PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA

Por G1

 

Cinco dias de desespero e angústia. Continuam as buscas por possíveis sobreviventes e por corpos das vítimas da tragédia em Brumadinho. Famílias fazem vigília à espera de informações, e os bombeiros retomam um trabalho incansável e cada vez mais arriscado. No plano político, o vice-presidente comanda reunião com ministros para discutir a segurança de barragens. Em São Paulo, Bolsonaro passa a madrugada na UTI, enquanto se recupera da cirurgia para retirada da bolsa de colostomia. O que é notícia nesta terça-feira:

INTERNACIONAIS

A novela do Brexit

O Parlamento britânico votará hoje emendas para buscar uma solução para o caos do Brexit. Porém, a expectativa é de que alguns parlamentares, frustrados com a estratégia da primeira-ministra Theresa May, tentarão impor novas abordagens que podem incluir o adiamento da data de saída do Reino Unido da União Europeia.

Fonte: G1

APÓS BLOQUEIO DE BILHÕES: Especialista diz que mudança política na Venezuela é inevitável

decisão dos Estados Unidos de bloquear o acesso do governo de Nicolás Maduro a dinheiro pago pela compra de petróleo da Venezuela é um dos passos de uma espiral muito veloz de mudança política no país, avalia Diego Area, diretor associado do centro Adrienne Arsht Latin América, do think tank Atlantic Council, em Washington.

“O que está claro é que é um processo que vai em espiral muito veloz. A reconstrução de países é um processo de médio prazo, mas a mudança política é inevitável e virá, porque a comunidade internacional está absolutamente comprometida e há uma pressão social interna”, afirma Area.

Ele destaca que a medida dos EUA que atinge a PDVSA, a estatal venezuelana de petróleo, é uma estratégia que nasceu na presidência interina da Venezuela, de Juan Guaidó. “Há algumas horas fizeram um comunicado pedindo que congelassem os ativos”, afirma Area, que considera o congelamento uma medida para “proteger o dinheiro” do regime de Maduro.

A medida adotada pelos EUA nesta segunda-feira foi considerada como “perigosa” por economistas como Jeffrey Sachs que, em entrevista à CNN, disse que o passo tomado em Washington poderia levar a Venezuela a uma “catástrofe”.

Diego Area considera que a população venezuelana já está sofrendo limitações e, portanto, a medida adotada pelos EUA não impõe sanções ao povo, mas sim protege o dinheiro do país.

“Guaidó foi muito claro em dizer que é um processo ordenado e progressivo. A primeira medida é congelar. Posteriormente, se buscará os mecanismos para que esse dinheiro oxigene o seu governo para permitir que ele possa começar a executar o poder. Vai gerar um efeito positivo no médio prazo”, avalia.

“O povo venezuelano está esperançoso pelo retorno à democracia e reconstrução do país. O que está claro é que enquanto Maduro continuará usurpando o poder, a miséria continuará”, afirma.

ESTADÃO CONTEÚDO

Fonte: Blog do BG

 

NACIONAIS

Tragédia em Brumadinho

Os bombeiros retomam as buscas no 5º dia após o desastre provocado pelo rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho. Até ontem à noite, 65 mortes foram confirmadas e 279 pessoas continuavam desaparecidas.

Os trabalhos de hoje devem priorizar a área do que pode ser o refeitório onde almoçavam funcionários da Vale no momento da tragédia. Com a lama cada vez mais sedimentada e menos fofa, as buscas ficam mais arriscadas. Para evitar que o corpo afunde, os bombeiros precisam rastejar. Veja as estratégias da equipe de resgate.

