ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA QUARTA-FEIRA

Quarta-feira, 22 de agosto

Boa noite! Aqui estão as principais notícias para você terminar o dia bem-informado.


Por G1

 

NACIONAIS

Efeito eleição

Dólar (Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Illustration/File Photo)
Dólar (Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Illustration/File Photo)

A moeda americana continua sob o clima de incerteza eleitoral. Pelo 6º dia seguido, o dólar operou em alta e fechou a quarta-feira cotado a R$ 4,05. Na máxima do dia, chegou a encostar em R$ 4,10, influenciado pela divulgação da pesquisa Datafolha, que mexeu com a expectativa dos investidores (veja abaixo). Nas casas de câmbio, a moeda já é vendida a R$ 4,50.

Eleições 2018

Datafolha divulga pesquisa de intenção de voto para a corrida presidencial

Datafolha divulga pesquisa de intenção de voto para a corrida presidencial

– Datafolha: O instituto divulgou hoje o primeiro levantamento desde o fim do prazo para os registros das candidaturas, no TSE. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo.

– Nos estados: O Datafolha também divulgou a intenção de voto para governador em 4 estados e no DF. Veja os números:

 (Foto: Rodrigo Cunha/G1)

(Foto: Rodrigo Cunha/G1)

– Trilha da eleição: ‘Mudança’ é o tema mais comum aos jingles dos candidatos à Presidência nas eleições de 2018, de acordo com uma análise do G1 das 8 músicas lançadas até agora. Veja a nuvem de palavras dos candidatos.

Interesse pelas eleições (Foto: Editoria de Arte/G1)

Interesse pelas eleições (Foto: Editoria de Arte/G1)

– Interesse pelas eleições: A pesquisa Datafolha também questionou os eleitores sobre o interesse pelas eleições deste ano. 1/3 dos brasileiros dizem não estar interessados; veja os números.

A quarta-feira dos presidenciáveis

Como enfrentar a violência?

Representantes de candidatos à Presidência, em Brasília, durante debate sobre segurança pública organizado pelo Monitor da Violência, do G1 (Foto: Gustavo Garcia / G1)

Representantes de candidatos à Presidência, em Brasília, durante debate sobre segurança pública organizado pelo Monitor da Violência, do G1 (Foto: Gustavo Garcia / G1)

Em Brasília, representantes de sete candidatos à Presidência da República apresentaram propostas para um problema complexo e que preocupa a maior parte dos brasileiros: a segurança pública. Eles falaram sobre reforma do sistema prisional e a capacitação das polícias. Compareceram no evento, promovido pelo Monitor da Violência, representantes de Álvaro Dias (Pode), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU).

Carteira assinada

carteira de trabalho, clt, ctps (Foto: Jana Pessôa/Setas-MT)

carteira de trabalho, clt, ctps (Foto: Jana Pessôa/Setas-MT)

Em julho, o Brasil gerou 47.319 empregos com carteira assinada, segundo o Ministério do Trabalho. É o melhor resultado para o mês nos últimos 6 anos. O setor que mais abriu vagas foi a agricultura. Do começo do ano até agora o saldo é positivo: foram criados 448.263 empregos.

Previdência

Superior Tribunal de Justiça, em Brasília (Foto: Sergio Amaral/STJ)

Superior Tribunal de Justiça, em Brasília (Foto: Sergio Amaral/STJ)

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 5 votos a 4 que todo aposentado que necessitar de cuidados permanentes de terceiros deve receber um acréscimo de 25% no valor mensal de sua aposentadoria. Atualmente, a lei estabelece que o adicional é devido somente em casos de aposentadorias por invalidez.

Morreu hoje de manhã, no Rio, o terceiro militar desde que começou a intervenção federal na segurança do estado. A vítima, que foi ferida na perna ontem durante operação das tropas federais no Complexo do Alemão, chegou a ser levada para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Na segunda (20), outros dois soldados morreram na mesma operação.

