PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA

Por G1

 

Polícia pacificadora em xeque. UPPs completam 10 anos no Rio de Janeiro com saldo negativo: 60 policiais morreram em serviço, os traficantes voltaram e a violência aumentou. É o que mostra o especial do G1 com balanço das operações. Abuso na fé: o MP de Goiás começa a ouvir hoje os depoimentos de mulheres que denunciaram o médium por violência sexual. E os reflexos para Abadiânia, a cidade de 19 mil habitantes que se tornou um lugar místico para os pacientes do médium. E a revista Time divulga a ‘personalidade do ano’.

NACIONAIS

UPPs e o Rio

UPP completa 10 anos com 1 PM morto a cada dois meses em comunidades 'pacificadas'

UPP completa 10 anos com 1 PM morto a cada dois meses em comunidades ‘pacificadas’

A implantanção das UPPs completa 10 anos este mês. Mas não há o que festejar. Levantamento do G1 aponta que 60 PMs morreram em comunidades ‘pacificadas’. A pesquisa mostra ainda que 387 policiais foram feridos. Essas áreas registraram 1.627 homicídios até 2017. Bem avaliadas por moradores no início, a polícia pacificadora está agora em xeque: traficantes voltaram, a violência aumentou e algumas unidades já foram fechadas.

Delação da JBS

Equipes da Polícia Federal e do Ministério Público cumprem mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Aécio Neves (PSDB-MG) e Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Os parlamentares são alvos de investigações com base na delação dos executivos da J&F por suspeita de receber propina.

João de Deus

Os Ministérios Públicos de São Paulo (MP-SP) e de Goiás (MP-GO) criaram uma força-tarefa para ouvir mulheres que acusam o médium João de Deus de abuso sexual, segundo informações da promotora Gabriela Manssur. Há depoimentos agendados a partir de hoje em São Paulo e Minas Gerais. 40 entraram em contato, em um período de sete horasem Goiás, mas há 200 relatos semelhantes. O G1 acompanha.

Futuro governo

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, escolheu o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) como secretário especial de Previdência Social, antecipa Andréia Sadi. O anúncio deve acontecer hoje. Relator da nova lei trabalhista, proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional, Marinho não se reelegeu em outubro.

Personalidade do ano

Curtas e Rápidas:

Previsão do tempo

Veja a previsão para terça (11)

Veja a previsão para terça (11)

Hoje é dia de…

  • Dia Nacional da Câmara Junior
  • Dia Nacional das APAES

Fonte: G1

 

DELAÇÃO JBS: PF cumpre no Rio mandados em imóveis de Aécio Neves e também em MG, Brasília, Bahia e Rio Grande do Norte

Equipes da Polícia Federal e do Ministério Público cumprem, na manhã desta terça-feira (11), mandados de busca e apreensão em imóveis no Rio de Aécio Neves (PSDB) e da irmã dele, Andréa Neves.

Agentes estão em prédio de luxo na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, onde o senador e deputado federal eleito tem residência. Equipe também está em um imóvel em Copacabana, que seria de Andréa.

A procura de documentos faz parte de operação baseada em delações de Joesley Batista e Ricardo Saud. Os executivos do grupo J&F relataram repasse de propina de quase R$ 110 milhões ao senador Aécio Neves.

Outros alvos desta operação é Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força, presidente nacional do partido Solidariedade, e empresários que emitiram notas fiscais frias para Aécio.

A operação no Rio é braço de investida que ocorre em São Paulo (capital e interior), Minas Gerais, Brasília, Bahia e Rio Grande do Norte e decorre do inquérito 4519, que tem como relator no Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio.

Segundo a PF, o senador Aécio Neves comprou apoio político do Solidariedade, por R$ 15 milhões, e empresários paulistas ajudaram com doações de campanha e caixa 2, por meio de notas frias.

G1

RN: O Blog está tentando confirmar com assessoria da PF quais o endereços alvos de buscas no RN.

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Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, que movimentou R$ 1,2 milhão em 12 meses, vive em casa simples

Casa do ex-motorista de Flávio Bolsonaro,Fabrício Queiroz, que movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e o mesmo mês de 2017 Foto: Juliana Castro / Agência O Globo
Casa do ex-motorista de Flávio Bolsonaro,Fabrício Queiroz, que movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e o mesmo mês de 2017 Foto: Juliana Castro / Agência O Globo

 

Ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL) e citado em relatório do Coaf por conta da “movimentação atípica” de R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017, o policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz mora em uma casa simples e sem pintura externa, em um beco no bairro da Taquara, na Zona Oeste do Rio.

Na viela onde Queiroz mora com a mulher, Márcia Aguiar, os imóveis são colados uns aos outros. No beco há varais improvisados do lado de fora das casas, fios emaranhados e canos aparentes. Na casa de Queiroz, um adesivo rasgado com as fotos do presidente eleito Jair Bolsonaro e de seu filho Carlos, vereador no Rio, está colado na fachada. No segundo andar, que tem a laje sem revestimento, tapetes secavam no parapeito ainda sem janela.

