PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA

Por G1

 

O adeus ao jornalista Ricardo Boechat, em velório aberto ao público. A vistoria do MP no centro de treinamento do Flamengo, após a morte de dez adolescentes. As reuniões no Congresso para definir a pauta das primeiras sessões com votações do ano. O Ibama anunciou que vem aplicando multas diárias à Vale por falta de infraestrutura no resgate de animais. E começa a Campus Party. O que é notícia hoje:

INTERNACIONAIS

Impasse nos EUA

Negociadores do Congresso americano chegaram a um acordo provisório para evitar uma nova paralisação do governo no final da semana, anunciaram senadores, informa a imprensa dos Estados Unidos. Mas o acerto precisa do aval da Casa Branca até sexta-feira.

NACIONAIS

Velório de Boechat

Jornalista Ricardo Boechat morre em queda de helicóptero em SP

Jornalista Ricardo Boechat morre em queda de helicóptero em SP

O corpo do jornalista Ricardo Boechat é velado no Museu da Imagem e do Som (MIS), em São Paulo, em cerimônia aberta ao público. O velório deve ocorrer até as 14h e, depois, o corpo será cremado em cerimônia privada com a família.

Corpo de Ricardo Boechat é velado no MIS, em São Paulo — Foto: Jales Valquer / Framephoto / Estadão Conteúdo

Corpo de Ricardo Boechat é velado no MIS, em São Paulo — Foto: Jales Valquer / Framephoto / Estadão Conteúdo

CT do Flamengo

Projetos do CT do Flamengo enviados à prefeitura não previam alojamentos

Projetos do CT do Flamengo enviados à prefeitura não previam alojamentos

Reuniões no Congresso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reúne líderes partidários para definir as presidências das comissões permanentes da Casa, a pauta da sessão deliberativa e a reforma da Previdência.

Na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) recebe líderes partidários para discutir a pauta da semana. Está prevista para as 16h a primeira sessão de votações da nova legislatura.

Animais em Brumadinho

O Ibama informou que está multando diariamente desde sexta (8) a mineradora Vale, responsável pela catástrofe socioambiental provocada pelo rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). A empresa deverá pagar R$ 100 mil por dia até executar um plano de salvamento de fauna silvestre e doméstica.

Independência da Catalunha

Começa hoje em Madri, na Espanha, o julgamento de 12 políticos catalães envolvidos no movimento independentista de 2017. O processo pode durar três meses e a sentença sai em mais dois ou três meses. O Ministério Público pediu até 25 anos de prisão para os acusados.

Campus Party

Um dos principais eventos de tecnologia do Brasil, a 12ª edição da Campus Party começa hoje em São Paulo. São esperadas cerca de 120 mil pessoas, incluindo 12 mil na arena de camping. Evento vai até sábado (16). Quem abre a feira este ano é o físico mineiro Ivair Gontijo, que vem para contar um pouco sobre o trabalho que realiza na Nasa, a agência de exploração espacial americana. Veja o que esperar do evento.

Carnaval

Curtas e rápidas

Futebol

  • 19h15: Atlético-MG x Danubio
  • 19h15: River Plate-URU x Santos
  • 18h: Manchester United x Paris Saint-Germain

Previsão do tempo

Confira a previsão do tempo para a semana em todo o Brasil

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 Fonte: G1

Governo pode antecipar receita aos estados em troca de apoio à reforma da Previdência

Para conseguir o apoio dos governadores à reforma da Previdência, o governo estuda incluir no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que será apresentada ao Congresso artigos que podem dar um alívio de caixa para os cofres estaduais. Uma das medidas é a antecipação de receitas futuras. A ideia é permitir que governos regionais possam antecipar recursos ao repassar para as mãos de terceiros receitas que têm a receber por meio de Fundos de Participação (FPE), créditos tributários – inclusive ICMS, IPVA e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) – e dívida ativa.

Existe, no entanto, a exigência de que os valores arrecadados só poderão ser destinados aos fundos previdenciários que os governos regionais precisarão criar para assegurar o pagamento das aposentadorias e pensões. Esses fundos ficarão apartados dos orçamentos estaduais para evitar o uso dos recursos para outras finalidades.