Maluf cassado

Câmara decide pela perda do mandato de Paulo Maluf

Câmara decide pela perda do mandato de Paulo Maluf

Paulo Maluf (PP-SP) não é mais deputado federal. Em decisão unânime, a Mesa Diretora da Câmara cassou o mandato do ex-prefeito de São Paulo, que tem 86 anos. Maluf foi condenado em maio do ano passado pela 1ª Turma do STF a 7 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro, e cumpre a pena em prisão domiciliar. Ele já estava afastado do cargopor decisão do presidente da Câmara,

Lei sobre o aborto

Selo lei do aborto (Foto: Arte/G1)

Selo lei do aborto (Foto: Arte/G1)

Pesquisa Datafolha divulgada hoje mostrou que diminuiu a quantidade de brasileiros contra mudanças na lei do aborto. Ainda assim, esse número ainda representa mais da metade da população. No levantamento mais recente, 59% dos entrevistados alegaram que querem que a lei continue como está; na pesquisa realizada em novembro de 2015, esse percentual era de 67%. Atualmente, a interrupção da gravidez só é permitida em três casos: quando a gravidez é resultado de estupro; quando há risco para a mulher; ou se o feto for anencéfalo.

Bom Dia Brasil tem acesso a imagens de aldeia indígena isolada descoberta no Amazonas

Bom Dia Brasil tem acesso a imagens de aldeia indígena isolada descoberta no Amazonas

A Funai divulgou imagens inéditas de índios da Amazônia que vivem completamente isolados. O grupo está em uma reserva que pode ser a que concentra a maior quantidade de índios isolados no Brasil — ou até no mundo. As gravações foram feitas com um drone no ano passado e reveladas agora pela entidade.

Fonte: G1

“O que todo mundo quer é o Bolsonaro no 2º turno”, diz Alckmin

O ex-governador Geraldo Alckmin, presidenciável do PSDB, disse nessa quarta-feira, 22, que espera disputar o segundo da eleição com o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) “porque ele perde para qualquer um”.

A pesquisa Datafolha/Folha/TV Globo divulgada nesta terça-feira (21) testou 10 cenários diferentes de segundo turno para a disputa presidencial. Sem o nome do ex-presidente Lula, Jair Bolsonaro venceria apenas Fernando Haddad (PT).

“O que todo mundo quer é o Bolsonaro no segundo turno, porque ele perde para qualquer um. Vamos chegar ao segundo turno”, disse Alckmin em após visitar um frigorífico na cidade de Gurupi, no Tocantins.

Na pesquisa, Alckmin apareceu com 9% das intenções de voto no cenário sem Lula. Neste caso, Bolsonaro tem 19% das intenções de voto, seguido por Marina Silva (Rede), que atinge 16%, e Ciro Gomes (PDT), que tem 10%.

Apesar da dianteira, Bolsonaro fica atrás de Marina e Alckmin no segundo turno, de acordo com a pesquisa do Datafolha. Contra a ex-ministra, o deputado perderia hoje por 45% a 34%. Já no embate com o tucano, o candidato do PSL seria derrotado por 38% a 33%. Contra Ciro, há situação de empate técnico: 38% contra 35%. Lula bateria todos os candidatos no segundo turno, enquanto Haddad perderia nos dois cenários testados, contra Bolsonaro (38% a 29%) e Alckmin (43% a 20%).

Apesar de figurar no escalão médio dos candidatos neste momento, o tucano continuou repetindo o mantra que a eleição só começa com o horário eleitoral na TV e rádio. “Nós vamos trabalhar para chegar no segundo turno e vamos chegar”, disse o ex-governador de São Paulo.

Estadão Conteúdo

STJ libera adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidados

Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (22) por 5 votos a 4 que todo aposentado que necessitar de cuidados permanentes de terceiros deve receber um acréscimo de 25% no valor mensal de sua aposentadoria.

O governo ainda pode recorrer ao próprio STJ ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério da Fazenda informou que ainda vai avaliar os impactos da decisão do STJ.

Atualmente, a lei estabelece que o adicional é devido somente em casos de aposentadorias por invalidez.

No julgamento desta quarta-feira, seguindo o voto da ministra Regina Helena Costa, o acréscimo foi estendido às demais modalidades de aposentadorias, como por idade e tempo de serviço.

Seguiram Regina Helena os ministros Og Fernandes, Herman Benjamin, Napoleão Nunes e Benedito Gonçalves.

A decisão deverá ser aplicada nos julgamentos em todas as instâncias do Judiciário do país.

O acréscimo de 25% será devido mesmo que o valor a ser pago ao aposentado atinja o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente em R$ 5.645.

G1

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Para Marco Aurélio, fato de Bolsonaro ser réu gera insegurança à candidatura

O ministro Marco Aurélio afirmou, nesta quarta-feira (22/8), que o fato de Jair Bolsonaro ser réu perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pode gerar insegurança para a candidatura do parlamentar à Presidência da República. Isso porque, segundo o magistrado, o STF já tem maioria no sentido de que réu em ação penal que está na linha sucessória da chefia do Executivo não pode substituir o presidente.

