ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA QUARTA-FEIRA

Por G1

 

E-mails indicam que a Vale sabia de problemas na barragem de Brumadinho. Lula condenado pela 2ª vez na Lava Jato. No Rio, tiros e 5 baleados na Avenida Brasil. A maior queda diária na bolsa desde a greve dos caminhoneiros. Taxa de juros mantida em 6,5%. O 4º ano mais quente da história. E o garotinho que cochilou no discurso de Trump. O que foi notícia hoje:

NACIONAIS

Tragédia anunciada

Uma troca de e-mails entre profissionais da Vale e duas empresas ligadas à segurança da barragem de Brumadinho indicam que a mineradora soube de problemas nos sensores do reservatório, 2 dias antes da tragédia. A PF identificou troca de e-mails entre funcionários da Vale e engenheiros da TÜV SÜD. Em depoimento obtido pela TV Globo, engenheiro disse ter se sentido pressionado a assinar declaração de estabilidade da barragem. Leia mais aqui.

Até esta quarta-feira, 150 mortes foram confirmadas e 182 pessoasestão desaparecidas em decorrência do mar de lama liberado após o rompimento da barragem.

Lula condenado de novo

A juíza substituta de Sérgio Moro, Gabriela Hardt, condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia, por corrupção e lavagem de dinheiro. É a 2ª condenação do ex-presidente na Lava Jato. Lula está preso desde abril do ano passado, condenado em 2ª instância na ação sobre o triplex no Guarujá. Ainda cabe recurso e a defesa do ex-presidente informou que vai recorrer.

Juros em 6,5% de novo

O Banco Central manteve a taxa básica de juros em 6,5% pela 7ª vez seguida, após a 1ª reunião do Copom no governo Bolsonaro. A taxa Selic segue no menor patamar da série histórica, que começa em 1986.

Bolsa cai 3,74%

Bovespa teve a maior queda diária desde 18 de maio de 2018, durante a greve dos caminhoneiros. O principal indicador da bolsa paulista caiu 3,74%, a 94.635 pontos, puxada pelo recuo do preço do petróleo e fraqueza dos mercados no exterior.

Presidente internado

O presidente Jair Bolsonaro apresenta quadro clínico estável, sem dor ou febre, com melhora dos exames laboratoriais e de imagem, segundo novo boletim médico. Ele também voltou a caminhar no corredor do Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, nesta quarta. Bolsonaro passou por uma cirurgia para retirar uma bolsa de colostomia e refazer a ligação entre o intestino delgado e parte do intestino grosso no dia 28 de janeiro.

Flávio Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu da PF um inquérito que investiga o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, pela suposta prática de falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro. O caso foi revelado pelo jornal “O Globo”. O inquérito mira “negociações relâmpagos” de imóveis que, segundo as investigações, resultaram no aumento patrimonial de Flávio.

Tiroteio no Rio

Tiroteio entre PMs e bandidos na Avenida Brasil deixa cinco feridos

Tiroteio entre PMs e bandidos na Avenida Brasil deixa cinco feridos

Cinco pessoas, entre elas três policiais, foram baleadas em um assalto na Avenida Brasil, na Zona Norte do Rio, no início da tarde. PMs entraram em confronto com criminosos que haviam roubado um caminhão de carga na região. Houve tiroteio e os motoristas e pedestres que estavam no local entraram em pânico. Para tentar se proteger, algumas pessoas buscaram abrigos atrás dos carros. Os tiros atingiram os carros que estavam presos no engarrafamento que se formou.

Calor recorde

Terra está ficando mais quente: últimos cinco anos foram os mais quentes da história — Foto: Nasa

Terra está ficando mais quente: últimos cinco anos foram os mais quentes da história — Foto: Nasa

2018 foi o quarto ano mais quente da história, segundo a Agência Espacial Americana (Nasa). A medição é feita há 140 anos. Globalmente, as temperaturas de 2018 ficaram abaixo das de 2016, 2017 e 2015. Os últimos 5 anos são, coletivamente, os anos mais quentes do histórico moderno. E 2016 foi o ano mais quente da história. A alta nas emissões de dióxido de carbono contribuiu para temperaturas mais altas, segundo a Nasa.

Estado da UniZzzzz…

Joshua Trump, convidado especial de Donald Trump, tira um cochilo durante o discurso do Estado da União do presidente dos EUA no Capitólio, em Washington DC, na noite de terça-feira (5). Joshua não é parente do presidente, e é alvo de bullying na escola por conta do sobrenome. Foi convidado como ação de combate ao bullying, causa defendida pela primeira-dama, Melania (dir.) — Foto: Mandel Ngan/AFP

Joshua Trump, convidado especial de Donald Trump, tira um cochilo durante o discurso do Estado da União do presidente dos EUA no Capitólio, em Washington DC, na noite de terça-feira (5). Joshua não é parente do presidente, e é alvo de bullying na escola por conta do sobrenome. Foi convidado como ação de combate ao bullying, causa defendida pela primeira-dama, Melania (dir.) — Foto: Mandel Ngan/AFP

foto de um garoto cochilando durante o discurso do presidente Donald Trump viralizou nas redes sociais. O menino, Joshua Trump, foi um dos convidados do presidente a ir ao Capitólio assistir ao Estado da União, ontem à noite. Joshua não é parente do presidente. Ele é alvo de bullying na escola, justamente, por causa de seu sobrenome. Por isso, foi convidado por Trump e pela primeira-dama Melania para estar presente no discurso. Melania tem como causa a luta contra o bullying.

Aquecendo os…

Aprenda a tocar tamborim com a série

Aprenda a tocar tamborim com a série “Aprenda antes do carnaval”

Qual o primeiro instrumento que vem à sua mente quando pensa em uma bateria de carnaval? Muitas pessoas se lembram logo do tamborim, e o G1 dá dicas para quem quer aprender a tocar o instrumento antes do carnaval chegar. Veja no vídeo acima.

Ao longo da semana, o G1 publica a série “Aprenda antes do carnaval” com dicas para curtir a folia

Também teve isso…

Dá para enfiar o pé no vão do Viaduto Gazeta do Ipiranga — Foto: TV Globo/Reprodução

Dá para enfiar o pé no vão do Viaduto Gazeta do Ipiranga — Foto: TV Globo/Reprodução

Fonte: G1

 

Defesa de Lula vê ‘perseguição política’ e ‘uso perverso da lei’ em nova sentença

A defesa do ex-presidente Lula afirmou, nesta quarta-feira, 6, que vai recorrer da condenação a 12 anos e 11 meses na ação referente ao Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, proferida pela juíza Federal Gabriela Hardt. Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, a magistrada ‘segue a mesma linha’ do ex-juiz Sérgio Moro e faz ‘uso perverso das leis’ para fins de ‘perseguição política’ contra o ex-presidente.

O ex-presidente foi sentenciado por supostos crimes de corrupção passiva e ativa, e lavagem de dinheiro, envolvendo pagamentos de R$ 1 milhão das empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin para custear as reformas do imóvel.

