PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA

 

Governador diz que onda de violência no Ceará é um ato terrorista e defende mudanças nas leis. General é nomeado presidente da Funai. Ministra anuncia deputado da bancada ruralista para o Serviço Florestal. Museu Nacional abre primeira exposição após o incêndio que destruiu grande parte do seu acervo. E as principais estreias nos cinemas.

INTERNACIONAIS

Brasil articula transição na Venezuela com oposição a Maduro

Três importantes líderes da oposição venezuelana no exílio desembarcaram na noite desta quarta-feira em Brasília para articular com o governo brasileiro a transição na Venezuela, cujo presidente, Nicolás Maduro, não teve a posse em seu novo mandato, na semana passada, reconhecida por mais de 40 países, entre eles o Brasil. O ex-prefeito de Caracas Antonio Ledezma, o ex-presidente da Assembleia Nacional (AN) Julio Borges, e o número dois do partido Vontade Popular (VP), Carlos Vecchio, se encontrarão hoje com o chanceler Ernesto Araújo. O time opositor será reforçado pelo presidente do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) no exílio, Miguel Ángel Martín, que chega nesta quinta-feira a Brasília, onde também será recebido por Araújo.

APOIO A PRESIDENTE DA AN

A chegada dos opositores a Maduro ocorreu no mesmo dia em que os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), e da Argentina, Mauricio Macri, tiveram seu primeiro encontro, em Brasília, e reforçaram a necessidade de redobrar esforços — junto com sócios importantes no continente como Chile, Peru e Colômbia — na busca de um governo legítimo para os venezuelanos. Os quatro opositores vivem no exílio e representam uma facção da oposição que frequentemente discorda da que ficou no país.

A crise na Venezuela ocupou um espaço central na agenda de Macri e Bolsonaro. Ambos os chefes de Estado analisaram vários cenários diplomáticos, políticos e até mesmo militares, disse ao GLOBO uma fonte que acompanhou de perto as conversas. Um dos cenários possíveis seria o eventual reconhecimento de um “presidente encarregado” que poderia ser designado pelo TSJ no exílio. Neste caso, o nome cotado para ocupar o vazio de poder já declarado pela corte é Juan Guaidó, recentemente designado presidente da AN e alvo de intensas perseguições e ameaças por parte do regime de Maduro.

A AN, controlada pela oposição desde 2015, teve seus poderes retirados pelo chavismo. Dias atrás, ela declarou Maduro “usurpador” por, segundo acusações, ter sido reeleito em maio de 2018 por meio de fraude, numa eleição boicotada pela oposição.

— A Venezuela precisa de uma liderança legítima, ambos os presidentes concordaram com isso — frisou a fonte.

O GLOBO

Fonte: Blog do BG

 

NACIONAIS

Atos ‘terroristas’

O governador Camilo Santana classificou como “terrorismo” a onda de ataques registrada no Ceará desde o dia 2 de janeiro. Em entrevista à GloboNews no fim da noite, defendeu mudanças na legislação brasileira sobre o assunto.

Novo presidente da Funai

Saiu no Diário Oficial a nomeação do general do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas como novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). De origem indígena, ele já comandou o órgão no governo Temer.

Serviço Florestal

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou à noite que o deputado Valdir Colatto (MDB-SC) será o novo chefe do Serviço Florestal Brasileiro. O emedebista integra a Frente Agropecuária do Congresso, conhecida como a bancada ruralista. Ao colunista do G1Matheus Leitão, contudo, Colatto disse ter ficado “surpreso” com o anúncio e que ainda analisa o tema.

‘Visita-surpresa’

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou ao blog da Andréia Sadi que montará um cronograma para fazer “visitas-surpresa” a parte das 40 ONGs que recebem recursos do fundo gerido pelo governo federal. Salles anunciou a suspensão, por 90 dias, da assinatura de novos contratos com ONGs. Leia logo mais.

Venezuelanos no Brasil

Os ministros Fernando Azevedo, Ricardo Vélez Rodríguez, Osmar Terra, Luiz Henrique Mandetta Wagner de Campos e Damares Alves visitam Roraima nesta tarde para acompanhar a situação de imigrantes venezuelanos que vivem no estado.

