PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA

Por G1

 

No 3º dia de governo, Bolsonaro promove sua primeira reunião ministerial e recebe o diretor-geral da OMC. Na Petrobras, a posse do novo presidente. Na Copinha, a estreia do atual campeão, Flamengo. O que vai ser notícia hoje:

NACIONAIS

Governo Bolsonaro

Gabinete de Bolsonaro (acima, na posse, o presidente, o vice, os ministros e comandantes militares) tem sete representantes das Forças Armadas — Foto: SERGIO LIMA/AFP/GETTY IMAGES/BBC

Gabinete de Bolsonaro (acima, na posse, o presidente, o vice, os ministros e comandantes militares) tem sete representantes das Forças Armadas — Foto: SERGIO LIMA/AFP/GETTY IMAGES/BBC

O 38º presidente do Brasil promove hoje sua primeira reunião ministerial, às 9h, no Palácio do Planalto. O conselho de governo é formado por Bolsonaro; o vice-presidente, general Hamilton Mourão; os 22 ministros de Estado; e o chefe de gabinete da Presidência. À tarde, Bolsonaro recebe o diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), o brasileiro Roberto Azevêdo.

Presidente da Petrobras

Roberto Castello Branco, novo presidente da Petrobras — Foto: Divulgação/FGV

Roberto Castello Branco, novo presidente da Petrobras — Foto: Divulgação/FGV

O novo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, toma posse nesta quinta-feira (3) em cerimônia com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. Indicado por Guedes, Castello Branco teve nome aprovado pelo conselho de administração da estatal no dia 22 de dezembro. Ontem, o presidente do conselho renunciou ao cargo.

Venda de veículos

Concessionária de carros em São Paulo — Foto: Fábio Tito/G1

Concessionária de carros em São Paulo — Foto: Fábio Tito/G1

A Fenabrave (associação de concessionárias) divulga hoje quantos veículos foram vendidos no país em 2018. Até novembro, 2,33 milhões de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus tinham sido vendidos (alta de 15,1% na comparação com o mesmo período de 2017).

Filmes de 2019: quais estreias vão entrar em cartaz?

Quais tramas vão acompanhar sua pipoca do fim de semana ou vão te entreter no seu sofá em 2019? ‘Vingadores -Ultimato’, ‘O Rei Leão’, ‘Detetive Pikachu’, ‘Capitã Marvel’, ‘Vice’, ‘Turma da Mônica – Laços’ e ‘Rocketman’ estão na lista de estreias. G1 mostra a lista de lançamentos e os trailers já lançados.

Curtas e rápidas

Copinha

No 2º dia da Copa São Paulo de Futebol Jr., a estreia do atual campeão, Flamengo. Veja os jogos:

  • 16h: Flamengo x River-PI
  • 16h: Internacional x Trem
  • 16h: Cruzeiro x Babaçu
  • 16h: Atlético-MG x Aquidauanense
  • 18h: Botafogo x Horizonte
  • 19h: Grêmio x São Raimundo-RR
  • 21h: São Paulo x Holanda-AM
  • 21h30: Palmeiras x Galve

Previsão do tempo

Vai chover em boa parte do país amanhã

Vai chover em boa parte do país amanhã

 

Governo Jair Bolsonaro quer aposentadoria aos 65 anos, mudanças nas pensões e nas remunerações

A proposta de reforma da Previdência que os técnicos da equipe econômica vão apresentar ao presidente Jair Bolsonaro prevê idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens. Para as mulheres, no entanto, há mais de uma alternativa. Ela pode ser igual, ou ficar em 63 anos. No INSS, onde não há idade mínima, ela começaria aos 53 anos (mulheres) e 55 anos (homens), subindo gradativamente. No setor público, onde as idades mínimas são de 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), elas começariam subindo de forma mais rápida, para 62 e 57 anos, respectivamente, logo na largada.

A proposta também prevê a cobrança de um pedágio, em relação ao tempo que falta para a aposentadoria do trabalhador, que pode variar entre 20% e 30%. Se ficar em 30%, por exemplo, o trabalhador que ainda precisa de dez anos para requerer o benefício teria de trabalhar por mais 3 anos, além de cumprir a idade mínima.