“A sentença segue a mesma linha da sentença proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro, que condenou Lula sem ele ter praticado qualquer ato de ofício vinculado ao recebimento de vantagens indevidas, vale dizer, sem ter praticado o crime de corrupção que lhe foi imputado”, afirmam os advogados.

Segundo a defesa, ‘uma vez mais a Justiça Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusação que envolve um imóvel do qual ele não é o proprietário, um “caixa geral” e outras narrativas acusatórias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados’.

“A decisão desconsiderou as provas de inocência apresentadas pela Defesa de Lula nas 1.643 páginas das alegações finais protocoladas há menos de um mês (07/01/2019) – com exaustivo exame dos 101 depoimentos prestados no curso da ação penal, laudos técnicos e documentos anexados aos autos”, diz.

O advogado afirmou que se chega ‘ao ponto de a sentença rebater genericamente a argumentação da defesa de Lula fazendo referência a “depoimentos prestados por colaboradores e co-réus Leo Pinheiro e José Adelmário” (p. 114), como se fossem pessoas diferentes, o que evidencia o distanciamento dos fundamentos apresentados na sentença da realidade’.

De acordo com o advogado, ‘Lula foi condenado pelo “pelo recebimento de R$ 700 mil em vantagens indevidas da Odebrecht” mesmo a defesa tendo comprovado, por meio de laudo pericial elaborado a partir da análise do próprio sistema de contabilidade paralelo da Odebrecht, que tal valor foi sacado em proveito de um dos principais executivos do grupo Odebrecht (presidente do Conselho de Administração); esse documento técnico (elaborado por auditor e perito com responsabilidade legal sobre o seu conteúdo) e comprovado por documentos do próprio sistema da Odebrecht foi descartado sob o censurável fundamento de que “esta é uma análise contratada por parte da ação penal, buscando corroborar a tese defensiva” – como se toda demonstração técnica apresentada no processo pela defesa não tivesse valor probatório’

“Lula foi condenado pelo crime de corrupção passiva por afirmado “recebimento de R$ 170 mil em vantagens indevidas da OAS” no ano de 2014 quando ele não exercia qualquer função pública e, a despeito do reconhecimento, já exposto, de que não foi identificado pela sentença qualquer ato de ofício praticado pelo ex-presidente em benefício das empreiteiras envolvidas no processo”, afirma

Zanin também sustenta que ‘foi aplicada a Lula, uma vez mais, uma pena fora de qualquer parâmetro das penas já aplicadas no âmbito da própria Operação Lava Jato – que segundo julgamento do TRF4 realizado em 2016, não precisa seguir as “regras gerais” – mediante fundamentação retórica e sem a observância dos padrões legalmente estabelecidos’.

“Em 2016 a defesa demonstrou perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU a ocorrência de grosseiras violações às garantais fundamentais, inclusive no tocante à ausência de um julgamento justo, imparcial e independente. O conteúdo da sentença condenatória proferida hoje somente confirma essa situação e por isso será levada ao conhecimento do Comitê, que poderá julgar o comunicado ainda neste ano – e eventualmente auxiliar o país a restabelecer os direitos de Lula”, reitera.

Estadão Conteúdo

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Em nova condenação de Lula, juíza estipula em R$ 86,4 milhões reparação de danos

A juíza federal Gabriela Hardt, da Operação Lava Jato, estipulou em R$ 86,4 milhões o valor mínimo a ser cobrado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e demais condenados por, corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia. O petista foi condenado nesta quarta-feira, 6, a 12 anos e 11 meses de prisão no caso – em janeiro do passado ele havia sido condenado em segunda instância a 12 anos e um mês no caso do tríplex do Guarujá.

“Necessário estimar o valor mínimo para reparação dos danos decorrentes do crime, nos termos do art. 387, IV , do CPP (Código de Processo Penal)”. O maior valor se refere aos crimes de corrupção ativa e passiva, R$ 85 milhões. “Valor equivalente ao destinado para núcleo de sustentação da Diretoria de Serviços da Petrobrás nos contratos relacionados.”

“Todas as imputações realizadas no presente feito em relação ao delito de corrupção têm em comum a pessoa a quem seria imputada a condição de autora do delito de corrupção ativa – o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”, sentenciou Hardt.

A sentença de Gabriela Hardt tem 360 páginas. Também foram condenados os empresários José Adelmário Pinheiro Neto, o Léo Pinheiro, ligado a OAS, a 1 ano, 7 meses e 15 dias, o pecuarista José Carlos Bumlai a 3 anos e 9 meses, o advogado Roberto Teixeira a 2 anos de reclusão, o empresário Fernando Bittar (proprietário formal do sítio) a 3 anos de reclusão e o empresário ligado à OAS Paulo Gordilho a 3 anos de reclusão.

A juíza condenou os empresários Marcelo Odebrecht a 5 anos e 4 meses , Emilio Odebrecht a 3 anos e 3 meses, Alexandrino Alencar a 4 anos e Carlos Armando Guedes Paschoal a 2 anos. O engenheiro Emyr Diniz Costa Junior recebeu 3 anos de prisão. Todos são delatores e, por isso, vão cumprir as penas acertadas em seus acordos.

Gabriela Hardt absolveu Rogério Aurélio Pimentel, o “capataz” das obras do sítio.

A Lava Jato afirma que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão

Com a palavra, o criminalista Alberto Zaharias Toron, que defende Fernando Bittar

O criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o empresário Fernando Bittar, condenado a 3 anos de reclusão no processo do sítio de Atibaia, disse que a sentença da juíza Gabriela Hardt “é equilibrada”. “Vamos recorrer, mas a sentença mostra a disparidade entre a acusação e a realidade reconhecida por uma juíza que não é exatamente uma liberal, ao contrário, é reconhecida como uma juíza linha dura.”

Para Toron, é importante destacar que a força-tarefa do Ministério Público Federal da Operação Lava Jato imputava a Bittar – proprietário do sítio de Atibaia – a prática de 44 atos de lavagem de dinheiro. “A doutora Gabriela Hardt condenou Bittar por apenas uma lavagem. Isso mostra a prática de acusação excessiva do Ministério Público.”

O criminalista avalia que a força-tarefa da Lava Jato “com sua estratégia usual de fazer acusação excessiva quer compelir a pessoa a fazer uma delação, no caso queriam que falassem do Lula e da dona Marisa, quando na verdade não há base nenhuma para uma acusação dessa magnitude”.

O advogado demonstra preocupação com o plea bargain, acordo penal adotado em larga escala nos Estados Unidos e que o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro incluiu no pacote anticrime entregue ao Congresso nesta quarta, 6.

“Agora vem o plea bargain do Moro. Vão te acusar de crimes que levam a uma pena de 100 anos. O que você faz? Se fizer acordo a pena cai para 5 anos. A pessoa vai aceitar. Vamos ter que discutir muito isso.”

“O que é importante destacar é que o próprio Ministério Público, nas alegações finais, reconheceu que o Fernando Bittar é o verdadeiro proprietário do sítio de Atibaia”, segue Toron. “Enfim, ficou definida a propriedade do sítio.”

