PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTE DOMINGO

Por G1

 

Famílias esperam por informações onde desaparecidos em Brumadinho são cadastrados

Famílias esperam por informações onde desaparecidos em Brumadinho são cadastrados

Foram retomadas neste sábado (26) as buscas por sobreviventes do rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte. Na sexta-feira (25), um mar de rejeitos destruiu casas da região e a área administrativa da empresa.

  • Há ao menos 3 mortos, 81 desabrigados e 23 feridos em hospitais, segundo os bombeiros;
  • A Vale divulgou uma lista com 252 nomes de funcionários com os quais não conseguiram contato (veja). Além destes funcionários, há outras possíveis vítimasentre pessoas que estavam em casas e emuma pousada na região;
  • Familiares de desaparecidos buscaram informações no IML de BH. Uma força-tarefa foi formada, mas a identificação dos corpos é difícil;
  • Oito corpos foram identificados e tiveram os nomes divulgados no sábado – veja aqui a lista;
  • Cerca de 200 bombeiros trabalharam de 6h às 20h de sábado. A chuva em Brumadinho dificultou a ação. Eles voltam ao trabalho às 4h da manhã do domingo;
  • Bombeiros divulgaram lista de 183 nomes de pessoas que foram achadas vivas (veja);
  • A Vale já teveR$ 6 bilhões bloqueados (veja) e recebeu multas no total de R$ 350 milhões;
  • As Polícias Federal e Civil abriram inquéritos sobre o rompimento (veja);
  • O presidente Jair Bolsonaro, ministros, o governador Romeu Zema e a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge sobrevoaram a área e prometeram ações de investigação, punição e prevenção;
  • A ONU emitiu nota de pesar e ofereceu ajuda nos esforços de busca.
Helicóptero sobrevoa área do desastre do rompimento da barragem em Brumadinho, neste sábado (26) — Foto: Douglas Magno/AFP

Helicóptero sobrevoa área do desastre do rompimento da barragem em Brumadinho, neste sábado (26) — Foto: Douglas Magno/AFP

Segundo levantamento do Governo de Minas, até agora foram resgatadas 366 pessoas, sendo 221 funcionários da Vale e 145 terceirizados.

Um ônibus foi encontrado com mortos na região próxima à barragem rompida, mas o número ainda não foi divulgado. Uma pousada que é destino de famosos foi soterrada e poucas vítimas foram resgatadas.

A Vale afirma que a lama vazada não é tóxica. Especialistas dizem, porém, que há danos ambientais graves, como a contaminação do solo e da água por minério fino, que fica na sobra dos rejeitos. Veja mais informações de especialistas.

A comunidade local já tinha alertado os órgãos ambientais do estado para o risco da continuidade das operações na mina do Córrego do Feijão, que já estava esgotada.

Lama que vazou de barragens da Vale chega a rio que fornece água para BH

Lama que vazou de barragens da Vale chega a rio que fornece água para BH

Lama em Brumadinho depois do rompimento da barragem da Vale. — Foto: Douglas Magno/AFP

Lama em Brumadinho depois do rompimento da barragem da Vale. — Foto: Douglas Magno/AFP

Os trabalhos de buscas haviam sido interrompidos durante a madrugada. Até então, 189 pessoas foram resgatadas com vida, a maioria estava ilhada.

As equipes de busca contaram com 13 aeronaves: 5 do Corpo de Bombeiros de MG, 4 da Polícia Militar de MG, 2 da Polícia Civil de MG, 1 da FAB e 1 do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro. Além disso, os Bombeiros de São Paulo irão ajudar no trabalho. O acesso a Brumadinho pela rodovia BR-040 está bloqueado.

Mulher soterrada é retirada com vida dos escombros de um imóvel em Brumadinho

Mulher soterrada é retirada com vida dos escombros de um imóvel em Brumadinho

Antes de anunciar o resgate de novos sobreviventes, os bombeiros haviam informado na manhã deste sábado que os desaparecidos estimados estavam distribuídos da seguinte maneira:

  • Entre 100 e 150 pessoas na área administrativa que ficava nas proximidades da barragem que rompeu;
  • Aproximadamente 30 pessoas na região da Vila Vértico;
  • Aproximadamente 35 pessoas na pousada Nova Estância;
  • De 100 a 140 pessoas na região do Parque das Cachoeiras.
Vale recebe multa milionária do Ibama e novos bloqueios de bens por parte da Justiça

Vale recebe multa milionária do Ibama e novos bloqueios de bens por parte da Justiça

Além das multas e do bloqueio de bens, a Justiça também exigiu da vale diversas medidas como o início imediato da remoção da lama, um plano de recomposição e contra a contaminação da área.

A Arquidiocese de Belo Horizonte começou a arrecadar roupas, alimentos e água para os atingidos pelo rompimento. Veja como ajudar.

Moradores perto da lama que vazou da barragem em Brumadinho — Foto: Reuters/Washington Alves

Moradores perto da lama que vazou da barragem em Brumadinho — Foto: Reuters/Washington Alves

Governo Federal

O presidente Jair Bolsonaro chegou em Belo Horizonte por volta das 9h30 e sobrevoou de helicóptero a região atingida para “tomar as medidas cabíveis”.

Bolsonaro e o ministro Fernando Azevedo e Silva durante sobrevoo da área atingida por rompimento da barragem em Brumadinho — Foto: Dviulgação/Presidência da República

Bolsonaro e o ministro Fernando Azevedo e Silva durante sobrevoo da área atingida por rompimento da barragem em Brumadinho — Foto: Dviulgação/Presidência da República

O presidente também assinou um decreto que cria o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre para atuar no desastre. O documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Também foi criado um Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas, para acompanhar as ações de socorro, de assistência, de restabelecimento de serviços essenciais afetados, de recuperação de ecossistemas e de reconstrução.

Após o rompimento da barragem em Brumadinho, o governo federal anunciou a criação de gabinetes de crise para monitorar a situação na região e definir as medidas a serem adotadas.

O Ibama multou em R$ 250 milhões a Vale pelo rompimento da barragem de Brumadinho. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente impôs outra multa de R$ 99 milhões.

“Não tem nenhuma multa que possa ser dada neste momento que compense essa tragédia”, diz a diretora de comunicação da ONG WWF, Gabriela Yamaguchi, à GloboNews.