Mudança em pensão e BPC

Também haverá mudança nas regras para acúmulo de benefícios. Quem recebe duas remunerações, por exemplo, teria direito de ficar com uma delas integralmente (de maior valor), até 40% da outra. Quem ganha até dois salários mínimos não seria afetado. A partir do piso, haveria uma escadinha, como por exemplo, entre dois e três salários, 90%; entre três e quatro, 80%, assim sucessivamente.

Além disso, estão no radar as regras de pensões. O valor deverá cair para 50%, mais 10% por dependente. O argumento é que o Brasil é um dos poucos países do mundo em que a pensão é integral. As mudanças previstas não afetam quem já se aposentou ou recebe pensão.

A proposta ainda mexe com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago aos 65 anos a idosos e deficientes da baixa renda. Com essa idade, o beneficiário receberia 50% ou 60% do salário mínimo (o percentual ainda está sendo definido). O valor integral só será pago quando a pessoa chegar aos 68 anos.

As mudanças devem atingir também os trabalhadores rurais, cuja idade mínima subiria de 60 anos (homens) para 65 anos. O benefício seria enquadrado em assistência, de forma que esse grupo não seria obrigado a contribuir para o regime, mas seria necessário comprovar experiência no campo. Para evitar fraudes, o governo pretende apertar o sistema de controle de informações.

Segundo interlocutores, o texto que está sendo elaborado nasceu de todas as propostas encaminhadas por especialistas ao novo governo. As linhas gerais devem ser apresentadas ao presidente hoje, em reunião ministerial.

A ideia é aproveitar a tramitação da proposta do governo Michel Temer para ganhar tempo no Congresso, fazendo uma emenda aglutinativa. No entanto, o plano não é copiar a reforma, que joga tudo na Constituição, como pensão, regra de cálculo e idade mínima.

Sinal ao mercado

Segundo técnicos envolvidos nas discussões, o plano é retirar as regras da Constituição, deixando nesta apenas os princípios gerais e esclarecendo que o detalhamento das normas será feito por meio de projetos de lei, mais fáceis de aprovar.

Depois de o vice-presidente, general Hamilton Mourão, defender a proposta de Temer, ontem foi a vez do ministro Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, que considera necessário fazer um aceno ao mercado logo no início da gestão.

— No meu entendimento, nós ganharíamos tempo aproveitando o que já está lá. A aprovação, pelo menos em parte do que já está lá, nos traria resultados imediatos — disse Bebianno. — Acho que seria uma sinalização muito positiva para o mercado, de equilíbrio, de vontade de equilíbrio das contas públicas.

Além disso, antes mesmo da apresentação da reforma ao Congresso, já está pronta uma medida provisória (MP) que vai endurecer as regras para a concessão de benefícios do INSS. Ela cria, por exemplo, uma carência de 12 meses para a concessão do auxílio-reclusão e envia para a dívida ativa o nome de pessoas que receberem benefícios indevidamente e não devolverem os recursos ao Tesouro. A proposta também endurece as regras para o pagamento da aposentadoria rural.

O GLOBO

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Novo ministro da educação extingue secretaria de diversidade e inclusão

O novo ministro da EducaçãoRicardo Vélez Rodriguez, prometeu em sua gestão priorizar o ensino básico no País e combater um suposto marxismo presente nas escolas e universidades.  Recém-empossado, ele também promoveu mudanças na pasta e extinguiu a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), responsável por assuntos relacionados a direitos humanos e étnico raciais.

Na educação básica, Vélez afirmou que a pasta trabalhará pelo combate ao analfabetismo e a ampliação e melhoria em creches e pré-escolas, além de manter os alunos nos níveis corretos de acordo com a idade. Ele também prometeu focar na educação de jovens e adultos e no pleno atendimento a deficientes.

Em relação ao ensino superior, Vélez prometeu valorizar a tríade ensino, pesquisa e extensão e que no setor privado o foco será na qualidade dos cursos oferecidos. De acordo com o novo ministro, as ações de fundos internacionais de investimento em educação serão tratadas “com cuidado” para que se adequem aos objetivos da educação brasileira.

“Não permitiremos que pautas nocivas aos nossos costumes sejam impostas ao País com a alegação de que se tratam de temas adequados alhures por agências internacionais”, disse. Outro conceito combatido por Vélez, o chamado globalismo foi tachado por ele como uma “clara tentativa de sufocar os valores fundantes da nossa vida social”.

