ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA QUARTA-FEIRA

 

Líder da oposição se declara presidente interino da Venezuela e é reconhecido por Brasil, EUA e mais 11 países. Maduro reage, diz que não se rende e que irá ao combate. Em Davos, Bolsonaro diz que, se ficar provado que o filho Flávio Bolsonaro errou, ele terá que pagar. No Brasil, após três anos seguidos de demissões, a economia volta a gerar empregos com carteira assinada. E o ator Caio Junqueira morre no Rio após uma semana internado.

INTERNACIONAIS

Presidente interino da Venezuela

Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, não reconhecida por Nicolás Maduro, se declara presidente interino do país — Foto: Federico Parra/ AFP

Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, não reconhecida por Nicolás Maduro, se declara presidente interino do país — Foto: Federico Parra/ AFP

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela e líder da oposição, Juan Guaidó, se declarou presidente interino do país e foi reconhecido pelos governos do Brasil e dos EUA, entre outros. Guaidó falou a uma multidão de manifestantes que saíram às ruas hoje para protestar contra o governo Maduro. O país também registrou atos pró governo.

“Juro assumir formalmente as competências do Executivo nacional como presidente interino da Venezuela, para conseguir o fim da usurpação, um governo de transição e ter eleições livres” – Juan Guaidó

Na Suíça, o presidente Jair Bolsonaro declarou seu apoio à Guaidó:

Bolsonaro reconhece opositor como presidente interino da Venezuela

Bolsonaro reconhece opositor como presidente interino da Venezuela

Reação de Maduro:

Horas depois o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, rejeitou a declaração do líder da oposição e acusou os Estados Unidos de dirigirem uma operação para impor um golpe de Estado. O chavista rompeu relações com o governo norte-americano e expulsou diplomatas do país.

“Aqui não se rende ninguém, aqui não foge ninguém. Aqui vamos à carga. Aqui vamos ao combate. E aqui vamos à vitória da paz, da vida, da democracia” – Nicolás Maduro

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fala da sacada do Palácio Miraflores, em Caracas, ao lado de sua mulher, Cilia Flores, e do presidente da Assembleia Constituinte, Diosdado Cabello, na quarta-feira (23) — Foto: Luis Robayo/AFP

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fala da sacada do Palácio Miraflores, em Caracas, ao lado de sua mulher, Cilia Flores, e do presidente da Assembleia Constituinte, Diosdado Cabello, na quarta-feira (23) — Foto: Luis Robayo/AFP

Entenda:

Maduro tomou posse de seu segundo mandato presidencial no último dia 10. A oposição venezuelana e diversos países – entre eles Brasil, EUA e os membros do Grupo de Lima – não reconhecem a legitimidade do novo mandato, que vai até 2025.

Dias depois, a Assembleia Nacional, controlada pela oposição, declarou o chavista “usurpador” do cargo de presidente. Em seguida, o Tribunal Supremo de Justiça, que é governista, considerou “nulos” todos os atos aprovados pelo Parlamento.

Opositores do governo de Nicolás Maduro se reúnem em Caracas, nesta quarta-feira (23) — Foto: Carlos Garcia Rawlins/ Reuters

Opositores do governo de Nicolás Maduro se reúnem em Caracas, nesta quarta-feira (23) — Foto: Carlos Garcia Rawlins/ Reuters

 

NACIONAIS

Metas do governo

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou as metas consideradas prioritárias pelo governo nos 100 primeiros dias da nova gestão. Algumas das medidas já foram tomadas, como o decreto que facilitou a posse de armas e a medida provisória para coibir fraudes no INSS. A reforma da Previdência não foi citada no documento.

Entrevista cancelada

O presidente Jair Bolsonaro e ministros que o acompanham em Davos, na Suíça, cancelaram pronunciamento que seria feito hoje à imprensa no Fórum Econômico Mundial. A organização do evento chegou a preparar a mesa para as autoridades brasileiras. O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirmou aos jornalistas que Bolsonaro cancelou a entrevista porque estava cansado.

Mesa da entrevista coletiva cancelada em Davos; Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes, Sérgio Moro e Ernesto Araújo voltaram atrás sobre conversar com a imprensa — Foto: Reprodução/GloboNews

Mesa da entrevista coletiva cancelada em Davos; Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes, Sérgio Moro e Ernesto Araújo voltaram atrás sobre conversar com a imprensa — Foto: Reprodução/GloboNews

‘Se errou, vai ter que pagar’

Em entrevista à agência de notícias Bloomberg, Bolsonaro comentou as investigações sobre seu filho mais velho, o senador eleito Flávio Bolsonaro:

“Se, por acaso, ele errou e isso ficar provado, eu lamento como pai, mas ele vai ter que pagar o preço por essas ações que não podemos aceitar”

Flávio Bolsonaro é figura no noticiário nacional desde que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostrou que Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador eleito, movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira considerada “atípica”.

