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Petrobras e mais 11 empresas pedem à ANP para se enquadrar em nova regulamentação de exploração; confira mudanças

A Petrobras solicitou à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adesão às novas regras que flexibilizam a cláusula de conteúdo local em contratos já assinados. O pedido é válido para a exploração e produção marítima em Libra, campo do pré-sal em que a estatal brasileira é líder do consórcio. Mais 11 empresas do setor de óleo e gás também fizeram solicitações de aditamentos em seus contratos. Os pedidos se baseiam na Resolução 726 da ANP, aprovada em abril.

O conteúdo local é a proporção dos investimentos nacionais que devem ser aplicados em um determinado bem ou serviço. O percentual definido pode ser atingido, por exemplo, comprando produtos brasileiros e contratando empresas fornecedoras sediadas no Brasil, que são as que geram emprego e renda no país. Quando se diz que uma plataforma tem alto índice de conteúdo local, significa que os bens e serviços utilizados em sua construção são, em grande parte, de origem nacional.

Na Resolução 726, foi regulamentado o chamado waiver, que estabelece critérios e requisitos para se pedir isenção do cumprimento das obrigações de conteúdo local. Também foram definidas regras para as solicitações de ajustes. Além disso, foram estabelecidos novos percentuais que podem ser aplicados em fases ainda não encerradas de alguns contratos em vigor. Caso exista o interesse da operadora em aderir aos novos índices, a solicitação para se elaborar o termo aditivo precisa ser apresentada até 10 de agosto de 2018.

Segundo a ANP, nos projetos em terra, o percentual passou a ser de 50% para exploração e desenvolvimento. Já nos projetos no mar, os novos compromissos de conteúdo local são de 18% para exploração, 25% para construção de poço, 40% para coleta e escoamento. Na Unidade Estacionária de Produção (UEP) foi definido o índice de 40% em engenharia, 40% em máquinas e equipamentos e 40% em construção, integração e montagem.

Em nota, a ANP explicou que os novos percentuais foram autorizados pela Resolução 1/2018 do Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE), publicada no Diário Oficial da União em 10 de abril de 2018. “Permitiu a adoção de exigências de conteúdo local distintas daquelas vigentes nos contratos passados, desde que os percentuais não fossem inferiores àqueles previstos na Resolução do CNPE 7/2017”, registra o texto.

Ainda de acordo com a ANP, ao optar pelo aditamento, a empresa perde o direito ao weaver e ao ajuste. “Além disso, ela deve renunciar expressamente a qualquer pleito que possam ter contra a ANP em função de multas já pagas por descumprimento da obrigação de conteúdo local”, acrescenta a nota divulgada pela agência.

Empresas

Além da Petrobras, apresentaram pedidos a Parnaíba Gás Natural, a Karoon Petróleo e Gás, Statoil Brasil Óleo e Gás, Vipetro Petróleo, Alvopetro, Great Energy, Great Oil Perfurações Brasil, Ouro Preto Óleo e Gás, Ouro Preto Energia Onshore, Exxon Mobil Exploração Brasil e Sonangol Hidrocarbonetos Brasil. As solicitações envolvem 51 contratos.

Agência Brasil

Estudo aponta que comer chocolate pode ajudar a perder peso

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De acordo com uma pesquisa inédita, realizada por cientistas alemães e publicado no periódico International Archives of Medicine, comer chocolate pode ajudar a reduzir o perímetro abdominal, diminuir os níveis de colesterol e contribuir para uma melhor da qualidade do sono.

O estudo revelou que o chocolate é uma fonte rica em compostos bioativos, compostos de origem vegetal e que estão associados a vários benefícios para a saúde.

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Para realizar o estudo, os pesquisadores dividiram os voluntários, com idades entre os 19 e os 67 anos, em três grupos distintos: o primeiro seguiu uma dieta restrita e pobre em carboidratos, o segundo seguiu a mesma dieta mas consumiu 42 gramas de chocolate negro por dia, e o terceiro grupo seguiu uma dieta ‘normal’.

Como era previsível, o grupo que ingeriu uma dieta baixa em carboidratos perdeu peso enquanto o grupo controle ganhou peso. Mas, e chocantemente, o grupo que consumiu um regime calórico low-carb com chocolate perdeu 10% a mais de peso.

Além do bom resultado, o segundo grupo conseguiu manter esse novo peso, contrariamente ao outro grupo que apenas restringiu o consumo de carbos, e que após três semanas recuperou os quilos perdidos.

Os participantes que comeram chocolate também reportaram uma melhoria na duração e na qualidade do sono e nos níveis gerais de bem estar, para além de uma redução significativa dos índices de colesterol.

