PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA

Por G1

 

Mais uma noite de ataques no Ceará, mesmo com a presença da Força Nacional. Bolsonaro dá posse aos presidentes dos 3 bancos públicos: BB, BNDES e Caixa. Palocci depõe a investigadores da Operação Greenfield, em Brasília. O que vai ser notícia hoje:

NACIONAIS

Violência no Ceará

Estação ambiental incendiada no município de Icapuí — Foto: Arquivo pessoal

Estação ambiental incendiada no município de Icapuí — Foto: Arquivo pessoal

Ceará registra mais uma noite de ataques. Já são 115 desde quarta, e o governo do Ceará anunciou ter começado a transferir membros de facção para presídios federais. Veja o que se sabe e o que falta saber sobre a onda de ataques até agora.

Bancos públicos

O presidente Jair Bolsonaro dá posse nesta segunda-feira (7) aos presidentes do Banco do Brasil, Rubem Novaes; do BNDES, Joaquim Levy; e da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, no Palácio do Planalto. O presidente quer que eles ajudem a reforçar os cofres do governo. Paulo Guedes, ministro da Economia que indicou os nomes, participa da cerimônia.

Palocci

Delator da Lava Jato, Antonio Palocci depõe a investigadores da Operação Greenfield, que apura fraudes em fundos de pensão vinculados a empresas estatais. Gabriela Hardt, juíza federal de Curitiba que agora julga casos da Lava Jato, autorizou o ex-ministro petista a viajar para Brasília para contribuir com as investigações.

Poupança

O Banco Central divulga o resultado da poupança em 2018. Até novembro, os depósitos superaram os saques em R$ 23,6 bilhões.

Fuvest

A 2ª fase do vestibular da Fuvest termina hoje. Haverá prova com 12 questões de duas, três ou quatro disciplinas, de acordo com a carreira escolhida. Os candidatos ao curso de Artes Cênicas ainda tem mais uma etapa de provas. De 9 a 11 de janeiro, eles realizam os exames de Habilidades Específicas. A primeira lista de aprovados para o vestibular da USP será divulgada dia 24 de janeiro.

Globo de Ouro

Equipe e elenco de 'Green Book: O guia' agradecem o prêmio de melhor filme de comédia ou musical no Globo de Ouro 2019 — Foto: Paul Drinkwater/NBC Universal/Handout via REUTERS

Equipe e elenco de ‘Green Book: O guia’ agradecem o prêmio de melhor filme de comédia ou musical no Globo de Ouro 2019 — Foto: Paul Drinkwater/NBC Universal/Handout via REUTERS

Os filmes “Green Book: O guia” e “Bohemian Rhapsody” foram os grandes vencedores do Globo de Ouro 2019. A premiação foi marcada por um grande equilíbrio tanto no cinema quanto na TV: nenhuma produção ganhou mais de 3 prêmios.

Curtas e rápidas

Copinha

  • 15h30: Tubarão x Vasco
  • 17h30: Sete de Dourados x Fluminense
  • 20h: São Caetano x Santos

Fonte: G1

 

Divergências sempre há e é até normal. A novidade é o presidente ampliar a confusão

Uma semana de governo e já deu para ver que o superministro da Economia, Paulo Guedes, terá muito trabalho pela frente. Não apenas o trabalho inerente ao seu cargo, de estruturar um programa consistente, para dar conta de um sem número de desafios – especialmente a compatibilização da retomada do crescimento com redução das desigualdades, em meio a uma situação de extrema fragilidade das finanças públicas. Nem mesmo a necessidade de “vender” esse programa ao Congresso e vencer as resistências a medidas amargas.

Os transtornos começam com a chefia, que parece desconhecer ou discordar das decisões da equipe econômica e faz declarações controvertidas (sobre propostas para a Previdência, criação/aumento de impostos, acordo entre Embraer e Boeing), que são desmentidas ou “ajeitadas” em seguida. Tudo indica que falta ao presidente uma consciência do peso de suas palavras, dos efeitos de suas idas e vindas sobre os mercados, em que uns ganham e outros perdem dinheiro. Muito dinheiro. Falta também a percepção de que ficaram para trás os tempos de campanha, quando os programas eram genéricos, para não afastar eleitores.