A poucos quilômetros do local da tragédia, em uma praça de Brumadinho, as famílias continuam concentradas à espera de possíveis sobreviventes ou da identificação dos corpos encontrados na lama. Local também virou ponto de vigília, homenagens e protesto:

“Em memória das vítimas, Luto. Terceirizados, ribeirinhos, funcionários da Vale, prestadores de serviço, pessoal da pousada”, diz um dos cartazes fixados no local

Cartazes de protesto contra mineradora são colocados perto de área devastada pela lama — Foto: Henrique Coelho/G1

Cartazes de protesto contra mineradora são colocados perto de área devastada pela lama — Foto: Henrique Coelho/G1

Segurança das barragens

Em Brasília, o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, comandará nesta manhã uma reunião ministerial para discutir eventuais mudanças na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Ontem, o governo recomendou a órgãos federais a fiscalização “imediata” de todas as barragens, com ênfase para as que apresentam risco de “dano potencial” à vida humana.

Consequências do desastre

O custo final da tragédia para a Vale ainda é difícil de ser medido. Ontem, a mineradora perdeu R$ 71 bilhões em valor de mercado, e nunca uma companhia brasileira encolheu tanto em um dia, as ações derreteram 24%. A empresa teve também metade do seu caixa bloqueado pela Justiça (R$ 11,8 bilhões). O G1 reconta a trajetória da empresa na economia brasileira e especialistas tentam traçar as consequências de mais um desastre na história da companhia.

Bolsonaro se recupera

O presidente Jair Bolsonaro passou a 1ª noite no Hospital Albert Einstein, depois da cirurgia para retirar a bolsa de colostomia. Ele já estava internado desde domingo e passou pelo procedimento ontem. Segundo o último boletim médico, a cirurgia durou 7 horas e ocorreu ‘sem intercorrências’. Hoje, o presidente deve começar tratamento de fisioterapia com foco respiratório e motor, de acordo com a assessoria da Presidência.

Eleições no Congresso

O líder do PP, Arthur Lira (AL), desistiu de lançar candidatura à presidência da Câmara e passou a negociar a formação de um bloco para apoiar o atual presidente e candidato à reeleição, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informa o blog do Camarotti.

No Senado, o MDB ainda enfrenta um racha em relação à candidatura do partido. Hoje, a bancada se reúne para discutir quem será o candidato do partido, informa Andréia Sadi. Os principais nomes cogitados são os de Renan Calheiros – que nega ser candidato – e da senadora Simone Tebet, que já se colocou publicamente como opção.

A eleição para as presidências da Câmara e do Senado está marcada para sexta-feira (1º).

Corrupção

O Brasil caiu 9 posições e ficou em 105º lugar no ranking de países menos corruptos de 2018, elaborado pela Transparência Internacional. O estudo mundial avaliou a percepção da corrupção no setor público de 180 países.

Sisu 2019

A nota mínima para passar em medicina sem cotas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi 769,73. Os dados são de um levantamento do G1 feito apenas com as notas mínimas dos 88 cursos de medicina oferecidos na modalidade de ampla concorrência e mostram que as notas de corte da carreira subiram em relação ao ano passado.

Desafio Natureza

O futuro de Fernando de Noronha preocupa os biólogos. É que o número de visitantes que a ilha recebe não para de crescer, recentemente influenciados pela busca das baladas ou da selfie perfeita. Foram mais de 100 mil turistas em 2018, um recorde. O plano de manejo da ilha, documento obrigatório em unidades de conservação e que serve para estabelecer normas de uso baseadas em estudos, prevê que Noronha deveria receber em média 89 mil visitantes por ano. G1 mostra os desafios da ilha.

Contas do governo

O Tesouro Nacional divulga o resultado das contas do governo em dezembro de 2018, e o balanço do ano passado. No último levantamento, o rombo fiscal do governo avançava para R$ 16,2 bilhões.

Curtas e rápidas

Previsão do tempo

Confira previsão do tempo para terça-feira, dia 29

Confira previsão do tempo para terça-feira, dia 29

Futebol

  • 21h: Flamengo x Boavista

Fonte: G1

 

Engenheiros que atestaram segurança da barragem de Brumadinho são presos em SP

O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil do estado cumpriram na manhã desta terça-feira (29) dois mandados de prisão expedidos pela Justiça Estadual de Minas Gerais contra engenheiros que atestaram a segurança da barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na última sexta-feira. Em Minas, foram cumpridos outros três mandados de prisão.

