PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA

Por G1

 

Bolsonaro é diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ex-CEO da Nissan preso, brasileiro Carlos Ghosn é formalmente acusado no Japão. Receita Federal libera a consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda. Os desdobramentos das denúncias de assédio sexual contra o médium João de Deus. Os assuntos para começar sua semana:

NACIONAIS

Bolsonaro

Jair Bolsonaro e general Mourão, que devem ser diplomados hoje — Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo

Jair Bolsonaro e general Mourão, que devem ser diplomados hoje — Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo

O presidente eleito Jair Bolsonaro e o vice, general Hamilton Mourão, serão diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o que confirma o resultado da eleição. A chamada “diplomação” é uma cerimônia que atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo, a partir de 1º de janeiro.

Prefeito de Niterói

Uma força-tarefa do Ministério Público e da Polícia Civil prendeu o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. Ele foi denunciado por desvio de mais de R$ 10 milhões da verba de transporte do município. A investida é desdobramento da Lava Jato no Rio.

Carlos Ghosn

Preso há 3 semanas, o brasileiro Carlos Ghosn, ex-CEO da Nissan, e a montadora foram formalmente acusados pela Promotoria do Japãopor burlarem a lei de instrumentos financeiros ao fazer declarações falsas nos relatórios financeiros da montadora. As informações são da agência de notícias Kyodo.

João de Deus

G1 acompanha os desdobramentos da série de denúncias de abuso sexual contra o médium João de Deus. Ele foi denunciado por mais de 20 mulheres após relatos de vítimas revelados pelo programa ‘Conversa com Bial’ e pelo jornal O Globo. Ele nega as acusações.

Intervenção em Roraima

O governo federal pode assinar hoje o decreto da intervenção federal em Roraima. O ato foi anunciado na sexta-feira por Temer. Sem pagar servidores, o estado tem paralisações de policiais, quartéis fechados, protestos e greve geral. A prisão do filho da governadora, o casos no sistema penitenciário e a chegada em massa de venezuelanos agravaram a crise no estado.

Imposto de Renda

A Receita Federal libera hoje, a partir das 9h, a consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda. Ao todo, serão pagos mais de R$ 319 milhões a 151.248 contribuintes no dia 17 de dezembro.

Guia de carreiras

A graduação de medicina veterinária tem por objetivo capacitar profissionais para cuidar da saúde dos animais. Além disso, é uma profissão relacionada também com a saúde humana, por que gerencia a produção e fiscalização da qualidade dos produtos de origem animal para consumo humano. Saiba mais na série do G1.

  • Ex-panicat Babi Rossi encara volta aos estudos com medicina veterinária e desafia preconceito: ‘Vou até o fim’

Curtas e Rápidas:

Hoje é dia de…

  • Dia da inclusão social
  • Dia do palhaço

Desligou no fim de semana? Veja o que foi notícia

  • Após idas e vindas e a decisão de levar o jogo decisivo para Madri, o River Plate venceu o Boca Juniors por 3 a 1 na prorrogação e conquistou o tetra da Libertadores
Em Madri, River Plate sagra-se campeão da Libertadores da América. — Foto: REUTERS/Juan Medina

Em Madri, River Plate sagra-se campeão da Libertadores da América. — Foto: REUTERS/Juan Medina

Fonte: G1

Família Bolsonaro acumulou na política patrimônio de R$ 6 milhões. Valor de marcado dos imoveis batem na casa dos R$ 15 milhões

O presidente eleito Jair Bolsonaro e seus três filhos com cargos públicos _ Carlos, vereador no Rio de Janeiro; Eduardo, deputado federal por São Paulo; e Flávio, deputado estadual e senador eleito pelo Rio _ acumulam patrimônio declarado de R$ 6,1 milhões. Todos apresentam curvas de bens em ascensão e vivem quase exclusivamente de seus salários, exceto porque um deles (Flávio) é também sócio de uma loja de chocolates.

