PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA

INTERNACIONAIS

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Novo bebê real

Meghan e Harry — Foto: Reprodução/Twitter/Kensington Palace

Meghan e Harry — Foto: Reprodução/Twitter/Kensington Palace

O Palácio de Kensington anunciou na manhã de hoje que o príncipe Harry e Meghan Markle esperam um bebê, que deve nascer na primavera de 2019, no Reino Unido (outono no Brasil). O anúncio foi feito no Twitter oficial do palácio, no dia em que o Duque e a Duquesa de Sussex iniciam uma viagem pela Oceania.

NACIONAIS

Por G1

 


Grana extra. A Receita paga hoje R$ 3 bilhões em restituições no 5º lote do Imposto de Renda. No dia dos professores, um dado do Inep revela que pedagogia foi o curso com mais ingressantes e concluintes no ano passado. Reforma trabalhista: a nova legislação facilitou contratação e demissão para 40% dos empresários, segundo pesquisa. Mais de 30 mil vagas estão abertas para 150 concursos, com salários que podem chegar a R$ 26 mil. E tem ‘cegonha’ chegando à realeza britânica em 2019. O que é notícia nesta segunda-feira:

Imposto de Renda

A Secretaria da Receita Federal paga as restituições referentes ao quinto lote do IR de 2018. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017. Ao todo, serão pagos R$ 3,3 bilhões para 2.532.716 contribuintes. Saiba se você tem direito.

Dia dos professores

Centro Educação Infantil Maria Laura Cardoso Eleoterio, em Joinville — Foto: PMJ/ Divulgação

Centro Educação Infantil Maria Laura Cardoso Eleoterio, em Joinville — Foto: PMJ/ Divulgação

Em 2017, de 1,2 milhão de universitários considerados “concluintes”, ou seja, no último ano da graduação, 10,5% estavam matriculados em pedagogia, segundo o Censo da Educação Superior de 2017, divulgado pelo Inep. A carreira, que forma professores do ensino infantil, teve mais de 125 mil estudantes em vias de pegarem o diploma de ensino superior no ano passado.

Reforma trabalhista

Carteira de trabalho — Foto: Fernando Madeira/Divulgação

Carteira de trabalho — Foto: Fernando Madeira/Divulgação

De cada dez pequenos e médios empresários, quatro relataram que houve melhora no processo de contratação e demissão de trabalhadores após a reforma trabalhista começar a vigorar, segundo pesquisa do Insper e do banco Santander. Segundo o estudo, 38,94% dos entrevistados afirmaram que a reforma trouxe um impacto positivo ou muito positivo nas contratações e demissões. Já 49,39% dos empresários disseram que não houve qualquer tipo de influência com a reforma, enquanto 11,67% relataram que o impacto foi negativo ou muito negativo.

Concursos públicos

Concurso público — Foto: Divulgação / G1

Concurso público — Foto: Divulgação / G1

Quase 150 concursos públicos estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (15) e reúnem mais de 30 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Nesta segunda, sete órgãos abriram inscrições para quase 16 mil vagas. Somente na Secretaria de Educação do Paraná são 15,5 mil vagas. Os salários chegam a R$ 26.125,15 na Defensoria Pública do Maranhão.

Desligou no feriadão? Veja o que foi notícia:

Assaltantes usaram reféns de escudo para fugir depois do roubo — Foto: Reprodução/Rede Amazônica

Assaltantes usaram reféns de escudo para fugir depois do roubo — Foto: Reprodução/Rede Amazônica

Círio de Nazaré 2018 Belém/PA — Foto: Tarso Sarraf/Colaborativo

Círio de Nazaré 2018 Belém/PA — Foto: Tarso Sarraf/Colaborativo

Brasileirão

Gols do Fantástico: confira os gols deste domingo (14) pelo Brasileirão

Gols do Fantástico: confira os gols deste domingo (14) pelo Brasileirão

Fonte: G1

PESQUISA CERTUS/FIERN ESPONTÂNEA PRESIDENTE: Fernando Haddad tem 41,28% e Jair Bolsonaro 32,91%

A Fiern publicou no início da manhã desta segunda-feira a 1º pesquisa de intenção realizada para o 2º turno para as eleições do RN.