Após extinguir a Secadi, o novo ministro criou duas novas pastas, a de Alfabetização e a de Modalidades Especializadas, que herdam as atribuições do órgão extinto. Todos os secretários da pasta foram empossados ao final da cerimônia.

Assume a pasta de Alfabetização o educador do Paraná Carlos Nadalim, conhecido na internet por divulgar seu próprio guia para pais ensinarem filhos a ler em casa. Ele defende os métodos fônicos – que focam a relação entre sons e letras para chegar à leitura, cujo auge no País foi até os anos 1980. Depois, ganharam espaço modelos em que se usam textos inteiros para o aprendizado.

No Twitter, o presidente Jair Bolsonaroelogiou a medida e afirmou que “governos anteriores” “propositalmente investiam na formação de mentes escravas”.

Discurso.

O novo ministro afirmou ainda que o “lulopetismo” dilapidou a economia brasileira em “balcões escusos de negócios ao leiloar na bacia das almas da corrupção os recursos da nação, colocou em risco a sobrevivência das novas gerações” e que a retórica marxista tomou conta do espaço educacional. Nascido na Colômbia, Vélez foi naturalizado brasileiro em 1997.

Durante seu discurso na cerimônia de transmissão de cargo, Vélez citou Bolsonaro diversas vezes e atribuiu a ele a mudança de posicionamento da sociedade. Ele afirmou ainda que a facada que atingiu Bolsonaro durante a campanha eleitoral, “derrubou um homem, mas levantou uma nação”.

Indicado pelo guru da direita brasileira, o escritor Olavo de Carvalho, Vélez lembrou dele no discurso e disse que Carvalho, juntamente com o também escritor Antônio Paim são os pensadores do novo governo.

Antes de passar a caneta para seu sucessor, o ex-titular da pasta, Rossieli Soares, afirmou que a educação deve ser tratada com a mesma importância que a economia. “Essa é a boa guerra que o País precisa comprar. Precisamos de uma economia forte, mas é na educação básica que estão nossos maiores desafios.” Secretário da Educação de São Paulo, ele defendeu ainda que as universidades possam ter arrecadação própria.

ESTADÃO CONTEÚDO

 

João de Deus passou mal na cadeia e foi levado para exames

O médium João de Deus deu entrada na tarde desta quarta-feira, 2, na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas de Aparecida de Goiânia (GO), após passar mal no Núcleo de Custódia, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. João de Deus chegou muito abatido e escoltado por policiais.

Em nota, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás (DGAP) informou que um exame de rotina detectou sangue na urina do médium, que foi encaminhado à unidade de saúde. Segundo o advogado Alex Neder, que integra a defesa, ele também se queixa de dor no estômago e tontura. A nota diz ainda que João de Deus “deve retornar à unidade prisional após a realização dos exames”.

João de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro por denúncias de abusos sexuais de centenas de mulheres durante os atendimentos na Casa Dom Inácio de Loyola, na cidade de Abadiânia (GO).

Ministério Público Estadual denunciou o médium no dia 28 de dezembro por quatro crimes investigados pela promotoria e pela Polícia Civil: dois por violação sexual mediante fraude e dois por estupro de vulnerável. A análise do caso pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) só será feita após o término do plantão judiciário, no dia 7 de janeiro.

Ele recebeu alta na madrugada e retornou para a prisão.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Guedes defende criação de imposto único e carga tributária de 20%

O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu uma “enxurrada” de medidas nos próximos dias. “Não faltará notícia”, avisou. Segundo ele, nos primeiros 30 dias de governo serão tomadas medidas que não precisam mexer na Constituição, conforme antecipou o Estadão/Broadcast.

As reformas estruturantes serão enviadas após o novo Congresso Nacional tomar posse, em 1.º de fevereiro. “Vamos na direção da liberal democracia, vamos abrir a economia, simplificar impostos, privatizar, descentralizar recursos para Estados e municípios.” Confira os principais pontos do discurso.