No portão que dá acesso ao conjunto de aproximadamente 70 casas, distribuídas em uma rua mais larga e vielas, há um aviso de que a área é monitorada 24 horas.

O GLOBO esteve na segunda-feira na residência de Queiroz, mas não encontrou nem ele e nem a mulher, Márcia. Vizinhos confirmaram que o casal vive na casa.

Casa do ex-motorista de Flávio Bolsonaro,Fabrício Queiroz, que movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e o mesmo mês de 2017 Foto: Juliana Castro / Agência O Globo
Foto: Juliana Castro / Agência O Globo

 

O relatório do Coaf que cita Queiroz foi anexado à Operação Furna da Onça, que prendeu deputados estaduais. O Ministério Público do Rio já tem procedimentos em curso, que correm sob sigilo, para investigar possíveis irregularidades cometidas por servidores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), com base no relatório do Coaf. O MP não esclarece se as movimentações financeiras de Queiroz estão sob investigação.

O Coaf elaborou relatórios a pedido do Ministério Público Federal. Os procuradores ressalvam que a identificação desse tipo de movimentação não configura um ilícito por si só.

Na Alerj, a repercussão do caso alterou a rotina do gabinete de Flávio. Normalmente aberto ao público, o local passou boa parte da tarde com portas trancadas.

O relatório do Coaf cita que a conta de Queiroz recebeu repasses de oito funcionários e ex-funcionários do gabinete de Flávio. O GLOBO procurou duas delas ontem no local. Horas depois de um assessor afirmar que elas estavam presentes, o chefe de gabinete de Flávio, Miguel Angelo Braga, admitiu que elas não foram à Alerj por estarem tratando de suas defesas:

— Estão buscando informações para os esclarecimentos que já estão com data marcada para ser prestados (ao MP). Não estão aqui pelo assédio da imprensa. Não estão podendo vir pelo constrangimento.

AGÊNCIA O GLOBO

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Governo Bolsonaro planeja mudar regras para professor e policial na reforma da Previdência

As aposentadorias especiais, pagas a categorias como professores e policiais, agravam de forma expressiva o rombo previdenciário dos estados. De acordo com o Tesouro, em locais como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, por exemplo, esses profissionais já respondem por mais de 80% das despesas com inativos. Diante disso, a equipe de transição já tem um plano para enfrentar o problema e ajudar os entes da federação a resolverem o desequilíbrio dos regimes próprios.

A ideia é alterar artigos da Constituição que tratam das regras para os servidores em geral, inclusive professores, abrindo espaço para que temas como idade mínima e regra de cálculo do benefício possam ser tratados por meio de projetos de lei, que não requerem quórum qualificado para serem aprovados. Também está no radar trazer de volta para a União a competência pelas normas de aposentadoria de policiais e bombeiros, hoje na esfera estadual.

O presidente Michel Temer chegou a propor mudanças nas aposentadorias de PMs e bombeiros em sua reforma original, mas recuou um dia após fazer o anúncio depois da pressão de dirigentes da categoria. Segundo auxiliares do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no entanto, não é possível fazer vista grossa e ignorar o que se passa nos estados, que enfrentam dificuldades para fazer esse tipo de mudança nas assembleias legislativas. Os técnicos alertam que a decisão final será do presidente.

Segurança terá maior peso

As aposentadorias de professores são o item que mais pesa nos orçamentos estaduais e municipais. Em breve, no entanto, isso vai ser substituído pelas despesas com a folha da segurança. Com o aumento da violência e com as aposentadorias precoces, muitos estados fizeram concurso para aumentar o contingente de policiais. Atualmente, não existe idade mínima para que a categoria possa se aposentar (apenas tempo de contribuição). No caso dos professores (até ensino médio), é possível se aposentar cinco anos na frente dos demais trabalhadores. Há também diferença entre homens e mulheres da classe, algo existente em poucos países.

Dados do Tesouro apontam que professores e policiais militares têm um peso elevado na conta de pessoal e ainda geram a necessidade de mais contratações por parte dos governos estaduais, o que aumenta o desequilíbrio fiscal. Em média, os professores compõem cerca de 50% dos inativos do Executivo, enquanto os militares são aproximadamente 15%.

Ainda de acordo com o Tesouro, o crescimento médio da quantidade de professores inativos nos estados foi de 29% entre 2012 e 2017, enquanto o de militares foi de 33%. Nas demais categorias, o contingente de inativos cresceu, em média, 25% no mesmo período.