A pesquisa foi realizada pelo instituto CERTUS e foi registrada na Justiça Eleitoral sob os números BR – 00385/2018 e RN – 02146/2018. Ela foi realizada de 10 a 13 de outubro, com 1410 entrevistas, 7 regiões do RN, margem de erro 3%

PRESIDÊNCIA – Na ESPONTÂNEA para Presidente: Fernando Haddad 41,28% Jair Bolsonaro 32,91% Não sabe 13,55% Nenhum 11,63% Outro 0,35% Não respondeu 0,28%

 

Bolsonaro volta a admitir faltar a debates: ‘Dependo de uma nova avaliação’

Bolsonaro em transmissão ao vivo no Facebook Foto: Reprodução

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro , voltou a admitir que pode faltar aosdebates previstos para o segundo turno . Em uma transmissão ao vivo no Facebook, na noite deste domingo, o presidenciável afirmou que ainda depende de uma avaliação médica para definir uma posição. Na quinta-feira, ele havia admitido que poderá se ausentar dos encontros mesmo que os médicos permitam.

Bolsonaro irá a São Paulo durante a semana para ser avaliado pelos médicos que o acompanharam durante a internação no Hospital Albert Einstein, depois de ele ser atacado com uma faca em um evento de campanha em Juiz de Fora (MG), dia 6 de setembro. Adversário do candidato do PSL, Fernando Haddad (PT) tem cobrado a presença dele nos debates.

— Eles (petistas) estão apavorados. Querem que eu compareça aos debates de qualquer maneira. Dependo de uma nova avaliação — disse Bolsonaro.

O capitão da reserva ainda ironizou o fato de Haddad ter sido oficializado candidato do PT em substituição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.  Ao longo da campanha, Haddad tem ido a Curitiba para visitar Lula na cadeia e discutir estratégias políticas.

— Agora, vou debater com ele (Haddad)? Por que não tiram o Lula da cadeia para debater comigo? Se bem que eu não iria debater com o Lula de jeito nenhum. Mas o mais certo é o Lula, porque quem vai formar Ministério é o Lula. Ele (Haddad) não é dono de si. O Lula, inclusive, não quer que ele vá mais lá (na cadeia) — afirmou Bolsonaro.

Durante a transmissão no Facebook, o candidato do PSL estava acompanhado pela mulher, Michele, e por duas professoras de libras.

O GLOBO

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Lava Jato tenta reaver R$ 54,9 bi, mas devoluções somam somente R$ 2,5 bi

A força-tarefa de Curitiba atualizou na última sexta-feira (12) a soma dos pedidos de ressarcimento feitos em processos judiciais da Lava Jato. Incluindo-se as ações penais (R$ 39,97 bilhões) e as ações por improbidade administrativa (R$ 14,93 bilhões), reivindica-se a devolução de R$ 54,9 bilhões em verbas roubadas do Estado. Eloquente, a cifra corresponde a tudo o que o BNDES pretende investir em projetos de infra-estrutura até o final de 2019. Entretanto, a verba efetivamente devolvida aos cofres públicos em quatro anos e meio de Lava Jato soma, por ora, pouco mais de R$ 2,5 bilhões —ou 4,5% do total requisitado.

Desde 2014, quando foi às ruas, a Lava Jato corroeu a Presidência de Dilma Rousseff, passou na chave o projeto presidencial de Lula e está perto de acertar as contas com Michel Temer. A operação também trancafiou a nata da oligarquia política e empresarial. Gente que estava escondida atrás da imunidade parlamentar foi surrada nas urnas de domingo passado, despencando na primeira instância Judiciário. Não se via tamanha movimentação nos salões do poder e nas cadeias desde a chegada das caravelas.

