ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA QUARTA-FEIRA

Por G1

 

Articulações e definições. Bolsonaro anuncia os primeiros nomes do novo governo. O astronauta Marcos Pontes aceitou a pasta de Ciência e Tecnologia. Cotado para o Ministério da Justiça, Moro se reúne amanhã com o presidente eleito. Na primeira reunião no Planalto sobre a transição, o futuro ministro da Casa Civil apresentou lista com 22 nomes na equipe. No Supremo, os ministros mantiveram suspensas as ações policiais em universidades. O BC mantém a taxa de juros em 6,5%, o dólar acumula queda de 7,8% em outubro, e a bolsa subiu 10%. Os números do casamento entre pessoas do mesmo sexo: o número geral de uniões subiu 10% em 1 ano. E o estudante que ameaçou matar ‘negraiada’ em vídeo é indiciado por crime racial. O que é notícia nesta quarta-feira:

INTERNACIONAIS

Vista geral da "Estátua da Unidade", retratando Sardar Vallabhbhai Patel, um dos pais fundadores da Índia, durante sua inauguração em Kevadia, no estado de Gujarat, na Índia, nesta quarta-feira (31) — Foto: REUTERS / Amit Dave

Vista geral da “Estátua da Unidade”, retratando Sardar Vallabhbhai Patel, um dos pais fundadores da Índia, durante sua inauguração em Kevadia, no estado de Gujarat, na Índia, nesta quarta-feira (31) — Foto: REUTERS / Amit Dave

NACIONAIS

Transição

 — Foto: Lucas Landau/Reuters

— Foto: Lucas Landau/Reuters

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o presidente eleito Jair Bolsonaro e o presidente Michel Temer se reunirão na próxima semana em Brasília para discutir a transição do governo. Lorenzoni se encontrou com o atual ministro Eliseu Padilha e apresentou ao governo lista com 22 nomes para integrar equipe de transição.

Fusão de ministérios

Os atuais ministros da Agricultura e Meio Ambiente criticaram a decisão do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro de fundir as duas pastas. Blairo Maggi fala em ‘prejuízos’ para o agronegócio. Edson Duarte vê com ‘preocupação’ e diz que mudança pode gerar retaliações comerciais.

Moro cotado

O juiz federal Sérgio Moro — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cotado para o Ministério da Justiça, o juiz Sérgio Moro irá conversar amanhã com o presidente eleito. Segundo o blog do Camarotti, o encontro servirá para o magistrado saber se há “sintonia de pensamento” com o novo presidente. Ele foi convidado para  assumir o ministério ou para alguma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Ciência e Tecnologia

Marcos Pontes — Foto: Eliana Nascimento/G1 Amazonas

Marcos Pontes — Foto: Eliana Nascimento/G1 Amazonas

O astronauta Marcos Pontes assumirá o cargo de ministro da Ciência e Tecnologia. Ele afirma que “está a serviço do país” após aceitar a cadeira. O nome já especulado e teve sua confirmação através do perfil de Twitter do presidente, que também afirmou que todos os outros nomes serão anunciados pela internet. A estratégia de fazer anúncios oficiais pelo Twitter é semelhante à adotada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Nesta manhã, o presidente eleito foi à praia no Rio ver show de aviões em sua homenagem.

Análises

Manifestações em universidades

 — Foto: Nelson Jr./Divulgação/STF

— Foto: Nelson Jr./Divulgação/STF

A maioria do Supremo Tribunal Federal confirma decisão que suspendeu ações policiais e judiciais dentro de universidades. Os ministros consideraram que as medidas feriram a liberdade de expressão de alunos e professores. A decisão referenda liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, a pedido da procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge.

Caso Odebrecht

O presidente Michel Temer participa de evento para o setor de agronegócio em São Paulo — Foto: GloboNews/Reprodução

O presidente Michel Temer participa de evento para o setor de agronegócio em São Paulo — Foto: GloboNews/Reprodução

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão temporária do inquérito que investigava o presidente Michel Temer por supostos repasses ilegais da Odebrecht ao MDB. A suspensão, pedida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, vigorará até que Temer deixe a Presidência da República.

Opinião do eleitor

Selo Sintonia Eleitoral - vale este — Foto: Editoria de Arte/G1

Selo Sintonia Eleitoral – vale este — Foto: Editoria de Arte/G1

Durante o período eleitoral, brasileiros puderam participar do “Sintonia Eleitoral”, parceiria do G1 com a canadense Vox Pop Labs. Ao responder o teste, o leitor dizia o quanto concordava com 30 afirmações e, a partir dessas respostas, a ferramenta indicava em que ponto do espectro ideológico ele está e como ele se situa em relação aos candidatos. Mais de 1 milhão de pessoas responderam ao questionário.