Viaduto interditado

ponte que dá acesso à Rodovia Presidente Dutra pela pista expressa da Marginal Tietê foi interditada nesta quarta-feira (23). Segundo a Prefeitura de São Paulo, a estrutura apresentou rachaduras. Não há previsão para a reabertura do viaduto

Ponte que liga Marginal Tietê à Rodovia Dutra apresenta problemas de rachadura — Foto: TV Globo/Reprodução

Ponte que liga Marginal Tietê à Rodovia Dutra apresenta problemas de rachadura — Foto: TV Globo/Reprodução

529 mil novos empregos

Após três anos seguidos de demissões, a economia brasileira voltou a gerar empregos com carteira assinada em 2018, segundo dados do Caged (Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados). No ano passado, foram abertas 529.554 vagas formais, o maior número em cinco anos. O resultado é o melhor para um ano fechado desde 2013.

Mais economia:

Morte de Caio Junqueira

ator Caio Junqueira, de 42 anos, morreu hoje no Hospital Miguel Couto, na Zona Sul do Rio. Há uma semana, o ator sofreu um grave acidente no Aterro do Flamengo ao perder o controle do carro, que subiu o meio-fio e bateu violentamente em uma árvore. O velório está marcado para esta quinta-feira (24), às 11h, no Cemitério São João Batista, em Botafogo.

Escutas divulgadas

Trechos interceptados de ligações telefônicas envolvendo milicianos de Rio das Pedras, no RJ, indicam que eles recebiam com antecedência informações sobre ações policiais na região. As escutas foram realizadas pelo Ministério Público do Rio com autorização da Justiça. No total, 13 foram denunciados pelo Ministério Público, e cinco foram presos na Operação Os Intocáveis na terça-feira (22).

Feminicídio

A Justiça decretou a prisão preventiva de Sandoval Santos Bastos, de 34 anos, pela morte da companheira, Francisca Batista da Silva, de 49. Câmeras de segurança de uma casa na Zona Sul de São Paulo mostram o momento em que o suspeito carrega o corpo da vítima nas costaspor uma rua do Capão Redondo.

Para onde vai o lixo de Noronha?

Fernando de Noronha produz 220 toneladas de lixo por mês, mas não tem estrutura para lidar com tudo isso. O G1 viajou até lá para a estreia da série “Desafio Natureza” e conta como o arquipélago está lidando com os resíduos sólidos.

Carnaval 2019

Patrícia Souza, primeira musa trans da Mangueira — Foto: Divulgação/Diego Mendes

Patrícia Souza, primeira musa trans da Mangueira — Foto: Divulgação/Diego Mendes

Patrícia Souza, 25 anos, é a 1ª musa trans da Mangueira. Ela mora há dois anos em Londres, onde trabalha como cabeleireira. Quando está de férias, corre para o Brasil para matar as saudades da família, dos amigos e do samba. Em uma das visitas à quadra da Mangueira, ela recebeu o convite para representar uma das mais tradicionais escolas do Rio de Janeiro.

Também teve isso…

 

Gleisi diz que PT vai estar contra Maia na Câmara e elogia ‘posições’ de Renan

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, deu sinalizações nesta quarta-feira, 23, de quais devem ser as posturas do partido nas eleições para presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no dia 1º de fevereiro. Segundo a petista, a sigla vai se posicionar contra a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara, enquanto que, no Senado, demonstrou inclinações para o lado de Renan Calheiros (MDB-AL), por suas “posições em momentos cruciais”.

“Na Câmara, em relação à Presidência, nós sabemos com quem não vamos. Não iremos com o Maia. Rodrigo Maia é o candidato do governo, aliado com o PSL, apoia as pautas ultraneoliberais que vão tramitar no Congresso. Não iremos (com ele), estaremos do outro lado. Estamos conversando primeiro com os partidos da oposição mais firmes, de esquerda e centro e esquerda, para, após isso termos diálogo com outros partidos”, disse.

Apesar das declarações da presidente do partido, parte dos deputados do PT defende que a legenda esteja, sim, ao lado de Rodrigo Maia. As negociações têm sido alvo de divergência. Ainda assim, PT tem conversado com outros partidos de esquerda sobre um posicionamento conjunto. “Fizemos uma reunião ontem (terça-feira) muito boa entre o PSB, o PSOL e o PT e ficamos de trazer o PDT e o PCdoB, (vamos) convidá-los a participar. Eu, inclusive liguei para a Luciana (Santos, do PCdoB) e para o (Carlos) Lupi (PDT) no início da tarde”, disse.

