PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA

Por G1

 

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), volta mais uma vez a Brasília nesta terça-feira (27). No Paraguai, os advogados de Boca Juniors e River Plate se reúnem na Conmebol, que pode definir a data do 2º jogo da final da Libertadores. Veja o que mais vai ser notícia hoje:

INTERNACIONAIS

Final da Libertadores

Advogados de River Plate e Boca Juniors estão no Paraguai para reunião na Conmebol

Advogados de River Plate e Boca Juniors estão no Paraguai para reunião na Conmebol

Advogados de River Plate e Boca Juniors estão no Paraguai para reunião na sede da Conmebol. O encontro deve decidir a data da final da Libertadores. A partida foi adiada por causa dos episódios de violência causados pela torcida do River.

NACIONAIS

Bolsonaro em Brasília

O presidente eleito, Jair Bolsonaro — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

O presidente eleito, Jair Bolsonaro — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

presidente eleito volta hoje a Brasília para reuniões com autoridades e sua equipe de transição. É a quarta viagem de Bolsonaro à capital federal desde a vitória nas urnas, em 28 de outubro. Ele deixou o condomínio onde vive, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, às 5h35, em direção à Base Aérea do Galeão, na Ilha do Governador, de onde decola para Brasília.

Conselho de Ética

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (direita) e o irmão dele, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) — Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom e Valter Campanato/Agência Brasil

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (direita) e o irmão dele, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) — Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom e Valter Campanato/Agência Brasil

caso de Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), irmão de Geddel Vieira Lima, está parado há quase 6 meses no Conselho de Ética da Câmara e pode ser arquivado. Ele responde por suposta quebra de decoro parlamentar no caso dos R$ 51 milhões encontrados pela PF em um apartamento de Salvador.

Transição no RJ

Wilson Witzel e Pezão dão entrevista coletiva — Foto: Henrique Coelho/G1

Wilson Witzel e Pezão dão entrevista coletiva — Foto: Henrique Coelho/G1

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), e o governador eleito, Wilson Witzel (PSC), fazem hoje, no Palácio Guanabara, a primeira reunião temática de transição. Também participam do encontro secretários estaduais e representantes do governo eleito.

Arrecadação do governo

A Receita divulga a arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias de outubro. Em setembro, o governo arrecadou R$ 110 bilhões (o melhor resultado para o mês em três anos). No ano, os brasileiros já pagaram R$ 1,064 trilhão em tributos só ao governo federal.

Curtas e rápidas

Previsão do tempo

Previsão do tempo para terça (27/11)

Previsão do tempo para terça (27/11)

Hoje é dia de…

  • Dia Nacional de Luta Contra o Câncer de Mama
  • Dia Nacional de Educação à Distância

Fonte: G1

Gasto de Estados com aposentado cresce 10 vezes mais do que com servidor ativo

No período de um ano, o gasto dos Estados brasileiros com aposentados aumentou quase dez vezes mais do que a despesa com os funcionários da ativa, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na soma de todos os Estados, as despesas com servidores ativos aumentaram 0,8% entre setembro de 2017 e agosto de 2018, enquanto os gastos com aposentados e pensionistas cresceram 7,5%.

Os dados mostram que o esforço dos governadores, desde 2015, para conter os gastos com servidores ativos não foi suficiente para compensar o rápido crescimento dos gastos com inativos, explicou o pesquisador Cláudio Hamilton dos Santos, um dos autores do estudo.

De 2014 a 2017, 20 Estados reduziram o número funcionários. Já o total de aposentados e pensionistas cresceu em 24 Estados. Nesse período, o número de servidores estaduais ativos trabalhando em todo o País encolheu 1,6%, enquanto o de aposentados e pensionistas cresceu 5,6%.

“O que está acontecendo agora é reflexo das contratações de 30 anos atrás. Os Estados contrataram muita gente, e essas pessoas estão agora com idade para se aposentar. Entre 1988 e 1995, entrou muita gente no serviço público”, explicou Santos.