“Isso ainda está em aberto, nós assentamos, no caso do Renan [Calheiros], que não pode substituir. Quem é réu pode ser eleito e tomar posse? O presidente da República, quando recebida denúncia pelo Supremo ou impedimento na Câmara, é afastado. Agora, ele (Bolsonaro) já é réu”, disse.

Então, o caso não se enquadraria na Lei da Ficha Limpa, que fala em condenação em segunda instância, mas na interpretação da Constituição que o Supremo poderia dar sobre o tema. “Isso resolve-se interpretando a Constituição, tendo em conta o que decidido no caso Renan”, afirmou.

Questionado se réu em ação penal pode assumir a Presidência, o ministro deixou em aberto: “Pois é, pois é, não sei. Com a palavra, o julgador”.

A posição do ministro Marco Aurélio, no entanto, não é compartilhada por outros integrantes da Corte. Isso porque, atualmente, não há nenhum impedimento para que réu seja candidato. Na avaliação de outros ministros, a questão sobre candidato-réu assumir a Presidência ainda não foi colocada no julgamento sobre linha sucessória.

Para um ministro ouvido reservadamente, é pouquíssimo provável que, após a eleição, o Supremo interfira na situação do presidente eleito. “A gente dá liminar para tirar prefeito de Cabroró. Essas coisas são mais complexas”, disse.

E prosseguiu esse magistrado em relação ao julgamento que discutiu se réu na linha sucessória pode assumir o Executivo: “Essa é outra discussão. Vocês viram quando se tentou aquela coisa do Renan, quando se lida com poder mais organizado, mais parrudo. Então, essa coisa não é simples. Não podemos entender coisas que não existem, que não estão escritas”, comentou.

Bolsonaro tornou-se réu no STF em 2016, quando a 1ª Turma da Corte aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado pelos crimes de incitação à prática do estupro e por injúria.

O caso gira em torno da afirmação de Bolsonado que, em dezembro de 2014, disse que não iria estuprar a deputada Maria do Rosário porque ela não merecia.

Segundo a denúncia (Inq 3932), assinada pela procuradora Ela Wiecko, ao fazer tal afirmação e apontar o estupro como uma prática possível, “só obstado, para a deputada Maria do Rosário, ‘porque ela é muito feia’”, o deputado abalou a sensação coletiva de segurança e tranquilidade garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vítimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal.

Além disso, o Supremo pode abrir outra ação penal para investigar o presidenciável no próximo dia 4 de setembro, quando ocorrerá o julgamento da denúncia na qual é acusado pela PGR de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, além de ter externado preconceito contra mulheres e LGBTs.

Se condenado pelo STF, Bolsonaro seria enquadrado na lei da ficha limpa, mas é pouco provável que haja tempo de o processo tramitar e ser julgado antes do período eleitoral.

Jota Info

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Defesa de Lula entrega a ministros do TSE parecer com rito para julgar registro

Foto: Sérgio Castro / Estadão Conteúdo

Em mais uma tentativa de esticar ao limite a discussão no Tribunal Superior Eleitoral sobre a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, advogados do petista distribuíram aos ministros da Corte um parecer defendendo que seja respeitado o devido processo legal no julgamento do registro de candidatura.

O texto é assinado pelos ex-ministros do TSE Henrique Neves e Fernando Neves. Ao longo de 61 páginas, a manifestação defende especialmente a necessidade de que sejam mantidos os prazos para manifestações da defesa de Lula, reconhecem que pode ser rejeitado de ofício o registro, mas desde que respeitada a fala da defesa, e avaliam ainda que “o impedimento verificado em relação a um candidato” da chapa presidencial “não atinge a situação jurídica de outro” – o que poderia beneficiar Fernando Haddad, candidato a vice e apontado como plano B para substituir Lula.

Outro ponto do documento diz que nesse tipo de caso não é usual a abertura de fase de produção de provas porque os elementos contidos nos autos são suficientes para a análise das alegações dos processos.

A definição do tempo para manifestações da defesa é fundamental para estabelecer quando o tribunal vai dizer que Lula é ou não elegível. Há expectativa de que isso ocorra no início de abril, a depender das manobras processuais.

Condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex, Lula, em tese, estaria enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ministros do TSE afirmam reservadamente que a tendência da Corte é declarar que Lula não será candidato.

Termina nesta quarta-feira (22/8) prazo para contestações à candidatura do ex-presidente perante o TSE. Até agora, são 15 já apresentadas. Do total, sete são impugnações – que podem ser apresentadas pelo MP, partido político e candidato; e oito são notícias de inelegibilidade, que podem ser protocoladas por qualquer cidadão. Ambas podem podem levar à rejeição do registro, se acolhidas pelo TSE. Após essa etapa, será aberto prazo de sete dias para defesa de Lula se manifestar.

Ministros do TSE afirmam reservadamente que vão atuar para que não ocorra a judicialização do processo que discute o pedido de registro. Ou seja, os integrantes da Corte avaliam que o melhor caminho é cumprir o rito previsto na lei para os prazos processuais.

Isso evitaria questionamentos da defesa do ex-presidente que poderiam esticar a tramitação do processo, sendo que a defesa trabalha para conseguir deixar Lula como candidato até o limite máximo. Uma medida que chamou atenção dos ministros foi o fato de os advogados terem pedido esclarecimento da relatoria, o que foi interpretada como medida protelatória.

Veja trechos do parecer

1 – “O que nos anima basicamente a responder às perguntas apresentadas é o exame da matéria processual relativa ao registro das candidaturas no Brasil, cujas disposições legais – ainda que se entenda que elas precisam ser aperfeiçoadas – devem ser observadas para que as formas e os ritos previstos nas regras pré-estabelecidas sejam respeitados de forma uniforme”.

2 – “As garantias do devido processo legal, na acepção processual do termo, impõem a necessidade de os procedimentos previstos em lei serem respeitados para que o órgão julgador possa chegar à decisão justa para o caso concreto”.

3 – “Independentemente da maior ou menor complexidade dos temas versados, a análise desses pedidos e impugnações deverá ser conduzida de forma uniforme, já predefinida nas instruções do Tribunal Superior Eleitoral com plena observância dos preceitos prazos contidos na Lei Complementar 64/90”.

4 – “À defesa deve ser assegurada a utilização de todos os meios e recursos que lhe sejam inerentes.. O prazo para apresentação da defesa somente se inicia depois do término do prazo para a impugnação (…) e deve ser contado a partir da entrega da notificação pessoal ao candidato, ainda que por meios eletrônicos”

5 – “A possibilidade do conhecimento de ofício do impedimento de determinada candidatura, por outro lado, não retira a necessidade de serem observados os princípios do devido processo legal e da ampla defesa”.

6 – “A oportunidade de defesa não pode ser suprimida nem mesmo diante de temas relativamente simples.”

Jota Info

Polícia prende mulher envolvida no assassinato de policial militar

Em uma ação conjunta das polícias Civil e Militar, foi presa Letícia Hellen Gouveia dos Santos, 21, acusada de participar do assassinato do policial Ildonio José, soldado da PM, no último dia 16 de agosto.

De acordo com informações da polícia, ela ajudou Vantuir Lima, que é apontado como um dos executores do crime. Ela estava no ônibus atacado pelos assaltantes e teria abrigado o criminosos dentro de casa, dificultando a operação policial, bem como facilitando a fuga dele.

A polícia ainda ressaltou que a flagranteada postou uma fotografia na companhia de Vantuir dentro de casa. As Polícias estavam no encalço dela desde o dia do crime e, hoje pela manhã, receberem informações anônimas de que ela estaria em casa. Diante da informações, policiais se deslocaram ao endereço e efetuaram a prisão.

Contra Letícia Hellen já existia um mandado de prisão, expedido pela justiça da comarca de Caraúbas. Agora, ela ficará detida à disposição da justiça.

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Dólar fecha em alta pelo sexto dia consecutivo e passa dos R$ 4 pela primeira vez desde 2016

Agência Brasil

Pelo sexto pregão consecutivo, o dólar fechou hoje (22) em alta no valor de R$ 4,0559 na venda, maior nível desde 16 de fevereiro passado. Ontem (21), a moeda norte-americana encerrou o dia ultrapassando os R$ 4, pela primeira vez desde fevereiro de 2016.

Para analistas econômicos, o mercado financeiro reage às incertezas do cenário político e às indicações de aumento dos juros pelo Banco Central dos Estados Unidos, influenciando um movimento no fluxo de capital nas demais bolsas de valores.

