PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA

Por G1

 

Voos com médicos cubanos devem deixar o Brasil hoje com destino a Havana, após a saída de Cuba do programa Mais Médicos. Bolsonaro segue em Brasília e se reúne com Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Senna, e vai ao casamento de seu futuro ministro, Onyx Lorenzoni. Veja o que mais será notícia hoje:

INTERNACIONAIS

Ex-guarda-costas de Chávez que lavou US$ 1 bi em propina vira ‘delator nº 1’ nos EUA

Chávez e a mulher, Marisabel, em 1999, em Caracas, protegidos por Alejandro Andrade (atrás de Chávez); parceria rendeu frutos ao segurança
Chávez e a mulher, Marisabel, em 1999, em Caracas, protegidos por Alejandro Andrade (atrás de Chávez); parceria rendeu frutos ao segurança Foto: AFP PHOTO/BERTRAND PARRES

 

O homem que por anos foi a garantia de segurança de Hugo Chávez hoje é o grande trunfo de investigadores americanos para comprovar a corrupção no comando da Venezuelahoje governada por Nicolás Maduro. Detido nos EUA ainda no ano passado, o chavista Alejandro Andrade é considerado peça-chave num inquérito internacional em busca do dinheiro do governo de Caracas.

Na terça-feira, a Justiça dos EUA revelou a existência de um esquema ilegal de câmbio que movimentou subornos de mais de US$ 1 bilhão na Venezuela. Para que o sistema funcionasse, a corrupção passou por Andrade, catapultado do posto de guarda-costas ao de chefe do Tesouro Nacional.

A Justiça americana prendeu Andrade no final de 2017 e fechou com ele um acordo de delação premiada. Permitiu que ele permanecesse em prisão domiciliar, mas exigiu a colaboração total do chavista.

Além de devolver um avião, cavalos, relógios de luxo e propriedades, o venezuelano deu informações que levaram os americanos a abrir inquéritos contra pelo menos 20 diretores e ex-dirigentes da PDVSA, a estatal do petróleo na Venezuela.

A Justiça americana acredita que com as informações de Andrade poderá revelar quem eram os principais beneficiários do amplo esquema de corrupção.

Segundo documentos consultados pelo Estado, o processo nos EUA revela dezenas de transferências de milhões de dólares entre o banco HSBC, na Suíça, bem como a aquisição de bens de luxo no mercado americano. Em março de 2013 foram transferidos da Suíça para os EUA cerca de US$ 281 mil para a compra de um barco. Naquele mesmo ano, foram gastos US$1 milhão para instalar um sistema de segurança na residência de Andrade.

Os investigadores suspeitam que o uso do banco na Suíça não é uma coincidência. A partir de 2005, o governo de Chávez fechou um acordo para que a instituição financeira em Genebra fosse a gestora do Tesouro do país. Em 2007, Andrade passou a ocupar o cargo de tesoureiro da nação e a ter autoridade sobre as contas secretamente mantidas na Suíça. Estima-se que essas contas possam ter acumulado US$ 14 bilhões.

Sua gestão no Tesouro Nacional foi alvo de duras críticas. A oposição o acusava de negociar com empresários o acesso ao mercado de câmbio, em troca de propinas milionárias. Ainda em 2008, numa audiência parlamentar, Andrade foi denunciado por ter montado o esquema financeiro com a compra de papéis da dívida de países como Bolívia e Argentina. Ainda em 2009, agências reguladoras americanas passaram a investigar as transações financeiras do Tesouro venezuelano.

Parte das suspeitas foram confirmadas nesta semana pela Justiça americana, que indiciou dois empresários por pagamentos nesse esquema, que movimentou US$ 1 bilhão.

Sempre ao lado de Chávez, Andrade deixou o Tesouro em 2010 e passou a presidir o Bandes, o principal banco estatal venezuelano. Caracas lhe fornecia uma unidade da Guarda Nacional Bolivariana para que fizesse a proteção permanente de sua família e casa.

