de que ele acabe demitindo Caboclo ou frustrando os planos de transição.

 

Ex-segurança de Lula diz que ‘seguia ordens’ de Marisa no sítio em Atibaia

O ex-segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Itamar de Oliveira, afirmou que cumpria ordens da ex-primeira-dama Marisa Letícia em ‘serviços’ relacionados ao sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Ele foi ouvido nesta quarta-feira, 13, como testemunha de defesa do ex-assessor de Lula, Rogério Aurélio Pimentel.

Marisa Letícia morreu em fevereiro de 2017, vítima de um AVC.

Itamar diz ter trabalhado durante seis anos, desde 2005, inicialmente como segurança e, depois, como assistente de ordem. Ele alega ter ido ‘três ou quatro vezes ou mais por semana’ ao sítio Santa Bárbara.

O ex-segurança afirma que, ao lado de Aurélio, se deslocava entre o apartamento em São Bernardo do Campo e o sítio. “Dona Marisa determinava o que era para eles fazer, passava para mim, e eu ia fazer o serviço”.

“Se não tivesse lá, a gente tinha que passar um pronto para ela. Retornava para a residência e aí passava tudo o que ela pediu, o que foi feito e o que não foi feito”, relatou.

O caso envolvendo o sítio representa a terceira denúncia contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo a acusação, a Odebrecht, a OAS e também a empreiteira Schahin, com o pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobrás. A denúncia inclui ao todo 13 acusados, entre eles executivos da empreiteira e aliados do ex-presidente, até seu compadre, o advogado Roberto Teixeira.

O imóvel foi comprado no final de 2010, quando Lula deixava a Presidência, e está registrado em nome de dois sócios dos filhos do ex-presidente, Fernando Bittar – filho do amigo e ex-prefeito petista de Campinas Jacó Bittar – e Jonas Suassuna. A Lava Jato sustenta que o sítio é de Lula, que nega.

 

STF adia conclusão de julgamento sobre conduções coercitivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez a conclusão do julgamento sobre a validade da decretação de conduções coercitivas para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país.

Até o momento, há 4 votos a 2 para derrubar liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de conduções coercitivas. A sessão será retomada amanhã (14).

Já votaram pela validade os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Gilmar Mendes e Rosa Weber se manifestaram contra as conduções para depoimentos. Faltam os votos de Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e da presidente, Cármen Lúcia.

As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar de Gilmar Mendes, que é o relator. Agora, os ministros julgam a questão definitivamente.

Mendes atendeu a pedido de suspensão das conduções, feito em duas ações protocoladas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PT e a OAB alegaram que a condução coercitiva de investigados, prevista no Código de Processo Penal, não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. Com a decisão, juízes de todo o país estão impedidos temporariamente de autorizar conduções coercitivas.

As ações foram protocoladas meses depois de o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal, durante as investigações da Operação Lava Jato. O instrumento da condução coercitiva foi usado 227 vezes pela força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba desde o início das investigações.

Fonte: BLOG DO BG

LOCAIS

Instituto Juvino Barreto é contemplado com Prêmio Zilda Arns

Com 76 anos de história de trabalho dedicado ao acolhimento de idosos do Rio Grande do Norte, o Instituto Juvino Barreto recebeu nesta quarta-feira (13), no plenário da Câmara dos Deputados em Brasília, o Prêmio Zilda Arns 2018, com indicação da deputada federal Zenaide Maia. O prêmio foi criado pela Câmara no ano passado e leva o nome da médica pediatra e sanitarista que fundou as pastorais da Criança e da Pessoa Idosa. Zilda Arns se destacou em âmbito internacional pelo trabalho na saúde pública e na área social. Ela morreu em 12 janeiro de 2010, no terremoto que assolou a cidade de Porto Príncipe, no Haiti.

A menção honrosa foi direcionada para cinco pessoas/instituições, entre elas, o Instituto Juvino Barreto, representado pela diretora geral, Irmã Enide Leite, acompanhada por Mozanita Medeiros – membro do conselho gestor da entidade. Para a Irmã Enide, foi uma honra receber tal prêmio em nome do Juvino Barreto. “Conheci de perto o trabalho humanizado, de afeto e amor desenvolvido pela doutora Zilda Arns, na Pastoral da Criança. Eu falo em nome de todos do Instituto que é uma grande emoção ter o nosso trabalho reconhecido com o Prêmio Zilda Arns, ela foi uma pessoa divina!”, comenta a irmã Enide.

Os outros homenageados eleitos pela Câmara foram: a promotora de Justiça Anna Trotta Yaryd (São Paulo); Jairo Ribeiro de Mattos, do Lar dos Velhinhos de Piracicaba (São Paulo); a Irmã Terezinha Tortelli, da Pastoral da Pessoa Idosa (Paraná), e a irmã Conceição, da Fundação Leur Brito. O Asilo Vicentino, do município de Lajes (SC), também foi um dos homenageados.

O Juvino Barreto foi indicado pela deputada federal Zenaide Maia, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no Estado. “É importante que a população reconheça e dê o devido valor a esse lindo e significativo trabalho desempenhado pelas irmãs em favor dos nossos idosos”, declara a deputada Zenaide Maia.

 

Uma equipe da 2ª. Delegacia Distrital de Mossoró, coordenada prendeu, no final da tarde desta quarta-feira (13), o foragido da Justiça Francisco Carlos Santos de Castro, acusado da prática de estelionato nos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Em desfavor de Francisco Carlos haviam seis mandados de prisão expedidos pela Justiça dos referidos estados.

“Francisco Carlos possui extenso histórico criminoso, sendo conhecido por aplicar golpes, com uso de documentos falsos, em desfavor de diversas pessoas, incluindo igrejas, onde se fazia passar por falso pastor e engenheiro da Petrobrás”, detalhou delegado André Albuquerque.

TRT-RN mantém indenização para motorista vítima de bala perdida

Um motorista foi atingido na cabeça por uma bala perdida, disparada durante uma briga entre grupos de torcedores rivais. quando se preparava para sair em mais uma viagem, no Terminal de Integração de Soledade, zona norte de Natal.

Ele pleiteou na Justiça do Trabalho a responsabilização da empresa de transporte Reunidas pelo acidente e o pagamento de indenização por danos morais. A 10ª Vara do Trabalho de Natal negou seu pedido sob o argumento de que o acidente “correspondeu a caso fortuito de forma externa, decorrente de fato imprevisível e inevitável”.

Inconformado, o motorista recorreu da sentença ao TRT-RN defendendo o enquadramento do acidente que lhe vitimou como caso fortuito interno, por ser “comum a existência de brigas entre torcidas/facções rivais no terminal de ônibus onde ocorreu o acidente em que foi vitimado”.

Ao analisar o recurso, na 2ª Turma de Julgamentos do TRT-RN, o desembargador Eridson Medeiros baseou-se na teoria da responsabilidade civil objetiva, “a qual dispensa a indagação acerca da existência de culpa do empregador para configuração da sua responsabilidade” para decidir.

Eridson concluiu que, “demonstrado o dano e o nexo causal com as atividades desempenhadas pela empresa demandada, conforme enfatizado na conclusão do laudo pericial, não há como afastar o dever de indenização”.

O desembargador reformou a sentença da primeira instância e fixou a indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, sendo acompanhado pela maioria dos desembargadores da Turma.

Fonte: BLOG DO BG

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