Quebraram-se paradigmas também na recuperação da verba roubada. Antes da Lava Jato, os pedidos de reparação rodavam na casa dos milhões. Depois, passaram a ser computados em bilhões. Mas o resultado, quando confrontado com o tamanho da pilhagem, não chega a entusiasmar. Graças aos acordos de delação premiada, os procuradores de Curitiba conseguiram obter de criminosos: confissões, provas e compromissos de devolver algo como R$ 12,3 bilhões. O problema é que o dinheiro roubado à vista será devolvido a prazo.

Há parcelamentos de até duas décadas. Daí a disparidade entre os valores solicitados e o montante ressarcido até o momento. A coisa se complica ainda mais nos casos em que a devolução depende não de acordos de colaboração, mas do desfecho de batalhas judiciais. Ouvido pelo blog, um dos procuradores da força-tarefa de Curitiba resumiu o drama:

“É um milagre termos no Brasil esse ressarcimento de pouco mais de R$ 2,5 bilhões. A Lava Jato é uma árvore frondosa crescendo no deserto. A regra no país era não recuperar nada. Antes da Lava Jato, todo o dinheiro repatriado somava menos de R$ 45 milhões. Mesmo depois, houve apenas um outro caso envolvendo repatriação de cerca de R$ 70 milhões. Desconheço qualquer outro caso que envolva recuperação superior a R$ 100 milhões. ”

O procurador acrescentou: “Nas ações penais e de improbidade, o dinheiro só será recuperado no final do processo, quando tudo transitar em julgado. Ou seja: no Dia de São Nunca. É muito comum que esses processos durem mais de dez anos. O réu tem que ter muito azar e a sociedade tem que ter muita sorte para conseguir a recuperação. Pedidos de ressarcimento viraram piada no Brasil. Quando se esgotam as possibilidades de recurso, o réu já se desfez de todo o patrimônio.”

“A gente tenta obter bloqueios cautelares”, prosseguiu o procurador. “Mas se você vai bloquear recursos de uma empreiteira, elas trabalham alavancadas. A indústria, a fábrica, todos os fornecedores já têm uma, duas ou três hipotecas. O Estado entra em quarto lugar na fila. Não pode bloquear capital de giro, porque mata a empresa e gera desemprego. Quando conseguimos bloquear o patrimônio dos réus, pessoas físicas, o bloqueio permanece até o final do processo. Um dia, se os crimes não prescreverem, a gente conseguirá recuperar.”

Como se vê, mesmo nos casos submetidos aos novos padrões de investigação e julgamento, o dinheiro surrupiado do Estado continua sendo como pasta de dente que sai do tubo. Colocar de volta não é tarefa simples. A encrenca não se restringe a Curitiba. No Rio de Janeiro, a Lava Jato pleiteia ressarcimentos de R$ 2,3 bilhões. A Receita Federal já aplicou a empresas e pessoas enroladas no petrolão autuações fiscais de R$ 17,1 bilhões. Só nesses três guichês, o Estado tenta receber notáveis R$ 74,3 bilhões.

JOSIAS DE SOUZA

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Temer vive a síndrome da 3ª denúncia criminal

Faltam 76 dias para Michel Temer iniciar sua viagem do Planalto à planície. Descerá ao verbete da enciclopédia como o primeiro presidente da história a ser denunciado criminalmente em pleno exercício do cargo. Já coleciona duas denúncias. E vive cada dia do seu ocaso às voltas com a síndrome da terceira denúncia. Receia-se no Planalto que a nova acusação da Procuradoria-Geral da República será formalizada após o segundo turno da eleição presidencial.

Termina nesta segunda-feira (15) o prazo para que a Polícia Federal apresente ao ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo, as conclusões do inquérito sobre a suspeita de que Temer recebeu propina para editar um decreto favorecendo empresas portuárias. A expectativa é a de que os investigadores incriminarão Temer. Nessa hipótese, o processo será enviado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a quem caberá arquivar o caso ou formular uma denúncia à Suprema Corte.

