PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA

Por G1

 

Todos os olhos voltados a Brasília. Tomam posse hoje os 513 deputados federais e 81 senadores eleitos em outubro passado. No fim da tarde, as duas Casas escolhem seus novos presidentes para os próximos dois anos. O Supremo retoma as atividades com uma longa lista de ações na pauta de julgamento. Em Brumadinho, os bombeiros iniciam uma nova etapa nas buscas. Após recuperar os corpos que estavam na superfície, as equipes farão escavações em busca dos 238 desaparecidos. O que é notícia hoje:

NACIONAIS

Posse do Legislativo

Posse dos deputados federais acontece nesta sexta-feira (1º), em sessão no Plenário Ulysses Guimarães — Foto: Saulo Cruz/Câmara Federal

Posse dos deputados federais acontece nesta sexta-feira (1º), em sessão no Plenário Ulysses Guimarães — Foto: Saulo Cruz/Câmara Federal

Fevereiro começa com um Congresso renovado. A Câmara tem o maior número de deputados novatos e de mulheres dos últimos 30 anos. Dos 513 parlamentares que tomam posse hoje, 244 são estreantes. E a bancada feminina terá 77 mulheres, contra 51 da legislatura passada. No Senado, dos 54 eleitos que tomam posse, apenas 8 foram reeleitos. E pela primeira vez, um senador declaradamente gay tomará posse.

Novos presidentes

Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro, durante o amanhecer. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Obra do arquiteto Oscar Niemeyer. — Foto: Pedro França/Agência Senado

Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro, durante o amanhecer. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres – as mais altas de Brasília, com 100 metros – funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Obra do arquiteto Oscar Niemeyer. — Foto: Pedro França/Agência Senado

Os deputados e senadores eleitos em outubro assumem hoje já com a missão de escolher os presidentes das duas Casas do Congresso. Na Câmara, a votação será secreta e a eleição está prevista para começar às 18h. No Senado, o rito ainda não está definido, e antes de começarem a votar, os senadores vão debater as regras da votação. Sobretudo, se a eleição será aberta ou fechada.

Os candidatos

  • Fábio Ramalho (MDB)
  • General Peternelli (PSL)
  • João Henrique Caldas (PSB)
  • Marcel Van Hattem (Novo)
  • Marcelo Freixo (PSOL)
  • Ricardo Barros (PP)
  • Rodrigo Maia (DEM)
  • Alvaro Dias (Pode)
  • Ângelo Coronel (PSD)
  • Davi Alcolumbre (DEM)
  • Esperidião Amin (PP)
  • Major Olímpio (PSL)
  • Reguffe (sem partido)
  • Renan Calheiros (MDB)
  • Tasso Jereissati (PSDB)

Volta do Judiciário

O STF retomará as atividades também nesta sexta com uma longa lista de ações na pauta de julgamento. Entre as ações que devem ser analisadas nos próximos meses estão a que deve definir se condenados em 2ª instância podem ser presos mesmo sem o trânsito em julgado; se o porte de drogas para consumo pessoal é crime; e se é permitido o aborto em caso de zika.

Uma semana da tragédia

Missa é celebrada em Brumadinho — Foto: Adriano Machado/Reuters

Missa é celebrada em Brumadinho — Foto: Adriano Machado/Reuters

Após 7 dias de buscas, 110 mortes foram confirmadas na tragédia em Brumadinho. Outras 238 pessoas continuam desaparecidas após o rompimento da barragem da Vale no Córrego do Feijão. No 8º dia de buscas, os bombeiros devem mudar a estratégia de resgate dos corpos, e o trabalho agora dependerá de escavação.

Nós próximos dias, com certeza o número de corpos [encontrados] aumentará. Entretanto, a velocidade de avanço diminui, porque o trabalho é mais minucioso”, afirmou o porta-voz dos bombeiros.

Tragédia em Brumadinho: animação mostra ponto a ponto deslocamento do mar de lama

Tragédia em Brumadinho: animação mostra ponto a ponto deslocamento do mar de lama

‘Viva Você’

Trabalho, estudos, rotina doméstica… Dar conta de tudo isso em meio às pressões do dia a dia pode, à primeira vista, parecer impossível. Por isso, o G1 conversou com especialistas para apontar passos essenciais para quem quer levar uma vida mais equilibrada. A reportagem faz parte da nova série ‘Viva Você’, sobre os cuidados do corpo e da mente.

