PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA

Por G1

 

O ministro Sérgio Moro se reúne com governadores e secretários de segurança para apresentar o projeto de lei anticrime que vai enviar ao Congresso Nacional, uma de suas prioridades nos 100 primeiros dias de governo. Os deputados e senadores participam da sessão inaugural do ano no Legislativo. As buscas em Brumadinho entram no 11° dia, com 114 dos 121 mortos identificados. O que é notícia hoje:

INTERNACIONAIS

Emiliano Sala

O Departamento de Investigação de Acidentes Aéreos da Grã-Bretanha (AAIB, na sigla em inglês) deve divulgar hoje os detalhes da operação de resgaste que encontrou os destroços do avião que transportava o jogador argentino Emiliano Sala. A aeronave, que desapareceu há duas semanas enquanto sobrevoava o Canal da Mancha, entre a França e o Reino Unido, foi localizada ontem.

Papa Francisco

O Papa Francisco participa da cerimônia de boas-vindas hoje na entrada do Palácio presidencial dos Emirados Árabes. Ele, que chegou ontem a Abu Dhabi, vai se encontrar com o príncipe herdeiro, o xeque Mohamed bin Zayed Al Nahyan. É a 1ª visita de um pontífice ao país, que tem cerca de 1 milhão de católicos, a maioria estrangeiros. Ele permanece no país até amanhã.

Super Bowl 2019

O quarterback Tom Brady, marido da modelo Gisele Bundchen, comemora título do Super Bowl ao lado da filha — Foto: Christopher Hanewinckel-USA TODAY Sports

O quarterback Tom Brady, marido da modelo Gisele Bundchen, comemora título do Super Bowl ao lado da filha — Foto: Christopher Hanewinckel-USA TODAY Sports

O New England Patriots bateu o Los Angeles Rams por 13 a 3 e faturou o título da liga de futebol americano pela 6ª vez nesta madrugada em Atlanta, nos Estados Unidos. O tradicional show do intervaloteve a apresentação da banda Maroon 5, além dos rappers Travis Scott e Big Boi.

Fonte: G1

Maduro rejeita convocar eleições e envia Exército para fronteiras

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, rejeitou o ultimato dado por países europeus na semana passada para ele convocar eleições presidenciais, e afirmou que está reforçando o patrulhamento nas fronteiras com o envio das Forças Armadas. A decisão foi tomada após o líder oposicionista e autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, afirmar que pediu ajuda humanitária para Estados Unidos e países europeus.

Em entrevista à rede espanhola La Sexta, Maduro disse que não vai “ceder por covardia diante da pressão” dos europeus. “Por que a União Europeia terá que dizer a um país que já fez escolhas que têm de repetir as eleições presidenciais? Só porque seus aliados não ganharam?”, disse Maduro.

O ultimato dado Espanha, França, Alemanha, Reino Unido, Portugal e Holanda na semana passada termina à meia-noite deste domingo. Os países afirmaram que se Maduro não convocasse eleições presidenciais, eles passariam a apoiar Juan Guaidó.

“Eles tentam nos encurralar com ultimatos para nos forçar a ir a uma situação extrema de confronto”, denunciou Maduro, que insistiu em sua proposta para as eleições antecipadas do Parlamento, dominadas pela oposição.

Por outro lado, Maduro disse apoiar a “boa iniciativa” de um grupo de contato internacional, formado por União Europeia e países latino-americanos, como Uruguai e México, que visa “promover um processo político e pacífico” para sair da crise venezuelana. O primeiro encontro do grupo deve ocorrer em 7 de fevereiro, em Montevidéu.

“Eu apoio essa conferência. (…) Aposto que a partir desta iniciativa haverá uma mesa de negociações, um diálogo entre os venezuelanos, para resolver nossos problemas, para agendar um plano, uma solução para os problemas da Venezuela”, disse Maduro.

Durante a entrevista, o presidente enviou uma mensagem a Guaidó: “Eu digo a ele: abandone a estratégia do golpe, se quiser contribuir com algo, sente-se em uma mesa de conversação face a face” com o governo.