Jair Bolsonaro acumulou R$ 2,3 milhões em bens, de acordo com sua declaração ao TSE. Eduardo declarou neste ano bens no valor R$ 1,4 milhão, aumento de 432% em relação ao pleito de 2014. Flávio informou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 1, 7 milhão; e Carlos, R$ 700 mil. Em 2016, Carlos informava manter em casa, em dinheiro vivo, R$ 20 mil, conforme iseu registro de candidato.

A família Bolsonaro é dona de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões, em bairros do Rio Copacabana, Barra da Tijuca e Urca, a maioria em pontos valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca.

Eduardo foi aquele que apresentou maior evolução patrimonial, com crescimento de 432% entre 2014 e 2018. Há quatro anos, Eduardo Bolsonaro havia declarado ser dono de apenas dois bens: um apartamento (R$ 160 mil) e um veículo (R$ 45 mil). Agora, o patrimônio do parlamentar ainda inclui depósitos bancários, aplicações financeiras e um apartamento de mais R$ 1 milhão.

O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), quando eleito pela primeira vez em 2010 para a cadeira que ocupa na Assembleia Legislativa fluminense, apresentou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 691 mil, o equivalente a R$ 1,1 milhão em valores de hoje. Este ano, o candidato ao Senado apresentou patrimônio de R$ 1,7 milhão.

Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, apontou movimentações bancárias na conta de Fabrício Queiroz _ex-assessor de Flávio Bolsonaro_, consideradas suspeitas, de mais de R$ 1,23 milhão, entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017. Na movimentação, detectou-se depósito de R$ 24 ml em cheque para Michele Bolsonaro.

O presidente eleito disse que os depósitos realizados na conta da mulher dele se referem ao pagamento uma dívida de Queiroz com o próprio Bolsonaro. Fabrício Queiroz foi exonerado do gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia do Rio em 15 de outubro deste ano.

O relatório do Coaf faz parte da investigação que prendeu dez deputados estaduais no Rio, no mês passado, e traz informações sobre 75 servidores da Assembleia do Rio que apresentaram movimentação financeira suspeita, entre os quais o ex-assessor de Flávio Bolsonaro. De acordo com o relatório, Fabrício Queiroz era motorista e ganhava R$ 23 mil mensais.

Sobre a movimentação de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz, Bolsonaro disse que se surpreendeu e que cortou contato com o amigo até que ele se explique para o Ministério Público.

ÉPOCA

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Desembargador do RJ é suspeito de soltar presos por propina

Desembargador Siro Darlan Foto: Rafael Moraes / Agência O Globo
Rafael Moraes / Agência O Globo 

O desembargador Siro Darlan , presidente da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, é suspeito de soltar presos durante plantões judiciais em troca de propina. Darlan é alvo de inquérito no Superior Tribunal de Justiça ( STJ ), que apura a venda de sentenças no fórum da capital.

Em dois casos investigados, detentos teriam sido beneficiados por decisões de Darlan. Num deles, foi anexada a colaboração premiada de um dos envolvidos, que afirmou ter ouvido de um dos presos sobre o pagamento a um intermediário do magistrado: R$ 50 mil para ser solto. Inicialmente, segundo o delator, o lance foi de R$ 120 mil, mas caiu para menos da metade dividido em duas parcelas.

Darlan é um magistrado controverso no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) pelas decisões recorrentes de dar liberdade a presos em plantões judiciais. Além dos inquéritos no STJ, também é alvo de uma representação na presidência do TJ-RJ, assinada pelos outros quatro desembargadores da 7º Câmara, e uma investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar faltas disciplinares.

Um dos inquéritos no STJ tem origem em Resende (RJ). Presidente do Sindicato do Comércio Varejista do município, o economista Ricardo Abbud foi preso em 2015 com mais 21 acusados de praticar irregularidades na Câmara dos Vereadores. O delator contou ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que, quando Abbud estava preso com ele, lhe relatou que seu pai, João Bosco de Azevedo, negociou “com pessoa interposta pelo desembargador Siro Darlan” a quantia de R$ 50 mil por sua liberdade.