Curtas e rápidas…

Previsão do tempo

Previsão do tempo com Eliana Marques

Previsão do tempo com Eliana Marques

 

Oposição cobra que MPF investigue Damares Alves por adoção de criança indígena

Depois da revelação de que a ministra Damares Alves(Mulher, Família e Direitos Humanos) adotou irregularmente umacriança indígena , parlamentares de oposição cobraram uma investigação do Ministério Público Federal. Do outro lado, o governo minimizou o caso, revelado ontem pela Revista Época.

Há 15 anos, segundo relatos de diversos integrantes da Aldeia Kamayurá, no Xingu, Kajutiti Lulu Kamayurá foi levada por Damares , a pretexto de realizar um tratamento dentário. A criança, então com 6 anos, não retornou, e a adoção jamais foi formalizada.

— Os indícios são fortíssimos de violação de direitos. O Ministério Público deve abrir um inquérito civil público e um inquérito policial para apurar o que aconteceu. A própria ministra tem que vir a público esclarecer essa história. Houve uma violação do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Índio — afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Já o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que o caso é “gravíssimo”:

— O processo de adoção no Brasil é muito criterioso, ainda mais da população indígena. Isso revela uma violência muito elevada, porque não foram respeitados os costumes e as tradições, tanto que não há a concordância da tribo de origem.

‘Lulu não foi arrancada’

Segundo o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a forma como ocorreu a saída de Kajutiti Lulu Kamayurá da tribo precisa ser esclarecida:

— Há a lógica de alguns setores evangélicos de retirar as crianças das suas comunidades, mas agora está parecendo mais um sequestro do que propriamente uma adoção.

Ao portal UOL, Lulu afirmou que Damares se apaixonou por ela, e vice-versa. “Foi amor à primeira vista. O resto é tudo mentira”.

Ontem, depois da publicação da reportagem, Damares se manifestou, por meio de nota. A assessoria da ministra afirmou que ela não participou do processo de saída de de Kajutiti Lulu da aldeia.

“Damares é uma cuidadora de Lulu e a considera uma filha. Como não se trata de um processo de adoção, e sim um vínculo socioafetivo, os requisitos citados pela reportagem não se aplicam. Ela nunca deixou de conviver com os parentes, que ainda moram em Brasília”.

A reportagem da Época mostrou que indígenas da Aldeia Kamayurá disseram que Damares e Márcia Suzuki, amiga da ministra, se apresentaram 15 anos atrás como missionárias e, dizendo-se preocupadas com a saúde bucal de Lulu, então com 6 anos, levaram a menina para fazer um tratamento dentário na cidade, com a promessa de levá-la de volta após o tratamento, o que não ocorreu. Lulu só voltaria à aldeia já adulta, há cerca de dois anos — hoje ela tem 20 anos.

A ministra nega que a história tenha acontecido como relataram os índios.

“Lulu não foi arrancada dos braços dos familiares. Ela saiu com total anuência de todos e acompanhada de tios, primos e irmãos para tratamento ortodôntico, de processo de desnutrição e desidratação. Também veio a Brasília estudar”.

Ainda segundo Damares, “Lulu não foi alienada de sua cultura e passou por rituais de passagem de sua tribo”. Por fim, a nota afirma que “Lulu não é pessoa pública. É maior de idade. Não foi sequestrada. Saiu da aldeia com familiares, foi e é cuidada por Damares com anuência destes. Nenhum suposto interesse público no caso deveria ser motivo para a violação do direito a uma vida privada, sem tamanha exposição”.

O vice-presidente Hamilton Mourão, no entanto, minimizou a questão e afirmou que o ponto mais relevante é a felicidade da jovem.

— Se a moça está feliz com ela (Damares), acho que é o mais importante. Isso é fundamental. A ministra Damares tem me causado uma excelente impressão, porque é uma mulher de posições bem definidas, firmes — disse Mourão.

O vice reconheceu, no entanto, que a adoção de crianças indígenas pode provocar polêmicas:

— Sempre tem ruídos. Quando eu morei em São Gabriel da Cachoeira (AM), que é um município totalmente indígena, vários casais de militares do Exército que não tinham filhos adotaram crianças indígenas, e elas estão aí satisfeitas da vida.

O GLOBO

Comments

Direita cresce e engole o centro no Congresso mais fragmentado da história. Vejam todos os senadores e deputados que tomam posse nesta sexta

O Congresso Nacional que toma posse nesta sexta-feira (1º) é o mais fragmentado da história do país: foram eleitos deputados de 30 partidos e senadores de 21. Além de muitas, são legendas divididas, o que aumentará o esforço do governo Jair Bolsonaro para obter maioria no Parlamento.

