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Fachin aceita desistência de Lula em pedido de liberdade

Fachin aceita desistência de Lula em pedido de liberdade

Estadão Conteúdo

 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou (aceitou) nesta quarta-feira, 8, a desistência da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato, no processo que discutiria o pedido de liberdade e possivelmente a condição de Lula para disputar a presidência da República. Lula foi lançado como candidato do PT no sábado, 4.

O movimento de desistência da defesa de Lula foi feito na segunda-feira, 6, após sinalizações de ministros da Corte de que era importante dar celeridade ao caso. Com a desistência, os advogados colocam em prática a estratégia de evitar que a Suprema Corte discuta sobre a questão de inelegibilidade antes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o registro de candidatura é feito.

Na petição, a defesa de Lula afirmava que nunca procurou, neste processo, debater sobre o aspecto eleitoral, apenas sobre a execução da pena do petista, condenado em segunda instância. Lula teve a pena confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), situação que enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa.

Imbróglio

O processo em questão foi apresentado no início de junho para que a Corte suspendesse os efeitos da condenação de Lula no caso do triplex no Guarujá. O imbróglio jurídico começou no mesmo mês, quando o TRF-4 negou ao petista a possibilidade de recorrer ao STF, não admitindo o chamado recurso extraordinário. Diante disso, Fachin, no mesmo dia, barrou a petição do ex-presidente para suspender os efeitos de sua condenação, que estava previsto originalmente para ser julgado pela Segunda Turma.

Contra essa decisão, a defesa de Lula entrou com recurso (agravo). Foi esse pedido, para que a Corte julgue os pedidos de suspensão da condenação, que Fachin enviou ao plenário, retirando o caso da Segunda Turma. O ministro, relator da Lava Jato, justificou o envio ao colegiado dos 11 ministros, em função do processo tratar, além de outras questões, sobre as pretensões eleitorais de Lula.

Na petição inicial, a defesa de Lula fala que o ex-presidente tem sérios riscos de ficar de fora da corrida ao Planalto e ter seus “direitos políticos indevidamente cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”.

Fachin já havia liberado o recurso para ser julgado pelo plenário quando a defesa do ex-presidente entrou com novo recurso, desta vez contra o envio do caso ao plenário.

Segundo a defesa, os advogados não teriam pedido que a questão eleitoral fosse discutida pelo STF. Com isso, o ministro pediu esclarecimentos aos defensores do petista antes do final do recesso. Foi essa resposta que chegou nesta segunda à Suprema Corte, dentro do pedido de desistência, homologado por Fachin nesta quarta.

A estratégia do PT é registrar no último dia do prazo, 15 de agosto, o pedido de candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral. Assim, a questão eleitoral teria de ser respondido pela Corte Eleitoral e somente depois um recurso poderia ser apresentado ao Supremo, em provável negativa do TSE.

O petista foi condenado, em segunda instância, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá e está preso desde abril na Superintendência da PF de Curitiba (PR). A pena foi ampliada para 12 anos e 1 mês pelo TRF-4.

Fonte: Isto É

Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo com mandato até 2020

Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito hoje (8) pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do próximo mês. A votação foi feita de maneira simbólica porque Toffoli é o vice-presidente da Corte e já ocuparia o cargo, conforme o regimento interno do STF.

Ministro Dias Toffoli durante sessão da Segunda Turma do STF para jugar ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

Dias Toffoli substituirá a ministra Cármen Lúcia na presidência do STF a partir de setembro – Nelson Jr./SCO/STF

Toffoli entrará no cargo atualmente ocupado pela ministra Cármen Lúcia, que está há dois  anos na presidência do STF e não pode continuar no posto. O novo vice-presidente será o ministro Luiz Fux. Eles tomarão posse no dia 13 de setembro, e o mandato é de dois anos.

Após a votação, Toffoli agradeceu aos colegas e disse que terá grandes desafios à frente do tribunal e do Judiciário brasileiro.

“A responsabilidade neste encargo é enorme, os desafios são gigantescos, mas, se por um lado, temos essa dificuldade, até pela gestão tranquila e firme que Vossa Excelência [ministra Cármen Lúcia] teve nestes dois anos tão difíceis pela nação brasileira, com tantas demandas chegando a este STF e ao Conselho Nacional de Justiça, por outro lado, é muito facilitado”, disse Toffoli.

Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.

Fonte: Agencia Brasil

TECNOLOGIA & MEIO AMBIENTE

Sonda Parker será lançada com o objetivo de ‘tocar o Sol’

Sonda Parker será lançada com o objetivo de ‘tocar o Sol’

Ilustração da sonda Parker divulgada em 6 de julho de 2018 pela Nasa e pelo Laboratório de Física Aplicada da Universidade Johns Hopkins – NASA/Johns Hopkins APL/AFP/Arquivos

AFP

 

 

Dotada com um escudo de alta tecnologia para protegê-la do intenso calor, a sonda Parker será lançada no sábado com o objetivo de “tocar o Sol” e tentar responder a uma pergunta que instiga os cientistas: por que sua coroa é infinitamente mais quente que sua superfície?

A sonda, que decolará no sábado de Cabo Canaveral, Flórida, será o primeiro objeto construído pelo homem para lidar com as condições infernais desta parte da atmosfera do Sol, e a passará 24 vezes a 6,2 milhões de quilômetros da sua superfície durante os sete anos que a missão está prevista para durar.

Para sobreviver, a nave está equipada com um escudo composto de carbono de 12 centímetros de espessura que deve protegê-la de uma temperatura de 1.400 graus – suficiente para fundir o silício – e manter funcionando os instrumentos científicos a cômodos 29 graus.

Estes instrumentos devem permitir medir as partículas de alta energia, as flutuações magnéticas e fazer imagens para compreender melhor esta coroa, que é “um ambiente muito estranho, desconhecido para nós”, diz Alex Young, um especialista no Sol da Nasa.

De fato, a observação à distância chegou ao seu limite, diz Nicky Fox, membro do Laboratório de Física Aplicada da Universidade Johns Hopkins e responsável científica da missão.

“Temos que ir aonde isto ocorre, onde acontecem todas estas coisas misteriosas”, diz.

– Quanto mais longe, mais quente –

Diferentemente de uma fogueira, onde a parte mais quente está no centro, a temperatura aumenta à medida que você se afasta do Sol.

“Quando você passa da superfície do Sol, que está a 5.500 graus Celsius, para a coroa, nos encontramos rapidamente a milhões de graus”, explica Young.

O especialistas espera que Parker, a única nave da Nasa que leva o nome de um cientista ainda vivo – o famoso astrólogo de 91 anos Eugene Parker -, ajude a dar respostas ao que a Nasa chama de o “problema do aquecimento da coroa”.

O assunto também é importante para prever melhor o clima espacial.

As tempestades solares chegam a ser sentidas até na Terra, onde podem perturbar o funcionamento da rede elétrica, mas também provocar falhas nos satélites que orbitam o planeta ou inclusive pôr em perigo a vida dos astronautas.

“É tão importante para nós sermos capazes de prever o clima espacial como de prever o clima na Terra”, afirma Young.

Parker, que se tornará a nave espacial mais rápida construída pelo homem, com uma velocidade máxima de 692.000 km/h, deve decolar em 11 de agosto da base espacial em Cabo Canaveral às 03H48 (04H48 em Brasília).

O veículo, que tem o tamanho de um automóvel e custou 1,5 bilhão de dólares, já está instalado na parte superior do foguete Delta IV-Heavy, que o levará ao espaço.

Fonte: Isto É

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