Veja o que a pesquisa traz de respostas sobre diferentes temas:

Juros

O Banco Central manteve a taxa básica de juros em 6,5% ao ano, em decisão já esperada pelo mercado. Foi a quinta vez consecutiva que o Copom decidiu não alterar a taxa Selic, que está no menor patamar desde o início do regime de metas para a inflação, adotado em 1999.

Educação Financeira: entenda o que é a taxa Selic

Educação Financeira: entenda o que é a taxa Selic

Dólar em queda; bolsa em alta

Bovespa — Foto: Nelson Almeira/AFP

Bovespa — Foto: Nelson Almeira/AFP

Com cenário de eleições, o dólar caiu 7,8% em outubro e fechou o mês a R$ 3,72. Queda mensal da moeda norte-americana é a maior desde junho de 2016. Já a bolsa acumulou alta de 10% no mês, também com o mercado de olho nas eleições presidenciais.

Felizes para sempre

Ao todo, foram registrados no ano passado 2.500 casamentos entre homens e 3.387 entre mulheres. — Foto: Luis Henrique/G1 AM

Ao todo, foram registrados no ano passado 2.500 casamentos entre homens e 3.387 entre mulheres. — Foto: Luis Henrique/G1 AM

Enquanto o número total de casamentos no Brasil caiu 2,3% em 2017, entre pessoas do mesmo sexo houve aumento de 10%, diz o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Isso foi puxado especialmente pela alta de 15% do número de casamentos entre mulheres, maior que o de 3,7% entre homens. Em um ano, a taxa de divórcios aumentou para 2,48% e durabilidade média do casamento diminuiu. Foi de 17 anos em 2007 para 14 em 2017.

Porto de Santos

Presidente da estatal que administra o porto de Santos e dois diretores são presos

Presidente da estatal que administra o porto de Santos e dois diretores são presos

Polícia Federal prendeu o presidente de estatal que administra o Porto de Santos, durante operação que apura suspeitas de fraude em licitação e corrupção em contratos da empresa de R$ 37 milhões. Além do presidente, seis pessoas foram presas e 20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Regime militar

Integrantes da justiça e do MPM foram denunciados por colaboração com a ditadura

Integrantes da justiça e do MPM foram denunciados por colaboração com a ditadura

Pela primeira vez, um procurador militar aposentado e um juiz militar aposentado foram denunciados por colaboração com a ditatura militar, por se omitirem na investigação da morte do militante político Olavo Hanssen em 1970. Ele foi preso após fazer panfletagem e foi submetido a sessões de tortura. O Ministério Público Militar (MPM) informou que não irá se manifestar sobre a denúncia.

Crime racial

MP de SP pede abertura de inquérito para investigar racismo de universitário

MP de SP pede abertura de inquérito para investigar racismo de universitário

A Polícia Civil indiciou por crime racial estudante de direito que aparece em vídeo dizendo “Tá vendo essa negraiada? Vai morrer!” ao ir votar com uma camiseta do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Ele, que pode pegar de dois a cinco anos de prisão, pediu desculpas pelo vídeo: ‘Queria pedir perdão pelo áudio infeliz’.

Caso Rayane

 — Foto: Reprodução e Natan Lira/G1

— Foto: Reprodução e Natan Lira/G1

O segurança Michel Flor da Silva foi preso suspeito de ter matado a adolescente de 16 anos Rayane Paulino Alves. A jovem desapareceu após sair de uma festa em Mogi das Cruzes, em SP, há 8 dias. O homem confessou que estrangulou a garota após oferecer carona. Ele diz que houve relação sexual consensual, mas a investigação trabalha com a suspeita de estupro. Segundo delegado, o suspeito é “frio, tranquilo, pensa para falar, não toma medidas precipitadas”.

Enem 2018

G1 no Enem 2018 — Foto: Arte/G1

G1 no Enem 2018 — Foto: Arte/G1

Faltando 5 dias para a primeira parte do Enem 2018, um a cada 5 candidatos não acessou ainda o cartão de confirmação, que indica o local de provas de cada participante. O cartão foi liberado pelo Inep no dia 22 de outubro. Para acessar o documento, é necessário digitar o CPF e a senha cadastrada na inscrição na página do participante.