Quando Chávez morreu, em 2013, inimigos internos de Andrade chegaram a alertar para a procuradora-geral, Luisa Ortega, que crimes cometidos por pessoas próximas ao líder custaram mais de US$ 20 bilhões para a economia nacional.

Com o fim do governo Chávez, Andrade se mudou para os EUA. Com um jato de luxo particular, fazia com frequência viagens para Caracas. O ex-braço direito de Chávez passou a frequentar locais exclusivos na Flórida e dedicou seu tempo aos cavalos e jogos de polo. No total, ele teria cerca de 150 animais, sendo que alguns poderiam estar avaliado em US$ 500 mil.

A vida do guarda-costas nem sempre foi de luxo. Ele cresceu em um meio modesto, mas caiu nas graças de Chávez em 1992, ao participar do golpe militar que o venezuelano tentou aplicar. Durante a campanha eleitoral de 1998, foi seu segurança privado e, em 1999, elegeu-se deputado.

Muitos creditam à perda de um olho seu momento de sorte. Ele perdeu a vista em um golpe de “chapita”, uma espécie de beisebol onde a bola é substituída por tampas de refrigerantes.

Num jogo descontraído dentro próprio palácio do governo, Chávez acertou uma das tampinhas no olho de Andrade, o que o obrigou a levar um cristal para substituir seu olho. Desde então, ficou ainda mais próximo do líder bolivariano, que se transformou em padrinho de seu filho mais novo.

ESTADÃO CONTEÚDO

 

NACIONAIS

Mais Médicos

Cartaz no Centro de Saúde do Jardim Rossin, em Campinas, avisa sobre suspensão de agendamentos por causa da saída dos médicos cubanos — Foto: Conselho de Saúde de Campinas/Divulgação

Cartaz no Centro de Saúde do Jardim Rossin, em Campinas, avisa sobre suspensão de agendamentos por causa da saída dos médicos cubanos — Foto: Conselho de Saúde de Campinas/Divulgação

Médicos cubanos começam a deixar o Brasil nesta quinta, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Há voos previstos também para sexta (23) e sábado (24). A expectativa é que, até 12 de dezembro, todos os mais de 8 mil médicos que estão no Brasil voltem a Cuba, depois da decisão do país caribenho de sair do programa Mais Médicos. O G1 acompanha.

Enquanto isso, no Brasil, cidades de pelo menos 12 estados já sentem os reflexos da saída desses profissionais. Pacientes enfrentaram filas e atrasos para atendimentos ontem e, em alguns postos, não havia médicos para realizar as consultas.

Bolsonaro em Brasília

O presidente eleito segue na capital federal e se reúne com Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna. À noite, Bolsonaro vai ao casamento do seu futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Lula

O ex-presidente Lula presta depoimento no caso do sítio de Atibaia — Foto: Reprodução

O ex-presidente Lula presta depoimento no caso do sítio de Atibaia — Foto: Reprodução

A juíza federal Gabriela Hardt definiu ontem à noite os prazos para as alegações finais no processo do sítio de Atibaia (SP). O ex-presidente Lula e outros 12 são réus na ação. O Ministério Público Federal (MPF) terá nove dias, contados a partir de 30 de novembro, para se manifestar. A Petrobras terá dois dias de prazo, entre 11 e 12 de dezembro. Já as defesas dos réus terão dez dias – a partir de 13 de dezembro. Por causa do recesso do Judiciário, que será entre 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2019, o prazo das defesas para apresentação das alegações finais termina em 7 de janeiro. Com isso, a sentença sobre o caso deve sair no ano que vem.

Black Friday

Hipermercado em São Paulo antecipou a Black Friday de 2017 para a noite de quinta-feira — Foto: Celso Tavares / G1

Hipermercado em São Paulo antecipou a Black Friday de 2017 para a noite de quinta-feira — Foto: Celso Tavares / G1

Levantamento feito pelo site comparador de preços Zoom mostra que nem sempre os produtos que os consumidores planejam comprar ganham descontos na Black Friday. Os celulares, por exemplo, que foram a categoria mais buscada no site um mês antes da Black Friday do ano passado, não apareceram entre as categorias com maior média de descontos durante o evento. E a média de desconto do produto foi de 1%. Veja os rankings com os produtos e os descontos, e acompanhe amanhã, em tempo real, a sexta-feira de vendas pelo país.