Com a palavra, A criminalista Daniella Meggiolaro, defensora de José Carlos Bumlai

“José Carlos Bumlai recebeu com imensa surpresa a notícia de sua condenação e dela irá recorrer, pois jamais contribuiu financeiramente com as reformas do sítio de Atibaia. A sentença é atécnica e não aponta a origem nem a ilicitude dos valores que seriam objeto da suposta lavagem. Além disso, a pena e o regime de cumprimento impostos a ele são totalmente desproporcionais.”

Estadão Conteúdo

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Bolsa tem queda de 3,74% e dólar fecha cotado em R$ 3,70

Foto: Agência Brasil

O Ibovespa, principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3, antiga BM&F Bovespa, encerrou o pregão de hoje (6) com queda de 3,74%, aos 94.635 pontos. O recorde do índice, de 98.588 pontos, foi registrado na segunda-feira (4).Entre as ações que compõem o Ibovespa, apenas os papéis da Suzano Papelon apresentaram alta hoje: valorizaram 1,18%. As maiores quedas ficaram por conta das ações da Viavarejo ON (- 8,64%), Cielo ON (-7,42%), e Mafrig ON (-6,43%). Os papéis mais negociados foram os da Petrobras PN (-2,26%), ItauUnibanco (-4,21%), e Vale ON (-4,63%).

O dólar comercial fechou o dia em alta de 1,09%, cotado a R$ 3,70. O Euro também valorizou. Subiu 0,54%, e encerrou o dia custando R$ 4,20.

Agência Brasil

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CNI: reforma da Previdência abre espaço para queda dos juros

A aprovação das reformas estruturais, principalmente a da Previdência Social, abre caminho para a redução dos juros básicos da economia no médio prazo. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Em nota, a entidade informou que a decisão do Banco Central de manter a taxa básica de juros da economia (Selic) em 6,5% ao ano não surpreendeu. Isso porque o comportamento dos preços indica que a inflação oficial vai fechar o ano abaixo do centro da meta, de 4,25%.

Segundo o comunicado, a estabilidade do dólar e a lenta recuperação da economia também contribuíram para a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom).

A nota da CNI destaca ainda que, somente com mudanças estruturais na economia, os juros podem voltar a ser reduzidos para estimular os investimentos das empresas e o consumo das famílias. A confederação defende políticas que diminuam o gasto público e promovam a recuperação econômica sustentável.

Agência Brasil

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CNN Brasil abre processo seletivo para jornalistas

(Imagem: divulgação)

Versão brasileira do canal de notícias deve estrear no segundo semestre. Antes de entrar no ar, CNN Brasil vai atrás de contratar 400 jornalistas

Veículo de comunicação que anunciou a sua implementação em 14 de janeiro, a CNN Brasil começa a se estruturar. Nesta segunda-feira, 5, a direção iniciou o processo seletivo para formar as equipes de redação que irão iniciar a história do canal. A ideia é contratar ao menos 400 jornalistas.

No primeiro momento, os responsáveis pelo projeto querem ser contatados por quem tenha passagens por outras empresas de comunicação. Em nota oficial, a CNN Brasil reforça que está atrás de “profissionais com experiência em jornalismo e rádio e TV”. Por ora, a emissora não anunciou programa de estágio ou seleção para jornalistas sem trabalhos desenvolvidos no mercado.

Seleção online

Para participar do processo seletivo, os comunicadores interessados — e que estejam enquadrados na especificação solicitada — devem enviar e-mail para a equipe de recursos humanos do canal. Os jornalistas precisam entrar em contato exclusivamente pelo seja@cnnbrasil.com.br. Mensagens enviadas para outros endereços serão desconsideradas.

É necessário que os postulantes às vagas da CNN Brasil façam breve apresentação no corpo do e-mail e enviem os currículos em anexo. A direção da futura emissora hard news não informou data limite para o contato ser feito. Em comunicado enviado à imprensa, divulgou-se, contudo, que 560 currículos foram recebidos pela assessoria (materiais esses já encaminhados ao RH).

Projeto multimídia

Os futuros jornalistas da CNN Brasil serão dirigidos por Douglas Tavolaro. Ex-vice-presidente da Record TV, ele será o diretor-geral (CEO) do projeto. Ao lado do empresário Rubens Menin, o executivo de comunicação é o responsável pelo licenciamento da marca de notícias no país.

Além de manter uma emissora na TV por assinatura com conteúdo jornalístico 24 horas por dia, a nova empresa promete investir em outros meios. Um site oficial focado em jornalismo deve ser lançado junto com o canal, ao modelo da página da CNN internacional. Páginas em redes como Facebook, YouTube e Instagram também estão na estrutura prevista.

Porta Comunique-se

Vale soube de problemas em sensores de Brumadinho dois dias antes do rompimento de barragem

Uma troca de e-mails entre profissionais da Vale e duas empresas ligadas à segurança da barragem de Brumadinho mostra que, dois dias antes do rompimento, a Vale já havia identificado problemas nos dados de sensores responsáveis por monitorar a estrutura.

Os e-mails foram identificados pela Polícia Federal. Até esta quarta-feira, havia a confirmação de 150 mortos e 182 desaparecidos em decorrência do mar de lama liberado após o rompimento da barragem.

A TV Globo teve acesso aos depoimentos prestados por dois engenheiros da empresa TÜV SÜD, André Jum Yassuda e Makoto Namba, responsáveis por laudos de estabilidade da barragem.

Os advogados Augusto de Arruda Botelho e Brian Alves Prado, que defendem os engenheiros, disseram que não vão comentar.

Yassuda e Namba foram presos pela Polícia Federal na semana passado. Nesta terça-feira (5), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que eles fossem libertados.

Ao questionar Namba, o delegado Luiz Augusto Nogueira, da Polícia Federal, se refere à existência de e-mails trocados entre funcionários da Vale, da TÜV SÜD e da Tec Wise, outra empresa contratada pela Vale.

As mensagens começaram a ser trocadas no dia 23 de janeiro, às 14h38, e se prolongaram até as 15h05 do dia seguinte. A barragem se rompeu em 25 de janeiro.

Nas perguntas, o delegado diz que o assunto das mensagens “diz respeito a dados discrepantes obtidos através da leitura dos instrumentos automatizados (piezômetros) no dia 10/01/2019, instalados na barragem B1 do CCF, bem como acerca do não funcionamento de 5 (cinco) piezômetros automatizados”.

No depoimento não constam, no entanto, detalhes sobre as mensagens.

O engenheiro afirma que só ficou sabendo das alterações dos dados fornecidos pelos sensores após o rompimento da barragem.

Depois de lidas as mensagens para ele, Namba foi questionado sobre “qual seria sua providência caso seu filho estivesse trabalhando no local da barragem”.

Namba respondeu, segundo o relatório da Polícia Federal, que “após a confirmação das leituras, ligaria imediatamente para seu filho para que evacuasse do local bem como que ligaria para o setor de emergência da Vale responsável pelo acionamento do PAEBM [Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração] para as providências cabíveis”.

A TÜV SÜD informou que não comentaria o assunto por estar sob sigilo.

Engenheiro se disse pressionado

No depoimento, o engenheiro Makoto Namba também relatou uma reunião com funcionários da Vale sobre o laudo de estabilidade assinado por ele.

