PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA

9 de julho, segunda-feira

Bom dia! Aqui estão os principais assuntos para você começar o dia bem-informado.

Por G1

 

Enquanto a Copa segue em pausa, o país continua fervendo. Ontem, uma disputa jurídica envolveu Lula: uma decisão mandou soltar e outra mandou manter o ex-presidente preso. A discussão e desdobramentos seguem hoje. Na Tailândia, embora quatro meninos tenham sido resgatados, outros 8 garotos e um treinador de futebol seguem presos numa caverna inundada no norte do país. O drama continua, com uma operação de resgate complexa e perigosa, retomada hoje. O G1 acompanha em tempo real.

INTERNACIONAIS

Meninos presos em caverna

Primeiros meninos resgatados da caverna na Tailândia (Foto: Reprodução / TV Globo)

Primeiros meninos resgatados da caverna na Tailândia (Foto: Reprodução / TV Globo)

Cinco dos 12 meninos presos em uma caverna no norte da Tailândia foram retirados entre ontem e hoje. Sete garotos e o treinador seguem presos, e a operação de resgate entra em seu 2º dia. O G1 acompanha o drama em tempo real: SIGA

Meninos resgatados da caverna foram levados para hospital na região

Dois helicópteros esperam perto da caverna (Foto: Sakchai Lalit / AP Photo)

Dois helicópteros esperam perto da caverna (Foto: Sakchai Lalit / AP Photo)

Lula

O ex-presidente Lula (Foto: Kiko Sierich / Futura Press / Estadão Conteúdo)

O ex-presidente Lula (Foto: Kiko Sierich / Futura Press / Estadão Conteúdo)

Após uma decisão mandar soltar Lula, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou na noite de ontem que o ex-presidente continue preso e que o processo retorne ao relator dos casos da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto. Foi um domingo de idas e vindas, de reviravoltas, de disputas jurídicas que podem voltar a ocorrer hoje. O G1 acompanha os desdobramentos.

Presidente do TRF-4 decide manter o ex-presidente Lula na prisão

Tempestades no Japão

Equipes de resgate procuram sobreviventes em Kumano (Foto: Kyodo / via Reuters)

Equipes de resgate procuram sobreviventes em Kumano (Foto: Kyodo / via Reuters)

Fortes chuvas deixam quase 100 mortos e dezenas de desaparecidos no Japão. Teme-se que o balanço de mortos aumente assim que o acesso a zonas que ficaram isoladas melhorar.

NACIONAIS

 

Não há mocinho no bangue-bangue judicial sobre Lula

Por Leandro Colon / FOLHAPRESS

O Brasil virou uma algazarra jurídica. Um juiz federal do TRF-4, que foi filiado ao PT por quase 20 anos, aproveitou o plantão no fim de semana para soltar o preso mais ilustre do país. Estimulada por um juiz de primeira instância em período de férias, a PF ignorou a decisão.

Outro magistrado do TRF-4 resolveu dar pitaco na liminar do colega para pedir o seu não cumprimento. No fim do dia, prevaleceu a manutenção da prisão do ex-presidente Lula.

Não há a figura do mocinho nesse bangue-bangue entre juízes. Parece evidente a estratégia oportunista dos aliados de Lula de esperar o ex-correligionário e desembargador Rogério Favreto assumir o plantão para obter de sopetão (em um domingo) a liberdade do ex-presidente.

Logo na segunda das dez páginas de seu despacho, Favreto diz que há um “fato novo” ocorrido durante a execução da pena do petista. Qual seria esse fato novo? Na opinião do desembargador, as demandas de veículos de comunicação para entrevistar o ex-presidente, que se diz pré-candidato ao Planalto em outubro.

“É notório que o próprio presidente já se colocou nessa condição de pré-candidatura”, diz o juiz. Pelo entendimento dele, basta então que um preso diga que é “pré-candidato” (figura inexistente na ordem eleitoral) para tentar sair da cadeia.

E a intromissão de Sergio Moro em um caso que não pertence mais a ele? Em despacho, Moro, durante as próprias férias, diz que Favreto é “autoridade incompetente” para decidir sobre Lula. Tem algo de errado no sistema jurídico quando um juiz de primeira instância tenta impedir determinação do andar superior.

Mas esses personagens não bailam sozinhos na folia da Justiça. O exemplo vem de cima, de Brasília, com a bagunça instalada à luz do dia pelas decisões monocráticas e de Turmas do STF sobre assuntos ainda não pacificados pelo plenário do tribunal.

O CNJ, órgão de controle do Judicário, é corporativista. Não age nem incomoda. A categoria mandou para a gaveta o debate sobre o fim do imoral auxílio-moradia pago aos juízes.

 

Deputados petistas e desembargador querem que CNJ investigue Sérgio Moro

Os deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ), que entraram com o pedido de habeas corpus para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse solto, pretendem entrar com representação no Conselho Nacional de Justiça contra Sérgio Moro. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Rogério Favreto, que acatou o pedido dos petistas, também pediu que o órgão apure “eventual falta funcional” do juiz da Lava Jato.

A solicitação de Favreto ao CNJ foi feita em sua terceira ordem para soltar Lula, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O desembargador determina ainda que a manifestação de Moro sobre o caso seja encaminhada também à corregedoria do TRF-4.

De acordo com Teixeira, a peça dos deputados deverá ser entregue na terça-feira, 10. Nela, os petistas vão alegar descumprimento de ordem judicial, desobediência e obstrução da Justiça da parte de Moro, já que o juiz da Lava Jato não cumpriu a decisão de Favreto, que estava no plantão de final de semana na corte.