Guaidó já disse que não se prestará a “falsos” diálogos que dão oxigênio ao governo e que os venezuelanos “permanecerão nas ruas até o usurpador” Maduro renunciar.

O opositor anunciou que a ajuda humanitária deve começar a chegar nesta semana. Segundo Guaidó, será criada uma “coalizão nacional e internacional” com três centros de armazenamento de remédios e alimentos: na Colômbia, na cidade de Cúcuta, no Brasil, e em uma ilha caribenha. Segundo Guaidó, haverá uma mobilização para exigir aos militares venezuelanos que deixem a ajuda entrar no país.

Entre as opções estudadas pelos EUA para enfrentar o colapso da Venezuela está a abertura de um corredor para envio de ajuda humanitária. Washington disse ter prontos US$ 20 milhões para enviar em alimentos e remédios. Na madrugada de sábado para domingo, o conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton, escreveu em sua conta no Twitter que os “Estados Unidos já estão mobilizando e transportando ajuda humanitária” para a Venezuela. Bolton postou fotos de caixas de alimentos e remédios já empacotados e prontos para o embarque.

A ideia de abrir um canal ou corredor humanitário foi respaldada pela Assembleia Nacional da Venezuela, de maioria opositora, e por 14 países que integram o Grupo de Lima em diferentes comunicados. O chavismo considera a criação de um “corredor humanitário” uma porta de entrada para forças estrangeiras interessadas em uma intervenção militar. O governo Maduro atribui a escassez de alimentos e remédios às sanções dos Estados Unidos.

Diante da ajuda humanitária, Nicolás Maduro enviou as Forças Armadas do país para reforçar as fronteiras.

Neste domingo, 3, oficiais das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (Fanb) e membros da Guarda Nacional foram para a fronteira com a Colômbia, em Táchira, n a madrugada, para supervisionar os postos fronteiriços. “Estamos na Ponte Internacional Simón Bolívar, para assegurar a defesa da pátria. Paz total por aqui”, escreveu em sua conta no Twitter o general Freddy Bernal.

A operação aconteceu horas depois de Guaidó anunciar que Cúcuta, na Colômbia, seria um dos pontos onde chegaria a ajuda humanitária internacional. A ponte Simón Bolívar liga San Antonio del Táchira, na Venezuela, com Cúcuta, na Colômbia.

John Bolton exortou ontem os militares venezuelanos a “seguir o exemplo do general Francisco Yáñez, da Aviação Militar, proteger os manifestantes e ficar ao lado da democracia”. No sábado, Yáñez não reconheceu Maduro, tornando-se o primeiro militar na ativa de alto escalão a reconhecer Guaidó. / AFP e REUTERS

ESTADÃO CONTEÚDO

Fonte: Blog do BG

NACIONAIS

Lei anticrime

Moro vai apresentar a governadores e autoridades projeto de lei anticrime

Moro vai apresentar a governadores e autoridades projeto de lei anticrime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se reúne com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o projeto de lei anticrime que será enviado ao Congresso Nacional, uma das metas prioritárias da pasta para os 100 dias de governo. O objetivo é aumentar a eficácia no combate à corrupção, crimes violentos e crime organizado. Leia mais

Ano do Legislativo

Após a eleição polêmica do Senado no fim de semana, o Congresso se reúne sob a presidência do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a sessão inaugural do ano legislativo. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deve levar uma mensagem do presidente Jair Bolsonaro, que permanece internado em São Paulo se recuperando da cirurgia que retirou a bolsa de colostomia e religou o intestino. Segundo Onyx, a mensagem reforçará otimismo com o Brasil e coragem para as reformas.

Tragédia em Brumadinho

O início das buscas pelas vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho foi suspenso na manhã de hoje por conta da forte chuva que atinge a cidade. Os trabalhos já haviam sido interrompidos ontem à tarde pela ameaça de chuva. Até agora, 114 dos 121 mortos na tragédia foram identificados. 205 pessoas seguem desaparecidas.

Concursos

Pelo menos 138 concursos públicos no país estão com inscrições abertas hoje. Eles reúnem mais de 14,6 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva. Os salários chegam a R$ 30.404,41 no Tribunal de Justiça do Acre. Veja mais oportunidades abertas.