Curtas e rápidas

A cantora Clau em foto de divulgação — Foto: Ricardo Penna/Divulgação

A cantora Clau em foto de divulgação — Foto: Ricardo Penna/Divulgação

Fonte: G1

‘É uma decolagem para cumprir missão’, diz Marcos Pontes após ser anunciado por Bolsonaro como ministro de Ciência e Tecnologia

O astronauta Marcos Pontes foi anunciado, na manhã desta quarta-feira, como ministro da Ciência e Tecnologia do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Em Manaus, onde ministra uma palestra sobre robótica, ele comemorou a oficialização do cargo.

“Estou muito feliz. Eu estava nessa expectatitva para saber quando [o anúncio] ia acontecer. Eu tive um trabalho grande de detalhar os planejamentos. Já tem um grupo trabalhando em Brasília, em cima dos assuntos, dentro diretrizes básicas. Agora a gente detalha um pouco mais. Tem também o processo de transição acontecendo pela frente. Começa um trabalho grande. É uma decolagem para cumprir uma missão. Recebida a missão, vamos cumprir”, comentou Pontes.

O discurso foi dado após a oficialização de seu nome à frente da pasta. Por meio do Twitter, Bolsonaro fez o anúncio e declarou o astronauta como quarto ministro de seu governo.

G1

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Bolsonaro e Temer se reunirão na próxima semana em Brasília, diz Onyx Lorenzoni

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou nesta quarta-feira (31) que o presidente eleito Jair Bolsonaro e o presidente Michel Temer se reunirão na próxima semana em Brasília.

Lorenzoni deu a informação no Palácio do Planalto após se reunir com o atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. No encontro, eles discutiram a transição de governo.

“O presidente [Bolsonaro] vem na próxima semana a Brasília para visitar os poderes. Vai se encontrar também com o presidente Temer para iniciar, entre os dois presidentes, o atual e o futuro, todo esse processo [de transição] mais formalmente”, declarou Onyx Lorenzoni.

O futuro ministro não informou o dia do encontro, mas a expectativa é que Bolsonaro viaje a Brasília na próxima terça-feira (6).

G1

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PF investiga pagamento de R$ 154 mil a ex-dançarina do cantor Latino

Por meio do esquema investigado pela operação desta quarta-feira no Porto de Santos, a Polícia Federal (PF) identificou uma ex-dançarina do cantor Latino que recebeu R$ 154 mil após trabalhar uma semana na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Os pagamentos foram feitos envolvendo uma empresa suspeita de pagar propina, de acordo com os investigadores.

Em 11 de abril de 2016, Daniele Elise Rodrigues, de 22 anos, foi designada como assessora do presidente da Codesp, José Alex Botelho de Oliva, embora morasse em Laguna (SC) e não tivesse experiência na área de portos. Oliva foi preso na manhã desta quarta-feira, com outras sete outras pessoas, entre elas dois diretores da Codesp.

Daniele foi destituída do cargo uma semana depois por pressão dos sindicatos de servidores que atuam na estatal. Ainda assim, ela recebeu três transferências bancárias da empresa Capital Três que foi usada em triangulações de propina, segundo o delegado Victor Rodrigues Alves Ferreira, chefe da Delegacia de Combate à Corrupção (Delecor) da Superintendência da PF no estado de São Paulo:

– As triangulações de dinheiro de propina entre as empresas envolvidas em procedimentos licitatórios (da Codesp) acabou com R$ 150 mil na conta de uma modelo de 22 anos que é ex-dançarina do cantor Latino, contratada como assessora do presidente da Codesp”, disse o delegado.

A operação que investiga irregularidades em contratos que somam R$ 80 milhões no Porto de Santos, principalmente nas áreas de tecnologia, consultoria e dragagem. Segundo o procurador Thiago Lacerda Nobre, do Ministério Público Federal (MPF), o esquema pode ser ainda maior:

– É uma das maiores organizações criminosas no país que atua no porto de Santos, com referência a centenas de milhões de reais, me parece a ponta do iceberg do que está por vir para ser apurado.

O Globo não localizou Daniele para comentar o caso. Até as 16h, a Codesp não havia se pronunciado.

O Globo

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Maioria do STF mantém suspensão de ações policiais nas universidades

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (31) manter a decisão da ministra Cármen Lúcia que suspendeu decisões da Justiça Eleitoral que determinaram ações policiais e de fiscalização eleitoral nas universidades públicas durante as eleições.