Rompimento de barragem da Vale no Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) — Foto: G1

Rompimento de barragem da Vale no Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) — Foto: G1

Como foi o rompimento:

  • Rompimento ocorreu no início da tarde na Mina do Feijão, da Vale, em Brumadinho;
  • Mar de lama destruiu casas;
  • O volume de rejeitos é menor do que a tragédia de Mariana. Segundo o presidente da Vale, vazaram 12 milhões de metros cúbicos. Na tragédia de Mariana, há 3 anos, foram 43,7 milhões de metros cúbicos;
  • O presidente da Vale diz que a barragem estava inativa desde 2015;
  • Havia empregados da Vale no local atingido pelo rompimento;
  • Ao menos seis prefeituras emitiram alerta para que população se mantenha longe do leito do Rio Paraopeba, pois o nível pode subir. Às 15h50 de sexta, os rejeitos atingiram o rio;
  • Por precaução, o Instituto Inhotim, um dos mais importantes do mundo, retirou funcionários e visitantes do local.
Relatório mostra que somente 3% das barragens do país foram vistoriadas

Relatório mostra que somente 3% das barragens do país foram vistoriadas

 

TRANSMITIDO AO VIVO EM 27/01/2019 07H53

Buscas estão temporariamente interrompidas por risco de rompimento de mais uma barragem em Brumadinho, na Grande BH; 34 mortes estão confirmadas


RESUMO

  • Uma barragem da mineradora Vale se rompeu na sexta-feira em Brumadinho (MG), e um mar de lama destruiu casas da região.
  • Rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco.
  • Até o momento, há confirmação de 34 mortos; oito foram identificados.
  • Os trabalhos de resgates devem durar semanas. A Vale confirma 252 desaparecidos entre seus funcionários e terceirizados.
  • Governo federal montou gabinete de crise; Bolsonaro sobrevoou a área no sábado de manhã.

ACOMPANHE

A agente de saúde Raiane Cristian de Resende, de 28 anos, ouviu as sirenes em Brumadinho, MG

A agente de saúde Raiane Cristian de Resende, de 28 anos, ouviu as sirenes em Brumadinho, MG (Foto: G1/Paula Paiva Paulo)

A agente de saúde Raiane Cristian de Resende, 28 anos, ouviu as sirenes e saiu de pijama. “Pegamos água, biscoito, a gente não sabe o que pode acontecer.” Ela, o pai, a mãe, a irmã, irmão e dois sobrinhos vieram em um carro para a UBS do Parque da Cachoeira, na parte alta da região. “Cedinho foi todo mundo no desespero. Passou uma caminhonete do vizinho buzinando e avisando todo para sair”. Ela mora há 20 anos no lugar e disse que nunca fizeram treinamento de evacuação.

Devido ao risco de rompimento da barragem, as buscas estão temporariamente interrompidas. As vítimas estão sendo levadas para áreas mais altas dentro da própria comunidade que não são afetadas com o possível rompimento, conforme planejamento do plano de emergência de barragem.

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Um morador da parte baixa de Brumadinho disse em entrevista ao vivo à GloboNews que se assustou com o alarme e que, inicialmente, não sabia do que se tratava exatamente. Segundo ele, os vizinhos começaram a ligar uns para os outros para entender o que estava acontecendo e foram para a parte alta da cidade só depois que a polícia militar confirmou que era para todos deixarem suas casas. “Larguei a casa, peguei só uns suprimentos e documentos e fui embora. Não teve nenhum treinamento para saber se podíamos pegar mais coisas”, disse.

Sirenes tocam em Brumadinho (MG) e moradores são orientados a deixar suas casas

Segundo o Corpo de Bombeiros, o espaço aéreo da região a partir de hoje está fechado para aeronaves em geral por determinação da aeronáutica para facilitar ações de resgate. Apenas aeronaves envolvidas nas ações de resgate podem sobrevoar o local.

A família da senhora Durvalina Oliveira Soares acordou por volta das 6h com as sirenes. Ela, as duas filhas, o genro e 5 netos. Apertaram todos no carro e vieram para a parte alta da comunidade do Tejuco. O plano é aguardar as orientações para saber se voltam.

Família de moradores de Brumadinho deixam o local após alarme sobre risco de rompimento de nova barragem

Família de moradores de Brumadinho deixam o local após alarme sobre risco de rompimento de nova barragem (Foto: Paula Paiva Paulo/G1)

A Vale informa que, por volta das 5h30 deste domingo, acionou as sirenes de alerta na região da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ao detectar aumento dos níveis de água nos instrumentos que monitoram a barragem VI. Esta barragem faz parte do complexo de Brumadinho. As autoridades foram avisadas e, como medida preventiva, a comunidade da região está sendo deslocada para os pontos de encontro determinados previamente pelo Plano de Emergência. A Vale continuará monitorando a situação, juntamente com a Defesa Civil.

A assessoria de imprensa dos bombeiros de MG confirmou que houve acionamento de alarme em Brumadinho para risco iminente de rompimento de barragem.

Por G1 Minas — Belo Horizonte


Sirenes anunciam risco de novo rompimento de barragem em Brumadinho

Sirenes anunciam risco de novo rompimento de barragem em Brumadinho

As buscas por sobreviventes do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, foram temporariamente interrompidas na manhã deste domingo (27) pelo risco de rompimento de uma outra barragem na região. Uma sirene foi acionada por volta das 5h30, e moradores da parte baixa da cidade começaram a deixar as suas casas em direção à parte mais alta.

O rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, da Vale, ocorreu no início da tarde da última sexta-feira. Um mar de rejeitos destruiu casas da região e a área administrativa da empresa.

Há ao menos 34 mortos, 81 desabrigados e 23 feridos em hospitais, segundo os bombeiros. A Vale divulgou uma lista com 252 nomes de funcionários com os quais não conseguiram contato (veja).

Neste domingo, as sirenes foram acionadas por volta das 5h30 após ser detectado um aumento dos níveis de água nos instrumentos que monitoram a barragem VI, de acordo com a Vale.

Rompimento de barragem da Vale no Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) — Foto: G1

Rompimento de barragem da Vale no Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) — Foto: G1

Ainda segundo a mineradora, as autoridades foram avisadas e, como medida preventiva, a comunidade da região está sendo deslocada para os pontos de encontro determinados previamente pelo Plano de Emergência.

Um morador da parte baixa de Brumadinho disse em entrevista ao vivo à GloboNews que se assustou com o alarme e que, inicialmente, não sabia do que se tratava exatamente. Segundo ele, os vizinhos começaram a ligar uns para os outros para entender o que estava acontecendo e foram para a parte alta da cidade só depois que a polícia militar confirmou que era para todos deixarem suas casas. “Larguei a casa, peguei só uns suprimentos e documentos e fui embora. Não teve nenhum treinamento para saber se podíamos pegar mais coisas”, disse.

A chuva em Brumadinho dificultou os trabalhos de resgate neste sábado. Um ônibus foi encontrado com mortos na região próxima à barragem rompida, mas o número ainda não foi divulgado. Uma pousada que é destino de famosos foi soterrada e poucas vítimas foram resgatadas.

Segundo os bombeiros, um novo balanço com o número atualizado de vítimas deve ser divulgado às 10h deste domingo.

