PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA

Por G1

 

País estagnado. A desigualdade de renda no Brasil parou de cair após 15 anos, e o número de pobres subiu pelo 3º ano consecutivo, segundo relatório da ONG britânica Oxfam, obtido pelo G1. Grana extra: o INSS começa a pagar hoje a 2ª parcela do 13º dos aposentados. Confira também quase 20 mil vagas abertas para concursos públicos. E as últimas projeções do mercado para a inflação e o PIB. Nos EUA, a tensão na fronteira com o México. No mundo pop, será que a parceria de Luan Santana o DJ Alok vai finalmente emplacar a união do sertanejo com a música eletrônica? O que vai ser assunto nesta segunda-feira:

NACIONAIS

Desigualdade no Brasil

O Brasil subiu um degrau no ranking mundial de desigualdade de renda, passando a ser o 9º país mais desigual, segundo relatório divulgado pela ONG Oxfam. De acordo com a entidade, a desigualdade de renda no Brasil ficou estagnada em 2017, pela 1ª vez nos últimos 15 anos. O documento aponta também que em 2017 o Brasil tinha 15 milhões de pessoas pobres, que sobrevivem com uma renda equivalente a US$ 1,90 por dia.

13º para aposentados

 — Foto: Reprodução/G1

— Foto: Reprodução/G1

O INSS começa a pagar hoje a segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas. Os depósitos serão feitos até 7 de dezembro, junto com a folha mensal de pagamento do mês de novembro. Já para os trabalhadores assalariados, a primeira parcela deve ser depositada até 30 de novembro, conforme determina a lei, e a segunda, até o dia 20 de dezembro.

Concursos públicos

Concurso público — Foto: Divulgação / G1

Concurso público — Foto: Divulgação / G1

Pelo menos 120 órgãos estão com inscrições abertas para concursos públicos. Ao todo, são quase 20 mil vagas em todo o país. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. O maior concurso é o do Mais Médicos, com 8.517 vagas. O Ministério da Saúde prorrogou as inscrições para 7 de dezembro. Hoje, 10 órgãos abriram inscrições. Confira a lista completa de concursos.

Projeções para a economia

Às 8h30, o Banco Central divulga o Relatório Focus na internet, com estimativas do mercado para PIB, inflação, juros e câmbio, entre outros.

Mais Médicos

Após saída dos médicos cubanos, Fantástico mostra impacto na vida dos pacientes

Após saída dos médicos cubanos, Fantástico mostra impacto na vida dos pacientes

Em menos de uma semana, 96,6% das vagas abertas no programa Mais Médicos foram preenchidas por profissionais brasileiros que vão substituir os cubanos que já começaram a deixar o Brasil. Das 8.517 vagas disponíveis no novo edital do Mais Médicos, 8.230 já foram ocupadas, segundo o último balanço do Ministério da Saúde.

Conflito na fronteira

Policiais usam gás lacrimogênio para conter migrantes — Foto: Reuters

Policiais usam gás lacrimogênio para conter migrantes — Foto: Reuters

G1 acompanha a situação entre as cidades de San Diego e Tijuana. As forças de segurança dos EUA entram em confronto com imigrantes na fronteira com o México no fim da tarde de domingo. Os oficiais norte-americanos usaram gás lacrimogêneo para conter os imigrantes que estão em Tijuana, no México. O governo mexicano disse que quase 500 imigrantes tentaram cruzar a fronteira dos EUA “de maneira violenta” e prometeu deportar os migrantes centro-americanos que tentassem entrar ilegalmente nos Estados Unidos.

É campeão!

Gols do Fantástico: cavalinho do Palmeiras comemora título do Campeonato Brasileiro 2018

Gols do Fantástico: cavalinho do Palmeiras comemora título do Campeonato Brasileiro 2018

O Palmeiras venceu o Vasco em São Januário e conquistou o 10º título no Campeonato Brasileiro. Deyverson entrou no 2º tempo e fez o gol que deu a taça ao Verdão. Reveja os lances.