Namba disse que um funcionário da Vale chamado Alexandre Campanha perguntou a ele: “A TÜV SÜD vai assinar ou não a declaração de estabilidade?”.

Namba disse à PF ter respondido que a empresa assinaria o laudo se a Vale adotasse as recomendações indicadas na revisão periódica de junho de 2018, mas assinou o documento.

Segundo ele, “apesar de ter dado esta resposta para Alexandre Campanha, o declarante sentiu a frase proferida pelo mesmo e descrita neste termo como uma maneira de pressionar o declarante e a TÜV SÜD a assinar a declaração de condição de estabilidade sob o risco de perderem o contrato”.

G1

 

Moro diz que policial não pode ser tratado como homicida se criminoso morrer

Reprodução: TV Globo

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou nesta quarta-feira (6) que “ninguém” deseja a morte de criminosos, mas, se houver algum incidente, os policiais não podem ser tratados como homicidas.

Moro deu a declaração após se reunir com parlamentares na Câmara dos Deputados para apresentar o pacote anticrime e anticorrupção, divulgado na última segunda (4).

Entre vários outros pontos, a proposta livra de pena o agente policial ou de segurança pública que matar alguém quando estiver em serviço em situação de “conflito armado ou em risco iminente de conflito armado” ou para prevenir “injusta e iminente agressão a direito seu ou de outrem”.

“Ninguém deseja a morte de criminoso, o criminoso tem que responder segundo a lei. Mas, se um incidente infeliz acontecer, o policial não pode ser tratado como homicida”, declarou.

De acordo com o ministro da Justiça, o projeto não prevê “licença para matar”. Segundo ele, se alguém avalia dessa forma, “está fazendo uma leitura absolutamente equivocada que não é consistente” com o texto apresentado.

Ainda na entrevista, Moro afirmou que as pessoas não são robôs e, por isso, “eventualmente” podem reagir sob “violenta emoção”.

Apresentação do pacote

Em um plenário lotado de parlamentares e assessores, Moro apresentou o projeto por quase duas horas.

Ele explicou os pontos da proposta e depois abriu espaço para perguntas dos deputados.

No entanto, nem todos os inscritos tiveram chance de fazer questionamentos porque o ministro alegou outro compromisso fora da Câmara e precisou deixar o local.

Cada partido indicou um representante para fazer questionamentos, e os nomes foram sorteados pelo coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como a “bancada da bala”, deputado Capitão Augusto (PR-SP).

Mudança a pedido de governadores

Segundo Sérgio Moro, houve uma mudança na redação do pacote a pedido de governadores com os quais se reuniu na última segunda-feira.

“Foi solicitado [apresentada] uma preocupação [para] o projeto habilitar as polícias de retirar criminosos perigosos com armas pesadas na rua, e os governadores fizeram uma sugestão específica. […] A ideia é essa, tirar pessoas muitas vezes com armamentos pesados, indicativo de serem membros de organizações criminosas, da circulação, proteger o cidadão”, declarou Moro.

Repercussão do encontro

Em entrevista ao final do encontro com Moro, o deputado Capitão Augusto afirmou que o projeto foi bem recebido pela maior parte dos parlamentares. Na opinião dele, vários pontos da proposta têm chance de serem aprovados ainda neste semestre.

“[São] projetos que têm viabilidade de serem aprovados. Não são projetos complexos, que demandam teoria, convencimento. É muito fácil realmente a forma como ele expôs, a justificativa [dada]. Por isso que não deveremos ter grandes problemas para aprovação desse projeto. Então, estou bastante otimista que neste semestre nós vamos conseguir aprovar boa parte do que foi proposto hoje”, disse.

Para ele, o projeto supre a necessidade de atualizar a legislação na área de segurança pública. Ele defendeu, no entanto, que sejam feitas algumas inclusões no projeto.

“Por exemplo, aqui não foi tratado o bloqueio de celulares dos presídios, que é uma coisa que nós vamos ter que incluir nesse projeto, nesse pacote”, afirmou.

G1

Mesmo com nova condenação, STF pode dar semiaberto a Lula; Segunda Turma deve julgar nos próximos meses um recurso da defesa

Foto: Michel Filho / Agência O Globo

Mesmo com a nova condenação, desta vez pelo episódio do sítio em Atibaia , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem chances de ser transferido para o regime semiaberto, ou para a prisão domiciliar, ainda neste semestre. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) deve julgar nos próximos meses um recurso da defesa que questiona a pena imposta ao petista no caso do tríplex no Guarujá, 12 anos e um mês . Há ministros dispostos a mandar Lula para um regime mais brando de cumprimento da pena

Entre ministros da Segunda Turma, ganha corpo a tese de que a pena atribuída a Lula foi excessiva, porque ele teria sido condenado por um mesmo fato duas vezes – o que, por lei, é proibido. O petista foi enquadrado em corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para alguns ministros, seria possível excluir da condenação o crime de lavagem de dinheiro. Com a pena total diminuída, Lula pode receber o benefício da progressão de regime, porque já teria cumprido um sexto da pena.

Hoje, o petista está no regime fechado. No semiaberto, o réu pode sair durante o dia para trabalhar e voltar à noite. Na prisão domiciliar, ele pode ser obrigado a obedecer a algumas regras – como o uso de tornozeleira eletrônica, ou limitações de horários para sair de casa.

Antes de Lula receber o benefício, uma série de burocracias jurídicas precisam ser efetivadas. O recurso hoje está no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator, Felix Fischer, negou. Agora, precisa ser julgado pela Quinta Turma do STJ. A tendência é que o recurso seja negado. Somente depois disso o STF poderá analisar o caso. A expectativa é que o recurso chegue ao STF ainda neste semestre.

A nova condenação, de 12 anos e 11 meses, foi determinada pela primeira instância e, por isso, não terá impacto na decisão do STF. A regra é que o cumprimento da pena seja determinado apenas depois que um tribunal de segunda instância confirme a condenação. Isso não deve acontecer antes do julgamento do caso tríplex no STF.

No caso tríplex, o então juiz Sérgio Moro condenou Lula em 17 de julho de 2017 . Apenas em 24 de janeiro do ano seguinte a condenação foi confirmada pelo TRF-4. Depois disso, a defesa teve direito a apresentar recursos. A prisão de Lula só ocorreu em 7 de abril de 2018 . Se essa mesma cronologia for seguida no caso do sítio de Atibaia, Lula só será preso por essa condenação daqui nove meses – ou seja, em novembro.

Até lá, se Lula estiver no regime semiaberto, ou no domiciliar, e o TRF mantiver a mesma pena da primeira instância, o ex-presidente deverá retornar à prisão, no regime fechado. Pela regra do Direito Penal, as condenações são somadas para fins de cumprimento. Com uma pena superior a oito anos, o réu precisa começar a cumprir atrás das grades.

Depois desse julgamento, Toffoli deve pautar para a análise em plenário os processos sobre prisão de réus condenados por tribunal de segunda instância. A tendência da Corte é manter o entendimento atual, de que a pena pode começar a ser cumprida depois que a condenação for confirmada pela segunda instância. Se, antes disso, a Segunda Turma autorizar a ida de Lula para casa, o julgamento em plenário não terá mais impacto no destino do ex-presidente.