Para os deputados, Moro errou ao tomar diligências no lugar de expedir o alvará de soltura de Lula. “Ele confrontou o desembargador, que estava ocupando o cargo de presidente do tribunal por conta do plantão”, explicou Teixeira. “Desobedeceu a ordem e disse que o desembargador era incompetente para tomar essa decisão”, acrescentou.

Além disso, a representação dos petistas também vai mencionar o fato do juiz da Lava Jato estar de férias desde o dia 2 até o dia 31 deste mês. Vão argumentar que o caso deveria ter ficado com o juiz substituto de Moro. Segundo nota do TRF-4, Moro entendeu possível despachar no processo por ter sido citado.

ESTADÃO CONTEÚDO

Fonte: BLOG DO BG

Imposto de Renda

Receita Federal libera, a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2018. O lote contempla também restituições residuais de 2008 a 2017. Os contribuintes devem receber o crédito no dia 16 de julho.

Congresso

Deputados e senadores reunidos no Congresso Nacional (Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado)

Deputados e senadores reunidos no Congresso Nacional (Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado)

Congresso Nacional deve fazer a última semana de votações antes do recesso parlamentar. Senadores e deputados devem votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 em sessão conjunta. Câmara deve votar medidas provisórias, e Senado, a readmissão de empresas no Supersimples.

Economia

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços divulga hoje resultados da balança comercial.

Concursos

Mais de 40 órgãos públicos estão com inscrições abertas para concursos que reúnem quase 13 mil vagas para profissionais de todos os níveis de escolaridade. Os postos são para trabalhar em vários estados mais o Distrito Federal.

Fonte: G1

LOCAIS

Transtorno

Prefeitura se reúne para buscar solução para avenida Capitão-Mor Gouveia

Ministério Público e empresa cobram liberação de R$ 800 mil para terminar trecho de 50 metros que promete resolver o problema de alagamentos no local

Obra precisa de R$ 800 mil para ser finalizada

A drenagem da Avenida Capitão-Mor Gouveia vive um novo momento crítico: está mais uma vez parada, com a empresa responsável ameaçando abandonar a obra por falta de pagamento. A situação é tão grave que a Prefeitura de Natal deve se reunir nesta segunda-feira, 9, com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) para buscar uma solução para o problema. Caso haja uma solução, a expectativa é que a drenagem seja concluída em 10 dias.

Na semana passada, o Ministério Público do RN chegou a conceder uma entrevista coletiva para tratar do assunto. A ideia da promotora de Justiça Gilka da Mata é, por meio da pressão popular, fazer a Prefeitura remanejar recursos para providenciar o pagamento de R$ 800 mil a subcontratada pela EIT (responsável pela obra), a empresa Mateus Linconl Construções.

“Nós podemos até entrar com uma ação judicial para pedir o bloqueio de recursos, mas isso atrasaria ainda mais a solução e a empresa disse que só teria como aguardar uma resposta até o dia 10 de julho, ou então tiraria os equipamentos do local e iria para uma obra em outro estado”, afirmou a promotora.

Caso ocorra a retirada dos equipamentos, só para recoloca-los no local, seriam necessários mais R$ 400 mil e um trecho de apenas 50 metros que faltam para a conclusão do túnel de drenagem, que seria concluído em 10 dias e resolveriam o problema de alagamento da região, ficaria parado por mais alguns meses. “O risco que vemos é de enterrar um investimento de quase R$ 5 milhões que foram feitos porque a Prefeitura não quer pagar os R$ 800 mil”, alertou Gilka da Mata.

Segundo o secretário municipal de obras, Tomaz Neto, a situação não é bem assim. A Prefeitura fez recentemente o pagamento a EIT, que foi a contratada pelo Município para a obra, mas porque tem dívidas trabalhistas (segundo o MPRN), esta empresa não pôde repassar o valor recebido a quem subcontratou para concluir o túnel, que foi a Mateus Linconl Construções.

“O contrato foi pago. A questão foi que a justiça bloqueou os bens da EIT. A empresa contratou os serviços de uma empreiteira, não fez o pagamento e o caso foi parar na justiça”, explicou o secretário Tomaz Neto.

Para tentar resolver o problema, o secretário afirmou que vai se reunir com o prefeito Álvaro Dias, representantes da Caixa Econômica e das empresas para tentar uma conciliação. Segundo o MPRN, inclusive, a Caixa já repassou recursos para essa obra da Prefeitura, mas o município também está impedido de utilizá-lo por ter problemas com Cadastro Único de Convênios (CAUC), ou seja, por estar inadimplente e também estar proibida de usar recursos federais.

E enquanto essas questões continuam a ser tratadas pelo Poder Público, os moradores da avenida Mor Gouveia e adjacências continuam sofrendo com os alagamentos, que pioraram nos últimos oito anos, quando a obra de drenagem começou (em 2012 e deveria ter sido concluída para a Copa de 2014). “Toda vez que chove, ficamos impedidos de fazer qualquer coisa. Até sair de casa é difícil. A água sobe mais de 1,5 metro. Já perdemos todos os móveis”, afirmou Magno Pegado, morador da Rua Lucrécia, que também sofre com os alagamentos da região.

Pelo menos, segundo o secretário Tomaz Neto, não há risco de novos desmoronamentos na Avenida Prudente de Morais, por onde a obra do túnel passa. “Não acredito que não exista risco. O secretário já avisou isso antes e ocorreu o afundamento”, afirmou a promotora Gilka da Mata.

Fonte: AGORA RN

Deixe uma resposta

Fechar Menu