Questionada sobre a situação no Senado, Gleisi Hoffmann afirmou que o PT ainda não discutiu o cenário na Casa e nem os nomes que estão colocados na disputa. Ainda assim, a presidente do partido elogiou o que chamou de “posições cruciais” de Renan, possível candidato do MDB.

“No Senado, a priori, não se discutiu a questão da presidência. Então, não se colocou nada de restrição. Obviamente que não faremos nada com PSL. Com o núcleo duro do governo nós não faremos bloco”, afirmou. “O Renan, nos momentos que foram cruciais de luta pelos direitos, ele se posicionou. (Ele se posicionou) na questão da reforma da Previdência, na reforma trabalhista. Isso, para nós, é muito importante porque estes temas serão fundamentais na discussão da pauta econômica deste governo e não podemos deixar esses direitos retrocederem”, acrescentou.

Gleisi voltou a reafirmar que, no Senado, tenta formar um bloco com o PSB, de Carlos Siqueira. Ela disse que as conversas “estão avançadas”. “Estamos conversando aqui (no Senado) para formar um bloco. Já conversamos com o PSB, uma conversa que está adiantada, vamos procurar o PROS também para formar um bloco, mas ainda não discutimos a questão de Presidência”, contou. A presidente do PT ignora, no entanto, que o PSB negocia a formação de um outro bloco com três partidos: o PDT, o PPS e a Rede Sustentabilidade.

Estadão Conteúdo

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Ibovespa volta a bater recorde e dólar encerra o dia cotado a R$ 3,76

O Ibovespa, o principal índice de desempenho das ações negociadas na B3, antiga BM&F Bovespa, voltou hoje (23) a bater mais um recorde. O indicador encerrou o dia aos 96.558 pontos, 1,53% superior ao fechamento de ontem. O recorde anterior do índice era 96.096 pontos, atingido na última sexta-feira (18).

Entre as ações que fazem parte do Ibovespa, as que mais valorizaram hoje foram Kroton (7,33%), Engie Brasil (5,42%), e Sid Nacional (5,41%). As que mais perderam valor foram Ambev (-2,05), Cielo (-1,83%) e Usiminas (-0,41%). As ações mais negociadas foram as da Petrobras, que tiveram alta de 1,19%, e as do Itaú Unibanco (0,67%).

O dólar comercial fechou o dia em queda de 1,11%, cotado a R$ 3,76. O Euro também desvalorizou e chegou a R$ 4,28, queda de 1,09%.

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ARREGOU: Fátima arrega e volta atrás no decreto de licença prêmio dos servidores

O governo Fátima Bezerra decidiu voltar atrás, dar a famosa arregada, na decisão de suspender a licença-prêmio do funcionalismo. A decisão veio após uma reunião com o Fórum dos Servidores Estaduais, que é um grupo criado com representantes de todos os sindicatos que representam a categoria.

Esse já é a segundo grande recuo do governo em decisões importantes para tentar encontrar uma forma de pagar os salários atrasados e, ao mesmo tempo, fazer as economias necessárias para garantir mais recursos para o Estado. A primeira aconteceu com os policiais civis que não aceitaram o parcelamento dos salários sem previsão dos pagamentos dos atrasados de 2017 e que terminaram conseguindo receber a promessa de pagamento integral dos salários no dia 16.

Fica esquisito um governo, em 23 dias, simplesmente arregue em todas as decisões dramáticas e drásticas. No ritmo que vai tendo esses 23 dias de governo, podemos já prospectar que as reuniões na governadoria serão decorativas para as fotos

Para não existir dúvidas do que significa arregar: vontade de desistir ou de se render; revelar receio perante um adversário.

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Mourão planeja usar termelétricas em caso de Venezuela interromper energia

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou que o abastecimento de termelétricas pode ser uma alternativa caso a Venezuela venha interromper o fornecimento de energia para Roraima, Estado brasileiro que faz fronteira com o país vizinho

Nesta quarta-feira, o líder opositor venezuelano Juan Guaidó se declarou presidente interino da Venezuela durante as manifestações pela renúncia do presidente Nicolás Maduro no país O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e outros chefes de Estado, inclusive o presidente Jair Bolsonaro, reconheceram Guaidó como presidente de facto do país.

“Plano de contingência são as termelétricas que existem lá, aí teria que abastecer mais essas termelétricas com óleo”, disse Mourão, questionado sobre a hipótese de a Venezuela “apagar as luzes” de Roraima.