A defesa ainda nutre esperanças de, no julgamento marcado para abril, o STF mude a regra do cumprimento da pena. Hoje, o réu deve ser preso depois que a condenação for confirmada por um tribunal de segunda instância. Os advogados acreditam que a Corte mudará a regra, dando ao réu o direito de ficar em liberdade até o julgamento do último recurso. Se isso acontecer, Lula seria solto em abril. No entanto, ministros do tribunal acreditam que, no julgamento, o atual entendimento será mantido.

O Globo

 

VÍDEO: Lutadora de jiu-jitsu imobiliza suspeito na rua após furto em loja em Caxias do Sul

Patrícia imobilizou homem ao ver ele sendo perseguido na rua em Caxias do Sul — Foto: Reprodução/RBS TV. (Confira vídeo em texto na íntegra aqui)

Uma lutadora profissional de jiu-jítsu imobilizou um homem que havia furtado caixas de bombom em uma loja em Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul, na última terça-feira (5). Patrícia Melo agiu ao ver o suspeito correndo na rua, sendo perseguido por algumas pessoas. Ela o segurou pelo pescoço até que policiais militares chegassem para atender a ocorrência. A ação foi gravada em vídeo (assista acima).

Além de lutadora, Patrícia trabalha como segurança. Ela conta como foi a reação.

“Assim que eu saí da porta do prédio, avistei esse cara correndo na minha direção. Em seguida vi que tinha alguns seguranças correndo atrás dele. Em principio eu tentei entender a situação, vi que estava acontecendo alguma confusão. Não soube entender na hora se era um roubo, alguma coisa assim, mas entendi que ele estava fazendo alguma coisa errada e precisava ser parado.”

A Brigada Militar foi até o local e prendeu o homem, identificado como Fernando Vieira Zimermann, 37 anos, morador de rua. Ele tinha outra passagem pela polícia por furto de bolacha.

Câmeras de segurança registraram o momento em que o homem entrou na loja. Ele ficou pouco mais de quatro minutos dentro do estabelecimento. Pegou duas caixas de bombom, escondeu na sacola e saiu. Mas o alarme da loja tocou e funcionários correram atrás dele.

Os funcionários contam que, enquanto Fernando fugia pela calçada, fez ameaças e disse que voltaria para pegar quem estava perseguindo ele. Foi em uma esquina próxima que ele foi parado por Patrícia.

A Brigada Militar lembra que as pessoas não devem reagir a assaltos ou ações suspeitas. “Se não estiver preparado, não reaja. Tem que estar muito bem preparado, muito bem condicionado, treinado, seja na luta, na sua arte marcial ou no uso da arma de fogo”, diz o major Emerson Ubirajara.

Neste caso, autor do furto não estava armado. Ele foi levado para registro em uma delegacia. O G1 fez contato com a Polícia Civil, que informou que, no sistema, o homem consta como preso.

Elenir Bonetto, sócio-proprietário da loja, pede que a polícia tenha mais atenção a esse tipo de situação. “Por menor que seja o prejuízo é preciso combater esse tipo de crime.”

“É bem comum furtar e pegar produtos aqui para comer”, acrescenta o repositor Leonardo Stock, que trabalha na loja.

Lutadora segurou suspeito até a chegada da Brigada Militar após furto em Caxias do Sul — Foto: Reprodução/RBS TV

G1, via RBS TV

As melhores épocas do ano para noivar, casar, ter filhos e se, for o caso, divorciar

Imagem: Getty Images

Muito pouca gente sabe que as estações do ano desempenham um papel significativo em decisões cruciais, afetando nossa saúde física e mental, bem como nossas perspectivas futuras. O calendário de feriados, também.

Embora não sejamos iguais, há padrões que se repetem quando se trata de determinar os melhores horários para tomar importantes decisões de relacionamento.

Qual a melhor época para se casar?

Nos Estados Unidos, quase 40% dos noivados acontecem nos dois meses e meio entre o Dia de Ação de Graças (23 de novembro) e o Dia dos Namorados (14 de fevereiro, no calendário americano), de acordo com uma pesquisa realizada com 18 mil pessoas. Dezembro, em particular, é o mês mais popular para pedir alguém em casamento – sendo a data favorita a véspera de Natal.

Um terço dos homens de outro levantamento, que envolveu 10 mil pessoas, disse que dezembro era o melhor momento para pedir suas namoradas em casamento.

Mas as mulheres parecem não concordar. O mesmo estudo revelou que a data favorita entre as mulheres era o Dia dos Namorados, com 23% dos votos. Infelizmente para elas, a pesquisa constatou que apenas 12% dos pedidos realmente aconteceram nessa data.

Por outro lado, a véspera de Natal (a favorita dos homens) foi a data mais comum, com 31% dos pedidos feitos. A véspera de Ano Novo foi a segunda data mais popular, seguida pelo primeiro dia do ano e depois pelo aniversário de quando o casal se conheceu pela primeira vez.

Embora algumas pesquisas mostrem que o período de festas é o mais popular, não se sabe definitivamente qual é o melhor momento para fazer o pedido – não há evidências claras de que sua data de noivado tenha impacto na qualidade ou na duração do seu casamento. E, infelizmente, tampouco há dados sobre a época do ano em que sua cara-metade tenha maior probabilidade de dizer “sim” ao seu pedido.

Trocando alianças

Mas e se seu grande amor disser “sim”? Então, é hora de definir a data do casamento.

Existem vários fatores a serem levados em conta. Um é o gasto – a época mais popular para se casar nos Estados Unidos é no outono, enquanto que no Reino Unido é no verão. Em 2017, nos EUA, os meses mais populares para casamento foram setembro (16%), junho (15%) e outubro (14%), de acordo com uma pesquisa com 13 mil noivas e noivos do site de planejamento de casamentos The Knot.

Escolher uma data fora desses períodos provavelmente resultará em um bom negócio, o que pode ser importante por mais motivos do que sua conta bancária. Um estudo com 3 mil casais nos EUA descobriu que aqueles que tiveram uma cerimônia de casamento mais barata eram mais propensos a ter casamentos mais longos.

Depois de analisar dados demográficos e de relacionamento, os pesquisadores descobriram que aqueles em casamentos mais duradouros também gastaram menos em seu anel de noivado.

Mas o estudo foi apenas observacional, ou seja, os autores não puderam tirar nenhuma conclusão sobre causa e efeito. Em outras palavras, casar-se em janeiro talvez não ajude os casais a permanecerem juntos por mais tempo. Ter um casamento mais barato pode ser apenas um sinal da saúde do relacionamento – talvez o casal não sinta a necessidade de “provar” seu relacionamento aos outros por meio de uma grande festa, ou está focado em prioridades de longo prazo que poderiam sinalizar um compromisso mais profundo.

O próximo fator na hora de escolher a data do casamento é a sua idade e a de seu cônjuge. Quem se casa entre os 28 e 32 anos tende a continuar junto cinco anos depois, segundo um estudo realizado pelo sociólogo Nick Wolfinger, da Universidade de Utah, nos Estados Unidos.