Curtas e rápidas

Nissan Leaf no Salão do Automóvel — Foto: Fabio Tito/G1

Nissan Leaf no Salão do Automóvel — Foto: Fabio Tito/G1

Futebol

  • 20h: Vasco x São Paulo
  • 21h: Chapecoense x Sport
  • 21h: Bahia x Fluminense
  • 21h: Ceará x Paraná

Previsão do tempo

Previsão do tempo com Maria Júlia Coutinho

Previsão do tempo com Maria Júlia Coutinho

Hoje é dia de…

  • Dia da Música
  • Dia da Comunidade Libanesa no Brasil

Fonte: G1

Temer deixará pacote de concessões para Bolsonaro leiloar em março

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai receber da gestão Temer um pacote fechado de projetos de concessão, prontos para serem leiloados já no primeiro trimestre do ano que vem. No próximo dia 29, o governo vai divulgar os editais de licitação de 12 aeroportos, 4 portos e uma ferrovia. Como o trâmite leva 100 dias, Bolsonaro poderia realizar os leilões em março de 2019.

A arrecadação estimada é de R$ 1,5 bilhão e os investimentos previstos somam R$ 6,4 bilhões. Todo esse dinheiro, no entanto, não entraria no caixa ou seria injetado na economia automaticamente, já que cada edital tem regras específicas.

Ainda assim, o pacote de Temer dará a Bolsonaro a oportunidade de, logo no início de sua gestão, injetar recursos extras no Tesouro Nacional e mostrar dinamismo em uma área que escolheu como prioridade. O futuro governo terá uma secretaria dedicada a privatizações, com as quais pretende arrecadar R$ 1 trilhão.

Segundo fontes da equipe de transição, essa secretaria é objeto de uma disputa interna entre o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, o vice-presidente, Hamilton Mourão, e Gustavo Bebbiano, anunciado na quarta-feira, 21, como o futuro secretário-geral da Presidência.

A publicação dos editais das concessões em infraestrutura foi informada na quarta pelo ministro dos Transportes Valter Casimiro. A realização dos leilões em março do ano que vem, segundo o ministro, estaria praticamente confirmada, porque todo o processo de finalização dos editais teria sido acompanhado pela equipe de transição de Bolsonaro. “Não tivemos retorno da equipe de transição sobre eventuais mudanças necessárias”, disse Casimiro.

As concessões são velhas conhecidas do governo, dos investidores e do Tribunal de Contas da União (TCU). Pelo cronograma oficial do governo Temer, todas já deveriam ter sido repassadas para a iniciativa privada, mas acabaram sofrendo atrasos sucessivos por conta de revisões de estudos e ajustes pedidos pelo TCU.

A concessão mais cara é a da Ferrovia Norte-Sul, que teve lance mínimo fixado em R$ 1,2 bilhão, além de outros R$ 2,7 bilhões em investimentos previstos para ocorrer ao longo da concessão de 30 anos. Será oferecido o trecho de 1.537 km, que liga Estrela d’Oeste (SP) a Porto Nacional (TO), conectando-se aos demais trechos da Norte-Sul que estão em operação.

Na área aeroportuária, são 12 terminais divididos em três blocos. Seis aeroportos ficam na Região Nordeste e dois na Região Sudeste. Para os aeroportos, a previsão mínima de arrecadação é de R$ 208 milhões em outorga. Os investimentos que serão feitos ao longo dos anos de cada concessão, porém, chegam a R$ 3,5 bilhões.