Pouso em Marte

Nasa vai estudar subsolo de Marte

Nasa vai estudar subsolo de Marte

Após quase 7 meses de viagem, está prevista para hoje a chegada a Marte de uma sonda da Nasa. O pouso faz parte de uma missão inédita da agência especial para estudar o interior do Planeta Vermelho. A Nasa quer ver o que está abaixo do solo de Marte e ser pioneira em detectar terremotos além da Terra e avaliar o impacto dos meteoritos.

‘Housenejo’?

Clipe de 'Próximo amor' com versões animadas de Luan Santana e Alok — Foto: Divulgação

Clipe de ‘Próximo amor’ com versões animadas de Luan Santana e Alok — Foto: Divulgação

Será que “Próximo amor”, nova parceria de Luan Santana e Alok, vai finalmente levar a mistura do sertanejo com música eletrônica ao topo das paradas? Mesmo com os dois estilos muito populares nesta década, a união já ensaiou, mas ainda não emplacou um grande hit. O batidão dançante até pegou em hits como “Eu quero tchu, eu quero tcha”, em 2012, mas era “funknejo”, que puxa do funk brasileiro mesmo, não do house e outros gêneros de eletrônica. O G1 analisa.

Dossiê geek

Ator Alden Ehrenreich no papel de Han Solo em 'Han Solo: Uma história Star Wars' — Foto: Divulgação

Ator Alden Ehrenreich no papel de Han Solo em ‘Han Solo: Uma história Star Wars’ — Foto: Divulgação

Menos ‘Star Wars’ e séries de heróis canceladas. O que houve com as produções geeks? Decisões da Disney e da Netflix sobre cancelamentos nos últimos meses acendeu a luz amarela para as franquias. Especialistas ouvidos pelo G1 debatem o tema e dão dicas para retomada.

Curtas e rápidas…

Fonte: G1

Ministro da Segurança afirma ter certeza que “poderosos” tiveram elo com morte de Marielle Franco

“A procuradora-geral da República [Raquel Dodge] teve acesso a duas testemunhas, uma do Orlando Curicica e a outra que permanece no anonimato, em que são feitas gravíssimas acusações a agentes públicos do Rio de Janeiro. Que existiria uma grande articulação envolvendo agentes públicos, milicianos e políticos, em um esquema muito poderoso que não teria interesse na elucidação do caso Marielle. Até porque estariam envolvidos neste processo. Se não tanto na qualidade daqueles que executaram, na qualidade de mandantes”, disse Jungmann.

Perguntado se o envolvimento de poderosos na morte da vereadora era uma certeza ou uma hipótese, o ministro afirmou: “Eu diria que é mais que uma certeza”. Apesar de revelar ter informações importantes sobre o assassinato da vereadora, Jungmann não confirmou se o caso será resolvido até o final do ano.

“Começamos há pouco mais de três semanas, mas eu acredito que a Polícia Federal, que é uma das melhores polícias do mundo, vai sim avançar, esclarecendo o complô dos poderosos. [Até o final do ano] Não posso dizer isso. Nós vamos chegar seja em quem for. O governo federal tem distanciamento suficiente para poder avançar nesse processo de faxina do Rio de Janeiro. Porque é disso que se trata”, disse o ministro.

Agência Brasil

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Secretários temem que brasileiros desistam de vagas no Mais Médicos

Lançado há uma semana, o edital para preencher as vagas deixadas por profissionais cubanos no programa Mais Médicos  atraiu uma participação maciça de brasileiros. Balanço feito na tarde de domingo, 25, aponta que 96,6% das vagas foram preenchidas por pessoas com diploma de medicina validado no País.