Os gastos com previdência são os que mais pesam nos cofres estaduais. Se for possível trazer receitas futuras para o presente, será viável abrir espaço nos orçamentos, explicou um interlocutor. Os governadores poderão usar os recursos para pagar aposentadorias atrasadas e cobrir o rombo gigantesco dos regimes próprios – que fechou em R$ 86 bilhões em 2018 no conjunto das unidades da federação.

A antecipação das receitas do FPE consta da minuta da reforma que circulou na semana passada e está sendo defendida por todos os governadores, inclusive os das regiões Nordeste e Norte, por se tratar de um recurso garantido. A União não vai deixar de repartir com os entes a arrecadação decorrente de impostos — o que pode estimular o interesse de investidores no mercado diante da garantia de receitas. Outro argumento é que a reforma vai reduzir as despesas com aposentadorias no futuro e, sendo assim, seria possível trazer esses ganhos para o presente sem prejudicar as contas públicas estaduais.

‘Ideia é usar sobra hoje’

Embora boa parte da equipe econômica concorde com a medida, nos bastidores, há quem mostre preocupação. Alguns integrantes do Ministério da Economia afirmam que a proposta poderia ser usada para elevar os gastos com o funcionalismo.

Mas, segundo o especialista em contas públicas Raul Velloso, que está assessorando um grupo de governadores, o temor de parte dos técnicos da equipe econômica não faz sentido porque o dinheiro será carimbado. Ou seja, só poderá ser usado para fins previdenciários. Velloso mencionou que a medida será atrelada à obrigatoriedade dos estados em adotar planos para resolver o déficit dos regimes próprios de Previdência no curto e longo prazos.

– Você precisa de uma autorização constitucional para transferir sobras de caixa do futuro, que são perfeitamente previsíveis, como é o caso do FPE. Com a reforma, haverá uma redução dos gastos, mas isso vai demorar para acontecer. Então, a ideia é usar essa sobra hoje. Essa medida é importante para tirar os estados do buraco – afirmou Velloso.

Além do FPE, o novo fundo previdenciário poderá receber vários tipos de receitas, como antecipação de débitos incluídos na dívida ativa, aluguel e venda de imóveis, créditos tributários, royalties e qualquer ativo que seja possível mensurar em valores. No caso da dívida ativa, por exemplo, já existe um projeto que trata da matéria no Congresso, mas há dúvidas jurídicas sobre se os estados poderiam antecipar esses recebíveis. Ao incluir a medida na PEC, o governo federal afastaria esses riscos.

Velloso lembrou que o ex-presidente Michel Temer pediu apoio dos governadores na sua proposta de reforma, mas não ofereceu nada de concreto para obter essa ajuda. Desta vez, segundo uma fonte envolvida diretamente nas negociações, será diferente. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, estão conversando com os governadores e prometeram apresentar os detalhes do texto no Fórum de Governadores, nos próximos dias 19 e 20.

Decisão só após hospital

O governo federal também incluirá na proposta a possibilidade de cobrança de alíquota extraordinária para solucionar déficits financeiros e atuais dos regimes próprios de Previdência dos servidores estaduais. Governadores poderão ainda cobrar contribuição previdenciária de policiais militares, bombeiros (da reserva e reformados), aposentados e pensionistas. Isso valerá também para a União e será implementado via projeto de lei complementar. No caso dos militares, a mudança ocorrerá em um segundo momento, quando o Planalto enviar ao Legislativo o projeto que ajusta o sistema de aposentadorias das Forças Armadas.

Integrantes da equipe econômica passaram o fim de semana acertando os detalhes da reforma da Previdência a ser encaminhada ao Congresso ainda este mês. Mas o texto não deve ser levado ao presidente Jair Bolsonaro enquanto ele estiver no hospital.

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou que, por enquanto, isso não está sendo cogitado:

– Inicialmente, estaria descartado que o documento fosse apresentado ao presidente no hospital.

Ele afirmou que o tema deve ser apresentado para a decisão de Bolsonaro em Brasília:

– Com relação à Previdência, a proposta será apresentada assim que o presidente se encontrar em condições de analisar.