O Banco Central brasileiro segue com a política tradicional de swaps cambiais, sem leilões extraordinários de venda futura do dólar, medida adotada nos meses passados para conter a alta da moeda.

O sexto pregão seguido em alta representa um aumento acumulado de 4,89% da moeda norte-americana.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), encerrou o pregão de hoje descolado da alta do dólar ficando em alta de 2,29%, com 76.902 pontos.

A recuperação da Bovespa foi alavancada pela valorização das ações das principais empresas, como os papéis da Petrobras, encerrando com alta de 3,56%; a Vale, com valorização de 3,03%; o Bradesco, subindo 2,46%; e Itaú, com aumento de 2,38%.

Terceirização da atividade-fim já tem dois votos favoráveis no STF

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (22) a favor da validade da terceirização da contração de trabalhadores para a atividade-fim de empresas. O caso está sendo julgado pela Corte desde a semana passada e deve ser finalizado amanhã com os votos de mais dez ministros.

A terceirização ocorre quando uma empresa decide contratar outra para prestar determinado serviço, com objetivo de cortar custos de produção. Dessa forma, não há contratação direta dos empregados pela tomadora do serviço.

A Corte julga duas ações que chegaram ao tribunal antes da sanção da Lei da Terceirização, em março de 2017, que liberou a terceirização para todas as atividades das empresas.

Apesar da sanção, a Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), editada em 2011, que proíbe a terceirização das atividades-fim das empresas, continua em validade e tem sido aplicada pela Justiça trabalhista nos contratos que foram assinados e encerrados antes da lei.

59% dos brasileiros são contra mudanças na atual lei sobre o aborto, aponta Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) aponta que 59% dos brasileiros são contrários a mudanças na atual lei do aborto. O índice caiu em comparação com a pesquisa anterior, de novembro de 2015, quando 67% defenderam que a lei continue como está. A maioria dos brasileiros, porém, ainda acredita que o aborto deve ser proibido e criminalizado.

Atualmente, o aborto é permitido em apenas três casos no Brasil:

quando a gravidez é resultado de estupro;
quando há risco de vida para a mulher;
se o feto for anencéfalo.

Nas duas primeiras situações, a permissão do aborto é prevista em lei. No caso de feto anencéfalo, foi resultado de um entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em qualquer outra situação, o aborto é considerado um crime no Brasil.

O levantamento do Datafolha foi realizado nos dias 20 e 21 de agosto e entrevistou 8.433 pessoas com 16 anos ou mais em 313 municípios do Brasil. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Com relação à punição sobre as mulheres que fazem o aborto, 58% dos brasileiros acreditam que ela deve acontecer independentemente da situação, ou seja, que as mulheres sejam processadas e que devam ir para a cadeia.

Já para 33% dos brasileiros as mulheres não deveriam ser presas ou passar por processo na Justiça por fazer um aborto.

G1

Acesse a Postagem Original: http://www.blogdobg.com.br/#ixzz5OzR01jGC

INTERNACIONAIS

Ex-presidente da CBF, Marin é condenado a 4 anos de prisão nos Estados Unidos

Ex-presidente da CBF, Marin é condenado a 4 anos de prisão nos Estados Unidos

O ex-presidente da CBF José Maria Marin foi condenado a quatro anos de prisão por crimes cometidos no exercício do cargo, entre 2012 e 2015. São eles: organização criminosa, fraude bancária e lavagem de dinheiro. Marin também teve US$ 3,5 milhões confiscados e vai pagar multa de mais de US$ 1 milhão. A juíza chegou a interromper o julgamento de hoje por 10 minutos porque o ex-presidente da CBF começou a chorar muito.

Trump se complica

Trump e seus ex-colaboradores condenados (Foto: Infografia: Alexandre Mauro)

Trump e seus ex-colaboradores condenados (Foto: Infografia: Alexandre Mauro)

presidente dos Estados Unidos Donald Trump disse hoje que seu ex-advogado, Michael Cohen, inventou fatos para conseguir um acordo com a Justiça, e que só ficou sabendo ‘mais tarde’ dos pagamentos a mulheres que alegam ter tido casos extraconjugais com ele. Ontem, Cohen se declarou culpado em 8 acusações da justiça federal, que implicam o presidente em crimes cometidos durante a campanha eleitoral de Trump. Cohen afirmou também ter pago uma ex-modelo da Playboy e uma atriz pornô para que não revelassem que tiveram um caso com o atual presidente.

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