Calamidade financeira em MT

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, afirmou que vai decretar calamidade financeira no estado. “Mato Grosso é um estado que tem grande potencial, mas agoniza pelo excesso de despesa, pelo crescimento da folha e por repasses que o Executivo não consegue mais suportar”, afirmou após se encontrar com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Museu Nacional

Museu Nacional inaugura primeira exposição depois do incêndio

Museu Nacional inaugura primeira exposição depois do incêndio

Museu Nacional abre hoje sua primeira exposição depois do incêndio que destruiu a maior parte do seu acervo, em setembro de 2018. A mostra será no prédio da Casa da Moeda, antiga sede do museu no Rio. No local, o público poderá conferir fósseis de 80 milhões de anos encontrados na Antártica.

Estratégia antimísseis

Donald Trump revela nesta quinta novas estratégias para defender os Estados Unidos de mísseis hipersônicos da China e da Rússia. O documento foi encomendado ao Pentágono em 2017.

Estreias do cinema

Chegam hoje aos cinemas do Brasil o suspense ‘Vidro’, a animação ‘Como treinar o seu dragão 3’ e o drama policial ‘O peso do passado’. G1mostra os trailers e traz comentários sobre os filmes, que contam com astros e estrelas como Bruce Willis, Samuel L. Jackson e Nicole Kidman.

Séries e filmes vão imitar a internet?

Assista ao trailer de 'Buscando...'

Assista ao trailer de ‘Buscando…’

Quais as chances da nossa vida digital e hiperconectada ao celular e às redes sociais dominarem as produções de filmes e séries nos próximos anos? Para responder essa perguntas, o G1 foi atrás de especialistas e profissionais do cinema e da TV e conta um pouco dessa tendência, que começou com o filme “Buscando”. A produção de 2018 ganhou elogios da crítica com narrativa feita através de telas de computador e smartphones.

Guia de carreiras

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre as inscrições na próxima terça (22) para candidatos disputarem uma vaga nas universidades públicas participantes. São 235.476 vagas em 129 instituições de todo o país. O programa oferece vagas em todo o país e a seleção é feita com base na nota do Enem. No entanto, o ranking de selecionados é dinâmico e muda ao longo do período de inscrição. Veja dicas de como lidar com a ansiedade durante o processo seletivo.

Curtas e rápidas…

Previsão do tempo

Veja a previsão para esta quinta-feira (17)

Veja a previsão para esta quinta-feira (17)

 

Brasil articula transição na Venezuela com oposição a Maduro

Três importantes líderes da oposição venezuelana no exílio desembarcaram na noite desta quarta-feira em Brasília para articular com o governo brasileiro a transição na Venezuela, cujo presidente, Nicolás Maduro, não teve a posse em seu novo mandato, na semana passada, reconhecida por mais de 40 países, entre eles o Brasil. O ex-prefeito de Caracas Antonio Ledezma, o ex-presidente da Assembleia Nacional (AN) Julio Borges, e o número dois do partido Vontade Popular (VP), Carlos Vecchio, se encontrarão hoje com o chanceler Ernesto Araújo. O time opositor será reforçado pelo presidente do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) no exílio, Miguel Ángel Martín, que chega nesta quinta-feira a Brasília, onde também será recebido por Araújo.

APOIO A PRESIDENTE DA AN

A chegada dos opositores a Maduro ocorreu no mesmo dia em que os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), e da Argentina, Mauricio Macri, tiveram seu primeiro encontro, em Brasília, e reforçaram a necessidade de redobrar esforços — junto com sócios importantes no continente como Chile, Peru e Colômbia — na busca de um governo legítimo para os venezuelanos. Os quatro opositores vivem no exílio e representam uma facção da oposição que frequentemente discorda da que ficou no país.

A crise na Venezuela ocupou um espaço central na agenda de Macri e Bolsonaro. Ambos os chefes de Estado analisaram vários cenários diplomáticos, políticos e até mesmo militares, disse ao GLOBO uma fonte que acompanhou de perto as conversas. Um dos cenários possíveis seria o eventual reconhecimento de um “presidente encarregado” que poderia ser designado pelo TSJ no exílio. Neste caso, o nome cotado para ocupar o vazio de poder já declarado pela corte é Juan Guaidó, recentemente designado presidente da AN e alvo de intensas perseguições e ameaças por parte do regime de Maduro.