O mais preocupante é que os desvios de Bolsonaro sobre a economia ocorreram só um dia após Guedes apresentar as linhas gerais do seu choque liberal e desencadear um rali na Bolsa e nos mercados de câmbio. Bolsonaro falou em idade mínima de 62 anos para a aposentadoria de homens e 57 para mulheres, alta de IOF, redução de Imposto de Renda e descartou a introdução do “imposto único” nos moldes da CPMF, a curto prazo, na contramão dos recados dados na véspera pelo ministro.

Logo em seguida, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, saíram a campo para, com malabarismos verbais, desmentir o presidente. Simples assim. Nenhum constrangimento em alegar que o presidente assinou um decreto sem conhecer o seu conteúdo ou não sabia do que estava falando.

Não se pode dizer que seja uma novidade a divergência entre membros da ala econômica e os integrantes da ala política. Faz parte da história a Fazenda puxando para um lado e o Planejamento para outro, a mesma coisa entre Fazenda e Banco Central, e os ministérios políticos travarem a equipe econômica. Estão nesse caso, por exemplo, a Fazenda de Pedro Malan e o Planejamento de José Serra, no governo FHC, a Fazenda de Guido Mantega e o BC de Henrique Meirelles, com Lula, e mais recentemente, no segundo mandato de Dilma, a dupla Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), quase a tentativa de misturar água e óleo.

O que parece novidade por aqui – e uma novidade nada animadora – é a entrada em cena do presidente, não para arbitrar diferenças, mas para ampliar a confusão. Nos bastidores desse bate-cabeça na estreia do governo, estaria a divergência entre Guedes e Onyx, principalmente sobre os rumos da Previdência – que já havia aparecido com clareza durante a campanha. Mesmo sem explicitar as propostas, Guedes indicou que teria de ser uma reforma potente, ao contrário de Bolsonaro, que deu a entender sua preferência por um roteiro gradualista e jogou para o próximo governo metas mais ambiciosas.

Fica evidente, portanto, que a concentração de funções e poderes na Economia, englobando setores que poderiam fazer contraponto à Fazenda, não é garantia de formatação de um programa ultraliberal, ao gosto de Guedes e sua turma. Pode ser que tudo não passe de desacertos temporários, típicos de governo inexperiente. Pode ser também que seja uma ardilosa estratégia política, com o presidente no palanque, falando para seu público, enquanto a turma trabalha para pôr em pé medidas concretas.

Pode até ser que amaciar as medidas anunciadas pela equipe econômica seja de fato um reconhecimento de Bolsonaro – realista, por sinal – de que nem sempre o ideal sob o ponto de vista técnico tem viabilidade política. O acerto do seu partido, o PSL, para reconduzir Rodrigo Maia ao comando da Câmara seria inclusive uma fiança à reforma da Previdência.

O que não é admissível, porém, é passar mensagens contraditórias, reforçando uma imagem de governo sem coesão e sem norte. Não se trata apenas de um problema na comunicação, como é costume rotular desencontros desse tipo. Há ruídos na comunicação, sem dúvida, mas pelo visto há mais ruídos na política.

*POR CIDA DAMASCO – JORNALISTA / ESTADÃO

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Juiz do Supremo Tribunal foge da Venezuela para evitar posse de Maduro

A decisão de um juiz do Supremo Tribunal de Justiça(TSJ, na sigla em espanhol) de fugir da Venezuela para não tomar parte na posse do presidente Nicolás Maduro na próxima quinta-feira evidenciou o isolamento do governo venezuelano após as eleições presidenciais de maio, boicotadas pela vasta maioria da oposição nacional. Neste domingo, um dia após boatos sobre um possível rompimento do juiz Christian Zerpa com o chavismo, o TSJ — de linha oficialista — anunciou em comunicado que o juiz está sob investigação por “assédio sexual, atos lascivos e violência psicológica” contra funcionárias de seu escritório, e havia fugido para os EUA com a família.

Em entrevista a jornalistas de Miami, Zerpa afirmou que abandonou o país para não participar da posse de Maduro. De acordo com o juiz, a primeira-dama venezuelana, Cilia Flores, controla o Poder Judiciário do país, e boa parte dos juízes do TSJ vive no complexo militar de Fuerte Tiuna em apartamentos designados pelo governo, algo que “de um jeito ou de outro, condiciona as posturas nos julgamentos e no tribunal”. Ele conta que, ao ser nomeado juiz, recebeu um telefonema da primeira-dama no qual ela teria lhe dito: “Você sabe o que esperamos de você”.