O GLOBO

 

Mourão é aconselhado a demonstrar fidelidade

FOTO: ERNESTO RODRIGUES/ESTADÃO

 

O vice-presidente Hamilton Mourão procurou aconselhamento sobre como se proteger do grupo liderado pelo núcleo familiar do governo e turbinado pelos diplomatas ideológicos, todos descontentes com seu protagonismo neste início de mandato. O general sabe da influência dos enciumados sobre Jair Bolsonaro e busca evitar uma trombada com o Planalto. A recomendação dos assessores foi para Mourão dar sequência a posicionamentos sutis que denotem fidelidade. Nas redes sociais, o vice tem compartilhado publicações de Bolsonaro.

O general Mourão cogitou falar sobre o assunto publicamente. Mas, ao menos por enquanto, foi demovido da ideia. O tiro pode sair pela culatra, na linguagem do quartel.

COLUNA DO ESTADÃO

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Bolsonaro tem aval de médicos para alta nesta quarta-feira

O presidente Jair Bolsonaro recebeu aval da equipe médica para ter alta do Hospital Albert Einstein nesta quarta-feira, 13. A data de saída vai depender do Palácio do Planalto. Nesta segunda, ele completou 15 dias de internação.

Após duas semanas de uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal, Bolsonaro já se alimenta com dieta leve e apresentou melhora do quadro pulmonar – ele foi diagnosticado com pneumonia na semana passada. De acordo com os médicos, o presidente precisa ficar internado até quarta, quando termina o período de medicação com antibióticos administrados para conter a infecção.

“Ele pode ter alta, sim. Mas eu não sei se ele vai quarta, ele e o cerimonial (do Planalto) vão decidir”, disse o cirurgião Antonio Luiz Macedo ao Broadcast Político. “O presidente está ótimo, está perfeito.”

Bolsonaro já está liberado para falar, como fez hoje ao receber três ministros, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e um secretário paulista, destacou o médico. Além disso, o organismo respondeu de forma satisfatória à alimentação sólida – retomada nesta segunda-feira. “A única pendência são os antibióticos”, destacou Macedo.

João Doria e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmaram que Bolsonaro deve finalizar o texto da reforma da Previdência com a equipe econômica ainda nesta semana, assim que deixar o hospital em São Paulo e retornar a Brasília.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Major Olímpio diz que Onyx não fala em nome de Bolsonaro

PSL no Senado articula uma política de boa vizinhança com o MDB para obter os votos do partido em propostas consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto, como a reforma da Previdência. Disposto a retomar as relações com o partido de Renan Calheiros (AL) depois de o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ter apoiado a eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o comando do Senado, o líder do PSL na Casa, Major Olímpio (SP), disse aos colegas que o ministro não agiu em nome do presidente Jair Bolsonaro.

Major Olímpio também se candidatou à presidência do Senado, mas desistiu da disputa, no último dia 2, a pedido do PSL. Embora a estratégia do partido de Bolsonaro tenha sido montada às pressas, naquele dia, para tentar unificar a oposição a Renan no plenário, o líder da sigla no Senado afirmou que Onyx “nunca deveria ter interferido” na eleição e muito menos se posicionado a favor de Alcolumbre.

“Onyx é interlocutor político do governo, mas não é o governo. Foi impróprio o que ele fez. Agora, vamos curar as feridas. Nós precisamos do MDB, assim como do PP de Esperidião Amin, por exemplo”, comentou ele, em uma referência ao senador de Santa Catarina, que também concorreu à eleição.

Ao lembrar que uma proposta de emenda à Constituição, como a reforma da Previdência, precisa do apoio de 49 senadores, Major Olímpio fez mais uma crítica a Onyx. “Davi Alcolumbre foi eleito com 42 votos e o governo precisa de 49 para aprovar uma PEC. Não necessariamente esse resultado vai se refletir nas votações, mas é um indicativo”, argumentou o líder do PSL no Senado.

O que mais contrariou Major Olímpio foi o fato de Onyx ter “dado a impressão” de que agia em nome de Bolsonaro. “Se o grupo do ministro estava ali na eleição representando o governo, quer dizer que todos os outros candidatos eram contra o governo? E eu era o quê? Não existe ninguém mais governo do que eu”, afirmou o senador.

Articulador político do Planalto no Congresso, Onyx não responde a críticas de aliados sobre sua atuação no Senado. “Isso faz parte”, desconversa ele, sempre que questionado sobre o assunto. “Eu estou na paz.”