Analisando dados de mais de 9 mil pessoas, Wolfinger descobriu que “a partir dos 28 anos e antes dos 32 anos, um ano a mais no momento do casamento reduz as chances de divórcio em 11%. No entanto, depois dessa idade, elas aumentam 5% ao ano”, diz ele.

A conclusão é basicamente a seguinte: Quando somos jovens, estamos em constante transformação. Sendo assim, casar muito cedo pode levar a tensões ou mesmo fazer com que os cônjuges se distanciem no futuro.

Por outro lado, quem se casa mais tarde pode estar menos comprometido com a instituição do casamento, especula Wolfinger. Isso porque essas pessoas podem ser “naturalmente rabugentas” e ter problemas com seus relacionamentos pessoais, o que amplia as chances de divórcio.

Como não há nenhuma evidência causal para provar essa relação, casar-se entre 28 e 32 anos provavelmente não o deixará imune a uma possível separação.

Ruptura

Mas e se não der certo – qual é o melhor mês para se divorciar?

Nos EUA, um estudo realizado no Estado de Washington descobriu que havia dois picos de pedidos de divórcio, em março e em agosto . A razão por trás disso, dizem os responsáveis pela pesquisa, é que os casais esperam as férias acabarem para comunicar a separação. Os períodos de descanso são “momentos carregados simbolicamente” quando o pedido de divórcio é muitas vezes visto como inadequado, explicam. Ou talvez seja mesmo impraticável, pois os advogados de família também estão fora do escritório.

Mas, uma vez que todos estão de volta ao batente, os pedidos de divórcio aumentam. A razão pela qual o pico pós-inverno acaba adiado até março, sugerem os autores, é que os casais podem demorar um pouco para arrecadar o dinheiro necessário para contratar um advogado.

Além do Estado de Washington, os advogados de família americanos relatam um aumento no número de casais que buscam terminar seus casamentos em janeiro. Não se sabe o que está por trás dessa preferência, mas poderiam ser os efeitos combinados do final do período de férias e os habituais desejos de Ano Novo para um “novo começo”.

Ou poderia ser uma razão mais prosaica: pelo menos nos EUA, esperar até janeiro significa vantagens fiscais. Os divórcios geralmente demoram um ano para serem concluídos, portanto, pedi-lo em janeiro pode aumentar as chances de remeter sua declaração de imposto de renda ao fisco como pessoa solteira.

Mas não há dados que associem o melhor momento para pedir o divórcio e a rapidez com que se recupera dele.

Família

E na hora de aumentar a família? Os aniversários podem parecer aleatórios – mas, de fato, há meses mais populares (e, de certa forma, melhores) do ano para dar à luz.

Vamos começar pela fertilidade. A qualidade e a concentração do esperma de um homem são fatores importantes, e vários estudos mostraram que os espermatozoides são mais saudáveis na primavera do que em qualquer outra época do ano.

Uma pesquisa, apresentada na conferência da Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva no Estado americano de Denver, no ano passado, analisou amostras de esperma coletadas durante um período de 17 anos de 29 mil homens nos EUA.

Os homens tiveram o maior número de espermatozoides de alta motilidade (movimento) durante a primavera – 117 milhões por mililitro. Os níveis mais baixos foram no verão, 112 milhões. E o outono era a estação do ano na qual esses homens tinham o maior número de espermatozoides sem deficiência morfológica – outra medida de qualidade espermática. Outro estudo com 12.245 homens na Suíça descobriu que a concentração de espermatozoides também era mais alta na primavera e menor no verão.

E as amostras coletadas pela manhã tinham uma maior concentração de espermatozoides e uma proporção de espermatozoides com formato normal maior do que aqueles obtidos no final do dia.

“A primavera é melhor para o esperma porque demora cerca de três meses para que o esperma seja produzido do início ao fim”, diz Allan Pacey, professor de andrologia da Universidade de Sheffield, que não participou de nenhum dos estudos. Os espermatozoides que estão sendo ejaculados na primavera estavam começando a vida em torno do Natal, quando está mais frio”.

Temperaturas frias são boas para os espermatozoides, o que poderia indicar por que a qualidade do espermatozoide tem um pico nesse momento. Mas outros fatores, como a duração do dia, também desempenham um papel significativo na fertilidade humana. Em outros mamíferos – como ovelhas e vacas – o número de horas com que ficam expostos à luz exerce uma forte influência sobre sua fertilidade, aumentando as chances de sobrevivência de seus filhotes no primeiro inverno. É possível que a luz do dia também possa ter um efeito similar em humanos, diz Pacey. Os longos dias de verão estariam ligados, assim, à baixa fertilidade.

Outra razão pela qual a qualidade do esperma pode ser baixa no verão, diz Pacey, é porque fazemos menos sexo. Vários estudos descobriram que, enquanto a abstinência aumenta o número de espermatozoides, também modifica a morfologia deles, impactando sua locomoção e seu DNA. Sexo frequente, por outro lado, resulta em espermatozoides melhores: eles se locomovem mais rapidamente, têm menos defeitos em seu DNA e resultam em taxas de gravidez maiores.

Mas as mudanças observadas nesses estudos, embora significativas, não devem ser usadas para determinar o calendário para as mulheres tentarem engravidar, diz Pacey. “Uma pequena mudança na qualidade dos espermatozoides não significa necessariamente chances menores de alcançar a gravidez.”

Boom de nascimentos

Já analisamos a melhor época do ano para engravidar. Mas qual é a melhor para seu bebê nascer?

Conceber na primavera, por volta de março ou abril, pelo menos no hemisfério norte, levaria a mulher a dar à luz em dezembro ou janeiro. Mas a melhor época para nascer é, na verdade, alguns meses antes – em setembro. Curiosamente, setembro também é o mês mais comum para aniversários nos EUA e no Reino Unido.

As crianças britânicas nascidas em setembro tendem a obter melhores resultados em provas do que aquelas nascidas em agosto e têm melhores habilidades cognitivas, de acordo com pesquisa do Instituto para Estudos Fiscais, um centro de estudos do Reino Unido.

As crianças nascidas em agosto, por outro lado, eram duas vezes mais propensas a ser vítimas de bullying na escola primária, 20% mais propensas a ter qualificações vocacionais do que a acadêmicas aos 16-18 anos, e 20% menos propensas a frequentar uma universidade de primeira linha. Esses efeitos estavam presentes independentemente do status socioeconômico da família, sugerindo que o efeito é difuso e difícil de mudar.

Posteriormente, os pesquisadores descobriram que esse efeito não tinha nada a ver com as estações do ano – o mesmo resultado foi observado em todos os hemisférios, da Austrália ao Chile e do Japão aos EUA. Em vez disso, o que todos esses países têm em comum é o início do ano acadêmico. As habilidades cognitivas das crianças eram muito melhores se fossem nascidas em setembro, porque geralmente eram as mais velhas entre seus colegas de turma. As crianças nascidas em agosto tendiam a ser as mais novas.