O que se sabe até agora:

  • Há ao menos 34 mortos, 81 desabrigados e 23 feridos em hospitais, segundo os bombeiros;
  • A Vale divulgou uma lista com 252 nomes de funcionários com os quais não conseguiram contato (veja). Além destes funcionários, há outras possíveis vítimas entre pessoas que estavam em casas e em uma pousada na região;
  • Familiares de desaparecidos buscaram informações no IML de BH. Uma força-tarefa foi formada, mas a identificação dos corpos é difícil;
  • Oito corpos foram identificados e tiveram os nomes divulgados no sábado – veja aqui a lista;
  • Bombeiros divulgaram lista de 183 nomes de pessoas que foram achadas vivas (veja);
  • A Vale já teve R$ 6 bilhões bloqueados (veja) e recebeu multas no total de R$ 350 milhões;
  • As Polícias Federal e Civil abriram inquéritos sobre o rompimento (veja);
  • O presidente Jair Bolsonaro, ministros, o governador Romeu Zema e a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge sobrevoaram a área e prometeram ações de investigação, punição e prevenção;
  • A ONU emitiu nota de pesar e ofereceu ajuda nos esforços de busca.

Ajuda de Israel

Ao serem retomadas, as buscas devem contar com apoio de bombeiros de outros estados, como do Rio de Janeiro, e também com a ajuda de profissionais israelenses.

Uma aeronave vinda de Israel deve desembarcar em Belo Horizonte no início da tarde com 140 técnicos, especialistas, médicos e 16 toneladas de equipamentos. O apoio foi oferecido pelo premiê Benjamin Netanyahu e aceito pelo presidente Jair Bolsonaro.

Impacto

A Vale afirma que a lama vazada não é tóxica. Especialistas dizem, porém, que há danos ambientais graves, como a contaminação do solo e da água por minério fino, que fica na sobra dos rejeitos. Veja mais informações de especialistas.

A comunidade local já tinha alertado os órgãos ambientais do estado para o risco da continuidade das operações na mina do Córrego do Feijão, que já estava esgotada.

Fonte: G1

 

Por G1

 


Entenda como foi o rompimento da barragem no Complexo do Feijão, em Brumadinho

Entenda como foi o rompimento da barragem no Complexo do Feijão, em Brumadinho

Veja abaixo perguntas com as respostas que se conhece e os vários pontos ainda a serem esclarecidossobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). A barragem de rejeitos se rompeu na sexta-feira (25) e ficava na mina de Córrego do Fundão. A lama varreu a comunidade local e parte do centro administrativo da empresa.

Quantas pessoas foram vítimas?

Até as 21h do sábado (26), foram confirmados 34 mortos, 81 desabrigados e 23 feridos em hospitais, segundo os bombeiros. A Vale divulgou uma lista com 252 nomes de funcionários com os quais não conseguiram contato. Além destes funcionários, há outras possíveis vítimas entre pessoas que estavam em casas e em uma pousada na região. Veja a cobertura ao vivo e a lista de vítimas já identificadas.

Quantas barragens foram afetadas?

De acordo com a Vale, uma barragem rompeu e o volume de lama fez com que outra transbordasse. Anteriormente, na sexta, o Ministério do Meio Ambiente chegou a falar que 3 barragens teriam se rompido.

O que causou o rompimento?

O presidente da mineradora, Fábio Schvartsman, diz que ainda não se sabe e que a empresa está mobilizada para entender o que aconteceu.

As Polícias Federal e Civil abriram inquéritos para apurar crimes ambientais e contra a vida. A PF informou que o inquérito tem 30 dias para ser concluído. O procedimento tem o objetivo de investigar a autoria e a materialidade do crime e recolher documentos, fazer interrogatórios e eventuais buscas.

Qual o volume da lama?

O volume de rejeitos é menor do que a tragédia de Mariana há 3 anos. Segundo o presidente da Vale, vazaram 12 milhões de metros cúbicos. Na tragédia de Mariana, foram 43,7 milhões de metros cúbicos.

Havia algum indício de risco de rompimento?

O presidente da mineradora diz que foi uma surpresa, porque as indicações eram de que estava “tudo em ordem”. Segundo ele, a última leitura de instrumentos foi feita no dia 10 de janeiro. Os laudos dessa última vistoria não foram divulgados, mas serão entregues às autoridades.

A agência Nacional de Mineração, responsável por fiscalizar a atividade, informou que recebeu os relatórios que garantiam a estabilidade da estrutura e que ela era classificada como de risco baixo, mas de alto dano potencial associado.

Por que os rejeitos não foram retirados da barragem?

Segundo a Vale, a barragem estava desativada desde 2015.

Documentos mostram que a mineradora conseguiu, em dezembro de 2018, uma licença do governo mineiro para retirar os minérios do rejeito acumulado na barragem.

A Secretaria de Meio Ambiente do estado disse que apesar da autorização, a Vale ainda não podia mexer na barragem porque havia pendências ambientais.

Alguém se opôs a essa licença?

Uma ambientalista que foi a única a votar contra a licença disse ao Jornal Hoje que alertou que havia “pendências e informações omissas ou inverídicas” e que uma comunidade não foi incluída no estudo de impacto ambiental como área de influência direta. Assista abaixo:

PF abre inquérito para apurar crime ambiental e contra a vida em Brumadinho

PF abre inquérito para apurar crime ambiental e contra a vida em Brumadinho

Além disso, em 10 de janeiro uma comunidade local entrou com um recurso à autorização alegando que o plano poderia afetar diretamente 2 córregos que são importantes afluentes do rio Paraopeba.

O que tem na lama?

Os rejeitos da mineração são resultado do processamento para separar o minério de ferro bruto de impurezas que não têm valor. Essa sobra contêm restos de minério, sílica e derivados de amônia.

Qual deve ser o impacto do desastre?

A Vale afirma que a lama não é tóxica. “O material dentro da barragem já era razoavelmente seco e consequentemente não tem esse poder de se deslocar por grandes regiões. A parte ambiental deve ser muito menor, e a tragédia humana terrível”, disse o presidente da mineradora.

Mas especialistas afirmam que há danos ambientais graves, como a contaminação do solo e da água por minério fino que fica na sobra dos rejeitos. O tamanho e a extensão do impacto ainda é difícil de ser medido. Veja abaixo:

Especialistas afirmam que há danos ambientais graves em Brumadinho

Especialistas afirmam que há danos ambientais graves em Brumadinho

Até onde deve chegar a lama?

Estima-se que a lama percorra 200 km de área e chegue ao rio São Franciso. Ela está descendo a Serra dos Dois Irmãos, que é rica em Mata Atlância, deve cair no rio Paraopeba, que abastece um terço da região metropolina de Belo Horizonte, e desaguar no rio São Franciso.

Mas nesse caminho a lama tem que passar pela Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo e, por isso, espera-se que essa usina reduza a quantidade de lama que chegará ao rio São Francisco.

O que a Vale deve fazer agora?

A Justiça mineira determinou o bloqueio de R$ 5 bilhões da mineradora Vale. A medida, segundo o órgão, é para garantir a adoção de medidas emergenciais em defesa do meio ambiente. A Justiça já havia determinado bloqueio de R$ 1 bilhão, após pedido da Advocacia-Geral do Estado.