Confirmando-se a opção da Procuradoria pela nova denúncia, o Supremo só poderá enviar Temer ao banco dos réus, afastando-o do cargo, se a Câmara autorizar. Auxiliares do presidente avaliam que não haverá tempo. Acham que tampouco haverá interesse em reunir os 342 votos necessários. Isso porque Temer está tão desgastado que, na prática, virou um caso raro de ex-presidente no exercício da Presidência.

Se tudo correr como o Planalto imagina, Temer deixará o Planalto carregando três denúncias sobre os ombros —a terceira, que está por vir, e as outras duas que a Câmara já congelou. Despido de todas as prerrogativas do cargo de presidente, Temer estará disponível para ser processado na primeira instância do Judiciário. No limite, pode até receber a visita matutina dos rapazes da Polícia Federal.

JOSIAS DE SOUZA

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Moro homologa delação de ex-executivo da Mendes Júnior

O juiz federal Sérgio Moro homologou a delação premiada de Rogério Cunha de Oliveira, ex-executivo da Mendes Júnior condenado a 25 anos, 8 meses e 20 dias na Operação Lava Jato. Segundo os termos do acordo, ele ficará um ano seis e meses em regime fechado. Cunha iniciou em agosto o cumprimento de sua pena, que chegou a ser reduzida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A Corte levou em consideração a confissão de crimes pelo executivo.

A multa do acordo foi inicialmente prevista em R$ 3,2 milhões, mas foi aumentada para R$ 4,3 milhões em meio às negociações após o ex-executivo reconhecer voluntariamente que havia omitido pagamento de R$ 700 mil a um ‘conhecido operador financeiro’.

O acordo prevê que, após um ano e seis meses em regime fechado, Cunha fique dois anos e meio em domiciliar, com tornozeleira, passe quatro anos em semi aberto e cinco anos em aberto.

No dia 3 de novembro de 2015, o juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-executivo a 17 anos e quatro meses de prisão. O processo envolvia o pagamento de R$ 31,4 milhões à diretoria de Abastecimento da Petrobrás. De acordo com a sentença, apenas um dos crimes de corrupção envolveu pagamento de R$ 9 milhões.

Em agosto de 2017, a pena de Cunha passou para 26 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A Corte, em outubro, acabou diminuindo para 25 anos e 8 meses por reconhecer que ele confessou crimes.

Sem sucesso, executivos da Mendes Júnior têm negociado delação premiada. A defesa da empreiteira tem afirmado que está disponível para colaborar com as autoridades e aguarda ser chamada pela Justiça.

Anexos. Dois termos de delação de Rogério da Cunha foram anexados à ação penal em que é réu desde março de 2018. Ele é acusado, ao lado de executivos da Odebrecht, de pagar propinas para o ex-gerente da Petrobrás Simão Tuma.

Segundo a acusação, além de ter repassado informações sigilosas aos agentes corruptores durante a fase licitatória, Tuma atuou de forma decisiva para que a Petrobrás dispensasse nova licitação e efetuasse a contratação direta do consórcio Pipe Rack no montante inicial de R$ 1.869.624.800,00. O valor das propinas foi ajustado em 1% do valor do contrato, isto é, cerca de R$ 18 milhões.

Em seu depoimento, Rogério admite que a Mendes Júnior fez os pagamentos ‘simulados’ de propinas por meio do operador Rodrigo Tacla Duran. O ex-executivo entregou à força-tarefa contratos entre o advogado e a empreiteira.

Um dos contratos com o escritório de Duran prevê assessoria de serviços advocatícios para reivindicações junto à Petrobrás.

“Este escritório providenciava contrato fictício de prestação de serviços e nota para que a Mendes pudesse justificar pagamento ao Tacla Duran que, por sua vez, repassava os valores para pessoas indicadas pela Mendes Júnior”, afirma, em delação.