Esse efeito permaneceu durante toda a vida escolar. Aos oito anos de idade, as crianças nascidas em setembro tinham um maior senso cognitivo em relação aos seus colegas de classe. Já o inverso se aplicava àquelas nascidas em agosto.

Nascer no outono também pode aumentar sua longevidade. Um estudo com cerca de 1,6 mil centenários nos EUA revelou que as pessoas nascidas entre setembro e novembro têm maior probabilidade de viver até 100 do que aquelas nascidas em março. Isso pode estar relacionado a deficiências nutricionais durante a gravidez ou a sazonalidade das infecções.

Nas regiões temperadas, os bebês nascidos no outono não atravessam temperaturas extremas logo após o nascimento, o que pode ter consequências surpreendentemente profundas para a saúde na vida adulta. Um estudo realizado no Reino Unido com mais de 4 mil mulheres descobriu que as temperaturas mais baixas no inverno ao nascer estavam vinculadas a um maior risco de doença coronariana, resistência à insulina e baixa função pulmonar na velhice.

As mulheres nascidas no trimestre mais frio do ano (com base nas temperaturas reais no ano de nascimento) tinham uma probabilidade 24% maior de desenvolver doença cardíaca coronariana do que aquelas nascidas nos outros três trimestres do ano. A associação foi mais forte para aquelas cujos pais estavam desempregados ou desempenhavam empregos manuais, indicando que o efeito pode estar nas famílias que lutam para aquecer suas casas adequadamente.

Gostamos de pensar que cada pessoa é única. Mas os estudos mostram que nossas decisões são influenciadas por fatores externos. Alguns deles parecem incidentais, como o calendário de feriados. Outros parecem ser um produto de nossa biologia, como as temperaturas mais amenas da primavera.

E, como mostra o “efeito de setembro”, a combinação desses dois fatores produz tendências mais robustas. Quando é o melhor momento para se casar? Ter filhos? Ou até mesmo se divorciar?

Universa – UOL, via BBC

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pede investigação de fraude na eleição da Mesa

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu que o corregedor da Casa, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apure a fraude na eleição da Mesa Diretora, no último sábado (2). Embora estivessem presentes os 81 senadores, na urna de votação, foram colocados 82 votos na eleição para a presidência da Casa.

Além do voto a mais, duas cédulas estavam fora dos envelopes. A votação foi anulada, e Alcolumbre foi eleito em um segundo pleito.

A investigação deve seguir as regras contidas no Ato do Corregedor 1/2018, que regulamenta os procedimentos da Corregedoria Parlamentar. O órgão é responsável no Senado por promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina, incluindo questões referentes à segurança interna e externa da instituição.

Após a investigaçaõ, o corregedor poderá arquivar o fato, encaminhar à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, caso a apuração constate descumprimento do Código de Ética, ou encaminhar à autoridade administrativa competente para adoção das sanções cabíveis, quando a conduta punível não for atribuída ao senador.

* Com informações da Agência Senado

Empresa comprada pela Vale por 1,8 bi fez ‘empréstimo fantasma’ no BNDES

A New Steel, empresa comprada pela Vale por R$ 1,8 bilhão, publicou em 2015 balanço do ano anterior em que cita ter obtido no BNDES uma linha de crédito de R$ 132 milhões.

No documento, a empresa diz que o objetivo era usar o dinheiro – com taxa de juros de 1,98% ao ano – na implantação de dois projetos relacionados à tecnologia de reprocessamento de rejeitos minerários a seco.

Questionado por O Antagonista sobre a operação, o BNDES informou que a New Steel “nunca tomou um centavo no banco”.

O Antagonista

Fonte: Blog do BG

 

LOCAIS

Cúpula do PSL/RN ratifica Nordeste como prioridade do Governo Bolsonaro

Foto: Juliana Manzano

Em entrevista ao programa Meio Dia RN, da 98FM, nessa terça-feira (5), os representantes do Partido Social Liberal do Rio Grande do Norte (PSL/RN) reafirmaram a prioridade do Nordeste para a gestão do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o presidente do Partido no RN, Coronel Hélio Oliveira e o secretário geral, General Araújo Lima, este é uma determinação do Executivo transmitida para todos os que integram o primeiro escalão do atual Governo Federal.

“É importante frisar que, durante a transição, estivemos em Brasília e o que pudemos perceber in loco é que todos os Ministérios estão vocacionados para o Nordeste. No entanto, alguns estados do Nordeste insistem em fechar as portas para o Governo Federal, o que vemos com bastante estranheza”, pontuou o General Araújo Lima, secretário-geral do partido.

Na ocasião, o presidente Coronel Hélio Oliveira lembrou as ausências da governadora do RN, Fátima Bezerra em reuniões com o presidente Jair Bolsonaro e com os ministros Paulo Guedes e Sérgio Moro. “O Bolsonaro sempre está um passo a frente na tentativa de ouvir os estados, o Moro convida a todos, mas é preciso que a nossa governadora entenda que as eleições acabaram e, tanto ela, quanto nós, temos que governar para o Brasil e para o Rio Grande do Norte”, frisou o presidente, confirmando que o partido sempre estará aberto ao diálogo para o bem da população potiguar.

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Kelps convida secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, para debater sobre contas do Governo na Assembleia

Foto: Eduardo Maia

Depois de dar boas vindas aos parlamentares de primeiro mandato, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) convidou, na primeira sessão ordinária do ano, nesta quarta-feira (06), o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, para comparecer à Assembleia Legislativa e dar explicações sobre as receitas e despesas do Governo e sobre o saldo nas contas. Kelps falou sobre a ação na justiça cobrando o uso do saldo para pagar salários atrasados, e sobre a decisão de pagar a folha atual sem quitar as anteriores.

“A decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) não respeita os princípios da impessoalidade e da ordem cronológica dos pagamentos que está causando prejuízo aos servidores”, disse Kelps, afirmando que a administração exige que o Estado não pertence ao governador. “Não existe o Governo Fátima, o Governo Robinson, o Governo Wilma”, ressaltou Kelps, lembrando que é autor da Lei da Impessoalidade, aprovada na Assembleia.

No seu pronunciamento, o parlamentar explicou que foi procurado por uma representante do sindicato dos servidores, “filiada ao PT”, e foi informado que havia um saldo de mais de R$ 400 milhões nas contas do Governo. A informação da sindicalista provocou uma ação na justiça, cobrando que o Governo use metade do saldo para pagar quitar parte da folha. Ele reiterou que na reunião da governadora Fátima Bezerra com os deputados, o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, declarou que o mês de janeiro deixaria um saldo nas contas.

Kelps falou sobre um desencontro de informações entre o Portal de Transparência do Governo e as informações apresentadas pela Secretaria de Comunicação, e desafiou a governadora a assinar o documento apresentado.

Líder da governadora Fátima Bezerra na Assembleia, o deputado George Soares (PR) explicou que receitas carimbadas que não entram no fluxo de caixa não foram detectadas pelo parlamentar do Solidariedade, por isso o desencontro de informações entre o material divulgado e o Portal. “A ação de Vossa Excelência vai morrer em virtude do saldo que não tem”, adiantou George, explicando que com um saldo inferior ao divulgado por Kelps, não tem como o Governo pagar salários atrasados.