Entidades de classe acompanharam a movimentação das inscrições desde as primeiras horas do edital  e, quando verificada a instabilidade do sistema de registro, pediram formalmente a extensão de prazo para brasileiros,  inicialmente previsto para este domingo. Com a solicitação aceita, o lançamento da inscrição para o programa de profissionais estrangeiros foi  suspenso por prazo ainda não definido. Além disso,  conselhos regionais de medicina apressaram a análise da documentação de recém-formados, justamente para facilitar inscrição na seleção.

A dúvida que resta, no entanto, é se a procura irá de fato se refletir em atendimento, afirmam secretários municipais de Saúde. “A taxa de desistência de profissionais brasileiros tradicionalmente sempre foi muito alta. Muitos se inscrevem no programa, mas desistem antes de ocupar postos de trabalho ou depois de um tempo de atuação”, conta o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde  (Conasems), Mauro Junqueira. O resultado é que as vagas acabam ficando ociosas e somente são preenchidas quando outro edital é realizado.

Dados do Ministério da Saúde comprovam a tendência retratada por Junqueira. Em um edital de novembro de 2016, dos 1.262 médicos com registro profissional válido no País que se inscreveram no programa, 640 desistiram. Entre profissionais formados no exterior, dos 367 admitidos, apenas 34 deixaram o programa. Em novembro de 2017 a tendência se repetiu: 20% dos médicos com registro no País desistiram, enquanto, entre profissionais com diploma obtido no exterior, a taxa foi de 1,43%

O temor  é que, repetindo-se o comportamento, haja uma demora na realização de um outra rodada de convocação de profissionais. Com isso, as vagas fiquem abertas indefinidamente. Atualmente, prefeitos já se queixam da lentidão na reposição. Há pelo menos 1.800 postos de trabalho do Mais Médicos sem profissionais . Esse número se soma às 8.300 vagas deixadas por médicos recrutados pelo acordo entre Brasil e Cuba, que foi rompido.

O receio na lentidão para a publicação de um edital voltado a profissionais estrangeiros aumenta, sobretudo, por causa da mudança no comando do Executivo. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), desde a campanha eleitou, deixou clara a sua reprovação à convocação de médicos formados no exterior sem a validação do diploma no País. Para ele,  a alternativa para garantir o provimento de vagas de médicos é a criação de uma carreira para a categoria, a exemplo do que acontece com juízes. Essa alternativa há anos é defendida por associações de classe. Não prosperou, no entanto, por envolver um aumento importante nas despesas federais.

Junqueira alerta que postos vagos representam milhares de pessoas sem assistência básica, sobretudo em regiões mais vulneráveis. “Isso é um risco. Pode piorar as condições de saúde e agravar os indicadores de morte infantil”, afirma.  As taxas de mortalidade de crianças menores de um ano, por exemplo, voltaram a aumentar a partir de 2016. Essa elevação foi associada, sobretudo, à crise econômica, mas especialistas são unânimes em afirmar que uma piora na atenção básica também pode agravar os indicadores.

Secretário do Conselho Federal de Medicina, Hermann von Tiesenhausen, contesta. “Entre 2013 e 2018 o número de profissionais brasileiros com registro nos conselhos aumentou 20%. São 466 mil em atividade no País”, diz.  Nesse período, a relação de médico por grupo de mil habitantes passou de 1,93 para 2,24, o que representa um crescimento de 15,7%. “É um exagero afirmar que 8 mil médicos cubanos fariam a diferença, que sem eles estaríamos no caos”, completa.  Ele observa que 53 mil médicos já atuam na Atenção Básica.

Dados atualizados da Demografia Médica mostram que neste ano, entrarão no mercado 11.039 profissionais. Um número que supera os médicos recrutados pela cooperação entre Brasil e Cuba. O CFM também questiona a distribuição que era feita dos profissionais. “Diziam que eles iriam apenas para áreas remotas, mas quando analisamos os dados, vemos que eles ficaram concentrados na região litorânea, no Sul e Sudeste”, critica. O levantamento indica ainda que, 30% dos médicos que vieram da cooperativa com Cuba atuavam em cidades com Índice de Desenvolvimento Humano médio e outros 37%, com Índice de Desenvolvimento Humano alto.