O economista foi solto pelo plantão judiciário, ao qual Darlan foi designado, em 30 de outubro de 2015. No segundo dia em liberdade, ele foi ao Sindicato do Comércio Varejista de Resende, onde era presidente. Há indícios de que ele tenha ido destruir provas.

O outro caso apurado no inquérito é do preso Samyr Jorge João David, que responde a processos por tentativa de latrocínio, roubo e interceptação. A prisão dele foi decretada em junho de 2016. O advogado dele, Hugo Sant’Anna Onofre Alves impetrou dois habeas corpus em favor de Samyr: um pelo crime de tentativa de latrocínio e outro por roubo. Os dois pedidos teriam sido direcionados justamente para o plantão judiciário do desembargador investigado, que determinou a soltura do preso.

A liminar deferida por Darlan em 1º de outubro, no entanto, foi revogada pelo desembargador-relator Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, que restabeleceu a prisão preventiva de Samyr em 4 de outubro de 2016. Fernandes ressaltou em sua decisão que o advogado do réu direcionou petições de habeas corpus no plantão de Darlan. Apesar da nova decisão pela prisão de Samyr, o juiz titular da 1ª Vara Criminal de Nilópolis, Alberto Fraga, informou que o réu já estava em liberdade em decorrência da liminar de Darlan.

Numa interceptação telefônica autorizada, o advogado de Samyr — que em 2001 já respondeu pelo roubo de motocicleta — foi flagrado em conversa com Luís Eduardo Soares, ex-motorista de Darlan. Soares é conhecido no prédio das Câmaras Criminais como Mister Bean pela semelhança com o personagem do comediante inglês Rowan Atkinson.

Em 2005, Soares, então assessor de Darlan, foi preso em flagrante quando retirava 80 ingressos de cortesia na bilheteria de uma casa de shows, em nome da juíza titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e do Idoso da capital. Darlan pediu sua exoneração depois do incidente, mas continuou mantendo relações com o ex-assessor.

Até 2017, Darlan se voluntariava aos plantões. Cada noite trabalhada correspondia a dois dias de férias, mas no Superior Tribunal de Justiça está consolidada a ideia de que advogados dirigiam as petições para ele. Com uma série de escândalos até hoje impunes, o CNJ obrigou o TJ-RJ a acabar com o plantão voluntário e estabelecer uma escala anual com os 180 desembargadores.

Ao receber a notícia sobre o inquérito do STJ em que aparece como investigado, o desembargador Siro Darlan disse estar surpreso com a investigação. Ele afirmou que sabia da reclamação disciplinar instaurada no CNJ, justamente a respeito da suspeita de que Abbud teria pago a um suposto “intermediário” dele.

— No caso do CNJ, eu interpelei judicialmente Abbud e seu pai, o Bosco, numa vara criminal. Eles negaram qualquer tipo de irregularidade contra a minha pessoa. Também processei o delator por danos morais, mas a juíza entendeu que não cabia a punição a alguém que estivesse colaborando com a Justiça. No caso de Abbud, eu apliquei medidas cautelares, porque não cabia sua prisão, uma vez que se tratava de crimes como fraude à licitação.

Sobre a liberdade que concedeu a Samyr, Darlan disse que não se lembrar do caso.

— Foram nos meus plantões mesmo? Não me recordo. Enfim, acho ótimo que me investiguem. Sou o primeiro interessado nisso. Há pessoas que não gostam de mim pelo fato de ser um juiz garantista, por seguir o que a Constituição Federal prevê.

O GLOBO

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É GUERRA: Aliados de Renan Calheiros ameaçam levar Flávio Bolsonaro a Conselho de Ética

As movimentações atípicas identificadas pelo Coaf na conta do ex-assessor de Flávio Bolsonaro farão com que o filho do presidente eleito assuma o mandato no Senado, em fevereiro, com menos poder do que se esperava. Flávio tem participado das articulações em torno da definição do novo presidente do Congresso e se posicionou contra o nome de Renan Calheiros (MDB-AL). O episódio, dizem aliados do alagoano, inverteu o jogo. Em reservado, mandaram recado para Flávio. Se mantiver o discurso, pode chegar e seguir direto para o Conselho de Ética.