O presidente do TSJ, Maikel Moreno, assegurou que diante de “repetidas queixas” de “conduta indecente e comportamento imoral”, as autoridades iniciaram uma ação judicial contra Zerpa. No sábado, jornalistas venezuelanos que moram nos Estados Unidos relataram a fuga de Zerpa para a Flórida. O juiz militou no Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e é alvo de sanções do Canadá. Ele foi nomeado pela antiga maioria parlamentar oficialista em dezembro de 2015, alguns dias antes de a oposição assumir o controle da Câmara.

— Faço um chamado à reflexão dos companheiros que pensam como eu. Não podemos seguir apoiando o que acontece na Venezuela. Não podemos continuar dando respaldo ao governo de Nicolás Maduro — afirmou Zerpa, advertindo que “há desespero e desencanto nas bases chavistas”. — Para eles (o governo) interessa ter ao lado pessoas que sejam disciplinadas e que acatem suas instruções, e eu, fazendo uma análise da situação com minha família, cheguei à conclusão que não fazia qualquer sentido continuar a apoiar um governo que só trouxe fome, miséria e destruição ao país. O mais sensato seria que Maduro renunciasse.

Corrupção e violações

Alvo de críticas dentro e fora do país, e chamado pela oposição de “usurpador”, Maduro defendeu sua legitimidade em sua conta no Twitter.

“A legitimidade nos foi dada pelo povo com seu voto”, afirmou o presidente na rede social. “Aqueles que pretendem dobrar nossa vontade que não se enganem. A Venezuela será respeitada!”

Em meio a pedidos do Grupo de Lima para que Maduro não assuma um novo mandato, a chancelaria venezuelana acusou neste domingo os EUA de conspirarem contra o governo do país.

“Mais uma vez a Venezuela denuncia diante da comunidade internacional as intenções do governo americano de consumar um golpe de Estado, ignorando as instituições legítimas e democráticas”, afirmou a chancelaria em comunicado. “Não satisfeito em tentar conceder validade seletiva às instituições do Poder Público venezuelano, (Washington) também recorre à tutela de governos subordinados da região e ordena que eles aprofundem seu cerco e bloqueio”.

De acordo com jornalistas, Zerpa está disposto a colaborar com o sistema de Justiça americano nas investigações sobre corrupção e violações de direitos humanos contra funcionários públicos e colaboradores do governo Maduro.

O GLOBO

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Globo de Ouro consagra ‘Bohemian Rhapsody’ e tem menos discursos engajados. Vejam todos os ganhadores

Numa noite com menos discursos engajados, o Globo de Ouroconsagrou os filmes “Bohemian Rhapsody” e “Green Book”, no cinema, e “O Método  Kominsky” e “O Assassinato de Gianni Versace”, na televisão.

A cerimônia de entrega das estatuetas foi realizada neste domingo (6), em Los Angeles, e deu a largada para a temporada das premiações.

A maior surpresa foi o fato de que o filme “Nasce uma Estrela”, que despontoava como favorito, perdeu nas principais categorias e ficou apenas com a estatueta de melhor canção original. Isso porque o troféu de filme dramático acabou indo para “Bohemian Rhapsody“, cinebiografia sobre a banda Queen.

A obra ainda rendeu a Rami Malek, que interpreta Freddie Mercury, o prêmio de melhor ator de drama.

Foi uma edição com menos discursos inflamados, ao contrário da do ano passado, marcada por discursos politicamente inflamados, como o de Oprah Winfrey. Comentários mais engajados ou momentos realmente memoráveis foram poucos.

No que foi mais próximo disso, Glenn Close, por “A Esposa”, fez um aceno emocionado ao feminismo, Regina King, de “Se a Rua Beale Falasse”, disse que empregaria mulheres emn suas produções, e o diretor Peter Farrelly, de “Green Book: O Guia”, falou em “‘não julgar os outros pelas diferenças”.

Nas categorias cinematográficas, o filme de Farrelly largou com força depois de ter levado os prêmios de melhor filme de comédia, roteiro e ator coadjuvante (Mahershala Ali). A história, inspirada num caso real, acompanha um ítalo-americano (Viggo Mortensen) que aceita a tarefa de conduzir um jazzista negro (Ali) por rincões racistas do Sul dos Estados Unidos.