Mesmo assim, apesar de capitanear a estratégia para derrubar Renan, o chefe da Casa Civil afirmou que vai conversar nos próximos dias com o MDB, a maior bancada no Senado. Na prática, o Planalto quer investir no racha do MDB e se aproximar da ala do partido que é contrária a Renan.

Cargos. A senadora Simone Tebet (MDB-MS), por exemplo, será presidente da Comissão de Constituição e Justiça. No último dia 2, Simone – desafeta de Renan – retirou a candidatura avulsa no Senado e apoiou Alcolumbre. O MDB também deverá comandar a Comissão Mista de Orçamento. Na Mesa Diretora da Casa, porém, o partido ficou apenas com a Segunda-Secretaria.

Depois do confronto do último dia 2, Renan se refugiou no interior de Alagoas. Em conversas reservadas, disse ter sido “traído” pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Ele contava com o respaldo de Flávio, mas, na segunda votação, o filho de Bolsonaro foi à tribuna e, pressionado pelas redes sociais, rompeu o sigilo. Abriu o voto, anunciando aval a Alcolumbre.

A volta de Renan ao Senado está prevista para esta semana. Nos bastidores, seus interlocutores argumentam que, com o “ódio encapsulado”, ele será o líder da oposição. Para o ex-senador Paulo Bauer (PSDB-SC), no entanto, nada é definitivo. “Renan já se reinventou várias vezes. Não custa se reinventar de novo”, amenizou Bauer, secretário especial da Casa Civil para cuidar de assuntos do Senado.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Oposição quer convocar general Heleno para explicar ‘espionagem’ de bispos

A oposição ao governo Jair Bolsonaro quer convocar o ministro Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para prestar explicações das atividades de inteligência sobre o “clero progressista”, reveladas pelo Estado. O Palácio do Planalto recebeu relatórios de inteligência com detalhes das reuniões de preparação do Sínodo da Amazônia, encontro religioso convocado pelo papa Francisco para outubro, em Roma, e tenta neutralizar o que considera uma brecha para críticas internacionais ao governo por parte de bispos brasileiros da Igreja Católica.

O deputado Marcio Jerry (PCdoB-MA) promete protocolar nesta terça-feira, 12, na Câmara, um requerimento de convocação do general Heleno. No entendimento do parlamentar, há “espionagem política das atividades da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por parte da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)”.

O deputado pede que o plenário da Câmara aprove, por maioria simples, a convocação do ministro, conforme cópia do requerimento obtida pela reportagem. Se isso ocorrer, Heleno será obrigado a ir à tribuna da Casa para se pronunciar e depois responder aos questionamentos dos parlamentares. Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia(DEM-RJ), convocar a comissão para ouvir o ministro. Uma falta configura crime de responsabilidade.

O deputado Marcio Jerry comparou o monitoramento das reuniões católicas pelo governo a uma retomada de políticas do regime militar, ao justificar o pedido de convocação.

“Esse tipo de procedimento é muito grave e inadmissível num Estado Democrático de Direito, contraria as garantias constantes da Constituição Federal e precisa ser urgentemente explicado pelo governo. Se de fato a Presidência da República, por meio da Abin, estiver espionando e tratando a CNBB como ‘inimiga interna’, estará diante de um dos maiores escândalos deste começo de ano. É inaceitável a volta da ‘doutrina da segurança nacional’ utilizada de maneira nefasta pela ditadura banida do nosso País há três décadas”, escreveu o deputado.

ESTADÃO CONTEÚDO

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‘Você quer me matar?’, brinca Bolsonaro com Mourão

Na primeira conversa que tiveram desde que se recuperou de um quadro de pneumonia, o presidente Jair Bolsonaro fez uma brincadeira com o vice-presidente Hamilton Mourão.

Sob críticas dos filhos do presidente por sua postura pública, o general da reserva recebeu uma ligação no sábado (9) de Bolsonaro, internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo.

“Você quer me matar?”, indagou o presidente.

Sem entender, Mourão, que havia no mesmo dia trocado mensagens com Bolsonaro, questionou o motivo da pergunta.

“Eu neste hospital e você no churrasco?”, afirmou, aos risos.

O relato da conversa foi feito por Mourão nesta segunda-feira (11).

Ele contou que a ligação foi feita trinta segundos depois de, no sábado (9), ter informado ao presidente, por meio de mensagem escrita, que participaria de churrasco de sua turma da academia militar.