A Corte julga nesta tarde se referenda a liminar proferida pela ministra na semana passada. Até o momento, seguiram a relatora no entendimento seis ministros, entre eles os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Faltam os votos dos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

As decisões da Justiça Eleitoral em diversos estados foram questionadas no STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a procuradora-geral, Raquel Dodge, as decisões ofenderam os princípios constitucionais da liberdade de expressão e de reunião.

Após as decisões proferidas pelos juízes eleitorais, os tribunais regionais eleitorais (TREs) informaram que decisões foram proferidas para coibir a propaganda eleitoral irregular a partir de denúncias feitas por eleitores e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Agência Brasil

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Copom mantém Selic em 6,5% ao ano na primeira reunião após eleições

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Pela quinta vez seguida, o Banco Central (BC) não alterou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve hoje (31) a taxa Selic em 6,5% ao ano, na primeira reunião do órgão depois das eleições presidenciais. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Com a decisão de hoje, a Selic continua no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018.

Em comunicado, o Copom, composto pelo presidente e pelos diretores do BC, informou que existe chance de a inflação voltar a subir caso haja “frustração de expectativas sobre a continuidade das reformas e dos ajustes necessários na economia brasileira”. Segundo o texto, esse risco pode piorar caso haja turbulências internacionais que afetem economias emergentes. Segundo a nota, no entanto, “o grau de assimetria do balanço de riscos” diminuiu em relação à última reunião, em setembro.

Em maio, o BC interrompeu a sequência de quedas da Selic e manteve a taxa em 6,5% ao ano, numa decisão que surpreendeu o mercado financeiro. Na ocasião, o BC alegou que a instabilidade internacional, que se manifestou na valorização do dólar nos últimos meses, influenciou a decisão.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula 4,53% nos 12 meses terminados em setembro, um pouco acima do centro da meta de inflação, que é de 4,5%. O índice foi o maior para meses de setembro desde 2015, influenciado pela alta do dólar, que impactou o preço dos combustíveis, e por algumas tarifas, como de água, luz e esgoto.

Até 2016, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecia meta de inflação de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. Para 2017 e 2018, o CMN reduziu a margem de tolerância para 1,5 ponto percentual. A inflação, portanto, não poderá superar 6% neste ano nem ficar abaixo de 3%.

Inflação

No Relatório de Inflação divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA encerrará 2018 em 4,4%. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,43%.

Do fim de 2016 ao final de 2017, a inflação começou a diminuir por causa da recessão econômica, da queda do dólar e da supersafra de alimentos. Os índices haviam voltado a cair no início deste ano, afetados pela demora na recuperação da economia, mas voltaram a subir depois da greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias e provocou desabastecimento de alguns produtos no mercado.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o BC projetava expansão da economia em 1,4% para este ano, estimativa revista para baixo depois da greve dos caminhoneiros. Segundo o boletim Focus, os analistas econômicos projetam crescimento de 1,36% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2018.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Agência Brasil

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Renúncias tributárias federais atingiram R$ 284 bilhões em 2017

Renúncias tributárias do Governo Federal atingiram R$ 284,8 bilhões em 2017 o que corresponde a cerca de 21% da arrecadação federal, segundo avaliação divulgada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) nesta terça-feira (30).

Entre os programas de renúncia avaliados pela pasta estão o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, a Lei Rouanet, a Zona Franca de Manaus e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

“Em geral, as fragilidades encontradas nas ações de controle da CGU denotam baixo grau de boa governança do tema, carência de monitoramento adequado e escassez de avaliação de efetividade da política pública por parte dos órgãos gestores responsáveis”, disse o ministério por meio de nota.

A Zona Franca de Manaus foi a área com o maior volume de renúncias, que atingiram R$ 24 bilhões em 2017. No relatório, a CGU aponta o não cumprimento da recomendação feita pelo ministério para realizar a avaliação de risco de prescrição/decadência em processos de análise de prestação de contas.

Na Sudene, as renúncias foram de R$ 3,3 bilhões em 2017. Nesse caso a CGU aponta “reiterada ausência de planejamento de análise de pleitos de incentivos fiscais, dificuldade de comunicação com a Receita Federal, não implantação de cronograma de vistorias, não acompanhamento de condições e contrapartidas pelas empresas beneficiadas”.

A Lei Rouanet apresentou renúncias fiscais de R$ 1,2 bilhões em 2017. Na avaliação da CGU houve significativo volume de informações quantitativas, mas carência de apresentação e indicadores que permitam avaliar aspectos qualitativos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), “inexistindo elementos para aferição da sua efetividade em relação à geração de impactos sociais e econômicos junto ao público-alvo da política pública”.