Os recursos vão ser usados para ajudar as vítimas e na redução de danos. A primeira decisão liminar também exigiu da Vale:

  • Estancar o vazamento em até 5 dias.
  • Iniciar a remoção do volume de lama.
  • Mapear danos para elaborar plano de recomposição da área.
  • Adotar medidas para evitar contaminação de nascentes.
  • Controlar proliferação de pragas e vetores de doenças.
Justiça de MG determina bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale

Justiça de MG determina bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale

O inquérito aberto pela PF vai nvestigar a autoria e a materialidade do crime e recolher documentos, fazer interrogatórios e eventuais buscas. A corporação informou que o inquérito tem 30 dias para ser concluído. A Polícia Civil de Minas Gerais também instaurou um inquérito.

Ibama multou a vale em R$ 250 milhões e a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad) impôs outra multa de R$ 99 milhões.

O que foi feito depois da tragédia de Mariana para evitar novos rompimentos de barragens?

O rompimento em Mariana em novembro de 2015 gerou dúvidas sobre a eficiência do Plano Nacional de Segurança de Barragens. A política criada em 2010 prevê que as empresas devem apresentar plano de ação de emergência, de segurança da barragem e fazer inspeções e revisões periódicas.

Em 2016, uma comissão foi formada no Senado para debater o assunto. O diagnóstico mostrou que a lei precisava mudar, mas um projeto que tornava mais rígida a segurança de barragens e que previa punições e mais rigorosas foi arquivado no Senado sem nem chegar a ser votado. Na Câmara, outras cinco propostas estão paradas. Saiba mais abaixo:

Projeto que tornava política de segurança de barragens mais rígida é arquivado no Senado

Projeto que tornava política de segurança de barragens mais rígida é arquivado no Senado

Fonte: G1

Bombeiros resgatam três pessoas com vida dentro de caminhonete em MG

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou que conseguiu resgatar três pessoas com vida durante o dia neste sábado (26). Eles estavam dentro de uma caminhonete, cercados da lama de rejeitos da barragem da Mina do Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG).

Os resgatados foram encaminhados para o Hospital João XXIII, em Belo Horizonte. A princípio, segundo o Corpo de Bombeiros, a caminhonete foi vista por helicópteros, e bombeiros se deslocaram para o local por terra para fazer o resgate.

Estadão Conteúdo

 

AGU entra com medida para obter nomes de pessoas que estavam na área do desastre

A Advocacia-Geral da União anunciou, neste sábado, 26, que está ajuizando medida cautelar de urgência para que as empresas de telefonia forneçam a relação de assinantes dos celulares que estavam conectados às Estações de Radiobase (ERBs) que atendem às imediações da Mina de Córrego de Feijão, uma das mais atingidas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG)

Na medida cautelar, a AGU pedirá informações dos assinantes que estavam conectados à região entre 24 horas de quinta-feira (24) e 24 horas de sexta-feira (25), considerando, para tanto, um raio de 20 km do local. O pedido visa a facilitar a identificação de pessoas que possam estar desaparecidas no local As informações serão enviadas imediatamente para os órgãos envolvidos nas operações de socorro e resgate.

“Consta do pedido de liminar que os dados fornecidos sejam enviados, pelas próprias requeridas e com a urgência que o caso requer, para os órgãos que estejam envolvidos nas operações de socorro e resgate, em especial para as Forças Armadas, para a Defesa Civil de Minas Gerais, para a Vale do Rio Doce S.A., para o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, para a Polícia Militar de Minas Gerais e para a Prefeitura Municipal de Brumadinho”, diz o órgão.

Estadão Conteúdo

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MG tem mais de 300 locais de contenção de rejeitos inseguros, diz superintendente do Ibama

Foto: Isac Nóbrega/PR

Há um ano no comando do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Minas Gerais, Julio Cesar Dutra Grillo lamenta em entrevista à BBC News Brasil ser sempre voto vencido na luta para não mais autorizar a expansão ou construção de novas barragens de rejeitos no Estado.

O superintendente do Ibama em Minas diz que já havia alertado, em dezembro do ano passado, que barragens de rejeitos em Brumadinho, entre elas a da Vale que se rompeu na sexta-feira, “não ofereciam risco zero”.

O aviso de Grillo foi feito durante reunião extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias. A discussão acabou com a aprovação, de forma acelerada, da licença para a continuidade das Operações da Mina da Jangada e das operações da Mina de Córrego do Feijão, cujo rompimento matou pelo menos nove pessoas e mobilizou uma multidão em busca de pessoas desaparecidas em meio a um mar de lama.

Na reunião que aconteceu em 11 de dezembro de 2018 na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, houve uma acalorada discussão com a participação de dezenas de moradores que se manifestaram contra as licenças por causa de possíveis abalos hídricos na região.

Mas o resultado foi pela aprovação, com folga, das licenças: 8 votos contra 1, com 1 abstenção. Grillo se absteve.

Ele explica que era favorável ao descomissionamento [eliminação] de uma barragem da região. Mas que esse descomissionamento estava atrelado à continuidade de produção de outras minas, e era justamente isso que colocava em risco a região.

“Optei pela abstenção, mas fiz questão de registrar os dois lados”, explica Grillo. Ele afirma que, na ocasião, ressaltou que projeto trazia algumas novidades positivas como a eliminação da barragem, mas que a região de Casa Branca tem algumas barragens sem risco zero e que os moradores tinham razão em se preocupar.

“Em uma negligência qualquer de quem está à frente de um sistema de gestão de risco, aquilo rompe. Se essa barragem ficar abandonada alguns anos, não for descomissionada, ela rompe, e isso são 10 milhões m³, é um quarto do que saiu de Fundão (em Mariana, que rompeu há três anos), inviabiliza Casa Branca e inviabiliza ao menos uma das captações do Paraopeba”, afirmou Grillo na região, conforme o registro da ata da reunião extraordinária.

Mais de 300 barragens em risco

Grillo é categórico em dizer que há mais de 300 barragens de rejeitos em Minas Gerais que não seguras.

“Ou param de usar essa técnica ou há o risco de cair na cabeça das pessoas. Mesmo as que não estão mais recebendo rejeitos não são seguras e, ao longo do tempo, podem despencar na cabeça das pessoas”, diz, emendando que há outras técnicas mais eficientes e que, inclusive, já estão sendo testadas pela própria Vale.

Segundo Grillo, contudo, as técnicas alternativas são mais caras, e os órgãos de licenciamento têm autorizado projetos e novas intervenções “do jeito que as mineradoras querem”. “Essas votações têm sido atropeladas”, afirma Grillo.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), o Estado tem 688 barragens, das quais 677 têm estabilidade garantida por auditorias. Em 4, o auditor não apresentou uma conclusão, e 7 tem estabilidade não garantida pelo auditor. “A quantidade de barragens com estabilidade garantida aumentou de 96,7% em 2017 para 98,4% em 2018”, afirmo a Semad.