Situados principalmente nas extremidades direita (PSL e Novo) e esquerda (Psol, PT, PCdoB), congressistas de perfil mais ideológico aumentarão em número e tendem a contribuir para elevar a temperatura dos debates, o que deve ser estimulado pela disruptiva pauta parlamentar do governo Bolsonaro.

A eleição para o Congresso repetiu o fenômeno da disputa presidencial: a direita engoliu o centro e avançou sobre a esquerda. Mais da metade dos deputados e quase 50% dos senadores eleitos são filiados a partidos considerados de direita. Esse grupo cresceu exponencialmente nos últimos oito anos no Congresso: 32% na Câmara e 60% no Senado.

No mesmo período, o centro, liderado por PSDB e MDB, perdeu o posto de fiel da balança. Pelo mesmo comparativo, a esquerda também encolheu, embora tenha crescido ligeiramente em relação ao atual número de integrantes na Câmara.

Após ter feito só um deputado em 2014, o até então irrelevante PSL passou à condição de segunda maior bancada da Câmara, praticamente empatado com o PT na primeira colocação. Foi a legenda com maior número de votos para federal e, portanto, terá a maior cota do fundo partidário em 2019. Dirigentes do partido, porém, tentam ampliar a bancada de 52 deputados eleitos. Ontem o partido ganhou o reforço de Bia Kicis (DF), eleita pelo PRP em campanha completamente casada com a de Bolsonaro.

Força partidária mais poderosa do Congresso até recentemente, o MDB elegeu apenas a quarta maior bancada de deputados – ficou atrás do PT, do PSL e do PP – ao conquistar 34 cadeiras. Já os tucanos terão somente a nona maior representação, com 29 deputados, empatados com o DEM.

SDB e MDB, que somavam 30 senadores, terão 21 na nova legislatura, com a recente filiação de Eduardo Gomes (TO), eleito pelo Solidariedade. Embora tenha emplacado o maior número de deputados eleitos, o PT terá apenas seis senadores. É metade do tamanho da bancada depois das eleições de 2014.

Sete senadores que serão empossados nesta sexta trocaram de partido

Nas últimas legislaturas, parlamentares ideológicos têm formado uma ínfima minoria no Congresso. A maioria define o seu voto de acordo com a capacidade de colher vantagens do poder, com os humores da opinião pública e com as alianças táticas (e às vezes eleitorais e financeiras) com diversos grupos de pressão.

Troca-troca partidário

O quadro partidário inicial deverá ser alterado ao longo do ano. Antes mesmo da posse, sete senadores eleitos em outubro de 2018 trocaram de partido. Entre eles, Jorge Kajuru (GO), que seria o único representante do PRP na Casa e se filiou ao PSB, e os três senadores do PTB, que foram para o PSD e o Pros. Com isso, em vez de 21, o Senado começa o ano com parlamentares de 19 partidos – ainda assim, um recorde na Casa.

Na Câmara ainda não há confirmação de quantas mudanças partidárias houve, o que deve ocorrer nos próximos dias. Um fator que favorece o troca-troca partidário é o fato de 14 dos 35 partidos existentes no país não terem atingido a chamada cláusula de barreira (de 1,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país e mais 1% em pelo menos nove estados), criada para reduzir o alto número de siglas no país.

Lista de deputados e senadores que serão empossados nesta sexta

CONGRESSO EM FOCO

Comments

Reforma pode permitir que trabalhador use FGTS para formar seu fundo de aposentadoria

O governo estuda autorizar os trabalhadores a transferirem recursos das suas contas do FGTS para o regime de capitalização – modalidade de previdência que será criada para os novos trabalhadores do setor privado com a reforma. Por esse mecanismo, os segurados passam a contribuir para suas próprias aposentadorias, numa poupança visando a obter uma renda complementar. Como a maior parte dos recursos do FGTS já está comprometida com empréstimos habitacionais, inicialmente cotistas poderão migrar somente novas contribuições que seus empregadores farão ao Fundo.

Uma das preocupações é evitar um problema político com o setor da construção civil, o que poderia prejudicar a aprovação da reforma. A proposta vai tratar apenas das linhas gerais da capitalização. Os detalhes, como alíquota de contribuição e abrangência, serão definidos posteriormente, em lei complementar.