Na noite de segunda-feira (28), a Defesa Civil de Minas Gerais informou que há 65 mortos e 279 desaparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nesta terça-feira, começa o quinto dia de buscas no local.

A prisão dos engenheiros em São Paulo ocorreu nos bairros de Moema e Vila Mariana, Zona Sul da cidade. As ordens são de prisão temporária, com validade de 30 dias, e foram expedidas pela Justiça no domingo.

As ações em São Paulo, parte de uma operação que também se desenvolve em Minas Gerais, são coordenadas por promotores do núcleo da capital do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP de São Paulo, e pelo Departamento de Capturas (Decade) da Polícia Civil paulista.

Suspeita de documentos fraudados

A Polícia Federal em São Paulo também participa da operação e cumpre, neste momento, dois mandados de busca e apreensão em empresas que prestaram serviços para a Vale. O nome das empresas ainda não foi divulgado.

Os investigadores do Ministério Público e da polícia apuram se documentos técnicos, feitos por empresas contratadas pela Vale e que atestavam a segurança da barragem que se rompeu, foram, de alguma maneira, fraudados.

Toda a operação é coordenada por policiais, promotores e procuradores de Minas Gerais. A força-tarefa envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Estadual e Federal e a Polícia Civil.

G1

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Antes de ser expulso da PM, ex-oficial e chefe de milícia homenageado por Flávio Bolsonaro já era citado por morte e invasão. Mãe e esposa foram do gabinete do parlamentar

Foragido desde a última terça-feira, quando teve início a Operação Os Intocáveis, o ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) Adriano Magalhães da Nóbrega, de 42 anos, é, hoje, um dos homens mais procurados do país. Foi numa guerra travada entre os herdeiros do bicheiro Waldomiro Paes Garcia, o Maninho, assassinado em 28 de setembro de 2004, que ele começou a se envolver com o crime organizado. De segurança de contraventor a matador de aluguel, virou, segundo investigadores, chefe do Escritório do Crime, grupo suspeito de participação em vários crimes no estado, inclusive o homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março do ano passado.

Um levantamento do GLOBO mostra que Adriano, procurado inclusive pela Interpol, teve, ao longo dos anos, uma vida dupla: por um lado, era denunciado por crimes como assassinatos e grilagem de terra; por outro, tinha forte atuação nas ruas como PM. Um relatório da Subsecretaria de Inteligência (da extinta Secretaria de Segurança) e da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) mostra que, cinco anos antes de ser expulso da polícia, o ex-oficial apareceu na investigação de uma tentativa de assassinato. O documento, de outubro de 2011, cita um ataque ao pecuarista Rogério Mesquita, em 10 de maio de 2008. Vários tiros de fuzil e pistola foram disparados contra o carro da vítima, que estava com mulher e filhos em Cachoeira de Macacu.

Vítima intimidada

Segundo as investigações mencionadas no relatório, Rogério sobreviveu, reconheceu e denunciou Adriano, e passou a ser perseguido. Dois dias depois do atentado, o ex-PM foi à casa da vítima, que trabalhava para o contraventor Maninho. Em depoimento à Draco, Rogério disse que Adriano, muito nervoso, tentou intimidá-lo: “E aí, paraíba, tentaram te pegar? Que história é essa que estão comentando que você disse que eu tentei de matar? Tu sabe que, se fosse eu, tu tava morto”, teria dito Adriano.

Com medo daquele que até hoje é considerado um dos melhores atiradores que já passaram pelo Bope, Rogério, que tinha sobrevivido a quatro tiros, respondeu que não sabia quem estava por trás da tentativa de assassinato. O pecuarista, no entanto, sabia. A Adriano, ele admitiu apenas que buscava justiça. O ex-capitão ainda teria tentado demovê-lo da ideia de dar prosseguimento à investigação, e procurou a mulher de Rogério. De acordo com o relatório da Subsecretaria de Inteligência e da Draco, no encontro, ela perguntou a Adriano por que, além do marido, foi alvo do ataque, juntamente com os filhos. Está registrado que o ex-PM lhe deu a seguinte resposta: “No Iraque, quando se quer matar uma pessoa, explode-se um quarteirão inteiro, por isso é a lei do cão”.