Para o superintendente do Ibama em Minas, contudo, a melhor forma de evitar tragédias como a de Brumadinho é uma nova legislação. “Infelizmente, está parado na Assembleia de Minas onde prevalece os interesses das mineradoras. É muito melhor reduzir o lucro em alguns poucos porcentos e evitar tragédias se repitam”, afirma.

Questionado se a barragem em Brumadinho se rompeu porque, mesmo sem estar recebendo rejeitos, pode ter havido alguma intervenção no local depois do licenciamento, Grillo diz ainda não ser possível saber a causa.

Mas afirma que, “independente de qualquer ação no local, barragens como a que se rompeu não são estáveis”. “Ao longo do tempo, elas podem se romper. Só não acontece toda hora porque tem gente vigiando, e a Vale costuma ter atenção. Mas o risco não é zero”, diz Grillo.

BBC Brasil

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Jair Bolsonaro aceita ajuda de Israel para busca de desaparecidos

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro

Por telefone o 1° ministro de Israel, @netanyahu nos ofereceu ajuda para a busca de desaparecidos no desastre de Brumadinho/MG. Aceitamos e agradecemos mais essa tecnologia israelense a serviço da humanidade.

O presidente Jair Bolsonaro conversou com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, sobre ajuda na busca de pessoas desaparecidas após o rompimento de uma barragem de contenção rejeitos da mineradora Vale, em Brumadinho (MG).

“Por telefone, o primeiro-ministro de Israel nos ofereceu ajuda para a busca de desaparecidos no desastre de Brumadinho/MG. Aceitamos e agradecemos mais essa tecnologia israelense a serviço da humanidade”, informou via Twitter .

Antes da postagem pela rede social, o presidente sobrevoou a área atingida e, ao retornar a Brasília, Bolsonaro disse aos jornalistas que “o governo federal [junto] com o governo estadual tomaram todas as providências de imediato para ajudar a minimizar a dor dos familiares”.

Segundo o presidente, “daqui para frente o trabalho é basicamente de busca de desaparecidos. Infelizmente, pode aumentar muito o número de mortes”, lamentou

Agência Brasil

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Terminam amanhã as inscrições para o Sisu

Termina amanhã (27) o prazo de inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes terão acesso ao sistema até as 23h59, no horário de Brasília. A inscrição é feita pela internet.

O Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, 3,5 milhões de estudantes preenchem os requisitos e podem concorrer às vagas.

Até o fim do período de inscrição, os candidatos podem mudar as opções de curso. Será válida a última opção confirmada.

Nota de corte

Nesta madrugada, à meia-noite, será divulgada a última nota de corte. A nota de corte é uma estimativa com base nos candidatos inscritos até o momento. Embora não seja uma garantia da vaga, é possível usar a informação para orientar a escolha.

Além da nota de corte, o candidato pode consultar, em seu boletim, a classificação parcial na opção de curso escolhido. A classificação parcial é calculada a partir das notas dos candidatos inscritos na mesma opção. Trata-se, assim como a nota de corte, de uma referência e não de um garantia de vaga.

Na hora da inscrição, os estudantes podem escolher até duas opções de curso, em ordem de preferência. A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Calendário

O resultado será divulgado na segunda-feira (28). A matrícula dos selecionados deve ser feita de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.

Do dia 29 de janeiro ao dia 5 de fevereiro, os estudantes que não foram selecionados na chamada regular, em nenhuma das opções, podem manifestar o interesse em participar da lista de espera. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

Durante o período de inscrição, o sistema do Sisu registrou sobrecarga, o que causou lentidão e dificultou o acesso dos estudantes. Isso fez com que o MEC adiasse o fim do prazo de inscrição, que terminaria na sexta-feira (25).

Os candidatos podem acompanhar a inscrição pela internet, no site do Sisu, ou pelo aplicativo do sistema de seleção. Pelo app, é possível ter acesso às classificações parciais e notas de corte, ver o resultado final e a lista de aprovados.

Agência Brasil

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Em 2015, Dilma foi criticada por levar uma semana para visitar Mariana

A visita do presidente Jair Bolsonaro à Brumadinho (MG) neste sábado, 26, um dia após o rompimento da barragem da Vale, gerou comparações nas redes sociais com a atuação das autoridades após o rompimento das barragens em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015. A então presidente da República, Dilma Rousseff, só visitou a cidade uma semana depois da tragédia, no dia 12 de novembro. A demora foi criticada por representantes de órgãos federais e da sociedade civil. Na época, Dilma respondeu, após a visita, que ia lá “para fazer, não só para visitar”.

No dia do rompimento da barragem em Mariana, Dilma estava em Alagoas para inauguração do terceiro trecho do Canal do Sertão, obra hídrica para transporte de água do Rio São Francisco para o interior do Estado. Estava acompanhada do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Ambos retornaram a Brasília na tarde do dia 5, conforme estava agendado. Occhi visitou o local atingido pela tragédia em Mariana, acompanhado do então governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, no dia seguinte.

A ministra do Meio Ambiente na época, Izabella Teixeira, só sobrevoou a região pela primeira vez ao lado de Dilma, no dia 12 Antes, disse à imprensa que a responsabilidade ambiental era da empresa. Pimentel também foi criticado em 2015 por dar coletiva de imprensa no dia 8 de novembro na sede da Samarco, a empresa responsável pelas barragens que romperam.

Ricardo Vescovi, presidente da Samarco em 2015, compareceu à usina no mesmo dia do acidente e gravou um “comunicado à sociedade”. No material publicado na conta do Facebook da empresa, ele confirma o rompimento de duas barragens e fala sobre um plano de ação da empresa feito em conjunto com o Corpo de Bombeiros e “autoridades competentes”. Mas só no dia 11 deu uma coletiva de imprensa em conjunto com o presidente da Vale, Murilo Ferreira, e Andrew Mackenzie, presidente da mineradora australiana BHP Billiton. As três empresas formavam o conglomerado responsável pela Samarco.

A Vale divulgou uma nota no dia 6 de novembro, um dia após o acidente, e Murilo Ferreira sobrevoou o local no dia 7, mas se manteve em silêncio até o dia 11.

A tragédia de Brumadinho teve respostas bem mais rápidas das autoridades. Tanto o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, quanto o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já sobrevoaram a região no dia do rompimento da barragem, 25 de janeiro. Zema, em entrevista coletiva à noite, informou que se encontrariam “somente corpos”. No sábado, 26, ele conversou novamente com a imprensa junto com Ricardo Salles após sobrevoarem novamente o local em companhia do presidente Jair Bolsonaro e de secretários do governo de Minas. Bolsonaro se manifestou pelo Twitter e detalhou as atas do decreto assinado por ele no dia 25, que determinou a criação do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre coordenado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Após reunião de trabalho com Zema e Salles, Bolsonaro deixou Minas sem falar com a imprensa.

Fabio Schvartsman, presidente da Vale desde 2017, convocou uma coletiva de imprensa no próprio dia 25, no Rio de Janeiro, declarou que o rompimento em Brumadinho deve ser uma tragédia “mais humana que ambiental” e informou que a barragem estava desativada havia três anos. Um gabiente de crise foi criado para auxiliar o resgate e dar assistência às famílias das vítimas, a maioria funcionários da própria empresa. Ele afirmou, na noite do dia 25, que viajaria para Brumadinho logo em seguida.