O sistema previdenciário dos servidores estaduais enfrenta dois problemas principais. O primeiro é demográfico – as pessoas estão vivendo mais e, portanto, recebem pensões por mais tempo. O segundo, explica Gustavo Barbosa, ex-secretário de Fazenda do Rio, é que a folha dos Estados é muito concentrada em policiais, bombeiros e professores, categorias que têm regras especiais e, por isso, podem se aposentar mais cedo.

“A reforma da Previdência é capital para as contas públicas. Não tem escapatória”, afirmou Barbosa, já indicado como secretário da Fazenda de Minas, pelo governador eleito, Romeu Zema (Novo).

Segundo o consultor Raul Velloso, os dados compilados pelo Ipea confirmam que a reforma da Previdência é “prioritaríssima”. Desde o início do ano, o especialista em contas públicas defende uma mudança na estratégia para reformar a Previdência, colocando a alteração das regras para os servidores na frente do ajuste nas regras dos trabalhadores da iniciativa privada.

Velloso defende que Bolsonaro proponha uma nova reforma da Previdência, porque a atual, proposta por Michel Temer, e cuja tramitação está paralisada no Congresso Nacional, tem o defeito de alterar a Constituição para mudar a maior parte das regras. O consultor defende outra proposta, que retire as regras da Constituição e permita que elas sejam modificadas por um projeto de lei. Para mudar a Constituição são necessários três quintos de apoio na Câmara e no Senado. Já para aprovar um projeto de lei, basta a maioria dos votos.

Segundo o Ipea, os dados dos primeiros oito meses de 2018 mostram que a maioria dos governos estaduais ainda enfrenta desequilíbrios de ordem fiscal e financeira, tanto de natureza conjuntural quanto estrutural. O fato de a crise ser praticamente generalizada sugere que os ajustes feitos não foram suficientes para evitar a degradação das finanças públicas após a crise econômica, iniciada em 2014. “Os Estados estão fazendo um ajuste basicamente via investimento e via pessoal ativo. Você repõe só aquelas pessoas cuja função é fundamental para a manutenção do Estado, como os policiais militares”, disse Santos.

Os investimentos somaram R$ 16,7 bilhões de janeiro a agosto e estão no segundo patamar mais baixo desde o início da série histórica, em 2008. Houve um aumento de R$ 1,4 bilhão em relação ao mesmo período ao ano anterior, por causa das eleições, o que já é comum.

Sob Bolsonaro, militares ocupam espaço equivalente ao que PT e MDB ocupavam

Ao indicar o general Carlos Alberto dos Santos Cruz para a pasta da Secretaria de Governo, Jair Bolsonaro elevou para quatro o número de ministros egressos dos quadros das Forças Armadas. A cota militar da Esplanada deve subir para cinco, pois Bolsonaro cogita indicar outro general para a Infraestrutura. Com isso, os militares ocuparão na equipe ministerial um espaço equiparável ao que foi destinado ao PT nas gestões de Lula e Dilma Rousseff e ao MDB no governo-tampão de Michel Temer.

Além de Santos Cruz, Bolsonaro acomodou no topo da estrutura de sua futura gestão o general Augusto Heleno, lotado no Gabinete de Segurança Institucional; o general Fernando Azevedo e Silva, destacado para o Ministério da Defesa; e o tenente-coronel aviador Marcos Pontes, escalado para a Ciência e Tecnologia. Para a Infraestrutura, analisa o nome do general Joaquim Maia Brandão Júnior.

Considerando-se que o próprio Bolsonaro é capitão reformado e seu vice é o general Hamilton Mourão, a hegemonia militar tornou-se acachapante. Não se via tantos militares em postos estratégicos do governo desde o fim da ditadura, há 33 anos. Existe, entretanto, uma distinção entre os dois perídos: dessa vez, a ocupação do organograma ocorre em ambiente de democracia plena, com o aval e o aplauso da maioria do eleitorado.