A AN, controlada pela oposição desde 2015, teve seus poderes retirados pelo chavismo. Dias atrás, ela declarou Maduro “usurpador” por, segundo acusações, ter sido reeleito em maio de 2018 por meio de fraude, numa eleição boicotada pela oposição.

— A Venezuela precisa de uma liderança legítima, ambos os presidentes concordaram com isso — frisou a fonte.

O GLOBO

 

Governo Bolsonaro quer restringir acúmulo de pensão com aposentadoria

A proposta de reforma da Previdência da equipe econômica de Paulo Guedes quer impor um limite para o acúmulo de aposentadoria e pensão, segundo apurou o Estadão/Broadcast com fontes que acompanham a elaboração do texto. Um terço dos pensionistas (ou 2,4 milhões de pessoas) acumula o benefício com a aposentadoria. O custo é de R$ 64 bilhões por ano.

A ideia que está em estudo e deve ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro é criar um mecanismo redutor desses benefícios quanto maior for o valor da soma da aposentadoria e da pensão. Hoje não há nenhum tipo de restrição, o que tem agravado o déficit nas contas da Previdência. A previsão é que o rombo do INSS chegue a R$ 218 bilhões em 2019.

A medida entraria em vigor com a promulgação da reforma da Previdência e não deve afetar os benefícios já em vigor para evitar uma judicialização do tema.

Há casos já identificados de uma única pessoa que recebe seis benefícios ao mesmo tempo. Todos eles dentro da lei. O Brasil é o único país do mundo que ainda permite acumular vários benefícios, inclusive pensões. Na proposta do ex-presidente Michel Temer, o acúmulo de aposentadoria e pensões estaria limitado a dois salários mínimos (R$ 1.996).

Como mostrou o Estadão/Broadcast na quarta-feira, 16, a proposta também deve incluir o fim do pagamento integral de pensão por morte. A ideia é que as regras no Brasil se aproximem das de países europeus, onde o valor do benefício é dividido em cotas e leva em conta o número de dependentes deixados pelo segurado falecido. Uma possibilidade, de acordo com uma fonte, é manter o benefício integral apenas para viúvas com três ou mais filhos menores.

As pensões por morte respondem por cerca de 25% dos gastos do INSS com benefícios. Em novembro de 2018, elas custaram R$ 14 bilhões num total de R$ 59,4 bilhões em benefícios.

O limite para acúmulo de pensão e aposentadoria é uma das medidas com potencial de gerar economia para os cofres públicos no curto prazo, segundo técnicos do governo. Isso traria um alívio mais imediato que as demais mudanças nas regras da Previdência, cujo impacto é de mais longo prazo.

O texto em estudo mescla mecanismos sugeridos por diferentes autores. Uma possibilidade é seguir a linha da proposta feita pelo ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga com o economista Paulo Tafner, que foi formulada com a ajuda do atual secretário adjunto de Previdência, Leonardo Rolim.

Essa proposta prevê que o pagamento dos benefícios será integral até um salário mínimo. Se a soma dos benefícios ficar acima do mínimo e chegar a até três mínimos, o corte seria de 20%. Entre três e cinco salários mínimos, corte de 40%. No intervalo entre cinco e oito mínimos, somente a metade da soma seria paga. Para quem ganha mais de oito salários mínimos, a tesourada chegaria a 60%.

Dados de 2014, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) compilados pelo governo mostram que 720 mil ou 30% dos beneficiários que acumulavam pensão e aposentadoria recebiam um valor acima de dois salários mínimos, a um custo total de R$ 32,7 bilhões. Enquanto isso, os benefícios até dois salários mínimos custaram naquele ano R$ 31,36 bilhões.

“Está crescendo o número de pessoas que acumulam pensão e aposentadoria. E no caso de pessoas jovens, há exemplos de quem acumula pensão, aposentadoria e renda do trabalho. É um absurdo. Não são as pessoas, as regras que estão erradas. Então nós precisamos arrumar as regras”, afirma o economista Paulo Tafner.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, disse na quarta-feira que a estratégia do governo é enviar a proposta de reforma da Previdência logo no início do mandato do presidente Jair Bolsonaro para elevar as chances de aprovação.