Estadão Conteúdo

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Ibama multa Vale em R$ 250 milhões por tragédia em Brumadinho

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou na tarde deste sábado, 26, a aplicação de uma multa no valor de R$ 250 milhões à Vale, pela ruptura da barragem da companhia em Brumadinho (MG). Segundo o órgão, os danos ao meio ambiente resultaram até o momento em cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada, o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais.

Ainda segundo o Ibama foram aplicados os seguintes artigos: causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água; provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécimes da biodiversidade; e lançar rejeitos de mineração em recursos hídricos.

“O Ibama enviou equipes da coordenação de Emergências Ambientais para o local imediatamente após o primeiro alerta de rompimento. Agentes monitoram o avanço dos rejeitos, avaliam os danos ambientais e atuam na busca por desaparecidos e no resgate de pessoas e animais que ficaram isolados em razão do desastre. O ministro do Meio Ambiente e o presidente do Ibama participam de vistorias na região neste sábado”, concluiu o Ibama, em nota divulgada na tarde deste sábado.

Estadão Conteúdo

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Cautelar pede bloqueio de R$ 5 bilhões da Vale para despesas ambientais

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antonio Sergio Tonet, afirmou que entrou com medida cautelar pedindo o bloqueio de R$ 5 bilhões em recursos da Vale para custear despesas ambientais decorrentes da ruptura da barragem da companhia em Brumadinho (MG).

“Entramos com uma cautelar para bloquear R$ 5 bilhões para despesas ambientais”, afirmou o procurador, durante coletiva de imprensa concedida após a visita do presidente Jair Bolsonaro à região onde ocorreu a tragédia.

Questionado por jornalistas, o procurador afirmou que não está descartada a possibilidade de o Ministério Público de Minas pedir prisões cautelares relacionadas ao caso, embora ainda não haja indícios que demandem esse procedimento. Mas haverá revisão desse entendimento, segundo ele, caso sejam identificadas práticas como tentativas de atrapalhar as investigações. “Se houver pressupostos que justifiquem prisões cautelares, pediremos sim.

O procurador afirmou que o Ministério Público defendeu há anos que haja uma modificação da legislação ambiental e afirmou esperar que, em decorrência do caso de Brumadinho, cresçam as pressões para que a Assembleia Legislativa do Estado aprove projetos nesse sentido. “Estamos lutando para modificar a legislação ambiental há anos”, afirmou.

O procurador também informou que pedirá uma reunião com a direção da Vale, para propor uma negociação que acelere os trâmites para a indenização de vítimas.

Estadão Conteúdo

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Presidente diz que vai atuar para evitar novas tragédias

Foto: Isac Nóbrega/PR

Após sobrevoar a região atingida pelos rejeitos de uma barragem da mineradora Vale que se rompeu em Brumadinho (MG), o presidente Jair Bolsonaro disse que vai trabalhar para atender às vítimas, cobrar pelos danos causados e evitar novas tragédias.

“Faremos o que estiver ao nosso alcance para atender as vítimas, minimizar danos, apurar os fatos, cobrar justiça e prevenir novas tragédias como a de Mariana e Brumadinho”, escreveu o presidente no Twitter. “Para o bem dos brasileiros e do meio ambiente.”

Bolsonaro voltou para Brasília depois do sobrevoo. “Difícil ficar diante de todo esse cenário e não se emocionar”, afirmou.

O presidente também participou, na manhã de hoje, de uma reunião de trabalho com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ministros e representantes da Vale. No encontro foram debatidas medidas de ajuda às vítimas do rompimento da barragem da Mina do Feijão.

Agência Brasil

Fonte: Blog do BG

LOCAIS

Empresa desiste de explorar campos de petróleo no RN

A exploração de 34 campos maduros de produção terrestre de petróleo deverão ser feitas por uma nova empresa. A TRIBUNA DO NORTE teve acesso a informações, obtidas através de diferentes fontes, que a empresa 3R Petroleum, vencedora do processo seletivo para cessão dos poços efetivada pela Petrobras ao longo de 2018, desistiu da operação por insuficiência financeira. A empresa teria que arcar com investimentos de US$ 453,1 milhões. A primeira parte deles, correspondente a 7% do valor global do contrato, US$ 34 milhões, deveria ter sido depositada na conta da Petrobras em 7 de dezembro passado, o que não ocorreu. A PetroRecôncavo e Geopark, empresas que ocupam o segundo e o terceiro lugares na concorrência, deverão ser convocadas em breve pela estatal.

“Aconteceu o que todos nós sabíamos. Era impossível essa empresa pagar o preço do contrato firmado em mais de R$ 1,5 bilhão”, disse o secretário-executivo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (Abpip), Anabal Santos Júnior. Insistentemente procurada para se posicionar sobre o assunto, a Petrobras não respondeu ao e-mail nem às últimas ligações efetivadas pela reportagem na noite desta sexta-feira, 25. Por questões de confidencialidade impostas no certame que resultou na escolha da 3R Petroleum, os representantes da PetroRecôncavo, Marcelo Campos Magalhães (presidente) e da Geopark, Lívia Valverde (country manager Brazil) não comentaram o caso.

Campos maduros
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, no dia 27 de novembro de 2018, a cessão de sua participação total em 34 campos de produção terrestres, localizados na Bacia Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte, para a empresa 3R Petroleum. O valor da transação é de US$ 453,1 milhões, sendo 7,5% desse valor (US$ 34 milhões) deveria ter sido pago na assinatura do contrato, prevista para o dia 7 de dezembro do mesmo ano, e o restante no fechamento da transação, considerando os ajustes devidos. Em um ano, a exploração dos campos em referência poderá movimentar US$ 151,2 milhões no Estado.

No dia da assinatura do contrato, porém, a Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte suspendeu a venda dos 34 campos de exploração de petró- leo no Estado. A decisão foi motivada após ação do sindicato que representa os trabalhadores que atuam no setor. A multa em caso de descumprimento foi estipulada em R$ 100 milhões.

A empresa 3R Petroleum e Participações Ltda., então selecionada pela Petrobras para operacionalizar 34 campos maduros de produção de petróleo no Riacho da Forquilha, no Oeste potiguar, tem capital social 303,24 vezes menor que o valor da transação que envolve a cessão dos campos. Conforme dados extraídos da Receita Federal, a 3R Petroleum é enquadrada no porte de ME (microempresa), formada por dois sócios (Ricardo Rodrigues Savini, sócio-administrador; e Daniel Annucaro Lassance Soares, sócio). O capital social informado é de R$ 5.935.838,00.

Desinvestimento
As 34 concessões são campos maduros em produção há mais de 40 anos, com ampla dispersão geográfica, localizados a cerca de 40 quilômetros ao sul da cidade de Mossoró. Os campos foram reunidos em um único pacote denominado Polo Riacho da Forquilha, cuja produção atual é de cerca de 6 mil barris de petróleo por dia.