Mourão declarou ainda que o Brasil está preparado se o fluxo de venezuelanos para entrar no País aumentar a partir de agora. “Estamos preparados, estamos recebendo todo mundo lá”, disse o presidente em exercício, relatando que estão entrando de 400 a 500 venezuelanos diariamente pela fronteira.

De Davos, Bolsonaro tomou a decisão de reconhecer o líder opositor conjuntamente com outros países americanos, destacou Hamilton Mourão. Ele disse que agora é preciso aguardar as “consequências” do cenário.

Estadão Conteúdo

Confira lista completa com as 35 metas anunciadas para os 100 dias de governo

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou hoje (23), no Palácio do Planalto, as 35 metas prioritárias dos primeiros 100 dias de governo. Dentre elas, está a extinção de 21 mil funções comissionadas e gratificações, concessão de décimo terceiro salário para beneficiários do Bolsa Família, revisão de aproximadamente 6,4 milhões de benefícios do INSS e apresentação de projeto de combate ao crime organizado.

“Vamos lutar internamente para fazer essas reduções dentro dos 100 dias. Cada vez que diminuirmos a estrutura do governo federal, reduzimos os níveis hierárquicos, reduzirmos o dispêndio com chefia, assessoramento e cargos comissionados, mais dinheiro sai da atividade-meio e vai para a ponta”, disse Onyx sobre a meta dos fim dos cargos comissionados.

A concessão do décimo terceiro salário para o Bolsa Família foi uma proposta de campanha do presidente Jair Bolsonaro. O Ministério da Cidadania se encarregará de viabilizar o pagamento do benefício ao final do ano.

O governo pretende apresentar um Projeto de Lei (PL) chamado “PL Anticrime”. É um projeto para, segundo o governo, aumentar a eficácia no combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção. Com o PL Anticrime, a ideia é “reduzir pontos de estrangulamento do sistema de justiça criminal”.

“Essa coisa de que o sujeito comete um homicídio, recebe uma pena longa, cumpre alguns poucos anos e passa de fechado para semiaberto, que na verdade é colocar o cara de novo na rua. E, triste e invariavelmente, ele volta a matar”, argumentou Onyx.

O governo federal também quer viabilizar o leilão de cessão onerosa. A cessão onerosa trata de um contrato firmado em 2010, em que o governo cedeu uma parte da área do pré-sal para Petrobras, que teve o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo. Com a descoberta de volume maior de petróleo na área, o governo irá vender o excedente da área.

“O [ministro de Minas e Energia] Almirante Bento e sua equipe estão construindo junto com a Petrobras a possibilidade da agilização. E se tudo correr bem no terceiro trimestre desse ano teremos o leilão da venda da cessão onerosa, daqueles campos do pré-sal, e fazer com que o governo federal arrecade valores muito significativos”, disse.

Segundo o ministro, as metas foram selecionadas por cada um dos ministérios. “Não são todas [as metas] nem necessariamente as mais importantes. São metas que o governo vai se empenhar para ter a condição de apresentar após 100 dias de governo. Estamos apresentando metas finalísticas escolhidas pelos ministérios, marcando o compromisso dos ministérios com essa meta”.

Veja a lista completa das 35 metas prioritárias do governo federal para os 100 primeiros dias

Estímulo à agricultura familiar
Ampliar para 2 anos o prazo de validade das Declarações de Aptidão (DAP) do Programa Nacional da Agricultura Familiar. Garantir a continuidade do acesso a milhões de pequenos produtores a políticas de promoção da agricultura familiar.

13º Benefício do Bolsa Família
Expandir a transferência de renda para as 14 milhões de famílias atendidas pelo programa

Programa Bolsa Atleta
Modernizar o programa para estímulo de jovens atletas.

Implantação do Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização
Mapear tecnologias em sistemas de dessalinização nas condições de operação no semiárido.

Programa Ciência na Escola
Promover interação entre universidades e a rede de escolas públicas para o ensino de ciências.

Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH)
Elaborar plano para construção de barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração de natureza estratégica e relevância regional.

Combate às fraudes nos benefícios do INSS
Processo de revisão de cerca de 6,4 milhões de benefícios do INSS. A Medida Provisória n° 871, de 18 de janeiro de 2019, altera a legislação para aprimorar o reconhecimento de direito a benefícios.

Redução da Máquina Administrativa
Extinção de 21 mil funções comissionadas e gratificações.

Intensificação do processo de inserção econômica internacional
Promover a inserção comercial do Brasil por meio da facilitação de comércio, convergência regulatória, negociação de acordos comerciais e reforma da estrutura tarifária nacional. Reduzir os custos de aquisição de insumos, bens de capital e bens de informática.