Segundo estudos da área econômica, a ideia é seguir outros países e criar alíquota para os empregadores a fim de ajudar a financiar o novo modelo. Seria algo similar aos fundos de pensão das estatais em que os patrocinadores recolhem para a Previdência a mesma alíquota dos funcionários.

A destinação de fontes distintas ao regime de capitalização tem o objetivo de evitar o que aconteceu no Chile, onde só os trabalhadores contribuíram (com alíquota de 10%). O modelo teve problemas com o baixo valor de aposentadorias.

Segundo técnicos, a capitalização valerá para novos trabalhadores e que ganham acima do teto da Previdência (de R$ 5.839). Os demais continuarão enquadrados no regime de repartição, no qual os trabalhadores da ativa ajudam a pagar benefícios de aposentados.

O GLOBO

Com R$ 82 milhões em doações eleitorais, Vale espalhou influência em 25 Estados e no Congresso

Vale e suas mineradoras e empresas subsidiárias espalharam influência em 25 Estados e no Congresso Nacional ao distribuir, por meio de doações oficiais e legalizadas, recursos que somaram R$ 82,2 milhões a deputados, senadores, governadores e aos três candidatos mais votados à presidência, segundo levantamento do Estadão Dados. No total, 139 parlamentares estaduais e 101 federais, além de sete governadores e dez senadores, foram eleitos em 2014 – para a legislatura que se encerra agora – com alguma participação dessas mineradoras em suas campanhas.

Comments

Governo vai dividido para a eleição no Congresso

As eleições que vão definir nesta sexta-feira, 1.º, os novos presidentes da Câmara e do Senado revelam mais um capítulo das divergências entre a equipe econômica e a Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro. A equipe econômica vê no desfecho do confronto no Senado a oportunidade de isolar o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e abrir um canal direto de negociação com líderes do Congresso, contornando problemas que ainda existem em torno de pontos polêmicos da proposta de reforma da Previdência.

 

LOCAIS

Deputados Estaduais tomam posse nesta sexta-feira. 9 pela primeira vez e 15 foram reeleitos. Confiram todos os nomes

Representantes diretos da população, os deputados estaduais que vão compor a 62ª Legislatura tomam posse durante a sessão solene desta sexta-feira (1), no Plenário da Casa a partir das 09:00h. São 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares no último pleito. Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn.

Nove novos parlamentares iniciarão nesta sexta o primeiro mandato:

Confira a relação dos eleitos:

Albert Dickson (PROS)

Allyson Bezerra (Solidariedade)

Coronel Azevedo (PSL)

Cristiane Dantas (Solidariedade)

Dr. Bernardo (Avante)

Eudiane Macedo (PTC)

Ezequiel Ferreira (PSDB)

Francisco do PT (PT)

Galeno Torquato (PSD)

George Soares (PR)

Getúlio Rêgo (DEM)

Gustavo Carvalho (PROS)

Hermano Morais (MDB)

Isolda Dantas (PT)

José Dias (PSDB)

Kelps Lima (SOLIDARIEDADE)

Kleber Rodrigues (Avante)

Nélter Queiroz (MDB)

Raimundo Fernandes (PSDB)

Sandro Pimentel (PSOL)

Souza (PHS)

Tomba Farias (PSDB)

Ubaldo Fernandes (PTC)

Vivaldo Costa (PSD)

 

Zenaide se filia ao PROS com o fim do PHS

A senadora Zenaide Maia assinou na tarde desta quinta-feira (31), em Brasília, a ficha de filiação ao PROS – Partido Republicano da Ordem Social.

A parlamentar tinha até esta quinta-feira para decidir qual o partido se filiaria, já que o seu partido o PHS foi um dos 14 partidos que não cumpriram a chamada cláusula de barreira, que está prevista na Emenda Constitucional 97, promulgada em 2017.

“O meu partido já não existia mais porque não cumpriu a cláusula de barreira. Eu optei pelo PROS porque dará liberdade para votar de acordo com minhas convicções, além de ter um alinhamento com o que penso e defendo”, declarou Zenaide.

Para o presidente do PROS Nacional, Euripides Júnior, quem ganha é o partido. “Fico muito feliz por ter Zenaide no partido, uma mulher, e que também é uma parlamentar que defende a redução dos impostos e tem um projeto na Câmara. Agradeço imensamente e quero dizer que vamos fazer um trabalho maravilhoso pelo Rio Grande do Norte”, garantiu o presidente.

Fonte: Blog do BG

Deixe uma resposta

Fechar Menu