Rogério, amigo de infância de Maninho, administrava os bens do bicheiro, inclusive um haras. Adriano, na época, trabalhava como segurança de José Luiz de Barros Lopes, o Zé Personal, também bicheiro e marido de Shanna Harouche Garcia Lopes, filha de Maninho. O casal não estaria satisfeito com o trabalho do pecuarista. De acordo com o relatório, Rogério ficou em meio a uma disputa pela herança do contraventor. O Ministério Público do Rio denunciou Adriano e outras pessoas por suspeita de participação no atentado, mas, na Justiça, as testemunhas não fizeram o reconhecimento dos acusados.

Em 28 de janeiro de 2009, oito meses depois do ataque, Rogério, então com 54 anos, foi assassinado em plena luz do dia, às 11h47m, na esquina das ruas Visconde de Pirajá e Maria Quitéria, a cerca de cem metros da Praia de Ipanema. Um homem desceu da garupa de uma moto o matou com um tiro na nuca. Rogério havia acabado de sair de uma academia de ginástica.

Em 16 de setembro de 2011, Zé Personal também foi morto, supostamente por conta da disputa pelo espólio de Maninho, que incluía o controle de máquinas caça-níqueis. O assassinato é um dos 19 crimes que, atribuídos à contravenção, voltaram a ser investigados, após longo tempo de inquéritos parados na Delegacia de Homicídios da Capital.

Adriano foi expulso da PM em 30 de dezembro de 2013, após responder a um conselho de justificação por ligação com o jogo do bicho.

HOMENAGEM

Quando foi homenageado com a maior condecoração concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a Medalha Tiradentes, por iniciativa do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (à época filiado ao PP, hoje senador eleito pelo PSL), o então policial militar Adriano Magalhães da Nóbrega estava preso por suspeita de homicídio.

A Mãe e esposa de Adriano Magalhães trabalharam no gabinete de Flávio Bolsonaro.

 

FEMINECÍDIO SEM LIMITES: Jovem é morta pelo marido preso durante visita íntima em CDP de SP e outra morre atropelada e esfaqueada pelo ex-marido

Uma jovem de 22 anos foi assassinada pelo marido durante visita íntima, neste domingo (27), no interior do Centro de Detenção Provisória (CDP), de Jundiaí, interior de São Paulo. A mulher, Nicolly Guimarães Sapucci, foi derrubada do beliche e agredida com vários chutes no rosto.

À polícia, o agressor assumiu o crime e disse ter sido motivado por ciúmes. Ela chegou a ser socorrida e levada a um hospital da cidade, mas não resistiu. Conforme a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o autor do feminicídio, Michael Denis Freitas, de 25 anos, foi autuado em flagrante e continuará preso.

De acordo com boletim registrado na Polícia Civil, a jovem morava em Bragança Paulista e vivia com Freitas desde agosto de 2017. No ano passado, ele foi preso após ser acusado de roubo. No dia do crime, os dois estavam na cela reservada para visitas íntimas, quando teriam começado a discutir. O acusado teria empurrado a mulher para fora do beliche e, já no chão, desferido chutes em seu rosto.

Conforme a SAP, por volta das 15h50, perto do término do horário da visitação, o agente que conduzia os visitantes para fora do pavilhão percebeu que a mulher não havia saído da cela onde acontecia a visita íntima. Nesse momento, alguns detentos solicitaram socorro, alegando que uma visitante teria sofrido um acidente na cela. Os agentes encontraram a jovem com hematomas e inconsciente.

Ela foi levada para o Hospital São Vicente, mas não se recuperou e acabou morrendo por volta das 20h40. No hospital, segundo a SAP, foi constatado que ela sofreu traumatismo craniano. Encaminhado à delegacia da Polícia Civil, o preso assumiu as agressões, resultantes de uma briga motivada por ciúmes. Ela relatou à polícia que derrubou a mulher da cama e a agrediu com socos e pontapés.