Todas as concessões são 100% Petrobras à exceção dos campos de Cardeal e Colibri onde a Petrobras detém 50% de participação tendo a Partex como operadora com 50% de participação, e os campos de Sabiá da Mata e Sabiá Bico-de-Osso onde a Petrobras tem 70% de participação tendo a Sonangol como parceira e operadora com 30% de participação.

O projeto foi fruto de processo competitivo e faz parte do Programa de Parcerias e Desinvestimentos da Petrobras, estando alinhada ao Plano de Negócios e Gestão 2018-2022, que prevê a contínua gestão de portfólio, com foco em investimentos em águas profundas no Brasil.

Número

453,1 milhões de dólares seria o valor do contrato entre a Petrobras e a 3R Petroleum

Tribuna do Norte

 

Comércio varejista do RN se recupera e cresce 7,5%

Após anos amargando quedas que se aproximaram dos 10%, o comércio varejista no Rio Grande do Norte encerrou o ano de 2018 com o maior crescimento no índice de volume de vendas desde 2013. No acumulado de janeiro a novembro do ano passado, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a variação foi registrada em +7,5%. Isso coloca o Estado na primeira posição entre os Estados nordestinos no período. O percentual é, ainda, superior ao acumulado pelo Brasil no mesmo período: +2,5%. Tais índices deverão sofrer alterações leves quando da inclusão dos dados vendas de dezembro, segundo o IBGE.

“A gente vem de uma base ruim, de 2015 a 2017, com resultados negativos e pouco significativos. O ano de 2016 foi muito difícil. Em 2017, ficou mais simples crescer e o crescimento foi de 1,1%. Em 2018, a recuperação é mais robusta”, analisa o supervisor de Disseminação de Informações do IBGE no RN, Flávio Queiroz. Conforme dados do Instituto, até 2017, o último ano com crescimento positivo no índice de volume de vendas do comércio potiguar foi em 2017, com superávit de +3,3%. Tal percentual, porém, já não foi tão robusto quanto o registrado no ano anterior, +9,7%.
Nos anos após a realização da Copa do Mundo no Brasil, início da mais severa recessão na economia nacional na história moderna do país, entre 2015 e 2016, a atividade do comércio varejista no Rio Grande do Norte apresentou quedas significativas: -3,2% em 2015 e -9,4% no ano seguinte. Os dados são referentes ao acumulado entre os meses de janeiro e novembro de cada ano citado. No Brasil, o comércio recuou -4% em 2015 e -6,4% em 2016. Em 2017, cresceu +1,9% e, no ano passado, nos 11 meses em referência, avançou 2,5%.

Nesses anos, o número de desempregados foi recorde no Estado e um dos mais altos do país. O ano de 2016 foi encerrado com 225 mil pessoas fora do mercado de trabalho. O número subiu para 250 no primeiro trimestre de 2017 e só começou a recuar, de forma vagarosa e oscilatória, no final do ano. Em 2018, voltou a subir para 227 mil desempregados no fim do primeiro trimestre e encerrou o terceiro com 202 mil cidadãos sem ocupação formal.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), Augusto Vaz, avalia que os números locais estão relacionados à dinâmica da macroeconomia nacional. “Um ponto que é necessário relevar, é que o Rio Grande do Norte apresentou resultados razoavelmente complicados especialmente no início de 2017. Quando a gente fala que houve um crescimento um pouco acima da média nacional a gente sempre compara com o ano anterior. Então, talvez o Brasil não tenha sofrido tanto quanto o Rio Grande do Norte em 2017 e aí o Rio Grande do Norte, em 2018, consegue recuperar o que perdeu no ano anterior”, destaca.

Questionado se era o percentual aguardado pelos empresários, Augusto Vaz destaca que o ano surpreendeu no sentido das vendas terem crescido mesmo diante de adversidades como o não pagamento em dia do funcionalismo público, cuja massa de rendimento é uma das mais importantes molas propulsoras da economia local. “Na realidade, é um percentual acima do que a gente esperava. A gente esperava crescimento ao redor de 5% a 6%. Mas lembrando desse contexto que a gente teve um ano de 2017 muito ruim, então esse resultado é sim importante, positivo. Mas, é sempre em relação ao ano anterior, e ele acaba refletindo uma recuperação da economia e não um super resultado”.

Flávio Queiroz, do IBGE, destaca que o resultado poderia ser ainda melhor caso o Governo do Estado não tivesse atrasado o pagamento dos servidores. “O crescimento poderia ter sido maior se o pagamento dos servidores tivesse ocorrido em dia. A expectativa de consumo foi afetada no Estado por causa da possibilidade de não pagamento em dia dos salários”, declara.

Tribuna do Norte

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João Maia: Se operação da Petrobras for privatizada no RN, Estado não terá crise

O economista João Maia volta a exercer um mandato na Câmara dos Deputados a partir de primeiro de fevereiro, quando toma posse com os demais parlamentares eleitos e reeleitos. Ele vai exercer o terceiro mandato de deputado federal – os dois primeiros foram entre 2007 e 2015 — e retorna ao Congresso Nacional determinado a defender uma reestruturação do Estado brasileiro. “As estruturas estatais ficaram tão grandes, burocráticas e ineficientes que é como se a população vivesse para servir ao Estado e não o Estado, à população”, afirma.

Ele também alerta que os políticos do Rio Grande do Norte precisam mudar a estratégia na busca de uma retomada dos investimentos da Petrobras no território potiguar. Para ele, no lugar de pedir à estatal que recupere o ritmo que já teve no Estado, o caminho é convencer de que o melhor é passar a operação para a iniciativa privada.
“A privatização da operação da Petrobras no Estado pode gerar uma onda de investimento tão forte que resolveria a questão da geração de emprego, de renda e ainda o problema das finanças do Estado”, afirma João Maia.

Como está vendo os rumos que a equipe econômica tenta dar ao país neste primeiro mês de governo Jair Bolsonaro?
No Brasil, há um problema principal e outros que, em parte, têm autonomia e, em parte, são derivados desse. Desde 2013, temos recessão ou depressão econômica. Entre 2014 e 2016, o PIB brasileiro caiu quase 8%. Isso, em tempos de paz, é inédito. Como a população cresce quase 0,5% ao ano, significa que o mercado brasileiro ficou 10% mais pobre. Então, é preciso que o país retome o caminho do crescimento econômico. Sem crescimento, a discussão da redistribuição fica vazia. Não estou dizendo que é preciso crescer para distribuir renda. Estou dizendo que não se distribui sem crescimento. Quais as dificuldades que temos hoje? O Estado brasileiro, ao longo do tempo, passou por uma inversão. É como se o povo brasileiro e, claro, o do Rio Grande do Norte, trabalhasse para servir ao Estado. As estruturas estatais ficaram tão grandes, burocráticas e ineficientes que é como se a população vivesse para servir ao Estado e não o Estado, à população. Isso tem uma esperteza, porque as elites — sejam empresariais ou dos servidores públicos de todos os poderes — defendem os próprios interesses, como se fossem da população. “Nem um direito a menos”, afirmam. Mas é como se a população pudesse não ter direito à educação de qualidade, à saúde adequada, à segurança pública eficiente. Então, existe uma organização do Estado que gasta recursos públicos e gera incerteza. A União ainda se financia colocando título da dívida pública no mercado, mas estados e municípios comprometem pagamentos de fornecedores, funcionários e os serviços básicos à população. O país, portanto, tem esse problema maior: um Estado que vive em função dele mesmo, como se fosse uma família imperial.