Ele afirma que a Mendes Júnior foi apresentada ao advogado por executivos da Odebrecht que também se utilizavam de seus serviços para operar propinas. Nesta ação, Duran é justamente acusado por viabilizar pagamentos da empreiteira ao ex-gerente da Petrobrás por meio de contratos simulados.

ESTADÃO CONTEÚDO

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PT pede direito de resposta no TSE contra Bolsonaro sobre suposto ‘kit gay’

O candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido de direito de resposta contra o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, em torno da divulgação do suposto ‘kit gay’, que, segundo a campanha do petista, é conteúdo falso propagado pelo oponente na disputa presidencial. A defesa ainda pede que o TSE determine a retirada de postagens que teriam mensagens inverídicas no Facebook, Twitter e YouTube.

Os advogados do PT afirmam que, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, no dia 28 de agosto, Bolsonaro mentiu e difundiu a falsa ideia de que o livro “Aparelho Sexual e Cia” seria distribuído em escolas públicas. “E que, segundo vídeo que circula em redes sociais, seria inadequado para crianças e jovens brasileiros”, afirmam.

Segundo a defesa de Haddad, o livro “não fez parte de qualquer kit escolar”, nem do material que o candidato do PSL chama de ‘kit gay‘, “que, por sua vez, era parte de um programa do governo chamado ‘Escola Sem Homofobia’, e que nunca chegou a ser posto em prática”.

Na ação, que está sob relatoria do ministro Carlos Horbach, a defesa do petista ressalta que a informação foi desmentida pela editora do material e pelo Ministério da Educação.

“O candidato vem proferindo essa grave mentira há mais de anos. A informação de que o livro seria distribuído em escolas públicas começou a ser difundida por Bolsonaro no dia 10 de janeiro de 2016 através de um vídeo que publicou no Facebook”, observam.

São apontadas também postagens de Bolsonaro e de seus filhos, Eduardo Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, que falaram sobre o material nas redes sociais.

“As manifestações das representadas atacam Fernando Haddad com informações inverídicas, difamatórias e injuriantes, sem qualquer legitimidade ou fundamento, constituindo-se em um verdadeiro manifesto político que agride o partido representante, sem qualquer possibilidade de contraditório, contraponto ou debate”, assinala a defesa.

ESTADÃO CONTEÚDO

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10% das rodovias federais do RN estão em situação de péssima conservação

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) divulgou na última quarta-feira (10), a segunda edição do Índice de Condição da Manutenção (ICM). O levantamento apontou piora no estado de conservação das rodovias federais no Rio Grande do Norte.

De acordo com o estudo, 60% das BR’s que cortam o estado apresentam um bom estado de conservação. No entanto, na primeira edição do ICM divulgado em 2017, o índice no estado chegou a 79%.

A pesquisa mostra ainda que o percentual de rodovias federais com conservação péssima saltou de 3% para 10% neste último levantamento. O regular subiu de 12%, no ano passado, para 18% neste ano e o ruim de 6% para 11%.

No Brasil, dos 57,2 mil quilômetros de rodovias federais pavimentadas no Brasil, sob administração do Departamento, 59% apresentam bom estado de conservação. O percentual divulgado pelo órgão representa o total de 33,7 mil quilômetros. Os dados mostram ainda que 18% das rodovias estão em estado regular; 10%, ruim; e 13%, péssimo.

As rodovias em melhor estado de conservação, segundo o Dnit, estão no Distrito Federal, onde 87,1% da malha alcançou o percentual bom. Em seguida vem Roraima, com 84,7% das rodovias atingindo o percentual e a Paraíba com 79,1% das estradas sob supervisão do Dnit com o índice bom.

Do Jornal De Fato / Política em Foco

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Pesquisa BTG: Bolsonaro tem 59% e Haddad 41%

A pesquisa do BTG, realizada no fim de semana pela FSB pesquisa com 2000 entrevistas por telefone e divulgada no final da noite deste domingo, mostra Jair Bolsonaro com 59% dos votos válidos e Fernando Haddad com 41%.

Fonte: Blog do BG

 

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