Vinculação da autorização de concursos públicos à adoção de medidas de eficiência administrativa
Estabelecer novos critérios condicionando a análise de demanda de concursos públicos à adoção de medidas como a digitalização de serviços, revisão de processos, readequação de estrutura e competências, adesão ao processo centralizado de compras etc.

SINE Aberto
Abrir os cadastros de desempregados para empresas privadas do setor de recrutamento. De acordo com o governo, menos de 3% dos contratados entre janeiro e novembro de 2017 foram admitidos utilizando a base de dados do SINE.

Alfabetização Acima de Tudo
Lançamento de um programa nacional de definição de soluções didáticas e pedagógicas para alfabetização, com a proposição de método para redução do analfabetismo a partir de evidências científicas.

Privatizações no Setor de Transportes
Ampliar investimentos na malha ferroviária e modernizar a infraestrutura aeroportuária de 12 aeroportos. Leiloar 10 terminais portuários para ampliar a capacidade de armazenagem e movimentação de granéis líquidos combustíveis.

Decreto de Facilitação da Posse de Armas
Decreto que flexibiliza a posse de armas no país. O Decreto 9.685 foi editado em 15/01/19. O objetivo do decreto é garantir ao cidadão brasileiro a integralidade do direito constitucional à legítima defesa da vida e do patrimônio, cumprindo o decidido pelos cidadãos brasileiros no referendo de 2005.

PL Anticrime
Propor projeto de lei para aumentar eficácia no combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção. Pretende reduzir pontos de estrangulamento do sistema de justiça criminal.

Apoio à Operação Lava Jato
Imediata recomposição do efetivo policial envolvido na operação, por meio de recrutamento para missões e remoções.

Aprimorar o Sistema de Recuperação Ambiental
Aperfeiçoar o procedimento de conversão de multas do Ibama.

Plano Nacional para Combate ao Lixo no Mar
Consolidar diagnósticos, reavaliar indicadores de qualidade ambiental, definir valores de referência e estabelecer diretrizes no âmbito de uma agenda nacional de qualidade ambiental urbana.

Viabilizar o leilão do excedente da cessão onerosa
Obter aprovação pelo Conselho Nacional de Política Energética – CNPE para a revisão do contrato de cessão onerosa e dos parâmetros técnicos e econômicos da licitação de área do pré-sal, prevista para o terceiro trimestre de 2019.

Campanha nacional de prevenção ao suicídio e à automutilação de crianças, adolescentes e jovens
Implementar ações de conscientização e disseminação de informações visando à prevenção da automutilação e do suicídio.

Regulamentação de Partes da Lei Brasileira de Inclusão
Garantir a promoção do exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência e sua inclusão social.

Educação domiciliar
Regulamentar o direito à educação domiciliar, reconhecido pelo STF, por meio de medida provisória. Segundo o governo, 31 mil famílias utilizam esse modo de aprendizagem.

Redução tarifária do Mercosul
Aperfeiçoar instrumentos favoráveis ao setor produtivo por meio de redução tarifária e dinamização da agenda externa para aumentar exportações, barateamento dos insumos e de produtos e serviços.

Passaporte
Retirada do Brasil do padrão de passaporte do Mercosul e retomar o Brasão da República como identidade visual do documento. Fortalecer a identidade nacional e o amor à pátria.

Fortalecer a vigilância e aumentar a cobertura vacinal
Imunizar as pessoas para manter a erradicação de diversos agravos atualmente controlados. Aumento da cobertura das seguintes vacinas: pentavalente, poliomielite, pneumocócica, tríplice viral D1 e febre amarela.

Turismo
Melhorar o ambiente de negócios do turismo e potencializar a atração de investimentos para o Brasil. Instituir a Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial. Publicar Instrução Normativa que possibilita a implantação da gestão turística de áreas da União com potencialidade para o desenvolvimento sustentável do turismo.

Reestruturar a Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
Racionalizar a estrutura da empresa e valorizar a qualidade do conteúdo.

Estruturas e processos ministeriais
Racionalizar e modernizar as estruturas e processos dos ministérios. Melhorar a gestão e uso de recursos públicos dentro do programa de modernização do Estado.

Regras e critérios para ocupação de cargos de confiança no governo federal
Impedir loteamento político dos cargos públicos, adotando critérios objetivos de nomeação, tais como: experiência comprovada, qualificação técnica e idoneidade moral.

Programa Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania
Elaborar e disseminar agenda de promoção da ética e da cidadania a ser adotada por escolas no âmbito da sala de aula.

Combate à Corrupção no governo federal
Instituir Comitê Interministerial de Combate à Corrupção do Governo Federal para a condução da política de combate na administração pública federal.