A pasta informou ter sido aberto um procedimento disciplinar e preliminar para apuração dos fatos. O preso foi isolado preventivamente em cela disciplinar e será pedida ao juiz local sua internação em regime disciplinar diferenciado. Segundo a SAP, a mulher era cadastrada no rol de visitas ao preso desde maio do ano passado e realizava visitas regulares.

Na página que ela mantinha em rede social, Nicolly relatou que o marido era muito ciumento e havia brigas, mas que no final “tudo acaba em muito amor”. Em outra postagem, ela declarou seu amor ao parceiro e disse que ficaria com ele até o fim. “Troquei as maquiagens pelas lágrimas, o salto pelo chinelo, a balada pelo trabalho, as viagens pela visita. Troquei minha vida pela sua. To (sic) com você até o fim.”

Outro caso

Em Sarapuí, também no interior paulista, a diarista Cleonice de Oliveira Costa, de 41 anos, foi atropelada pelo ex-marido quando saía de casa para trabalhar, nesta segunda-feira, 28. Ao ver que ela ainda estava viva, o suspeito, Cristiano Mendes dos Anjos, desceu do carro e a golpeou com várias facadas.

Em seguida, o homem foi para sua casa, no mesmo bairro, e tentou se matar, ferindo-se com a faca no abdômen. Ele foi levado para um hospital de Itapetininga e ficou sob escolta. Assim que receber alta, o homem será autuado por feminicídio. Conforme parentes da vítima, o ex não se conformava com a separação.

ESTADÃO CONTEÚDO

 

Mourão volta a afirmar que Brasil não pensa em mudar embaixada e “Bolsonaro falou, mas foi na campanha”

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Presidente em exercício, Hamilton Mourão durante audiência com autoridades religiosas cristãs da Palestina Foto: Romério Cunha/VPR

 

O embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Mohamed Khalil Alzeben, afirmou nesta segunda-feira, 28, que o seu País espera que o governo não transfira a embaixada do Brasil de Tel-Aviv para Jerusalém, como havia indicado o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Ele se reuniu com o presidente em exercício, Hamilton Mourão, durante a tarde.

“Falamos sobre esse assunto. Qualquer assunto sobre isso será estudado pelas altas autoridades brasileiras. Esperamos que isso não vai acontecer. […] Isso será danoso para israelenses, para palestinos, para o Brasil, para o mundo inteiro, para a paz. Por isso esperamos que não vá acontecer”, disse Alzeben ao fim do encontro. Questionado sobre se Mourão havia dito que essa já era uma questão definida, o embaixador afirmou que “isso está em discussão, discussão muito longa”.

Em dezembro, o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, afirmou que a transferência da embaixada brasileira era uma questão de tempo. Ele esteve no Brasil para acompanhar a posse de Bolsonaro.

A transferência da representação diplomática brasileira para Jerusalém, um gesto de reconhecimento de que a cidade sagrada é a capital do Estado de Israel, foi promessa de campanha de Bolsonaro. A última vez que o presidente eleito tocou publicamente no assunto foi num post no Twitter, ainda em novembro.

Além do embaixador palestino, participaram do encontro também autoridades religiosas cristãs do país. De acordo com Alzeben, o grupo expressou desejos para que Bolsonaro se recupere rapidamente da cirurgia a que foi submetido durante a manhã para a retirada da bolsa de colostomia e entregou uma carta de condolências para o presidente e o Brasil em razão do desastre da mineradora Vale em Brumadinho (MG).

“Saímos muito satisfeitos de que as boas relações vão continuar entre os dois países, respeitando o direito internacional e a tradição brasileira ao longo dos últimos 70 anos”, disse. Alezeben afirmou ainda que a comitiva fez um convite para que Bolsonaro e Mourão visitem a Palestina. “Os convidamos para irmos à Igreja da Natividade e da Ressurreição em Jerusalém e juntos rezar pela paz. Esperamos que isso seja realizado em breve”, disse.