O governo incluiu ainda no pacote quatro terminais portuários, sendo três deles localizados no município de Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES). Não foram divulgados os valores mínimos de outorga para esses terminais – normalmente são de R$ 1,00 –, mas os investimentos incluídos nas propostas somam R$ 200 milhões.

Até julho, o governo Temer ainda prometia que cada uma dessas concessões iria a leilão durante sua gestão. Em agosto deste ano, porém, em entrevista ao Estado, Casimiro já admitia que as propostas ficariam mesmo para 2019, por conta de prazos regimentais previstos nos editais. 

ESTADÃO CONTEÚDO

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Câmara aprova projeto que mantém coeficiente de distribuição do FPM

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21), por 301 votos a 33 e duas abstenções, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/18, que mantém o uso dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do exercício de 2018 para a divisão em 2019, até que os dados para o cálculo sejam atualizados a partir do novo censo demográfico, previsto para 2020. A matéria segue para apreciação do Senado.

O repasse do FPM é uma transferência obrigatória da União aos municípios, prevista na Constituição Federal. É a segunda maior transferência constitucional, perdendo apenas para o repasse do ICMS dos estados para os municípios. Pela Carta Magna, devem ser destinados ao FPM um total de 24,5% da arrecadação, pela União, dos impostos sobre renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI).

Do total, 10% do fundo vão para as capitais, levando em consideração o tamanho da população e o inverso da renda per capita estadual. Já 86,4% são distribuídos para os demais municípios (não-capitais), partilhados conforme o coeficiente de participação fixado a partir da quantidade de habitantes de cada município. Já o restante, a reserva de 3,6%, tem por objetivo evitar que o fundo tenha o viés em favor dos municípios com menor população. De acordo com a justificativa do PLP, participam dessa reserva cidades com142.633 habitantes ou mais, porém essas localidades também são beneficiárias da parcela de 86,4%. A distribuição é feita conforme os critérios usados pelo fundo para as capitais.

De acordo com o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a estimativa populacional para 2019 aponta para quedas no número de habitantes em 2.933 municípios (52,7%) em comparação com o ano anterior. Desse total, 135 tiveram redução no coeficiente para o repasse do FPM. A Bahia é o estado com o maior número de reduções (56).

No entanto, outros 105 municípios receberão mais recursos do fundo, já que o total a ser repartido não muda em razão da flutuação da população entre as cidades. Nesse caso, o estado de São Paulo tem 15 municípios com ganhos. O Rio Grande do Sul tem 14 com previsão de mais recursos, Pará tem 13 e o Rio de Janeiro, 11.

O cálculo considera duas variáveis: as populações de cada município brasileiro e a renda per capita de cada estado. Ambas as variáveis são calculadas e divulgadas pelo IBGE. A estimativa da população dos estados e municípios é divulgada até o dia 31 de outubro de cada exercício.

Agência Brasil

Fonte: Blog do BG

LOCAIS

Fátima Bezerra participa do Fórum de governadores do Nordeste em Brasília

Os nove governadores elaboraram uma carta com pontos prioritários para o desenvolvimento da região, com destaque para obras nas rodovias, educação, segurança pública e hídrica

Assessoria de Comunicação
Em dezembro eles se reunirão com o presidente Bolsonaro

Os nove governadores dos Estados do Nordeste se reuniram em Brasília na última quarta-feira, 21. O chamado Fórum de Governadores contou também com a senadora Fátima Bezerra, que assume o Rio Grande do Norte em janeiro de 2019. Em conjunto, eles elaboraram uma carta com seis pontos considerados prioritários para o desenvolvimento do Nordeste, que será entregue ao presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Os governadores solicitaram a retomada urgente de obras federais no Nordeste, especialmente nas rodovias, além das áreas de segurança hídrica e habitacional. Um destaque nesse setor é a conclusão das obras de integração do São Francisco, cujo calendário foi adiado várias vezes, protelando a chegada das águas não somente ao Ceará e à Paraíba, mas ao Rio Grande do Norte – último estado que se beneficiará com as águas do “Velho Chico”. “Trata-se de uma obra fundamental para o desenvolvimento do nordeste”, disse Fátima Bezerra.