Sistema Anticorrupção do Poder Executivo Federal
Capacitar e treinar servidores das unidades de Gestão da Integridade e monitoramento dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, interligando as atividades relacionadas à integridade pública.

Atendimento eletrônico de devedores dos órgãos federais
Ampliar a arrecadação ao implementar instrumentos facilitadores de pagamento de débitos com a União.

Independência do Banco Central
Seguir modelo vigente em economias avançadas, garantindo a independência do Banco Central.

Critérios para dirigentes de bancos federais
Aprimorar a governança de instituições financeiras públicas por meio da fixação de critérios para o exercício do cargo, alinhando com exigências já existentes para o setor privado.

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Em Davos, Guedes compromete-se a zerar déficit orçamentário este ano

A reforma da Previdência, as concessões de petróleo e as privatizações permitirão ao governo zerar o déficit orçamentário neste ano, disse hoje (23) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele, no entanto, ressaltou que o país precisa levar adiante reformas estruturais que reduzam o gasto público para que essa redução seja sustentável nos próximos anos.

Em entrevista à Bloomberg, emissora internacional de notícias, em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial. Na conversa, Guedes classificou a democracia brasileira como “vibrante” e disse que o país precisa romper a armadilha do baixo crescimento.

Perguntado em quanto tempo conseguiria zerar o déficit nominal do setor público, que alcançou 7,10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país), Guedes respondeu sobre o déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), que deve terminar 2018 em torno de 2% do PIB. O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo excluindo os juros da dívida pública.

Meta ousada

Segundo Guedes, metade dos recursos para zerar o déficit orçamentário viria da reforma da Previdência. A outra metade viria das concessões de petróleo, principalmente da camada pré-sal, e de privatizações de estatais. Ele admitiu que a meta é ousada, mas que é assim que as grandes empresas trabalham.

“Mais da metade do déficit vamos eliminar com a reforma da Previdência. Temos muitas concessões de petróleo. A outra metade disso, vamos eliminar neste ano com concessões de petróleo e uma lista imensa de privatizações. Então, em termos de dinheiro, vamos zerar o déficit este ano. Vamos trabalhar como as grandes companhias privadas, com metas ousadas”, declarou Guedes.

Valores

O ministro adiantou valores. Segundo ele, a venda de subsidiárias de duas ou três grandes estatais renderia em torno de US$ 20 bilhões, equivalente a R$ 75,3 bilhões pela cotação de venda do dólar comercial hoje. A meta de déficit primário para este ano está em R$ 159 bilhões. Ele disse que a equipe econômica pode cortar cerca de US$ 10 bilhões (R$ 37,7 bilhões pelo câmbio de hoje) de subsídios, mas disse que o principal desafio será a reforma da Previdência.

“A coisa mais urgente são as reformas estruturais. Se conversarmos sobre cortar subsídios aqui e lá, vamos perder apoio político. Então temos de fazer a reforma mais importante, que é a da Previdência. Por que se envolver em pequenas batalhas se temos uma grande batalha adiante?”, declarou Guedes. Segundo ele, o governo não pretende congestionar o Congresso com três reformas simultâneas e pretende centrar munição para aprovar a reforma da Previdência a ser enviada ao Congresso em até 60 dias.

Democracia

O ministro da Economia classificou a eleição do presidente Jair Bolsonaro como uma característica vibrante da democracia brasileira. Para ele, o país passou por uma alternância de poder depois de 30 anos regido por um modelo social-democrático. “É como se tivéssemos 30 anos seguidos de governo democrata nos Estados Unidos. Qualquer republicano venceria as eleições seguintes. Ou 30 anos de governo trabalhista no Reino Unido. Qualquer conservador venceria as próximas eleições”, argumentou.

“O que estamos vendo é uma democracia muito vibrante funcionando. Nunca houve risco de os perdedores [das eleições brasileiras] transmitirem à opinião pública interna que o Brasil está em risco, que está fechado politicamente. Essa é uma percepção errada”, acrescentou.

Agenda

No segundo dia de compromissos em Davos, Guedes reuniu-se com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno; com o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Ángel Gurría, e com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo. Ele também encontrou-se com os presidentes da empresa de energia Siemens, do aplicativo de transportes Uber, da empresa de private equity (que investe em outras companhias) General Atlantic e dos bancos BBVA e UBS.

Guedes também participou de dois painéis no Fórum Econômico Mundial e acompanhou o presidente Jair Bolsonaro num almoço de trabalho com o tema O Futuro do Brasil.