ProUni

As inscrições do Programa Universidade para Todos (Prouni) 2019 foram encerradas nesta madrugada. A lista com os nomes dos candidatos pré-selecionados será divulgada na quarta-feira. Para concorrer às bolsas parciais e integrais em instituições privadas, era necessário ter feito o Enem 2018 e tirado, no mínimo, 450 pontos na média da prova. Quem zerou a redação está eliminado do processo.

Futebol

O fim de semana foi de clássicos e goleadas nos campeonatos estaduais. Destaques para os 4 a 0 do Flamengo sobre a Cabofriense e a primeira vitória do Botafogo. No Paulista, o São Paulo voltou a vencer e o Ituano surpreendeu o Santos com um 5 a 1. Veja os gols do Fantástico:

Gols do Fantástico: Flamengo faz festa da torcida no Maracanã e goleia Cabofriense

Gols do Fantástico: Flamengo faz festa da torcida no Maracanã e goleia Cabofriense

Curtas e rápidas

Fonte: G1

 

Por pacote anticrime, Moro abre gabinete a políticos

Empenhado em aprovar o seu pacote anticrime no Congresso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, mergulhou em articulações políticas no seu primeiro mês na nova função. Em 30 dias no cargo, recebeu pelo menos 21 parlamentares, além de governadores e prefeitos, de 15 partidos diferentes.

Nas reuniões, ouviu sugestões de como tornar o texto “palatável” e evitar novas derrotas, a exemplo de outras iniciativas parecidas que enfrentaram resistência, como as 10 Medidas de Combate à Corrupção. Em mais um esforço de articulação política, Moro pretende apresentar o texto final em primeira mão ao presidente reeleito da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em visita na casa do deputado, às 7h30, nesta segunda-feira, 4. Em seguida, a um grupo de governadores e secretários de segurança. Ainda marcará presença na primeira sessão do ano do Congresso, às 15h .

Moro já havia telefonado parabenizando Maia pela reeleição na Câmara e fez o mesmo com Davi Alcolumbre (DEM-AP), eleito neste sábado, 2, no Senado. A escolha do senador, aliás, foi bem-recebida no entorno do ministro, por estar mais alinhado ao governo e, principalmente, por ele ter barrado Renan Calheiros (MDB-AL), desafeto declarado de Moro. O ministro deve se encontrar com Alcolumbre ainda nesta semana.

O ministro optou por deixar o projeto enxuto para facilitar a tramitação e planeja incluir outros pontos, considerados mais polêmicos, para uma segunda etapa. Entre eles está a criminalização do enriquecimento ilícito.

Ao todo, 42 parlamentares que vão discutir o projeto são alvo da Lava Jato, operação da qual Moro é símbolo.

Videoconferência. A pedido de governadores, Moro incluiu no pacote a alteração de uma regra para que depoimentos de presos sejam tomados de preferência por videoconferência, em vez de presencialmente, como hoje diz a lei. O objetivo é economizar com as escoltas policiais.

O pacote anticrime de Moro prevê alteração em 14 leis. Inclui, por exemplo, a previsão legal da prisão de condenados em segunda instância, a criminalização do caixa 2, bem como a ampliação das possibilidades de confisco de bens.

Ao abrir o gabinete a políticos, o ex-juiz tenta cumprir aquilo que disse ser seu objetivo ao aceitar se mudar para Brasília: promover melhorias no sistema de justiça criminal e, principalmente, o endurecimento do combate à corrupção.

Logo nos primeiros dias no cargo, teve uma mostra de que terá de ser flexível. Após apresentar uma minuta do decreto que tornou menos rígidos os critérios para posse de armas à Casa Civil, o texto final do decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi alterado em ao menos sete pontos do que ele havia proposto, conforme revelou a Coluna do Estadão.

Antes disso, a dificuldade de aprovar propostas no Congresso foi sentida por Moro ainda no período da transição, quando ele fez um apelo pela votação de um projeto sobre sanções a pessoas e empresas que lavaram de dinheiro ou cometeram atos de terrorismo. O ministro chegou a citar o sério risco de o Brasil ser suspenso do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi). A medida chegou a ter a tramitação acelerada no plenário, mas o projeto não foi votado.