Relatório do Coaf revelado pelo Estado mostrou movimentação atípica na conta de Fabrício Queiroz, quando ele era motorista de Flávio Bolsonaro na Assembleia do Rio, e um repasse de R$ 24 mil para a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Senadores já têm o roteiro para enquadrar Flávio Bolsonaro: ele tinha mandato de deputado estadual à época dos fatos. Portanto, pode ser alvo do Conselho de Ética. E, mesmo que o caso não avance, avaliam, o susto será um bom recado.

COLUNA do ESTADÃO

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RN NO MEIO: 11 governadores podem deixar Estados sem caixa para os sucessores

A menos de um mês do fim do mandato, 11 governadores correm o risco de deixar seus Estados sem caixa para cobrir despesas realizadas em sua gestão, segundo levantamento feito pelo ‘Estadão/Broadcast’. A prática é vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e criminalizada no Código Penal, sujeita a pena de um a quatro anos de reclusão, embora até hoje ninguém tenha sido responsabilizado formalmente.

A punição foi incluída na lei para que os sucessores no cargo não encontrem uma situação de “terra arrasada” quando começarem os seus mandatos. A reportagem consultou técnicos do Tesouro Nacional para cruzar dados fornecidos pelos próprios Estados ao Ministério da Fazenda e chegar à disponibilidade de caixa de cada um deles até outubro deste ano. Depois, foram estimados o volume de despesas deste ano que ficará para o próximo exercício (os chamados “restos a pagar”), uma vez que este valor também afeta as disponibilidades financeiras dos Estados.

Os chefes dos poderes precisam pagar todas as despesas feitas em seu mandato. Para isso, devem quitar todos os compromissos até 31 de dezembro do último ano da gestão ou deixar dinheiro em caixa para honrar as parcelas que ficarem para seu sucessor. No entanto, muitos já admitem publicamente que não terão dinheiro, por exemplo, para pagar o 13.º salário dos servidores. A fatura ficará para os governadores eleitos. Se somadas as disponibilidade de caixa dos governos estaduais, a estimativa do rombo que deve ficar para os eleitos é de R$ 78,4 bilhões.

No ritmo atual, correm o risco de ficar sem caixa para cobrir os gastos os governos de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe. Também estão nesse grupo São Paulo e Rio Grande do Norte, mas esses Estados só apresentaram até agora os dados da execução orçamentária até agosto, de acordo com o sistema do Tesouro (leia o que dizem os governadores na pág. B4).

Cortar despesas. Para barrar a ameaça de descumprimento da LRF, os governos estaduais precisariam conter despesas ou cancelar restos a pagar de anos anteriores. Mas a avaliação de técnicos do governo federal é de que essa é uma tarefa difícil, uma vez que o mais provável é que os serviços contratados já tenham sido prestados. Nesse caso, cancelar a despesa corresponderia a uma espécie de “maquiagem”, com a criação de um orçamento paralelo. Por isso, o cenário pouco deve se alterar até o fim de 2018.

Além disso, as informações que constam nos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e de Execução Orçamentária (RREO) usados pela reportagem para fazer o levantamento são declaratórias dos Estados. Isso significa que há chance de existirem “esqueletos” a serem desvendados pelos próximos governos.

A apuração do cumprimento ou não do artigo 42 da LRF é feita pelos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) no momento da análise das contas de governo e depende ainda de uma interpretação jurídica do texto legal. Esses tribunais, preenchidos por indicações políticas, até hoje não motivaram nenhuma condenação de governador por deixar rombo no caixa, embora a situação já tenha sido verificada em anos anteriores.

“O que está acontecendo com os órgãos de controle? Quem se beneficia com esse processo? Temos que fazer essas perguntas. Não há o controle externo dos tribunais de contas”, alerta a secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, que passou os últimos anos lidando com o problema.

ESTADÃO CONTEÚDO

Fonte: Blog do BG

 

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