No programa Minha Casa, Minha Vida, as renúncias foram de R$ 582 milhões em 2017. Desse total a CGU fiscalizou R$ 64 milhões em duas auditorias. “Foram apresentadas falhas no processo de seleção dos beneficiários do programa, além de falhas de engenharia nas obras beneficiadas”, segundo a CGU.

Agência Brasil

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Dólar fecha o mês com queda acumulada de 7,80%

A cotação da moeda norte-americana encerrou o mês de outubro em queda acumulada de 7,80%, a maior baixa mensal desde junho de 2016. Apesar da queda no mês, o dólar fechou o último pregão em alta de 0,85%, cotado a R$ 3,7227 para venda.

O Ibovespa, índice da B3, fechou hoje (31) em alta de 0,62%, com 87.423 pontos. As ações da Vale foram destaque no fechamento do mês, com valorização no pregão de hoje de 5,27%. Os papéis das demais companhias terminaram em queda, com Petrobras com menos 1,39%, Itau com desvalorização de 0,48% e Bradesco com queda de 1,29%.

Fonte: Blog do BG

Por G1 RN

 


Ponte Newton Navarro — Foto: Ney Douglas

Ponte Newton Navarro — Foto: Ney Douglas

A Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal a realizarem uma série de melhorias na estrutura e na segurança da Ponte Newton Navarro, instalada na capital potiguar. A sentença foi dada em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do RN, sob a alegação da necessidade urgente de instalação de dispositivos adequados de proteção na ponte contra a colisão de navios e embarcações.

A decisão é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Para o MP, a situação de descaso e precariedade da ponte pode ocasionar acidentes de média e grave proporções, com consequências ambientais e patrimoniais para os envolvidos.

Condenações do Estado:

  • Instalar, no prazo de três meses, os sistemas adequados de defensas da Ponte Newton Navarro, com recursos próprios ou através de convênio com o Governo Federal, sob pena de multa única de R$ 2 milhões a ser mantida em depósito judicial e restituída mediante comprovação do cumprimento da medida;
  • Restaurar, no prazo de 30 dias, os painéis com as sinalizações náuticas diurna e noturna (os quais indicam o “ponto de melhor passagem”);
  • Providenciar a instalação da luz rítmica branca, no sentido do canal de acesso do Porto de Natal (indicativa de “águas seguras”).

Condenações da Prefeitura de Natal:

  • Realizar uma série de providências, caso ainda não as tenha feito: providenciar, em 60 dias, a correção do pavimento asfáltico sobre a ponte (tapa buracos), a manutenção dos sistemas de iluminação e a limpeza do passeio pedestre, sob pena de multa única pelo descumprimento no valor de R$ 500 mil, a ser mantida em depósito judicial e restituída a mediante comprovação do cumprimento da medida;
  • Providenciar, em seis meses, a instalação de tela de proteção sob o vão central da ponte, sob pena de multa única no valor de R$ 1 milhão; a ser mantida em depósito judicial e restituída ao Município mediante comprovação do cumprimento das medidas;
  • Impedir que quaisquer veículos, ciclistas ou pedestres trafeguem pela ponte quando houver a passagem de navios de 500 AB (espécie de índice de capacidade de embarcações) ou com mais de mil toneladas de deslocamento sob o seu vão central, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil para cada descumprimento, valor a ser destinado ao fundo de que trata o art. 13 da Lei nº 7347/85;
  • Instalar câmeras de monitoramento junto ao Ciosp em toda a extensão da Ponte Newton Navarro, no prazo de seis meses, sob pena de multa única no valor de R$ 200 mil, valor a ser destinado ao fundo de que trata o art. 13 da Lei n.7347/85.

Condenações do Estado e Prefeitura de Natal:

  • Tanto o Estado do RN como o Município de Natal foram condenados a, conjuntamente, providenciarem, em 60 dias, no caso de ainda não ter sido cumprida, a realização da manutenção dos parafusos que ostentam a função de vedar a emenda das baias na parte superior da ponte, sob pena de multa única pelo descumprimento no valor de R$ 500 mil, contra cada ente, a ser mantida em depósito judicial e restituída a mediante comprovação do cumprimento da medida.