“Se o projeto não for aprovado o Brasil será suspenso do Gafi e será desastroso para o ambiente de negócio”, afirmou Moro ao Estado.

A avaliação da equipe de Moro é de que, naquele momento, a base do governo estava descoordenada e a expectativa é de que a situação mude no início da nova legislatura. 

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Após vitórias no Congresso, governo busca ampliar apoio a reformas

Apesar da eleição de aliados para comandar o Senado e a Câmara, o governo Bolsonaro tem consciência que precisará de uma articulação mais eficiente para a formação de uma base parlamentar ampla para a votação de propostas polêmicas e que alterem aConstituição , como a reforma da Previdência . Os tumultos na eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) deixaram fraturas importantes no Senado, principalmente no grupo de Renan Calheiros (MDB-AL).

A eleição tranquila de Rodrigo Maia (DEM-RJ), por sua vez, é um mérito que o governo admite ser mais do parlamentar fluminense, que apoia as reformas, que do Planalto, tanto que aliados de Maia já traçam estratégias para aumentar o poder de barganha com o governo. A principal é esvaziar o poder do deputado novato Major Vitor Hugo (PSL-GO), escolhido pelo presidente como seu líder na Casa, atribuindo papel de interlocução com o Planalto ao líder da maioria, que ainda não foi escolhido.

Vista como uma vitória pessoal do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a eleição de Alcolumbre no Senado deflagrou uma preocupação de integrantes do Palácio do Planalto sobre as dificuldades que o governo Jair Bolsonaro enfrentará com a oposição declarada de Renan Calheiros, desafeto de Onyx. O chefe da Casa Civil também é contestado por alguns parlamentares da base, inclusive do PSL de Bolsonaro.

Mesmo com a derrota, Renan, na visão de auxiliares do presidente, tem influência para definir as votações e atrapalhar a vida do governo. Parte da equipe do Executivo defendia, reservadamente, a vitória do emedebista para o comando da Casa, por considerar que ele teria mais instrumentos para garantir a aprovação da reforma da Previdência. Tanto que o ministro Paulo Guedes (Economia) se reuniu com Renan antes da eleição e nunca procurou Alcolumbre.

A desistência de Renan após o voto aberto de Flávio Bolsonaro, filho primogênito do presidente, foi entendida como um recado de que o governo não terá vida fácil. Aliados do pai consideraram uma “trapalhada” a atitude de Flávio, por empurrar o emedebista a ficar contra o governo.

mdb define estratégia

O MDB ainda vai discutir seus próximos passos em uma reunião na tarde de hoje. A ideia é, primeiro, fazer a negociação de outros espaços na Casa antes de se posicionar sobre o governo. Um dos senadores que apoiaram o alagoano diz que a legenda, como maior bancada, quer espaço na Mesa Diretora e comandar a comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal da Casa. O grupo afirma que aceita negociar, mas adverte que, se Alcolumbre optar pelo isolamento do grupo de Renan, estará criado um problema para o governo.

Cotada para um cargo na Mesa ou a presidência de uma comissão importante, a senadora Simone Tebet (MS), que enfrentou Renan na bancada do MDB e saiu vitoriosa com o apoio a Alcolumbre, avalia que a eleição para a Presidência do Senado não é o termômetro ideal para sentir a força do governo no Senado.

— Havia ali um interesse específico, que era tirar o Renan. Há gente que votou em Davi e que não vota na reforma, necessariamente. Há gente que é governo e não gostaria de votar no Davi para não dar hegemonia ao DEM, mas votou com outro objetivo. Além disso, há muita gente nova que não vai necessariamente seguir o líder. Vai ser difícil ser líder nesse Congresso — avaliou Simone Tebet.

Aliado de Alcolumbre, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) reconhece a ajuda de Onyx, mas refuta a avaliação de interferência do governo na eleição.

— O Davi não era candidato do governo. O governo não tinha candidato. Agora, se você perguntar se o Onyx foi aliado do Davi? Claro que foi. O Onyx é amigo do Davi, mas o governo não operou nada — afirmou Marcos Rogério.