ESTADÃO CONTEÚDO

 

LOCAIS

Moro quer separar presos mais perigosos dos menos perigosos

O plano de Sergio Moro é separar os presos mais perigosos dos presos menos perigosos.

Para fazer isso, segundo o Valor, ele estuda criar um cadastro nacional que permita classificar os detentos pelo grau de periculosidade.

O ANTAGONISTA

RN ENTRE ELES: Seis estados tentam entrar no Regime de Recuperação Fiscal para sanar a crise

A equipe econômica já trabalha em formas de ajudar os novos governadores a tirarem seus estados do vermelho. Ao menos seis estados (Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Roraima e Mato Grosso) têm mantido conversas com o Tesouro Nacional sobre a possibilidade de ingressar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) – pelo qual podem ficar até seis anos sem pagar suas dívidas com a União e receber aval para empréstimos em troca da adoção de medidas de ajuste fiscal.

O problema é que nem todos atingiram as condições mínimas para ingressar no RRF. Alguns governadores já falam abertamente, porém, na possibilidade de mudar o regime para permitir que seus estados se enquadrem.

Segundo técnicos da área econômica, embora estejam em crise, os estados teriam que estar com indicadores muito piores para poder atingir as condições para enquadramento. É preciso, por exemplo, que as despesas com pessoal, juros e amortizações sejam iguais ou maiores que 70% da receita corrente líquida (recursos disponíveis) e que as obrigações sejam maiores que a disponibilidade de caixa. Até agora, apenas o Rio de Janeiro — de longe o estado em piores condições — conseguiu entrar no RRF.

— Vários estados ainda estão apurando com a nossa ajuda o tamanho real do problema fiscal. Qual o tamanho do déficit orçamentário e o total de despesas atrasadas que ainda não estão em restos a pagar? Vários não têm essas contas — explicou um técnico do governo.

Além de enviar equipes do Tesouro in loco para esmiuçar as contas regionais em situação mais grave (Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul), o Ministério da Economia tem recomendado a adoção de medidas como aumentos de impostos e privatização de estatais para reequilibrar as finanças. As sugestões foram incluídas num guia para governadores publicado nesta quarta-feira.

O GLOBO

 

Equipe econômica quer que ex-governadores respondam por rombos nos estados

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), afirmou que o governo federal capitaneará um processo para responsabilizar osex-governadores e Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) pela quebradeira generalizada nos estados. Ele se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que teria dito que a intenção é fechar um acordo com os novos governadores para que uma investigação seja iniciada.

De acordo com Barbalho, há uma clara compreensão do governo federal de que os novos gestores estão comprometidos com o ajuste das contas dos estados e não podem ser punidos ou terem os mandatos inviabilizados pela má conduta dos antecessores. Ele disse que o Tesouro Nacional pedirá aos TCEs um levantamento de alertas feitos e ignorados pelos antigos governadores. O governo federal também quer que os novos governadores levantem possíveis omissões de técnicos das cortes estaduais de contas que legitimaram gestões que não foram responsáveis no campo fiscal.

— Há uma busca de movimento para tentar responsabilizar os antecessores. O Tesouro Nacional deve convocar os Tribunais de Contas dos Estados já para os próximos dias — falou o governador.

Ele explicou, ao sair do encontro com o ministro, que o assunto deve ser tratado no Fórum dos governadores marcado para o início de fevereiro. Os eleitos discutirão como responsabilizar e punir tanto os governadores anteriores, investigar a eventual cumplicidade dos tribunais e como encaminhar as investigações. Ele admitiu, entretanto, que todo esse processo passa pelos próprios tribunais de contas e dos estados. Ressaltou que mesmo assim pode haver punição.

— Todos são servidores públicos. E se você atesta uma conta e isso não retrata a realidade, você está sendo cúmplice e coautor de qualquer equívoco. Seja contábil, seja administrativo.

Barbalho lembrou que essa é uma realidade de vários estados. O Pará, por exemplo, deve ter a nota rebaixada pelo Tesouro Nacional em maio e será impedido de pegar financiamentos. Segundo ele, não há o que fazer para evitar a queda da classificação. O estado teve um déficit fiscal de R$ 1,54 bilhão em 2018.

O GLOBO

Fonte: Blog do BG

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