A vitória de “Green Book” não deixa de ser uma lástima, em certos aspectos. Num ano em que concorreram várias obras mais carregadas e mais contundentes sobre racismo (caso de “Infiltrado na Klan”, “Pantera Negra” e “Se a Rua Beale Falasse”), a premiada foi justamente a mais condescendente e a única entre elas que tem um diretor branco.

Produção da Netflix, “Roma”, que era uma das apostas mais certeiras da noite, ganhou as estatuetas de melhor filme estrangeiro e de melhor direção. A obra, baseada nas memórias dos anos 1970 do diretor Alfonso Cuarón, aborda o melancólico cotidiano de uma empregada doméstica num casarão abastado na Cidade do México.

“Muito obrigado, México”, disse o cineasta, em espanhol.

A gigante do streaming também se saiu com saldo bastante positivo ao levar outras duas estatuetas em categorias televisivas graças a “O Método  Kominsky”. A atração faturou os prêmio de série cômica e ator em série cômica, para Michael Douglas. A trama conta a história de um ator envelhecido (Douglas) que entra em decadência e vira treinador de outros atores.

s categorias de atores coadjuvantes em cinema foram dominadas por intérpretes negros. Além de Ali, saiu vitoriosa Regina King, por “Se a Rua Beale Falasse”, de Barry Jenkins.

King, que interpreta a sogra de um sujeito negro preso injustamente, foi ao palco e citou o Time’s Up, mote que surgiu no ano passado e que faz uma crítica ao assédio na indústria. A atriz anunciou que produziria filmes em que metades das equipes seriam formadas por mulheres.

Das poucas surpresas da noite, Glenn Close tirou a estatueta de Lady Gaga e levou o prêmio de melhor atriz dramática por “A Esposa”, filme de pegada feminista.

Entre os atores de cinema, a associação de imprensa estrangeira privilegiou trabalhos que exigiram transformação corporal de seus intérpretes.

Rami Malek, que se transformou em Freddie  Mercury em “Bohemian Rhapsody”, levou a estatueta de melhor ator dramático.

Christian Bale levou o prêmio de ator em filme cômico ou musical por “Vice”. Nessa comédia, que desanca o governo de George W. Bush, ele interpreta o ex-vice-presidente americano Dick Cheney debaixo de pesada maquiagem. “Agradeço a Satã pela inspiração”, ironizou o ator.

A única vitória de “Nasce uma Estrela” foi pretexto para que a cantora Lady Gaga, no centro do palco, falasse brevemente sobre a dificuldade que mulheres têm no showbiz e agradecesse a seus parceiros.

​“Homem-Aranha no Aranhaverso” levou o prêmio de animação. O desenho se aproveita do universo dos super-heróis para louvar a integração racial. O protagonista do filme, que estreia no próximo dia 10 no Brasil, é um adolescente negro de origem latina.

Em televisão, o reconhecimento de “The Americans” como melhor série de drama, que é ambientada durante a Guerra Fria, veio a reboque do atual acirramento das tensões entre Estados Unidos e Rússia e das investigações sobre as interferências do governo de Putin no resultado das eleições que levaram Donald Trump ao poder.

Rachel Broshnahan levou o prêmio de atriz cômica por “Maravilhosa Sra. Maisel”. Foi a segunda vez que a intérprete americana levou esse prêmio e pelo mesmo papel, o de uma dona de casa que resolve virar comediante.

Já Darren Chriss, que era favoritíssimo em sua categoria, levou o prêmio por sua interpretação como o assassino de “O Assassinato de Gianni Versace: American Crime Story”. A atração, sobre a morte do estilista, levou ainda o prêmio de melhor série limitada ou telefilme.

Os britânicos Ben Whishaw e Richard Madden foram outros dos vencedores da noite.

O primeiro levou o prêmio de melhor ator coadjuvante por “A Very English Scandal”, trama sobre um líder político que, durante os anos 1970, teve de ocultar seu relacionamento com um outro homem.

Já Madden, ator escocês de 32 anos é um nome cotado para viver o próximo James Bond, ganhou o prêmio de ator em série dramática graças à policial “Bodyguard”. Sadra Oh, que foi uma das apresentadoras da noite, acabou sendo premiada como atriz dramática por “Killing Eve”, desbancando a veterana Julia Roberts, elogiada por “Homecoming”.

Das poucas surpresas, Patricia Arquette, de “Escape at Dannemora”, tirou da favorita Amy Adams (de “Objetos Cortantes”) a estatueta de atriz em série limitada ou telefilme. A obra de Adams, contudo, foi lembrada na categoria de atriz coadjuvante, que premiou Patricia Clarkson.