A vitória maiúscula de Rodrigo Maia na Câmara esconde insatisfações que começam a surgir na base aliada do governo. A falta de interlocução está presente na conversa de vários deputados, que reclamam da escolha do líder do governo. Major Vitor Hugo está em seu primeiro mandato e ainda na fase de se apresentar aos colegas. Alguns defendem que alguém com mais traquejo político comande as negociações.

Diante disso, o bloco que deu sustentação a Maia já discute internamente o nome do líder da maioria, cargo que foi criado há dois anos e, até então, tinha pouca importância. A ideia é nomear alguém capaz de concentrar as negociações com os principais partidos, esvaziando o poder de Vitor Hugo.

O governo está ciente da dificuldade. O ex-deputado Carlos Manato, secretário especial da Casa Civil para a Câmara, inclusive, pediu uma sala na Câmara para que possa despachar às terças e quartas, auxiliando na interlocução com os deputados.

— Será um apêndice da Casa Civil — afirmou Manato, durante a eleição de Maia.

As primeiras dificuldades foram externadas por Rodrigo Maia logo após sua vitória. Ele manifestou resistência a uma manobra que o governo preparava para levar a reforma da Previdência diretamente ao plenário. Maia destacou que a tendência é o projeto começar do zero, pelas comissões. Com isso, o governo terá que trabalhar por mais tempo para alcançar seu objetivo.

O GLOBO

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Justiça de MG nega habeas corpus e mantém prisão de funcionários da Vale

A segunda instância da Justiça de Minas Gerais decidiu manter a prisão de três funcionários da mineradora Vale, presos na semana passada no âmbito das investigações do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A decisão foi proferida pelo desembargador Marcílio Eustáquio Santos, na sexta-feira (1º).

No despacho, o magistrado entendeu que não há ilegalidades nos fundamentos apresentados pela primeira instância, que decretou a prisão do geólogo Cesar Augusto Grandchamp; do gerente de Meio Ambiente, Ricardo de Oliveira, e do gerente do Complexo de Paraopeba da empresa, Rodrigo Artur Gomes de Melo.

De acordo com o Ministério Público, os três funcionários estão diretamente envolvidos no processo de licenciamento ambiental da barragem. Dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem também estão presos.

Após o cumprimento dos mandados de prisão pela Polícia Federal (PF), a Vale divulgou nota à imprensa na qual informou que está à disposição das autoridades. “A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas.”

Na manhã deste domingo (3), os bombeiros iniciaram o décimo dia de buscas por vítimas do rompimento da barragem. De acordo com balanço mais recente divulgado pela Defesa Civil de Minas Gerais, 395 pessoas foram localizadas pelas equipes de buscas, 226 continuam desaparecidas e 121 morreram.

AGÊNCIA BRASIL

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Guedes desacelera abertura comercial em troca da reforma da Previdência

Em um esforço para aprovar a reforma da Previdência, a equipe econômica está desacelerando a prometida abertura comercial, um dos pilares da política econômica do ministro Paulo Guedes.

Em conversas com empresários, Guedes vem pedindo apoio para convencer parlamentares em prol da reforma.

Os interlocutores ficaram com a impressão de que a Previdência tem hoje o monopólio da atenção do ministro, o que significa uma trégua aos setores que temem os efeitos da concorrência internacional em seus negócios.

Um sinal são os estudos que estão sendo feitos pelo governo para reduzir a velocidade de corte das alíquotas de importação no setor de máquinas e equipamentos, uma das primeiras atividades no alvo da abertura comercial.

Os estudos ainda não foram concluídos, mas uma opção é suavizar o corte no curto prazo, deixando a queda mais forte para uma etapa posterior.

A antiga equipe econômica apoiava movimento inverso: redução imediata de 14% para 10% e cortes adicionais até chegar a 4% em três anos.

No novo formato, a redução inicial seria menos drástica, acelerando depois até a mesma linha de chegada (4%).