Questionado sobre a distribuição, o Ministério da Saúde afirmou que, em 2013, a adesão ao Mais Médicos estava disponível para profissionais brasileiros em todos os municípios.  A pasta observa ainda que, além de regiões mais distantes, o programa atende localidades de maior vulnerabilidade, como a periferia dos centros urbanos e, também, a distribuição da população. “As regiões Sul e Sudeste concentram 56% da população brasileira, assim como há maior adensamento populacional na região litorânea do País”, justificou o ministério.

“Nada impede a saída”, afirma presidente da AMB

Presidente da Associação Médica Brasileira, Lincoln Ferreira, confirmou em entrevista ao Estado o interesse da entidade em que vagas abertas por profissionais cubanos fossem preenchidas por brasileiros. Disse, ainda, não haver garantias para evitar uma saída em massa dos postos depois de preenchidos. “Tudo dependerá  das condições de trabalho que forem ofertadas.  O profissional não é obrigado a permanecer em local sem estrutura”, disse.

Para ele, a resposta em massa dada pelos médicos brasileiros, em contraste do que ocorreu em edições passadas, não surpreende. “Antes, o que havia era um boicote aos profissionais brasileiros e uma clara preferência pelos estrangeiros”, disse.  Ele afirma que a adesão sempre foi alta. “Mas muitas inscrições não eram aceitas.”

Levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) vai na mesma linha. De acordo com o trabalho, 24.884 médicos com inscrição válida no País se inscreveram para participar do programa. Desse total, 14,4% foram homologados. Entre intercambistas, foram 5.564 inscrições, com homologação de 37%.

O  Ministério da Saúde atribui a diferença a uma decisão do médico inscrito EM aceitar ou não a localidade disponível no edital. “Não vai aqui uma crítica. Mas muitos médicos brasileiros não querem ficar em áreas distantes. Mais do que salário alto, eles procuram uma cidade que possa ofertar determinadas condições, como escola de qualidade para filhos”, disse o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Mauro Junqueira.

Para o presidente da AMB, não há contradição no fato de a entidade criticar o Mais Médicos e, ao mesmo tempo,  incentivar  a participação de profissionais brasileiros no programa. “Defendemos a carreira de estado para profissão. Mas sabemos que isso não pode ocorrer de imediato”,disse. “O Mais Médicos pode ser uma medida temporária.”

ESTADÃO CONTEÚDO

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Rodrigo Maia promete independência de Bolsonaro na presidência da Câmara e acalma siglas do centrão

Candidato à reeleição à presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) conseguiu realinhar seus anseios aos de parte expressiva dos partidos do centrão, sua principal base de apoio. Em reuniões na última semana, o democrata prometeu que, independentemente da posição que for adotada por sua sigla diante dogoverno Bolsonaro, ele manterá atitude de isenção e distância regulamentar da nova administração. O compromisso foi o suficiente para adoçar as cúpulas de PP, PR e PSD.

O acerto que voltou a ser costurado com o centrão tem a anuência da direção do DEM, que reconhece, neste momento, que Maia precisará representar uma coalização de interesses mais amplos, que extrapolam os estritamente partidários.

A articulação para reeleger Maia fará com que a discussão de um eventual apoio formal do DEM ao governo Jair Bolsonaro (PSL) seja levada sem pressa.

FOLHAPRESS

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Moro prepara pacote de medidas de combate ao crime organizado para o Legislativo

Futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, o ex-juiz da Lava-Jato Sergio Moro apresentará ao Congresso, após assumir o cargo, projetos de lei com ações de combate ao crime organizado.

Entre os pontos que deverão ser analisados pelo Legislativo está a proibição da progressão de regime —a passagem de fechado para semiaberto e aberto — a presos que mantêm vínculos com organizações criminosas.