Veja a lista completa dos vencedores:

(mais…)

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Modelo para Moro, Lava Jato se ramifica pelo País e bate recordes de prisões

Modelo de combate às organizações criminosas defendido pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, a Operação Lava Jato perdeu o ímpeto no Paraná, mas se espalhou pelo País. Números da Divisão de Combate ao Crime Organizado, da Polícia Federal (PF), mostram que o total de prisões em casos envolvendo organizações criminosas atingiu seu ápice em 2018, com uma média de 410 casos por mês. Em relação aos 233 registros de 2014, ano em que a Lava Jato começou a investigar desvios na Petrobrás, a alta é de quase 76%.

“A intensificação do combate às organizações criminosas nos outros Estados é uma leitura que está correta. A Lava Jato criou um modelo que permitiu a utilização de instrumentos, como a delação premiada, com segurança e eficiência”, diz a subprocuradora-geral da República Monica Nicida. Como comparação, a Lava Jato de Curitiba registrava em 16 de novembro – data em que Moro deixou a magistratura – uma queda de 15% nas prisões ante 2014.

Os números da PF, obtidos por meio da Lei de Acesso a Informações, mostram esse efeito. As prisões em casos de organizações criminosas envolvidas com delitos financeiros ou desvio de verbas públicas aumentaram desde 2016 em 16 das 27 unidades da Federação. Foi nesse ano que a Lava Jato, cuja maioria das investigações já foi encerrada, registrou o maior número de detenções no período (68) – em 2018, o total fechou em 49.

Entre os Estados com aumento nas prisões de acusados de envolvimento em organizações criminosas destaca-se o Rio de Janeiro, que viu quadruplicar esse número. Foram 186 casos no ano passado, ante 46 em 2016, ano em que o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) foi preso. Desde então, uma série de detenções ocorreu no Estado a partir de desdobramentos das investigações do Ministério Público. No fim de 2018, sobrou até para o então governador, Luiz Fernando Pezão, acusado de dar continuidade ao esquema de Cabral – eles negam as acusações.

“A Lava Jato foi mais circunstancial do que planejada, pois a Polícia Federal já vinha atuando fortemente no combate à corrupção, mas o juiz Moro tem o mérito de ter imprimido a celeridade aos processos”, afirma Edvandir Félix de Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados da PF. Integrantes da Lava Jato falam em mais operações com a ida de Moro para o governo e rebatem acusação de que a ação teve como único alvo políticos do PT.

‘Integridade’. Ao todo, 2.115 prisões foram decretadas entre 2014 e 2018 com base em investigações da PF sobre organizações criminosas envolvidas no desvio de verbas públicas no País. Para o cientista político José Álvaro Moisés, da USP, isso é consequência do que chama de um “sistema de integridade” composto por PF, Ministério Público Federal e Justiça Federal, fortalecido nos últimos anos. “Um conjunto de instituições de fiscalização, controle e de aperfeiçoamento da legislação que veio sendo progressivamente criado pelo Congresso e promulgado por diferentes presidentes, inclusive pelo ex-presidente Lula, preso por circunstâncias dessa legislação.”

A mesma legislação também passou a ser usada em outros campos criminais, como o tráfico de drogas. É aqui que atuam as facções criminosas que o agora ministro Moro quer combater com a mesma intensidade usada na Lava Jato. A importância dessa atuação para a PF pode ser medida pela quantidade de prisões de traficantes ligados a organizações criminosas feitas pelos federais entre 2014 e 2018: 7.149.

Orientação. Muitas dessas prisões ainda são feitas com base em flagrantes, mas aqui também a PF passou a usar os instrumentos novos da legislação. Já o MPF, por meio de suas 2.ª Câmara (Criminal) e 5.ª Câmara (Combate à corrupção), passou a divulgar orientações para seus integrantes com informações, por exemplo, sobre como fazer uma delação premiada ou um acordo de leniência.

“Hoje, está muito claro para a PF, o MPF, a Receita e a inteligência da Previdência que temos de trabalhar para asfixiar o crime financeiramente e ter como foco os grandes agentes e a recuperação de ativos. E isso vale para a corrupção assim como para as milícias”, diz a subprocuradora-geral da República Luíza Cristina Frischeisen, coordenadora da 2.ª Câmara.