Nas últimas semanas, aliados do presidente intensificaram as críticas ao vice-presidente. Para eles, Mourão tem tentado se apresentar como um contraponto a Bolsonaro.

Eles apontam como exemplo encontro do general com a CUT (Central Única dos Trabalhadores), entidade sindical ligada ao PT, e a defesa para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participasse do velório de seu irmão.

Em entrevista à Folha, o ex-estrategista-chefe da Casa Branca Steve Bannon, que foi formulador da retórica que elegeu Donald Trump, chegou a dizer que Mourão “não é muito útil”, “é desagradável” e “pisa fora da sua linha”.

“Eu sou um cara legal, pô”, reagiu o vice-presidente.

O entorno do presidente defende que, ao retornar a Brasília, após receber alta médica, Bolsonaro se reúna com Mourão para arrefecer a versão de que a relação de ambos passaria por uma crise.

Folhapress

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Empresa que transportava Boechat não tinha autorização para táxi aéreo

A empresa proprietária do helicóptero que caiu nesta segunda-feira, 11, em São Paulo, não tinha autorização para realizar transporte de passageiros remunerado. Em 2018, a RQ Helicópteros foi multada em R$ 8 mil por um processo aberto em 2011 pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O piloto Ronaldo Quattrucci, vítima da queda da aeronave ao lado do jornalista Ricardo Boechat, era sócio-proprietário da empresa, sediada em Santana de Parnaíba, na região metropolitana.

Após a queda desta segunda-feira, a Anac abrirá um procedimento administrativo para “apurar o tipo de transporte que estava sendo realizado no momento do acidente”. “A empresa possui autorização da ANAC para prestar Serviços Aéreos Especializados (SAE), que incluem aerofotografia, aeroreportagem, aerofilmagem, entre outros do mesmo ramo. (…). Qualquer outra atividade remunerada fora das mencionadas não poderia ser prestada”, diz em nota.

O processo foi aberto por “promoção de propaganda irregular de serviços de voos panorâmicos remunerados” em um site, embora fosse autorizada apenas para realizar “serviços aéreos de aerofotografia, aeroreportagem e aerocinematografia”. Mesmo a decisão, a empresa continua anunciando os serviços de táxi aéreo e voos panorâmicos em seu site.

Além disso, o processo relata que uma das aeronaves da empresa foi flagrada realizando voos panorâmicos “utilizando aeronave inadequada e sem autorização da autoridade de aviação civil” . “A RQ Serviços Aéreos Ltda não é uma empresa certificada e autorizada a realizar serviços aéreos de transporte de passageiros”, diz a decisão. O jornal O Estado de S. Paulo tentou entrar em contato com a RQ Helicópteros, mas não obteve retorno.

Helicóptero estava regular, diz Anac

Ainda segundo a Anac, a aeronave que caiu estava em situação regular, com estava com o Certificado de Aeronavegabilidade (CA) válido até maio de 2023 e a Inspeção Anual de Manutenção (IAM) em dia até maio de 2019. O helicóptero, de matrícula PT-HPG, foi fabricado pela Bell Helicopter.

Por meio de nota, a TAM Aviação Executiva, representante de vendas da Bell no Brasil desde 2004 disse que a empresa já enviou uma equipe para o local da queda. “Sobre o acidente do helicóptero Bell 206 Jet Ranger, ocorrido hoje (…), fomos informados pela Bell que seu funcionário, representante técnico no Brasil, foi acionado para ir ao local do acidente e colaborar com o CENIPA para a investigação. Qualquer questionamento adicional deve ser encaminhado ao referido órgão (CENIPA).”

Ainda de acordo com a Anac, Ronaldo Quatrucci estava com as licenças e habilitações de piloto comercial de helicóptero (PCH) válidas. “As investigações sobre as causas do acidente estão sendo conduzidas pelo Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA IV), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), do Comando da Aeronáutica”, diz em nota.

O helicóptero voltava de Campinas, onde Boechat tinha ido dar uma palestra no Centro de Convenções do Royal Palm Plaza para 2,7 mil pessoas. O evento era promovido pela empresa farmacêutica Libbs, que seria a responsável pelo transporte. Procurada, a empresa disse que se posicionaria em breve.

Estadão Conteúdo

Fonte: Blog do BG

 

 

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