Agência Brasil

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MPF prorroga segundo inquérito sobre facada em Bolsonaro

Bolsonaro foi esfaqueado em ato de campanha em Juiz de Fora – Reprodução redes sociais

O Ministério Público Federal (MPF) concedeu mais 90 dias para a Polícia Federal (PF) concluir o inquérito que investiga o pagamento de honorários ao advogado de Adélio Bispo de Oliveira, que, em 6 de setembro do ano passado, esfaqueou o então candidato a Presidência da República, Jair Bolsonaro, no centro de Juiz de Fora (MG).

O inquérito é o segundo processo a ser instaurado. No primeiro, que tramita na 3ª Vara Federal, em Juiz de Fora (MG), Adélio Bispo é réu por atentado pessoal devido a inconformismo político. De acordo com denúncia do MPF, ele planejou o ataque com antecedência para tirar o candidato da disputa à Presidência.

A extensão do prazo foi solicitada pela PF em 16 de janeiro. Segundo a assessoria da Justiça Federal em Minas Gerais, como a situação legal de Bispo não exige a intervenção do juiz, o pedido da PF pode ser analisado exclusivamente pelo MPF. Neste caso, não é necessário que o pedido retorne à 3ª Vara, “exceto na hipótese de ser requerida uma nova medida cautelar.”

Adélio Bispo está detido no presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS). Seu advogado, Zanone Manuel de Oliveira Júnior, não revela o nome da pessoa que o contratou para defender o agressor, alegando ter o direito de manter em sigilo sua identidade.

Em dezembro de 2018, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em dois imóveis relacionados ao advogado.

A defesa de Adélio afirmou que ele agiu sozinho e que o ataque foi “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada”, devido a um suposto problema mental.

Agência Brasil

 

LOCAIS

ARREGOU: Fátima arrega e volta atrás no decreto de licença prêmio dos servidores

O governo Fátima Bezerra decidiu voltar atrás, dar a famosa arregada, na decisão de suspender a licença-prêmio do funcionalismo. A decisão veio após uma reunião com o Fórum dos Servidores Estaduais, que é um grupo criado com representantes de todos os sindicatos que representam a categoria.

Esse já é a segundo grande recuo do governo em decisões importantes para tentar encontrar uma forma de pagar os salários atrasados e, ao mesmo tempo, fazer as economias necessárias para garantir mais recursos para o Estado. A primeira aconteceu com os policiais civis que não aceitaram o parcelamento dos salários sem previsão dos pagamentos dos atrasados de 2017 e que terminaram conseguindo receber a promessa de pagamento integral dos salários no dia 16.

Fica esquisito um governo, em 23 dias, simplesmente arregue em todas as decisões dramáticas e drásticas. No ritmo que vai tendo esses 23 dias de governo, podemos já prospectar que as reuniões na governadoria serão decorativas para as fotos

Para não existir dúvidas do que significa arregar: vontade de desistir ou de se render; revelar receio perante um adversário.

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Governo cede à pressão dos servidores e revoga decreto que suspendia licenças-prêmio

Após reunião com representantes do fórum de servidores públicos, o Governo do Rio Grande do Norte decidiu revogar o decreto publicado dia 22 de janeiro que suspendia o gozo e o pagamento de licenças-prêmio.

A informação é do secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, que coordenou a reunião com os representantes dos funcionários públicos do Estado.

O Fórum Estadual de Servidores Públicos do RN, que reúne 17 entidades de classe da administração direta e indireta do Governo do Rio Grande do Norte, voltou a se reunir na tarde dessa terça-feira (22) para definir o teor e as prioridades da pauta que será discutida hoje, às 15h, com a governadora Fátima Bezerra. A “revogação imediata” do Decreto nº 28.697, assinado no dia 21 e publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado, que proíbe a concessão de licenças-prêmios aos servidores estaduais, está entre os oito pontos que serão abordados durante a reunião desta quarta no Gabinete Civil.

Ontem, representantes do fórum afirmaram que se o Governo não recuasse, o caso seria judicializado. “Conseguimos derrubar (no Tribunal de Justiça do RN) um decreto semelhante no final da gestão do governo Robinson Faria. Temos toda jurisprudência favorável aos servidores. Esse novo Decreto é um atropelo, um ruído criado sem necessidade”, avaliou o presidente do Sindifern, Fernando Freiras.
Os servidores ainda cobram do Governo uma posição sobre o pagamento regular dos salários e atualização dos vencimentos em atraso.

Somados, os salariais pendentes alcançam R$ 978 milhões: servidores aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 5 mil ainda não receberam o 13º salário de 2017, dívida que chega a R$ 42 milhões. O salário de novembro de 2018 de todos os servidores que ganham acima de R$ 5 mil (ativos, inativos e pensionistas) também não foi pago, um débito que representa R$ 96 milhões. Já a folha salarial de dezembro do ano passado mais o pagamento do 13º salário de 2018 estão atrasados para os 104 mil servidores públicos estaduais, totalizam mais R$ 840 milhões.