Ranking de detenções tem SP e Paraná na liderança

São Paulo foi o Estado com o maior número de prisões de acusados de envolvimento com organizações criminosas no País entre 2014 e 2018. Ao todo, os agentes federais realizaram 1.994 detenções temporárias, preventivas e em flagrante no período. Na sequência, aparece o Paraná, com o registro de 1.590 casos.

O perfil das prisões, no entanto, é diferente nos dois Estados. Enquanto o Paraná concentrou 47% delas entre casos de desvios de verba pública, crimes financeiros e delitos fazendários, em São Paulo esses ocorrências responderam por 26% do total.

“Os Ministério Públicos estaduais utilizam também a legislação das organizações criminosas contras as facções”, afirma a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen. Ela atua em matéria criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tem contato com os casos originados nas Justiças estaduais. Para o delegado Edvandir Paiva, da Associação dos Delegados da PF, enquanto o combate às facções criminosas no País deve se tornar prioridade na esfera federal, o combate à corrupção deve ser abraçado pelas Polícias Civis dos Estados.

O impacto da lei no fortalecimento das instituições também é observado na advocacia, que, segundo o criminalista Luis Henrique Machado, atuante na defesa de acusados pela Lava Jato, aqueceu nos últimos anos. “Não só pelo aumento do número de prisões, bem como pela quantidade de investigações instauradas em todo o País”, diz. “Inclusive, advogados que não tinham expertise ou sequer pós-graduação em direito penal migraram para este segmento.”

ESTADÃO CONTEÚDO

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Governo Bolsonaro quer pacto com Congresso para agilizar projetos que destravam negócio

O governo de Jair Bolsonaro quer criar um atalho no Congresso Nacional para agilizar a aprovação de projetos ligados principalmente à infraestrutura, numa tentativa de destravar investimentos. O governo selecionou um conjunto de medidas que já estão em tramitação e vai propor um pacto ao Legislativo para facilitar a aprovação desses projetos, que têm potencial para melhorar o ambiente de negócios no País.

“Não é o Executivo construindo uma pauta para o Legislativo, nem poderia”, disse ao Estado o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. “Trata-se de valorizar projetos apresentados pelos próprios parlamentares, para se construir um ambiente de respeito do Executivo com o Congresso.”

Eleito com a promessa de acabar com o loteamento partidário do governo, Bolsonaro poderá, dessa forma, inaugurar uma nova forma de relacionamento com o Congresso. Se o pacto for aceito, as propostas terão tramitação diferenciada, mais rápida.

Mas, para tanto, seria fundamental obter a concordância e a participação dos presidentes da Câmara e do Senado. A eles, será reservado o protagonismo de todo o processo. O apoio do PSL – partido do presidente – à candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à reeleição da Presidência da Câmara pode ajudar.

O pacto faz parte da programação do Ministério da Infraestrutura para os primeiros 100 dias de governo. Ele deve ser proposto em fevereiro, após definidos os comandos das duas Casas e das comissões temáticas.

Entre os projetos que entrariam no pacto, estão o que regula o licenciamento ambiental, as desapropriações, a nova lei para contratações públicas, o novo marco das agências reguladoras. Também entrariam propostas com impacto sobre toda a economia, como a Lei Complementar de Finanças e a revisão da Lei de Falências. Em alguns casos, segundo Tarcísio, alterações podem ser negociadas.

O ministro avalia que a prioridade imediata é a aprovação da reforma da Previdência, mas diz que as agendas não competem e podem ser até complementares. “Os atores não são necessariamente os mesmos”, disse. Segundo ele, é mais fácil construir consenso sobre a pauta da infraestrutura, pois ajuda a destravar investimentos em todo o País. “São projetos que acabam beneficiando, trazendo recursos para as áreas de atuação de cada parlamentar.”

Capital político

Ao contrário da reforma da Previdência, que é impopular, as matérias de interesse da infraestrutura não consomem capital político, disse o ministro. “Às vezes, é bom intercalar uma pauta complexa com uma pauta amena.”

O capital político de Bolsonaro lhe dá condições de “virar a página” no relacionamento com o Congresso, avaliou o ex-senador e ex-ministro César Borges, que atualmente preside a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). “É preciso haver um pacto pelo Brasil e colocar as estruturas de partidos no segundo plano”, avaliou. “Temos de ter consciência de que o País precisa retomar o crescimento e investir na infraestrutura.”