— Isso vai servir como desestímulo ao ingresso desses presos em organizações criminosas — afirmou o futuro ministro durante o Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na última sexta-feira, no Rio.

Os discursos recentes de Moro também apontam para mudanças pontuais nas regras de prescrição de crimes no país.

— Passamos a ver como normal um processo penal que termina em nulidade ou prescrição. Algumas alterações específicas podem fazer uma grande diferença — justificou.

Outra medida a ser incluída em projeto de lei seria uma maior regulação na comunicação dos presos de dentro de penitenciárias.

O futuro ministro tem defendido em agendas públicas que o foco de sua gestão no ministério da Justiça e Segurança Pública será “uma agenda anticorrupção, anticrime organizado e anticrimes violentos com medidas no Legislativo e medidas executivas a serem apresentadas em fevereiro”.

Sergio Moro também promete articular o controle mais rigoroso de fronteiras para inibir o tráfico de drogas e a entrada de armas no país.

O GLOBO

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Deputados e senadores eleitos para 2019 devem R$ 660 milhões à União

Deputados e senadores que iniciarão um novo mandato em 1.º de fevereiro de 2019 devem R$ 660,8 milhões à União, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Mais de 90% desses débitos são de apenas 15 congressistas, inscritos em seus CPFs ou em nome de empresas. No grupo dos maiores devedores, há defensores de um novo Refis com generosos descontos.

A Receita Federal já espera investidas do Congresso para um novo programa. O Fisco é historicamente contra esse tipo de iniciativa porque, segundo os técnicos, os descontos incentivam os chamados “viciados” em Refis, como são chamados os programas de refinanciamento de débitos tributários com descontos de multas e juros. Esse grupo deixa de pagar os tributos regularmente à espera de um novo parcelamento, o que acaba afetando a arrecadação do governo.

No início de novembro, o Estado publicou uma reportagem mostrando que 96 dos 513 deputados que farão parte da próxima legislatura devem juntos R$ 158,4 milhões em dívida ativa. Mais completos, os dados da PGFN comprovam que empresas que já renegociaram dívidas em anos anteriores ou ainda estão inscritas em Refis voltaram a ficar inadimplentes com a União. No levantamento, há também novas inscrições feitas em 2018. Do passivo total, R$ 328,9 milhões estão em “situação irregular” porque não fazem parte de nenhum tipo de refinanciamento, enquanto outros R$ 331,9 milhões estão parcelados.

O último Refis teve o prazo de adesão concluído no fim de 2017 e acabou concedendo descontos de até 90% nos juros e 70% nas multas, após forte pressão de parlamentares que tinham débitos com a União. A equipe econômica precisou ceder nas negociações em meio à necessidade de angariar apoio para tentar aprovar a reforma da Previdência e derrubar as denúncias contra o presidente Michel Temer.

Explicações. Dono da 12ª maior dívida entre os novos congressistas (R$ 9,65 milhões), o deputado João Bacelar (PR-BA) afirmou ao Estado que o Brasil precisa de um novo Refis para resolver problemas de insolvência das empresas e reduzir o desemprego. A JB Empreendimentos e Participações Ltda., da qual ele é sócio administrador, teve em 2018 duas novas inscrições na dívida ativa da União, no valor total de R$ 910,4 mil. “Defendo um novo (Refis) e a retomada do emprego. Estou fazendo o meu trabalho como parlamentar, que é induzir as empresas brasileiras a voltarem a crescer”, disse Bacelar.

Entre os parlamentares eleitos ou reeleitos, a maior dívida está nas mãos do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que responde por R$ 135,4 milhões em débitos de suas empresas. Sua ex-mulher, a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), responde por R$ 117,8 milhões em dívidas de companhias das quais é sócia. Por meio de seu advogado, os dois informaram que não têm débitos como pessoas físicas junto à Receita Federal e que as dívidas das empresas já estão refinanciadas no último Refis ou estão em discussão judicial.