Já o presidente em exercício, Hamilton Mourão, voltou a afirmar que o governo brasileiro não considera mudar de local a embaixada da Autoridade Palestina no Brasil.

“O  que o embaixador da Palestina veio tratar é obviamente a questão da embaixada. Ele trouxe os representantes de religiões cristãs que estão lá. Tem quase 30 mil. A gente pensa que é todo mundo muçulmano, mas não. A resposta que eu dei foi uma resposta de Estado. O Estado brasileiro não está pensando em nenhuma mudança de embaixada”, disse. Ao sair da reunião, Alzebem afirmou esperar que isso não aconteça.

Mourão minimizou a questão. “Bolsonaro falou, mas foi na campanha”, disse. Ele também ressaltou que qualquer decisão só será tomada após o retorno do presidente. No Twitter, o vice-presidente destacou que “é preciso promover a convivência pacífica entre os povos e religiões”.

ESTADÃO CONTEÚDO

 

Governo Bolsonaro reestrutura EBC e demite 45 comissionados

Quatro dias depois de uma “inspeção surpresa” feita pelo ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no Rio de Janeiro, a direção da empresa anunciou nesta segunda-feira, 28, reestruturação dos quadros e redução de 45 cargos em comissão.

As demissões atingem funcionários do Rio, Brasília, São Paulo e Maranhão. Nem todos deixarão a empresa por serem servidores de carreira, mas vão perder os cargos comissionados. “Vamos enxugar o quadro, deixá-lo mais eficiente, com menos custo, mas cabe ao presidente da EBC executar isso. Ele é quem vai definir quem e quando será cortado. A forma de executar cabe ao presidente da EBC”, disse Santos Cruz.

A nota da EBC comunicando os afastamentos informa ainda que a partir desta segunda, o Repórter Brasil Maranhão, programa jornalístico local da TV Brasil no Estado, deixará de ser exibido. A ideia é reduzir o quadro em 30%.

Inicialmente, o presidente Jair Bolsonaro havia anunciado que extinguiria a EBC. Agora, a intenção é juntar os quadros da TV Brasil, criada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a NBR, TV que faz as transmissões oficiais do governo em um só núcleo. Além disso, o governo quer limitar os cargos em comissão ao mínimo possível e colocar funcionários de carreira nos postos.

Na “visita surpresa” à EBC-Rio, na semana passada, o ministro encomendou, no departamento de Recursos Humanos, um relatório sobre quantas pessoas e cargos tem cada setor, a folha de ponto e a informação sobre quem é funcionário de carreira e quem é comissionado.

Em nota, a direção da EBC comunicou a reestruturação da empresa e informou que “o objetivo das mudanças é adequar a empresa à meta de otimizar despesas, com vistas à sustentabilidade até 2022, conforme estabelecida no Planejamento Estratégico”.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Rejeito de barragem de Brumadinho já percorreu 57 km

O governo de Minas informou nesta segunda-feira, 28, que os rejeitos da barragem de Brumadinho, que se rompeu na sexta-feira, 25, já se deslocaram 57 km do local de rompimento. A lama chegou a Juatuba, na região metropolitana de Belo Horizonte.

A velocidade média de deslocamento pelo Rio Paraopeba diminuiu de 1,6 km/h, no domingo, para 0,83 km/h nesta segunda. O Serviço Geológico do Brasil prevê que os sedimentos alcancem a Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, entre os municípios de Curvelo e Pompéu, até 10 de fevereiro.

O governo de Minas monitora o fluxo dos rejeitos pelo Rio Paraopeba a faz análises de qualidade da água em 47 pontos. O levantamento analisa temperatura, oxigênio dissolvido, turbidez, pH, a série de metais e a concentração de sedimentos na água.

Por causa do rompimento da barragem, os índices de turbidez da água aumentaram logo após o desastre, mas, ao longo dos últimos dias, vem diminuindo. O limite legal para um curso d’água como o Paraopeba é de 100 NTU (unidade de turbidez).