O avanço dessa agenda seria “extraordinário”, disse o professor Cláudio Frischtak, da consultoria Inter.B. Mas ele alerta que o governo tem uma agenda muito grande e precisa decidir qual a melhor forma de alocar seu capital político. “É preciso dar prioridade ao que é fundamental”, disse. E, no caso, o essencial é a aprovação da reforma da Previdência e a reorganização das contas públicas.

Principais propostas

 Licenciamento ambiental – (PLS 168/2018)

Estabelece normas gerais para a concessão de licença ambiental para a realização de empreendimentos.

Desapropriações – (PLS 468/2018 e PL 10.061/2018)

Autoriza uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil para indenizar desapropriações em função de obras em aeroportos.

Licitações – (PL 6814/2017)

Renova a lei de contratações públicas e cria inversão de fases (análise das propostas e depois da documentação da empresa)

Agências reguladoras – (SCD 10/2018)

Estabelece regras para o funcionamento das agências reguladoras e seu controle social.

Falências – (PL 10.220/2018)

Atualiza normas para recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falências.

Finanças públicas – (PLP 295/2016)

Reforma as regras para elaboração de orçamentos, fundos, contabilidade, controle e avaliação na administração pública.

ESTADÃO CONTEÚDO

 

Presidente do Ibama rebate tuíte de Bolsonaro: ‘completo desconhecimento’ e presidente apaga comentário

A presidente do Ibama , Suely Araújo , reagiu às críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles , a respeito de um contrato para o aluguel de veículos para o órgão, orçado em R$ 28,7 milhões. Pouco depois de publicar a mensagem, em que afirmava haver “montanhas de irregularidades” no governo federal, o presidente apagou o tweet , voltando a compartilhar apenas o questionamento de Salles.

De saída do Ibama – o novo presidente do órgão ambiental será Eduardo Bim – Suely Araújo divulgou uma nota, na noite deste domingo, onde afirma que as suspeitas levantadas pelo novo governo demonstram “completo desconhecimento da magnitude” do órgão. “As viaturas do Ibama são objeto de um contrato de locação de âmbito nacional. O novo contrato abrange 393 caminhonetes adaptadas para atividades de fiscalização, combate a incêndios florestais, emergências ambientais, ações de inteligência, vistorias técnicas etc., nos 27 estados brasileiros, e inclui combustível, manutenção e seguro, com substituição a cada 2 anos. A acusação sem fundamento evidencia completo desconhecimento da magnitude do Ibama e das suas funções”, diz trecho da nota.

Suely diz que o valor estimado para o contrato era maior e foi reduzido ao longo do processo licitatório, “que observou com rigor todas as exigências legais e foi aprovado pelo TCU”. Ela ressaltou que os valores relativos à fiscalização são custeados pelo Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES. A presidente do Ibama ainda alfinetou a nova gestão:  “A presidência do Ibama refuta com veemência qualquer insinuação de irregularidade na contratação. Espera, por fim, que o novo governo dedique toda a atenção necessária às importantes tarefas a cargo do Ibama, e não a criar obstáculos à atuação da Autarquia”, concluiu a atual presidente.

Bolsonaro apagou mensagem em que afirmava haver 'montanhas de irregularidades' no governo federal Foto: Reprodução/ Twitter

Bolsonaro retuitou uma mensagem do ministro Ricardo Salles, na qual ele reproduzia um trecho do Diário Oficial da União com o extrato do contrato e dizia: “Quase 30 milhões de reais em aluguel de carros, só para o Ibama…”.

Ao compartilhar a publicação de seu ministro, Bolsonaro escreveu: “Estamos em ritmo acelerado, desmontando rapidamente montanhas de irregularidades e situações anormais que estão sendo e serão COMPROVADAS e EXPOSTAS. A certeza é;  havia todo um sistema formado para principalmente violentar financeiramente o brasileiro sem a menor preocupação!”. Posteriormente, o presidente apagou seu comentário, voltando a replicar apenas a publicação de Salles.

O GLOBO

Fonte: Blog do BG

 

LOCAIS

Gastos públicos com estádios da Copa somam quase R$ 400 milhões em 2018. Arena das Dunas é destaque

Arena das Dunas foi inaugurada em 2014 Foto: Divulgação

Apenas em 2018, quatro anos após o fim da Copa do Mundo no Brasil, quase R$ 400 milhões saíram dos cofres públicos para cobrir gastos com estádios construídos para o Mundial. Até arenas consideradas sucesso de público, como o Mineirão, ainda dão dor de cabeça aos governos estaduais. Além disso, muitas delas se distanciam cada vez mais do propósito original e deixam o futebol de lado para que o espaço seja ocupado com outras funções, que vão de escola a palco de festas.