A Camex, conselho interministerial responsável por esta decisão, está sendo redesenhada no governo de Jair Bolsonaro em razão da fusão do Ministério da Economia. Esse processo não deve ser concluído antes da segunda quinzena de fevereiro.

Com a suavização da abertura no setor de máquinas, o governo busca desmontar a resistência do empresariado, sinalizando que vai avançar na redução do custo de produção no Brasil.

Ao mesmo tempo, tenta garantir o engajamento do setor privado pela aprovação da reforma da Previdência.

Outro sinal de moderação apontado por observadores são discussões internas no governo buscando vincular a abertura brasileira a negociações com outros países ou blocos econômicos. Inicialmente, a ideia era abrir o mercado doméstico unilateralmente.

Representantes do setor privado são simpáticos à nova abordagem. Com ela, ganha-se tempo até Guedes cumprir a promessa de só abrir a economia à medida que reduza o chamado custo Brasil.

A trégua, no entanto, deve durar cerca de dois meses, segundo um integrante do governo Bolsonaro. Este é o tempo estimado para a roda da Previdência começar a girar.

A avaliação, tanto de representantes da equipe econômica quanto de empresários, é que a reforma pode avançar mais rapidamente do que no governo Michel Temer. Isso porque, além do apoio expressado nas urnas, a opinião pública estaria convencida da necessidade da reforma.

A votação mais importante para a Previdência é a primeira na Câmara dos Deputados. Como se trata de uma emenda à Constituição, são necessárias duas votações na Câmara e duas no Senado.

A ideia é que, passada a primeira votação, com os acordos já firmados, o processo no Legislativo se torne mais fácil.

Neste contexto, assim que o debate da Previdência ganhar tração, a pauta econômica pode acionar as demais agendas, consideradas geradoras de “boas notícias” por membros do governo, mas que tampouco são triviais: simplificação tributária, modernização do Estado e abertura comercial.

Representante de um setor sensível à abertura comercial, o presidente da Abit (indústria têxtil), Fernando Pimentel, afirmou que a reforma da Previdência exige cuidado na articulação com o Congresso.

Para ele, a reforma é fundamental para viabilizar uma posterior aceleração no processo de abertura comercial.

“Essa inserção tem que vir acompanhada de uma agenda de competitividade, que leva tempo e antecede a abertura.”

Parte do setor empresarial, porém, já trabalha por mais do que trégua temporária.

Dirigentes de entidades representativas da indústria, ouvidos pela Folha, dizem que irão organizar defesa enfática da reforma da Previdência. Mas querem que o governo se comprometa em interromper o processo de abertura comercial se reformas estruturais não forem aprovadas.

Sem as reformas, dizem, o custo Brasil continuará alto e a indústria nacional não terá condições de competir sem proteção tarifária.

O QUE MUDA NA ESTRATÉGIA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL

14% para 10%
seria o corte imediato nas tarifas de importação se o governo Bolsonaro aceitasse a proposta da equipe econômica da gestão Temer. A redução, porém, será bem mais amena

4%
ainda deve ser a taxa ao final de três anos de governo, preservando-se a proposta original feita pelo governo anterior

Pontos que terão atenção da nova equipe econômica em paralelo a redução de taxas de importação

  • Redução do chamado custo Brasil —gastos elevados com tributos, folha, logísticas, entre outros— para tornar exportações mais competitivas
  • Medidas de incentivo ao aumento da produtividade de empresas locais
  • Negociação com países e blocos de comércio com a meta de obter espaço para produtos brasileiros, o que descarta a proposta inicial de realizar abertura unilateral

FOLHAPRESS

Fonte: Blog do BG

 

LOCAIS

Procurador-geral do Estado milita por Lula para Prêmio Nobel

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O procurador-geral do Estado (PGE), Luiz Antônio Marinho, militou em favor do ex-presidente Lula para que ele, mesmo condenado por crimes de corrupção e cumprindo pena, seja indicado ao prêmio Nobel da Paz.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) é um órgão do Poder Executivo vinculado diretamente ao governador e responde pelas atividades de advocacia do Estado. A função da PGE é assessorar a Administração Pública Estadual quanto às decisões na área jurídica.

Fonte: Blog do BG

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