Tribuna do Norte

 

Por G1 RN

 


Sandro Pimentel (PSOL) é vereador em Natal e assumirá a vaga na Assembleia Legislativa do Estado — Foto: Elpídio Júnior/Assessoria de Comunicação

Sandro Pimentel (PSOL) é vereador em Natal e assumirá a vaga na Assembleia Legislativa do Estado — Foto: Elpídio Júnior/Assessoria de Comunicação

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por maioria acatou agravo de instrumento, recurso protocolado pela defesa do deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL), e derrubou liminar que impedia sua diplomação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A decisão da Corte do TRE foi tomada na sessão desta quarta-feira (23).

Seis desembargadores votaram favoráveis ao agravo, contrariando a posição do relator, que se posicionou contra. Sandro Pimentel recebeu 19158 votos nas eleições de 2018. Quando tomar posse, ele será o primeiro parlamentar eleito pelo PSOL para ocupar uma vaga na Assembleia potiguar.

“Agradeço a todos aqueles que estiveram do nosso lado, que a todo momento mandaram mensagens de apoio e que, em nenhum momento, deixaram de acreditar que um mandato do povo chegaria para mudar a Assembleia Legislativa”, declarou Pimentel.

O TRE havia suspendido a diplomação de Sandro Pimentel alegando supostos indícios de captação e gastos ilícitos durante a campanha.

Fonte: G1RN

Por G1 RN

 


Reunião entre as equipes do Executivo e do Instituto Campus Party para discutir realização do evento no RN — Foto: Demis Roussos/Secom

Reunião entre as equipes do Executivo e do Instituto Campus Party para discutir realização do evento no RN — Foto: Demis Roussos/Secom

O governo do Rio Grande do Norte confirmou a realização da Campus Party para o segundo semestre deste ano e para os próximos três anos em terras potiguares. A continuidade do evento, considerado uma das maiores experiências tecnológicas do mundo, foi assegurada nesta quarta-feira (23), durante reunião entre as equipes do Executivo e do Instituto Campus Party.

“O Estado fará um esforço para apoiar e garantir o local de realização do evento, que tem nítida importância do ponto de vista educacional, social e de desenvolvimento econômico e do turismo local”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O presidente do Instituto Campus Party, Francesco Farruggia, disse que cerca de 60 mil pessoas visitaram a Open Campus, enquanto que São Paulo não alcançou 80 mil visitantes. “Se considerarmos as condições proporcionais de um estado para o outro, o evento em Natal teve uma aceitação muito boa, o que justificou o tredding topic (TT) da #cpjerimum nas redes sociais virtuais na época”, argumentou. “Vamos colocar Natal no mapa digital do mundo, trazendo as melhores realidades de pesquisa e investimentos na área para cá”, completou Farruggia.

Sobre a Campus Party

Realizada pela primeira vez em 1997, na Espanha, a Campus Party tem hoje mais de 500 mil campuseiros cadastrados em países como Holanda, Alemanha, Reino Unido, Argentina, Panamá, Colômbia, Itália e Cingapura. O evento está presente no Brasil há onze anos. Natal foi a 3ª cidade do Nordeste a receber o evento, em 2018. Recife e Salvador foram as duas primeiras.

Campus Party Natal reuniu vários públicos para discutir, ensinar e aprender sobre tecnologia — Foto: Juliana Almeida

Campus Party Natal reuniu vários públicos para discutir, ensinar e aprender sobre tecnologia — Foto: Juliana Almeida

Por G1 RN

 


Curso é ofertado pela UFRN — Foto: Divulgação/UFRN

Curso é ofertado pela UFRN — Foto: Divulgação/UFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu seleção para o mestrado profissional em ciência, tecnologia e inovação (MPI). Poderão se inscrever no mestrado pessoas formadas em qualquer curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação, através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), da UFRN. As inscrições estão abertas até o dia 4 de fevereiro.

Após entrar no Sigaa, é necessário seguir um passo a passo: clicar em “Stricto sensu”, depois em “processos seletivos” e ao final em “processo seletivo PPgCTI”. O último tópico é selecionar “Mestrado profissional em ciência, tecnologia e inovação” para começar a inscrição.

O MPI tem como objetivo gerar processos que desenvolvam uma cultura de inovação nos ambientes que compõem o tripé do desenvolvimento socioeconômico: universidades, empresas e setores governamentais, bem como a interação desses ambientes.

Fonte: G1RN

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