Em 2014, para que a Copa fosse viabilizada, foram gastos R$ 8,3 bilhões em estádios, segundo dados do Ministério do Esporte. O BNDES financiou boa parte do montante — e, em muitos casos, os empréstimos foram tomados por governos estaduais, sozinhos ou em parcerias com o setor privado (PPPs).

No caso das PPPs, os estádios foram entregues para exploração pelo setor privado, e o acerto previa que o retorno que obtivessem a partir do uso dessas estruturas em jogos, shows e eventos seria usado para ajudar a pagar os empréstimos.

Mesmo estádios como o Mineirão, considerado um sucesso de público — em 2018 recebeu mais de 50 jogos —, não cobrem o custo dos investimentos até hoje. No orçamento de 2018, havia a previsão que o governo do Estado pagasse R$ 132 milhões para a concessionária.

A Arena das Dunas, em Natal, que recebeu 25 jogos em 2018, e a Arena Fonte Nova, na Bahia, palco de 37 partidas, também vivem situação semelhante a de Minas. Nos dois casos, o custo anual dos governos com os empréstimos supera R$ 100 milhões.

As duas, assim como o Mineirão, são administradas por concessionárias ligadas às empreiteiras responsáveis pela sua construção. No entanto, como no caso da Arena das Dunas, a concessionária conseguiu garantir no contrato a impossibilidade de prejuízo. Se a operação da arena for inferior ao débito mensal, o estado completa a conta. Nos dois casos, o dinheiro direcionado para a construção dos estádios virou alvo da Lava-Jato.

A Arena Fonte Nova recebe os jogos do Bahia, que está na Série A e vem tendo bons resultados nos últimos anos, mas a Arena das Dunas depende exclusivamente do América de Natal, que tem média de público menor do que quatro mil torcedores. É um dos estádios que buscou alternativas completamente fora do escopo inicial para manter o local ativo diariamente, recebendo eventos como o Carnatal, além de festivais de música, feiras de negócios e até festas universitárias

— A adoção do modelo multiuso tem o propósito de tornar esses espaços mais atrativos e ampliar o público de interesse para além do futebol — diz Italo Mitre, presidente da concessionária que administra o estádio em Natal.

Estados que adotaram outras fórmulas para assegurar os jogos da Copa e assumiram o controle do estádio também não conseguem sair do prejuízo. Arena que desde antes da reforma já era apelidada de “elefante branco”, o Mané Garrincha, em Brasília, custou em 2018 R$ 700 mil por mês aos cofres do DF. O estádio recebe, em média, 20 jogos por ano desde o fim da Copa, muitos de clubes cariocas, além de shows.

MUDANÇA NO CEARÁ

A Arena Pantanal, no Mato Grosso, gera um gasto anual de R$ 3 milhões ao estado. O principal clube é o Cuiabá, que subiu este ano para a Série B. Sem muitas alternativas de uso do estádio, o governo optou por transformá-lo numa escola: no segundo andar do setor leste da arena funciona a Escola Estadual Governador José Fragelli. Alunos do ensino fundamental e ensino médio frequentam as aulas a de manhã, no estádio, e à tarde praticam esportes. A iniciativa serve mais para dar algum uso ao estádio do que para tentar aplacar os prejuízos com a manutenção.

Em Pernambuco, a operação do estádio foi para as mãos do governo estadual em 2016. A ideia era que os três grandes clubes do estado fizessem seus jogos no local, mas apenas o Náutico firmou parceria para tirar seus jogos do Estádio dos Aflitos, que, porém, foi reinaugurado mês passado. A tendência agora é de que a Arena Pernambuco, de R$ 532 milhões, e que custou R$ 10,9 milhões aos cofres do estado o ano passado, fique praticamente abandonada.

No Ceará, a Secretaria de Esportes deve adotar uma nova forma de administração, compartilhada com Ceará e Fortaleza após um gasto de R$ 518 milhões com a concessionária desde o início das reformas da Arena Castelão, em 2010. O contrato, de oito anos, terminou em dezembro.

O GLOBO

Fonte: Blog do BG

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