No mês passado, o total de inativos do RioPrevidência atingiu 160.949, sendo 127.224 servidores civis e 33.725 militares. No entanto, os militares responderam por um gasto proporcionalmente muito maior: R$ 361,2 milhões, contra R$ 540,7 milhões dos civis. Além disso, no Estado do Rio, a média de idade de aposentadoria dos civis está em 70 anos (mulher) e 72 anos (homem), enquanto a dos militares está em 53 anos (mulher) e 63 anos (homem). Já o tempo de contribuição da mulher militar é de 21 anos, e o da civil, de 26 anos. No caso do homem militar, esse tempo é de 26 anos, e o do civil, de 28 anos.

Especiais não são exceção

Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rogério Nagamine, o problema das aposentadorias especiais no Brasil é que elas não são exceção. Isso acaba sobrecarregando os orçamentos de estados e municípios, entes que respondem na ponta por serviços de educação e segurança.

Ele avalia que, se o plano da equipe técnica de Bolsonaro prosperar, a União também enfrentaria dificuldades para mudar as regras de aposentadoria de PMs e bombeiros. Mas considera que a tarefa pode ser menos árdua para a União porque a experiência mostra a dificuldade de governadores para tratar do tema nas assembleias legislativas.

– Você teria a garantia de que todos vão se ajustar e ter as mesmas regras – destaca Nagamine.

Na avaliação de técnicos da equipe de transição, embora o presidente Michel Temer tenha acabado deixando de fora da reforma PMs e bombeiros, a proposta enviada ao Congresso resolvia de forma razoável o problemas das aposentadorias especiais, tornando as regras mais rigorosas para professores, policiais federais e civis e agentes penitenciários. Estes dois últimos também pesam na conta da Previdência dos estados.

AGÊNCIA O GLOBO

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Gleisi Hoffmann: “Não haverá pacificação do Brasil com Lula preso”

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, elevou o tom durante ato pela liberdade de Lula no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Assim como outros defensores do ex-presidente já fizeram em outros carnavais, Gleisi ameaçou: “Não haverá pacificação (do País) com Lula preso”, disse, de acordo com o Broadcast Político.

BR 18

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Delatores da Operação Lava Jato deixam de pagar R$ 422 mi em multas

Delatores da Operação Lava Jato que tiveram acordos homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) atrasaram o pagamento de um terço do valor das multas. De R$ 1,3 bilhão de multas previstas nos acordos, R$ 422,9 milhões já venceram e não foram pagas. Há ainda R$ 277,6 milhões a serem quitados, mas que estão dentro do prazo de vencimento.

Quem fecha um acordo de delação tem o compromisso de relatar o que conhece de esquemas criminosos, bem como apresentar provas ou indicar outros testemunhos que possam corroborar suas afirmações. Isso não o livra de punição, que pode ser prisão ou pagamento de multa – ou os dois juntos. O valor dessa multa é calculado com base nos crimes assumidos pelos delatores.

No total, a Procuradoria-Geral da República fechou acordo com 170 delatores no âmbito da Lava Jato, mas a instituição não informou até a conclusão desta edição o total de inadimplentes, nem quais providências estão em estudo para esses casos. Em tese, a PGR pode pedir bloqueio ou sequestro de bens, a regressão de regime e até mesmo cassar benefício dos delatores inadimplentes.

Os valores não pagos foram extraídos de uma ferramenta desenvolvida pelo grupo de trabalho da Lava Jato na PGR, com o objetivo de acompanhar o cumprimento dos acordos de colaboração. O sistema, oficializado pela instituição nesta segunda-feira, 10, reúne dados como as penas privativas de liberdade ajustadas no acordo, a situação de cada delator e informações processuais e patrimoniais relativas ao pagamento das obrigações previstas nos acordos.

Desde março de 2014, início da Lava Jato, os delatores já pagaram R$ 684,7 milhões em multas, além de R$ 163,6 milhões a título de “perdimento de bens e valores”, como confisco de veículos e imóveis. Deste total, no entanto, apenas R$ 280,7 milhões foram efetivamente devolvidos aos cofres públicos. O restante ainda aguarda medida administrativa para ser encaminhado aos órgãos públicos de onde o recurso foi desviado.

“A punição consiste em reparar o dano. Na minha gestão, tenho exigido bastante clareza. Não é mérito nenhum de ele (colaborador) entregar, é dever. Reparar o dano é dever. A clareza em relação a isso é importante para dar noção de nossa eficiência”, disse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Presente na apresentação do novo sistema, o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da República, Wagner do Rosário, afirmou que as perspectivas de continuidade do combate à corrupção no País “são muito boas”.

“Estamos aqui para absorver conhecimentos e tentar criar mecanismos que evitem que isso aconteça novamente. Mais que do que punir, é (importante) evitar que isso aconteça novamente, porque sabemos da dificuldade que é recuperar os recursos”, afirmou ele, que vai seguir à frente da pasta no governo Jair Bolsonaro.

ESTADÃO CONTEÚDO

Fonte: Blog do BG

 

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