Como essa situação poderia ser enfrentada?
Nós precisamos equilibrar e racionalizar os gastos do Estado. Isso é precondição para retomar o caminho do crescimento. Então, sem reforma da Previdência, desburocratização, redução da estrutura estatal, que só falta regular a cor da calça e da camisa… Para que as forças vivas do Brasil, os pequenos, médios e grandes empreendedores façam o país andar e gerar emprego, renda e imposto, é preciso mudar essa situação. Se um “marciano” chegasse ao Brasil e conhecesse o Código de Defesa do Consumidor, os estatutos da Criança e do Adolescente e do Idoso, e tantas estruturas estatais que existem para fiscalizar a aplicação destas normas, acharia que estamos no país mais desenvolvido do mundo, porque essas leis são de uma sofisticação… Mas isso não tem relação com a vida real. A equipe econômica do governo tem consciência de que precisa simplificar, reorganizar as despesas do Estado e passar credibilidade para que os investidores internacionais e nacionais exerçam a vocação ao crescimento econômico acelerado. E, dentro deste processo, corrigir as desigualdades sociais e na distribuição de renda. Digo que é fácil e agradável distribuir ovos. Mas o Brasil está precisando de incentivo para que se crie galinha e tenha, com isso, mais e mais ovos para distribuir. Chegamos a uma situação na qual esta política de engessar o investimento produtivo, em nome de uma política distributiva, até bem intencionada, colapsou. Há governos, como sabemos, sem condições de pagar o servidor, imagine cuidar de educação, da saúde e da segurança.

Pelos primeiros movimentos do governo Bolsonaro, ele demonstra ter condições de fazer essas mudanças?
A intenção é essa… A equipe econômica tem muita autonomia e bons quadros. Fez o diagnóstico de que não temos outro caminho que não seja retomar o crescimento e, para isso, é preciso passar segurança jurídica ao investidor. A insegurança jurídica faz com que o investidor tenha medo de caminhar, porque não sabe o que vai encontrar e qual instância vai impedir o processo de instalação ou ampliação de uma nova empresa. É necessário reduzir essa insegurança e o Estado passar a ser um facilitador do empreendedorismo. Isso não é tirar direito. Não podemos é ter um empreendedor com medo de investir. O Estado precisa ser parceiro de quem gera emprego, renda, paga imposto. No Rio Grande do Norte, para gerar novos empregos dependemos da iniciativa privada. Ou o Poder Público se mostra parceiro ou não haverá emprego, renda e impostos. O Estado precisa cumprir suas atribuições, entre as quais garantir a oferta de uma educação que assegure condições para as pessoas possam competir em igualdade de condição. A equipe econômica percebeu que é preciso deixar o Estado no essencial. O Banco do Brasil é essencial? Sim, afinal se trata de um grande financiador do agronegócio, tem capilaridade, está em muitas cidades do interior. Mas precisa ter uma agência de turismo como a BBTur, e uma corretora de valores? Isso é estratégico para o país? A Petrobras é outro exemplo. Trata-se de uma empresa estratégica, claro. Mas se meteu em tudo o que foi aventura. Então, a nova equipe econômica tem a percepção da necessidade de reduzir o Estado ao que é estratégico.

O senhor acha que esse caso Fabrício Queiroz pode provocar instabilidade política?
Afirmar que não é relevante… Como disse o general Mourão, ele tem sobrenome e isso significa implicações. É preciso ver os desdobramentos, mas sei que existe um sentimento nacional de que está na hora do Brasil andar, dar certo. Mas digo que é desconfortável, desgastante [o caso Fabrício Queiroz para o governo]. Não sei mensurar se isso afeta algum ponto da agenda econômica. Eu me interesso por três pontos: A econômica, para destravar o país; a segurança pública, porque não é possível a gente viver em um país onde praticamente grande parte dos estados é controlada pelo crime organizado; e pela reorganização estatal para acabar com a “judicialização da política e também com a politização do Judiciário”.

Até onde devem ir as privatizações?
A Petrobras não deve ser privatizada. Os acessórios da Petrobras, sim. A Petrobras foi uma grande aliada do desenvolvimento do Rio Grande do Norte, hoje é um entrave. Por quê? Terceiriza quase toda sua atividade aqui e não é o desenvolvimento e a produção no Rio Grande do Norte que está no foco. Se passa para uma empresa que tenha o Estado como foco, vamos gerar milhares de empregos, royalties e impostos para que o RN se mova. Sempre que as pessoas afirmam que é preciso ir à Petrobras, digo: “Você não entendeu”. A Petrobras fez dezenas de acordos nos Estados Unidos. E olhe para nós, aqui. Faz um acordo para pagar bilhões lá e a ação sobe no outro dia, porque assumiu um compromisso de governança segundo o qual não pode fazer investimento com taxa de retorno abaixo de determinado patamar. Está assinado, acordado. Então, o Rio Grande do Norte deixa de ser prioridade. Se pega uma empresa chinesa, alemã, francesa ou brasileira, que transforme o Estado no foco, podemos ter aqui 8 a 10 bilhões de dólares em investimentos em 4 ou 5 anos, o que tiraria o Rio Grande do Norte de qualquer crise. A Petrobras é essencial. Mas precisa ser dona do gasoduto e de refinarias? Está hoje concentrada no pré-sal e isso é importante, estratégico.

Então quando a classe política e lideranças empresariais do Rio Grande do Norte vão à Petrobras e pedem investimentos direto estão com uma estratégica equivocada?
Eu tenho convicção do que estou falando. Se a classe política arejar a cabeça… Às vezes é difícil mudar uma mentalidade. Eu já foi nestas reuniões para defender a retomada dos investimentos da Petrobras. Mas se a classe política tiver clareza do que é a Petrobras hoje, vai dizer: “Por favor, passe para mãos competentes a operação no Rio Grande do Norte e Ceará, porque temos petróleo que pode gerar uma grande atividade econômica”. Os poços em terra no Estado, onde a Petrobras não investe mais, não é o foco dela. Eu até diria que a economia do Rio Grande do Norte não caiu totalmente, porque tem a energia eólica, que não compensa totalmente, mas tem alguma atividade. O Rio Grande do Norte é muito privilegiado em termos de potencial para crescimento.

Tribuna do Norte

CommentsFonte: Blog do BG

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