Reforma tributária

Guedes defendeu a criação de um imposto único, que simplificará o pagamento de tributos. O ministro disse que a carga tributária ideal para o Brasil é de 20%, bem abaixo dos atuais 36%. “Acima de 20% é o quinto dos infernos. Tiradentes morreu por isso.” Segundo o secretário da Receita, Marcos Cintra, há uma série de alternativas para a criação do imposto único – ele disse preferir a tributação sobre as movimentações financeiras, mas ressaltou que é possível também criar um imposto sobre valor agregado (IVA) ou sobre o faturamento das empresas. Antes do envio da proposta de reforma, porém, haverá medidas de simplificação – uma das avaliadas será o projeto de simplificação do PIS/Cofins que o governo Michel Temer deixou pronto. No Imposto de Renda, o secretário defendeu poucas alíquotas e uma alíquota adicional, maior, para altas rendas.

Privatizações

Guedes disse que as privatizações serão o segundo pilar do governo, depois da reforma da Previdência. Ele lembrou que corrupção e venda de favores em empresas públicas estiveram no centro de escândalos nos últimos anos. “Mensalão, petrolão, ocorreram em empresas públicas”, disse o ministro. Na cerimônia de transmissão de cargo, o novo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse também que o banco começará a abrir o capital de suas subsidiárias e que pelo menos duas ofertas iniciais de ações (IPOs, na sigla em inglês) serão feitas ainda este ano. Na sua gestão, segundo Guimarães, serão ofertadas ao mercado as áreas de seguros, cartões e loterias.

Abertura comercial

Guedes disse que a abertura do comércio será feita “de maneira sincronizada” com reformas estruturais, como a da Previdência e a tributária. “Se abrir a economia sem reforma, tem de falar ‘corre que o chinês vai te pegar’”, brincou o ministro. Segundo ele, o processo de abertura inclui comércio, bens e serviços, novas tecnologias e investimento estrangeiro direto, que deve ser desregulamentado.

Bancos públicos

Guedes mudará a atuação dos bancos públicos e afirmou querer desestatizar o mercado de crédito. No discurso, disse que quer de volta os R$ 200 bilhões que faltam de recursos que foram emprestados pela União ao BNDES. “Queremos despedalar, o BNDES não vai ser o samba do crioulo doido, será mais importante qualitativamente.” O ministro afirmou que há hoje dois mercados de crédito no Brasil, o de crédito livre “com juro lá em cima” e o “dos amigos”, com juro baixo (ele se referia ao crédito direcionado, que engloba justamente os empréstimos concedidos pelo BNDES, rural e imobiliário). “A vida ficará um pouco mais difícil para quem vivia à sombra do governo”, afirmou.

CLT

O ministro afirmou que o governo de Jair Bolsonaro vai “inovar e abandonar a legislação fascista” da CLT, em referência à criação da carteira de trabalho verde e amarela, uma das promessas de campanha. Segundo ele, o objetivo é absorver pessoas que hoje estão no mercado informal de trabalho e “libertar” os trabalhadores do sistema de repartição da Previdência, pelo qual os ativos contribuem e bancam o pagamento de benefícios de aposentados.

Tesourada em cargos

O Ministério da Economia será a pasta com o maior número de cortes em cargos comissionados, 3,1 mil. Segundo o secretário-adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin, serão cortados 600 DAS (funções comissionadas para quem não é servidor de carreira) e Função Comissionada do Pode Executivo (FCPEX) e mais 2.500 funções gratificadas de menor valor. As mudanças na estrutura vão exigir um decreto que ainda não está pronto e que tem mais de 158 páginas.

Corte de gastos

Guedes disse que o primeiro diagnóstico de sua equipe é que é necessário controlar a expansão dos gastos públicos, que chamou de “mal maior”. “Não precisa cortar dramaticamente, sangrar, é não deixar crescer no ritmo que crescia”, disse. Ele defendeu o teto de gastos, que limita o crescimento da despesa pública, mas disse que é necessário fazer as reformas para que ele se sustente. “O teto sem parede de sustentação cai. Temos de aprofundar as reformas, que são as paredes.”

ESTADÃO CONTEÚDO

 

DO desta quinta traz as nomeações de Karla Veruska para a Sethas, Nereu para o IPERN e Caramuru Paiva para o IGARN

O Diário Oficial desta quinta-feira 03 vem recheado de nomeações. Os destaques ficam para as nomeações de Karla Veruska presidente do Avante e que foi candidata a Deputada Federal para o cargo de subsecretaria da Sethas.

Caramuru Paiva que também foi candidato a deputado federal vai comandar o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte como diretor geral do IGARN e Nereu Linhares será o diretor geral da previdência estadual, o IPERN.

CommentsFonte: Blog do BG

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