A segurança também foi um tema que recebeu destaque no encontro. Os governadores defenderam a celebração de um pacto nacional, coordenado pelo governo federal, visando o combate à criminalidade nos estados. “O governo federal tem que assumir seu papel. O Sistema Único de Segurança Pública, aprovado recentemente, não pode ser um simples marco regulatório para inglês ver”, ressaltou Fátima Bezerra.

Outro ponto que preocupa os governadores diz respeito à liberação de recursos para reequilibrar o pacto federativo, já que a recessão econômica deteriorou os recursos dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM).

Os governadores consideram uma ação essencial, ainda, a recomposição e ampliação do Programa Mais Médicos e a prorrogação e ampliação da participação financeira da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja vigência termina em 2020. “O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileira. Queremos tornar o fundo uma política permanente, bem como aumentar a participação financeira da União junto aos Estados e municípios, para que tenhamos condições de realizar as metas do Plano Nacional de Educação e dos Planos Estaduais e Municipais de Educação”, enfatizou.

Está prevista para 12 de dezembro reunião do Fórum Nacional dos governadores eleitos com o presidente Jair Bolsonaro e o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro. “Espero que nessa reunião tenhamos uma sinalização concreta do governo federal em relação às justas reivindicações dos governadores do Nordeste”, concluiu.

Além dos governadores, participaram da reunião o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o suplente da senadora Fatima Bezerra, Jean-Paul Prates, e o senador Walter Pinheiro.

Os nove governadores dos Estados do Nordeste se reuniram em Brasília na última quarta-feira, 21. O chamado Fórum de Governadores contou também com a senadora Fátima Bezerra, que assume o Rio Grande do Norte em janeiro de 2019. Em conjunto, eles elaboraram uma carta com seis pontos considerados prioritários para o desenvolvimento do Nordeste, que será entregue ao presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Os governadores solicitaram a retomada urgente de obras federais no Nordeste, especialmente nas rodovias, além das áreas de segurança hídrica e habitacional. Um destaque nesse setor é a conclusão das obras de integração do São Francisco, cujo calendário foi adiado várias vezes, protelando a chegada das águas não somente ao Ceará e à Paraíba, mas ao Rio Grande do Norte – último estado que se beneficiará com as águas do “Velho Chico”. “Trata-se de uma obra fundamental para o desenvolvimento do nordeste”, disse Fátima Bezerra.

A segurança também foi um tema que recebeu destaque no encontro. Os governadores defenderam a celebração de um pacto nacional, coordenado pelo governo federal, visando o combate à criminalidade nos estados. “O governo federal tem que assumir seu papel. O Sistema Único de Segurança Pública, aprovado recentemente, não pode ser um simples marco regulatório para inglês ver”, ressaltou Fátima Bezerra.

Outro ponto que preocupa os governadores diz respeito à liberação de recursos para reequilibrar o pacto federativo, já que a recessão econômica deteriorou os recursos dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM).

Os governadores consideram uma ação essencial, ainda, a recomposição e ampliação do Programa Mais Médicos e a prorrogação e ampliação da participação financeira da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja vigência termina em 2020. “O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileira. Queremos tornar o fundo uma política permanente, bem como aumentar a participação financeira da União junto aos Estados e municípios, para que tenhamos condições de realizar as metas do Plano Nacional de Educação e dos Planos Estaduais e Municipais de Educação”, enfatizou.

Está prevista para 12 de dezembro reunião do Fórum Nacional dos governadores eleitos com o presidente Jair Bolsonaro e o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro. “Espero que nessa reunião tenhamos uma sinalização concreta do governo federal em relação às justas reivindicações dos governadores do Nordeste”, concluiu.

Além dos governadores, participaram da reunião o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o suplente da senadora Fatima Bezerra, Jean-Paul Prates, e o senador Walter Pinheiro, senador da Bahia.

 Fonte: AGORA RN

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