Decisão

Ao analisar o processo, o juiz Bruno Montenegro apontou que a situação da ausência da estrutura adequada de segurança na ponte se desenrola desde a sua construção, perpassando por várias notificações da Capitania dos Portos e solicitações da Codern, resultando no ajuizamento da demanda, no ano de 2012.

“Da última manifestação do Ministério Público, datada de setembro de 2016, infere-se que a situação quanto à instalação das defensas permanece inalterada – qual seja, inexiste construção de sistema defensivo contra colisões adequado nos pilares da Ponte Newton Navarro”, afirma o juiz.

Bruno Montenegro afirmou ainda que a ação visa proteger o próprio direito à vida dos que transitam pela Ponte Newton Navarro, “não havendo espaço para a incidência da reserva do possível como instrumento para isentar a Administração Pública do seu dever de garantir a segurança de todos que transitam sobre a ponte e abaixo dela”.

E aponta que a omissão do ente público estadual também prejudica o trânsito de embarcações que navegam por baixo da Ponte Newton Navarro, gerando reflexos negativos na economia e no Porto de Natal, uma vez que, sem as defensas, embarcações de grande porte ficam impedidas de navegar.

Fonte: G1RN

Por G1 RN

 


Aeroporto de Natal — Foto: Canindé Soares

Aeroporto de Natal — Foto: Canindé Soares

O feriado de Finados deste ano deve movimentar cerca de 35 mil passageiros no Aeroporto de Natal. A Inframerica estima um pico de embarques já nesta quinta-feira (1º), a partir das 13h. Apenas na véspera do feriado, devem passar pelo Terminal cerca de 7,2 mil passageiros.

Para atender a demanda, a administradora do aeroporto disponibilizou, em parceria com as companhias aéreas, uma oferta de 8 voos extras. Durante o feriado, estão estimados 125 pousos e 120 decolagens.

Os dias mais movimentados deste feriado devem ser a quinta (1º) e a segunda-feira (5). Para o primeiro, o Aeroporto espera um fluxo de 7,2 mil pessoas, enquanto que para o retorno do feriado são aguardadas 8,2 mil.

O Aeroporto de Natal aconselha os passageiros a chegarem com 1h30 de antecedência para voos domésticos e 2h30 para voos internacionais.

É importante lembrar que todos os usuários passam por inspeção de raio-X ao embarcar e que alguns passageiros podem ser selecionados para revistas aleatórias, conforme previsto em regulamento da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).

Fonte: G1RN

Por G1 RN

 


João Vitor Campos e Silva foi o vencedor do PJC na categoria "Mestre e Doutor" — Foto: Arquivo CNPq

João Vitor Campos e Silva foi o vencedor do PJC na categoria “Mestre e Doutor” — Foto: Arquivo CNPq

Uma pesquisa feita na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) pelo doutor em ecologia João Vitor Campos e Silva venceu a 29ª edição do Prêmio Jovem Cientista na categoria Mestre e Doutor.

A premiação ocorre desde 1981 e é uma iniciativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), instituição federal de incentivo à ciência, tecnologia e inovação.

O pesquisador desenvolveu um modelo que recupera populações de pirarucu em regiões protegidas da Amazônia.

O alto consumo da espécie pelos povos amazônicos e o elevado valor comercial fazem do pirarucu um importante elemento gastronômico, cultural e econômico da região. Por outro lado, a grande procura representa uma ameaça à população do maior peixe de escamas do mundo.

Foi justamente a preocupação com o impacto ambiental dessa prática que inspirou a tese de doutorado de João Vitor Campos e Silva, voltada para um manejo consciente do pirarucu e uso sustentável dos recursos naturais. “o modelo vem recuperando não só as populações de pirarucu mas outras espécies que garantem a segurança alimentar das comunidades, também estão sendo beneficiadas”, conta o biólogo.

De acordo com Silva, o manejo consciente do pirarucu já apresenta resultados e é uma ferramenta fundamental para a preservação da biodiversidade nas águas calmas da bacia amazônica. “A prática vem gerando melhorias socias e econômicas para a comunidade com investimentos em saúde, educação e desenvolvimento rural para os moradores”, destaca.

Atualmente João Vitor Campos e Silva é pesquisador da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Dos seus 35 anos de vida, uma década foi dedicada ao trabalho na Amazônia. O paulista natural de Piedade, distante 100 km da capital São Paulo, passou 4 anos desenvolvendo o trabalho vencedor do Prêmio Jovem Cientista no RN, sob orientação do professor do Programa de Pós-Graduação em Ecologia da UFRN, Carlos Peres.

Fonte: G1RN

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