Às 8 horas de sábado, dia seguinte à tragédia, a 19 km do acidente, foram medidos 63.700 NTU. Já às 16h30, a turbidez havia caído para 34.220 NTU. No domingo, o índice estava em 17.000 NTU e nesta segunda-feira, em 11.600 NTU.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Brumadinho é o maior desastre da década em barragens no mundo, alerta OIT

A tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida na sexta-feira, 25, é o pior desastre em uma barragem da década no mundo. Quem faz o alerta é a Organização Internacional do Trabalho (OIT) que, nesta segunda-feira, 28, emitiu um comunicado para apontar para a necessidade de reforço global nas medidas de segurança quando o assunto é mineração.

“Esse é o pior desastre em uma barragem na década”, declarou a entidade, que monitora os acidentes de trabalho registrados em todo o mundo. Sua avaliação leva em conta o número potencial de vítimas mortais no Brasil.

Em setembro de 2008, o rompimento de uma barragem em Shanxi, na China, fez pelo menos 254 mortos. Em 2015, 113 pessoas morreram em Mianmar, também depois do rompimento de uma barragem.

A OIT, porém, alerta que outras tragédias envolvendo situações similares causaram uma perda “ainda maior de vidas no passado, em todas as regiões do mundo”.

Em 1965, um acidente no Chile causou a morte de mais de 300 pessoas e destruiu a cidade de El Cobre. Um ano depois, na Bulgária, outra barragem causaria oficialmente 107 mortes. As contas extra-oficiais, porém, apontam para mais de 480 vítimas no país que, na época, vivia sob regime comunista.

A Europa Ocidental também viveu os impactos de um rompimento de uma barragem. Em 1985, mais de 285 pessoas morreram na Itália.

A OIT ainda afirma que o Brasil ratificou em 2004 uma convenção internacional para garantir a segurança e a saúde nas atividades de mineração, nove anos depois que o instrumento fora aprovado.

Num comunicado, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, apontou que cerca de 300 pessoas continuam desaparecidas em Brumadinho: “Essa tragédia é uma triste lembrança da importância crucial de um sistema para garantir a segurança e saúde para os trabalhadores e a proteção de suas comunidades”.

Segundo ele, a OIT continua disposta a ajudar o Brasil a fortalecer esses mecanismos para “prevenir futuros acidentes”

Estadão Conteúdo

 

LOCAIS

Justiça determina que Urbana readmita funcionários demitidos por Carlos Eduardo em 2017

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) determinou, nesta segunda-feira, 28, que a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) readmita, em até 48h, os servidores que foram dispensados em 2017 sob alegação de corte de gastos para manter o equilíbrio financeiro do órgão. Foram demitidos 242 aposentados, mas que ainda desempenhavam funções na Companhia.

De acordo com o desembargador Zeu Palmeira Sobrinho, que assinou a decisão, a medida foi exercida com base num despacho do Supremo Tribunal Federal (STF) de novembro de 2018 reiterando a suspensão dos processos sobre dispensa imotivada de empregados de estatais. Os funcionários demitidos da Urbana alegavam, justamente, terem sido dispensados sem qualquer motivo.

Além do prazo de 48h para a reintegração dos funcionários, a decisão pede que a Urbana restabeleça, de imediato, o pagamento das remunerações de todos eles (exceto os que tenham optado pelo recebimento das verbas rescisórias), inclusive pelos dias de afastamento, sob pena de multa diária em valor de R$ 1 mil por trabalhador.

O desembargador Zeu Palmeira Sobrinho determinou, ainda, que a Urbana “se abstenha de eleger como critério de dispensa a situação de aposentadoria espontânea de determinado trabalhador ou dispensar sem a devida motivação qualquer obreiro”, também sob pena de multa diária de R$ 1 mil por cada servidor dispensado.

Clique aqui e confira a decisão na íntegra.