Johannes Bohannon, pesquisador e diretor do Instituto de Dieta e Saúde, disse: “Para nossa surpresa, o efeito do chocolate é real. Porém, não basta comer chocolate. É necessário combinar o seu consumo com a prática regular de exercício físico e com a redução de ingestão de carboidratos – dessa forma os nossos dados sugerem que o chocolate pode acelerar o processo de emagrecimento”.

“A melhor parte desta descoberta consiste no fato de que qualquer pessoa pode comprar chocolate em qualquer lugar. É barato e extremamente acessível, não sendo necessário recorrer a produtos e suplementos dietéticos dispendiosos”, concluiu Bohannon.

NOTÍCIAS AO MINUTO

 

Cinco homens são mortos em sexta chacina do ano no Ceará

Cinco homens foram assassinados na manhã desta sexta-feira (13) em uma fazenda na zona rural do município de Palmácia (72 km de Fortaleza).

De acordo com a secretaria de Segurança Pública do Ceará, homens encapuzados mataram as cinco vítimas com armas de fogo e golpes de objetos cortantes em um trecho isolado de uma serra, onde eles estariam caçando animais.

Os corpos foram encontrados amarrados com cordas, próximos a uma estrada da região.

Duas vítimas eram da mesma família: Paulo Sérgio dos Santos Silva, 30, e seu pai Antônio Barbosa de Souza, 56 -este último tinha mandado de prisão em aberto por suspeita de homicídio.

As outras vítimas são Francisco Antônio Pereira Abreu, 43, José Roniely Costa Pereira, 25 e José Edson Ferreira dos Santos, cuja idade não foi divulgada.

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso e equipes Polícia Forense foram acionadas para colher evidências para as investigações. Na tarde desta sexta, dois suspeitos de envolvimento nos assassinatos foram presos.

Esta é a sexta chacina registrada no Ceará somente em 2018. A maior delas aconteceu em janeiro no bairro de Cajazeiras, em Fortaleza, quando 14 pessoas foram assassinadas em uma festa de forró.

Ao todo, 2.380 pessoas foram assassinadas no Ceará no primeiro semestre deste ano, num crescimento de 3,5% em relação ao ano mesmo período do ano passado.

Com informações da Folhapress.

 

Ministério do Trabalho fraudava pareceres para Ministro de Temer, segundo PF

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS)

Relatório da Polícia Federal, obtido pela Folha, diz que integrantes do Ministério do Trabalho atropelavam exigências legais e fabricavam pareceres fraudulentos para atender pedidos do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

A investigação sustenta que Marun solicitava por meio de sua chefe de gabinete, Vivianne Lorenna de Melo, facilidades para sindicatos do Mato Grosso do Sul, possivelmente em troca de apoio político no estado, seu reduto eleitoral.

As demandas constam de mensagens trocadas pela assessora com servidores do ministério em maio deste ano, dias antes de a Operação Registro Espúrio ser deflagrada.

O então coordenador-geral de Registro Sindical, Renato Araújo, repassava os pedidos a uma aliada, Jéssica Mattos, que não tinha vínculo com a pasta. Os dois foram presos na primeira fase da operação, dia 30 daquele mês.

Mesmo sem ser servidora, segundo os investigadores, era ela a responsável por produzir manifestações consideradas pela PF como fraudulentas para entidades que “possivelmente ofereceram vantagens indevidas” a Marun.

Num dos casos citados pela PF, Araújo envia à parceira cópia de email com as demandas da chefe de gabinete, nas quais ela solicita a concessão de um registro sindical para o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União no MS (Sindjufe-MS).

Na sequência, pergunta qual nota técnica ela estaria fazendo. Jéssica responde estar com o caso do Sindjufe, “quase pronto”. “Falta eu decidir o que escrever para justificar”, afirmou.

Ela explica que o processo estava incompleto, pois faltavam publicações em jornais de grande circulação e no Diário Oficial da União (DOU).

“O teor do diálogo revela o que foi comprovado nesta investigação. As manifestações são ‘fabricadas’ de modo a atender interesses privados, com diuturna ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade”, interpretou a PF.

“No caso sob análise, Jéssica admite que a entidade não havia cumprido requisito exigido pela legislação, mas que estaria pensando numa solução para atender à demanda de Vivianne”, acrescentou.

Processos de emissão de cartas sindicais, inclusive para o Sindjufe, foram suspensos após a Registro Espúrio.

A concessão desses registros é um ato que depende de análise objetiva sobre pré-requisitos previstos em lei. Se cumpridas as exigências, a pasta tem de deferir o pleito.