Reconduzido à presidência do PSL, partido de Bolsonaro, o deputado eleito Luciano Bivar (PSL-PE) aparece na lista vinculado a R$ 27,3 milhões em dívidas de três empresas. Também por meio de advogado, Bivar afirma que não é mais sócio de uma das empresas e não possui “qualquer responsabilidade pelos débitos eventualmente existentes”. “Não se sabe o motivo pelo qual está sendo apontado a sua responsabilidade, mas as medidas legais já estão sendo adotadas”, diz a nota. As dívidas das demais empresas estão parceladas ou questionadas judicialmente.

Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ministro extraordinário da transição, aparece em 36.º na lista de devedores, com um passivo de R$ 604 mil inscrito em nome de duas empresas, ambas com parcelamento ativo junto à União. Por meio de assessoria, Onyx informou que as companhias estão em dia com os pagamentos e que o Refis foi uma forma de “ajudar empresários em dificuldades”. “Essa é uma das minhas batalhas desde sempre no Congresso. É a esse alto número de taxas e impostos que o presidente Jair Bolsonaro se refere quando fala em ‘tirar o governo do cangote das pessoas’”.

O deputado Pedro Westphalen (PP-RS) deve R$ 73,5 milhões, a maior parte registrada em nome do Hospital Santa Lucia Ltda. e já parcelada. O parlamentar afirma ser dono de apenas 6,25% das ações. Ele ainda responde por dívidas do Esporte Clube Guarani, no Rio Grande do Sul, mas diz que já não é presidente do time há quase duas décadas.

O deputado eleito Vermelho (PSD-PR), que responde por R$ 35 milhões em dívidas, afirma que os débitos de sua empresa já estão parcelados e que seu sócio (que assumirá suas cotas na companhia) “continuará pagando as prestações em dia”.

O deputado eleito Haroldo Cathedral (PSD-RR), que responde por um débito de R$ 10,9 milhões, afirma que ele também já foi renegociado.

Os demais parlamentares que figuram na lista dos 15 maiores políticos devedores não responderam até a conclusão da edição.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Congresso desiste de adiar reajuste de servidor para 2019 e deve aprovar ainda este ano

O Congresso enviou para o gavetão dos assuntos pendentes a medida provisória de Michel Temer que adiaria para 2020 o reajuste salarial de 372 mil servidores públicos (209 mil ativos e 163 mil aposentados). Convencidos de que o presidente da República sancionará nesta semana o aumento de 16,38% para ministros do Supremo Tribunal Federal, os parlamentares concluíram que já não faz sentido arrochar o contracheque do funcionalismo.

Sem o adiamento, o governo de Jair Bolsonaro, a ser empossado em 1º de janeiro, deixará de economizar R$ 4,7 bilhões em 2019. Considerando-se que o reajuste do Supremo custará pelo menos R$ 4 bilhões, a nova administração terá de cavar no deficitário orçamento do ano que vem R$ 8,7 bilhões. O prazo para o anúncio da decisão de Temer sobre a folha do Supremo vence nesta quarta-feira (28).

Deputados e senadores enxergaram o provável aval do presidente para o tônico salarial do STF como um lavar de mãos. Estranharam que Bolsonaro e seus operadores não tenham se mobilizado para desarmar no Legislativo as bombas salariais. E optaram por não se indispor com as corporações beneficiadas com os reajustes —entre elas a elite da Polícia Federal, da Receita Federal e do Banco Central.

A MP do adiamento teria de passar por uma comissão especial antes de chegar aos plenários da Câmara e do Senado. O colegiado já se reuniu três vezes para escolher um presidente, um vice e um relator. Faltou quórum. Não há no calendário do Legislativo, por ora, nenhum vestígio de agendamento de uma nova reunião da comissão. A proposta de Temer deve caducar por decurso de prazo.

JOSIAS DE SOUZA

Fonte: Blog do BG

 

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