Em aparte, a deputada Isolda Dantas (PT) pontuou o pronunciamento do deputado Kelps Lima e criticou o fato do parlamentar utilizar questões partidárias. “Vamos separar o que é ação de sindicato e o que é ação de partido, até por respeito ao Fórum de Servidores”, disse Isolda, remetendo-se ao fato do deputado ter afirmado que o sindicalista que o procurou era filiada ao PT.

A deputada ressaltou a importância da governadora Fátima Bezerra ter se reunido com todos os deputados, independente de partidos, e criticou o deputado por ter usado uma informação pela metade. “Quando o secretário Aldemir disse que haveria saldo em janeiro, ele também disse que o Orçamento ainda estava fechado”, disse Isolda, criticando também o parlamentar de oposição por ter entrado com uma ação na justiça “com base em ouvi dizer”. Kelps Lima terminou o pronunciamento declarando que não irá “demonizar” partidos e negando que tenha impetrado uma ação sem dados oficiais.

ALRN

FOTOS: Defur apreende na Grande Natal cinco mil quilos de maconha; explosivos, munições e coletes à prova de bala também apreendidos

Fotos: cedidas

A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur), apreendeu nesta quarta-feira(06) cinco mil quilos de maconha.

Segundo informações preliminares, a apreensão ocorreu em uma granja na cidade de Macaíba, na Grande Natal. Na ocasião, algumas pessoas foram presas.

Além da droga, os policiais civis também apreenderam dinamites, munições e coletes à prova de bala.

Senador Jean Paul assina CPIs para investigar a atuação das mineradoras no país

Em vídeo publicado nesta quarta-feira, 6 de fevereiro, em suas redes sociais, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), confirmou sua assinatura nas duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que estão em tramitação no Congresso Nacional – uma exclusiva no Senado e outra mista, nas duas casas legislativas – para investigar a atuação das mineradoras no Brasil. “É fundamental que se apure as causas das tragédias ambientais, como a de Brumadinho, e tenhamos um quadro real sobre a situação das barragens no país”, disse o parlamentar.

Segundo Jean Paul, a CPI mista é mais ampla do que a CPI do Senado, cujo objeto da investigação se restringe a apontar as causas e as responsabilidades pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG). A CPI do Senado já conta com 32 assinaturas e o requerimento deve ser lido e aprovado pelo plenário da casa na quinta-feira, 7 de fevereiro.

A tragédia de Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro, quando rompeu-se a barragem, provocando a morte de pelo menos 142 pessoas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, 194 vítimas ainda estão desaparecidas. O rompimento da barragem provocou o vazamento de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos. É o maior acidente ambiental da história do Brasil.

Fonte: Blog do BG

 

Por G1 RN

 


Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte — Foto: Igor Jácome/G1

Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte — Foto: Igor Jácome/G1

A Justiça determinou que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) suspenda parte de seu concurso público para docentes (Edital 35/2017). A decisão partiu de uma liminar, impetrada pelo Ministério Público Federal, que faz parte da ação civil pública apresentada também pelo MPF, e diz respeito ao cargo de professor adjunto de Teoria Sociológica, cujas provas foram realizadas em 2018. No mérito, o pedido é a anulação definitiva dessa parcela do processo seletivo.

A suspensão impedirá que nomeações decorrentes da seleção sejam efetivadas, diante da real possibilidade de o concurso vir a ser anulado, tendo em vista as irregularidades registradas no decorrer da realização das provas e na avaliação delas, de acordo com o MPF.

O juiz federal da 1ª Vara acatou os argumentos do Ministério Público e considerou “grave” a ocorrência de fatos como a realização de uma das etapas do concurso antes do fim do prazo recursal da etapa anterior. Além desse, o MPF apontou também outros problemas, como falta de justificativa na resposta aos recursos, atribuição de notas máximas a alunos que deixaram de atender requisitos e ainda uma indevida mudança de posicionamento do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).

Os conselheiros chegaram a determinar a anulação dessa parcela do concurso, em uma reunião de junho de 2018, mas depois voltaram atrás a partir de pedidos de reconsideração que o próprio regimento da UFRN não prevê. Uma recomendação foi remetida pelo MPF em setembro à universidade – alertando das irregularidades e solicitando o cancelamento de todos os atos relacionados a essa parcela do concurso -, porém a UFRN não atendeu à solicitação, segundo o Ministério Público Federal.

Prazo

A ação do MPF, assinada pelo procurador da República Kleber Martins, detalha que as provas didáticas tiveram seus resultados publicados no dia 7 de abril de 2018. Como o prazo para recursos era de 24 horas e cairia em um domingo, por previsão do próprio edital deveria ser estendido para 9 de abril, uma segunda-feira. Contudo, a etapa seguinte do concurso (Prova de MPAP – Apresentação de Memorial e Projeto de Atuação Profissional) acabou sendo realizada antes, em 8 de abril, sem que os reprovados na etapa anterior pudessem participar, ou sequer tivessem seus recursos avaliados.

Fonte: G1RN

Por G1 RN

 


Governadora Fátima Bezerra e senador Jean Paul se reuniram com o ministro da Ciência e Tecnologia (MCTIC), Marcos Pontes — Foto: Vinicius Borba

Governadora Fátima Bezerra e senador Jean Paul se reuniram com o ministro da Ciência e Tecnologia (MCTIC), Marcos Pontes — Foto: Vinicius Borba

O governo do Estado vai investir R$ 3 milhões na conclusão do projeto Infovia Potiguar, que tem como objetivo levar ciência e tecnologia ao interior do estado. A governadora Fátima Bezerra (PT) e o senador Jean Paul Prates (PT) conseguiram a aprovação da verba em audiência, nesta quarta-feira (6), com o ministro da Ciência e Tecnologia (MCTIC), Marcos Pontes. A reitora da UFRN, professora Ângela Paiva, também participou da reunião.

poder Executivo afirma que o projeto fortalece a inclusão digital na rede de instituições de educação do estado, que inclui a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Instituto Federal. Serão sete redes metropolitanas, além de Mossoró e Caicó, instaladas nos municípios de Currais Novos, Santa Cruz, Açu/Ipanguaçu, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, João Câmara e Pau dos Ferros.

A manutenção da infraestrutura óptica da Infovia Potiguar foi formalizada mediante Acordo de Cooperação Técnica com três provedores regionais no prazo de 10 anos (PPP).

Parque Tecnológico

Fátima Bezerra e Jean Paul pediram ainda ao ministro apoio para a criação do Parque de Tecnologia da UFRN, em Macaíba, Grande Natal, onde hoje funciona o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS), Campus do Cérebro. O projeto precisa de investimento em infraestrutura. Marcos Pontes prometeu estudar uma forma de implementar o projeto e anunciou que quer conhecer pessoalmente as instalações do IIN-ELS.

Segundo o governo, o ministro garantiu ainda que as áreas que não têm atualmente acesso à internet vão ser contempladas com sinal via satélite, administrado hoje pela Telebrás e pelo ministério. O senador e a governadora solicitaram também auxílio à Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN).

Fonte: G1RN

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