“Não há margem para juízo de conveniência e oportunidade acerca do deferimento do registro sindical”, diz a PF.

A PF pediu medidas de busca e apreensão contra a chefe de gabinete e Marun sob a justificativa de que cabia aprofundar as investigações para confirmar se os dois integram a organização criminosa.

O ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso no STF, não autorizou as ações por entender que os indícios apontados eram insuficientes. A PF ainda analisa material apreendido com outros investigados e que, eventualmente, possa ter relação com o caso Marun.

FOLHAPRESS

 

Advogados de LULA brigam por mensagens de zap em grupo de advogados

O racha da defesa do ex-presidente Lula se acentuou ontem após ásperas mensagens do filho de Sepúlveda Pertence, Eduardo, para os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, em um grupo de WhatsApp. “Não precisamos de vocês para ter qualquer tipo de protagonismo! Meu pai é e sempre será maior que vocês”, escreveu. Sepúlveda planeja visitar o petista na próxima semana para decidir se deixará a defesa dele. Ontem, Evandro Pertence, outro filho do ex-ministro, ouviu novos apelos de Lula para que Sepúlveda não deixe o caso.

A briga entre Sepúlveda Pertence e Cristiano Zanin começou após o ex-ministro pedir que Lula cumpra pena em regime domiciliar. À época, Zanin chegou a negar que o colega havia ingressado com tal solicitação ao STF.

O episódio de ontem, no grupo de advogados Prerrogativas, se deu depois de Eduardo comemorar a absolvição de Lula e do banqueiro André Esteves. Ele diz: “A sentença está uma lambança, mas ganhamos”, reiterando “não precisar” do casal Zanin para ter “protagonismo”.

Coube ao criminalista Antônio Carlos de Almeida, o Kakay, pedir que “Dudu” apagasse as mensagens. “Isso não se faz”, emendou. Em seguida, Eduardo saiu do grupo, sem retirar os textos.

COLUNA DO ESTADÃO

 

Esperança do PIB, construção naufraga e se mantém no patamar de 2009

Considerado um dos setores que dariam impulso à economia neste ano, a construção civil decepcionou. O setor encolheu 20,5% nos últimos quatro anos, fechou 1,2 milhão de vagas em todo o País e se mantém no mesmo patamar de 2009, para onde retrocedeu após a crise. O desempenho só não é pior que o registrado no início da “década perdida”, quando a construção recuou 22,5% entre 1981 e 1984.

No fim do ano passado, o consumo de matéria-prima do setor começou a reagir, indicando que poderia haver uma retomada em 2018, o que impulsionaria a economia do País. “Foi alarme falso. O começo deste ano já veio mais fraco”, diz o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges.

As projeções de crescimento para o setor estão entre as que mais mudaram nos últimos meses. Na LCA, por exemplo, enquanto a estimativa do PIB do País foi reduzida em 0,8 ponto porcentual, a da construção foi revista em 2,8 pontos. Antes, a consultoria previa um avanço de 2,6%; agora, queda de 0,23%. A aposta do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, é que o setor cresça 0,5% – a previsão inicial era uma alta de 2%.

“A gente continua com uma expectativa de crescimento, mas revimos o porcentual. O ritmo lento da economia e as incertezas políticas nos levaram a mudar a projeção”, afirma Ana Castelo, coordenadora de Projetos da Construção do Ibre.

Dependente de investimentos de longo prazo, que, por sua vez, demandam confiança do empresariado e do consumidor, a construção também foi afetada pela paralisação dos caminhoneiros. “É um dos setores mais prejudicados, porque a greve afetou a confiança e as decisões de investimento”, acrescenta o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale.

A construção civil foi o setor que mais sofreu na recessão e agora é o que tem mais dificuldade de deixá-la para trás, destacam os economistas. Houve um excesso de investimentos antes da crise que, na área imobiliária, resultaram em imóveis encalhados. “Leva tempo para digerir o excesso”, diz Ana Castelo, do Ibre, que lembra ainda que as obras públicas também estão paradas, travando a recuperação econômica.

A diferença da construção em relação aos demais setores é que ela é uma das atividades que mais demandam mão de obra. Uma recuperação na área impulsionaria o mercado de trabalho e, consequentemente, a economia.

Bráulio Borges, da LCA, afirma que, para o PIB do País apresentar um resultado melhor do que o atual – o mercado estima uma alta de 1,53% neste ano –, a construção tem de avançar em um ritmo semelhante. “O ideal é que seja até mais, já que a base de comparação é muito baixa”, afirma.

ESTADÃO CONTEÚDO

Fonte: Blog do BG

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