AGORA RN

 

RN não terá ajuda financeira do Tesouro Nacional. Receberá apenas apoio técnico

A ajuda aos estados com problemas financeiros terá impacto de R$ 127,4 bilhões sobre a Dívida Pública Federal de 2019 a 2022, revelou hoje (28) o Tesouro Nacional. Desse total, R$ 95,4 bilhões correspondem ao que a União deixará de receber com os programas de renegociação e com liminares na Justiça. Os R$ 32 bilhões equivalem às garantias que o Tesouro terá de executar de estados que derem calote. Hoje, secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, explicou que estados que decretaram situação de calamidade financeira, como Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Roraima, não receberão ajuda financeira do Tesouro, apenas auxílio técnico para traçar programas de ajuste fiscal e de melhorias de gestão.

De 2016 a 2018, as sucessivas ajudas financeiras aos estados deram prejuízo de R$ 82 bilhões à União. Do total, R$ 71,4 bilhões representam o que o Tesouro deixou de receber dos estados que renegociaram os débitos e R$ 10,6 bilhões correspondem às garantias honradas pelo governo federal.

Os números foram apresentados nesta segunda-feira pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, que divulgou o Plano Anual de Financiamento (PAF) para a dívida pública em 2019. Segundo os técnicos do órgão, o dinheiro que a União deixa de receber dos estados e a execução de garantias da União podem se refletir tanto no aumento da dívida pública como na redução do colchão da dívida pública (reserva financeira de segurança do Tesouro).
Recuperação fiscal

O Tesouro Nacional informa que os cálculos incluem a possibilidade de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul de ingressarem no regime de recuperação fiscal, como o estado do Rio de Janeiro. Segundo Almeida, os dois estados estão em negociações para mudarem a forma como registram as despesas com pessoal para apresentarem um plano de ajuste ao Tesouro Nacional e negociarem a adesão ao programa de socorro financeiro.

“Minas Gerais está construindo esse plano de ajuste e deve trazer a proposta em fevereiro. A partir daí, tem período de negociação. O Rio Grande do Sul, possivelmente em algum momento, vai apresentar o plano deles”, disse Almeida. O secretário no entanto, explicou que estados que decretaram situação de calamidade financeira, como Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Roraima, não receberão ajuda financeira do Tesouro, apenas auxílio técnico para traçar programas de ajuste fiscal e de melhorias de gestão

De acordo com Almeida, a aprovação da reforma da Previdência representa a melhor possibilidade de que os estados reequilibrarem as finanças. Isso porque a maior parte dos gastos locais está nas despesas com o funcionalismo local. “Os governadores estão querendo aprovar a reforma da Previdência. Dois terços dos inativos dos estados se aposentam, em média, aos 49 anos de idade”, disse o secretário.

Socorro financeiro

Desde 2016, a aprovação de três leis complementares diminuiu o montante financeiro que a União recebe dos estados. A primeira, a Lei Complementar (LC) 148 trocou os indexadores das dívidas dos estados. Aprovada em 2014, essa lei só entrou em vigor no início de 2016. A LC 156, de 2017, alongou em 20 anos o prazo da dívida dos estados, com suspensão do pagamento do serviço da dívida por seis meses.

Por fim, a LC 159, também de 2017, instituiu o regime de recuperação fiscal, que prevê a suspensão do pagamento das parcelas das dívidas por três anos em troca de um programa de ajuste fiscal dos governos locais. Até agora, apenas o estado do Rio de Janeiro cumpriu os requisitos para aderir ao programa.

O governo federal também deixa de receber recursos dos estados por causa de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a unidades da Federação com dificuldades financeiras, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

As garantias honradas representam o valor que o Tesouro cobre de estados que pegam dinheiro emprestado com bancos e ficam inadimplentes. Tradicionalmente, a União desconta, dos repasses do Fundo de Participação dos Estados, a quantia gasta para executar as garantias.

No entanto, uma série de liminares impede a retenção dos recursos, assim como a adesão de estados ao regime de recuperação fiscal. Nesses casos, a União desembolsa recursos da conta única do Tesouro sem contrapartida, o que aumenta a necessidade de aumentar a dívida pública ou usar o colchão da dívida.

Tribuna do Norte

Fonte: Blog do BG

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