Deve-se o fenômeno sobretudo à oxidação do sistema político. Potencializada pela corrupção, a ferrugem dos partidos conduz à ilusão de que a resposta para as mazelas nacionais veste farda. A confusão preocupa a própria cúpula das Forças Armadas, que saboreia a súbita valorizaçõ dos seus quadros com uma ponta dos efeitos que eventuais tropeços da gestão Bolsonaro terá sobre a imagem da instituição.

A nova realidade impõe uma dose de reflexão. O contrário do pró-militarismo inocente do eleitor de Bolsonaro é o antimilitarismo primário do opositor do capitão, que aceita qualquer preconceitos a respeito de militares. Isso inclui concordar com a tese segunda a qual todo militar tem uma vocação congênita para o autoritarismo. E se finge de democrata enquanto prepara o golpe.

Uma visão alternativa talvez leve em conta que os ex-oficiais guindados à Esplanada são servidores públicos que acumularam conhecimentos específicos em cursos de formação bancados pelo contribuinte. Alguns cumpriram missões no exterior por delegação das Nações Unidas.

Não há razão objetiva para deixar de aproveitar esse tipo de mão-de-obra. Pouco importa se o ministro já vestiu farda, interessa que esteja tecnicamente equipado para a função e que mostre serviço. De resto, convém não perder de vista que alguns dos gênios que representaram no primeiro escalão o PT, o MDB e assemelhados deixaram no caminho entre os gabinetes de Brasília e a cadeia um rastro pegajoso de perversões.

JOSIAS DE SOUZA

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Temer faz lobby no STF por indulto a corruptos

Trava-se atrás das cortinas do Supremo Tribunal Federal uma batalha em torno do decreto de indulto que Michel Temer editou em dezembro de 2017. Na sessão desta quarta-feira (28), a Corte julgará a constitucionalidade do decreto. E o Planalto faz lobby a favor do restabelecimento de artigos que incluem condenados por corrupção no rol dos potenciais beneficiários da clemência presidencial.

Os trechos que Temer e seus operadores desejam reativar foram suspensos por decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Pressionando aqui, você chega a uma notícia que explica o que está em jogo. Se prevalecer a posição do Planalto, abre-se o caminho para que o presidente insira num novo decreto de indulto, a ser editado antes do Natal, os mesmos benefícios a criminosos do colarinho branco.

O pacote é generoso. Oferece a corruptos presos a possibilidade de requerer a liberdade após obter o perdão de 80% das penas e o cancelamento das multas. Não importa o tempo de cadeia estipulado na sentença. Basta que o sentenciado tenha cumprido 20% do castigo.

Composto de 11 ministros, o plenário do Supremo está rachado. O Planalto dá de barato que votarão contra o prêmio à corrupção, além do relator Barroso, os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Contabiliza como votos a favor da clemência Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Tenta certificar-se de que Alexandre de Moraes, indicado por Temer, integrará esse segundo bloco.

Se essa previsão do governo estiver exata, chega-se a um placar parcial de 5 a 4 a favor da concessão de indulto a corruptos. Nessa hipótese, o resultado final estaria nas mãos da ministra Rosa Weber e do decano Celso de Mello. Na pior das hipóteses, Temer prevaleceria no Supremo por 7 a 4. Na hipótese mais republicana, o veto ao indulto de corruptos seria mantido por 6 a 5.

O julgamento ocorrerá apenas 48 horas depois de Temer ter sancionado o reajuste que elevou o salário dos ministros do Supremo de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais. Um resultado a favor da abertura da cela de violadores de cofres públicos resultaria em danos irreversíveis à imagem da Suprema Corte.

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador da República Deltan Dallagnol veiculou no Twitter um par de notas sobre o julgamento do decreto de Temer. Numa, escreveu que “há intensa movimentação no STF” para liberar o indulto. Noutra, acrescentou:

“Indulto de Temer de 2017 tentou perdoar 80% da pena dos corruptos. STF suspendeu e pode liberar nesta 4ª feira. A corrupção compensará. Este parece que será um fim de ano difícil para a Lava Jato, que continua precisando do seu apoio. Tome posição.”

JOSIAS DE SOUZA

Fonte: Blog do BG

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