PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA

Por G1

 

Eleições 2018: a disputa presidencial entre Bolsonaro e Haddad nos estados. Veja os números do Ibope com a intenção de voto no 2º turno em SP, RJ, MG, RS, RN e no DF. Economia: começa a ser pago hoje o abono do PIS-Pasep para quem nasceu em outubro. São R$ 18 bilhões para 23 milhões de trabalhadores. A vitória do Cruzeiro na Copa do Brasil. E a história de solidariedade que colocou de pé uma escola para índios guarani-kaiowá, no Mato Grosso do Sul. O que é notícia nesta quinta-feira:

Corrida presidencial: Ibope

 — Foto: Reprodução / G1 MS

— Foto: Reprodução / G1 MS

Pesquisas Ibope sobre a intenção de voto no 2º turno para presidente apontam que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) lidera nos estados de SP, RJ, MG, RS e também no DF, e que Fernando Haddad (PT) tem vantagem no RN. Veja os resultados.

PIS-Pasep

PIS-Pasep — Foto: Arte/G1

PIS-Pasep — Foto: Arte/G1

Começa a ser pago hoje o abono salarial PIS do calendário 2018-2019, ano-base 2017, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em outubro. No caso do Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, o pagamento começa para quem tem final da inscrição 3. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal.

Futebol

Cruzeiro conquista a Copa do Brasil pela sexta vez — Foto: Leonardo Benassatto / Reuters

Cruzeiro conquista a Copa do Brasil pela sexta vez — Foto: Leonardo Benassatto / Reuters

O Cruzeiro venceu o Corinthians ontem à noite em São Paulo, por 2 a 1, e levou a Copa do Brasil pela sexta vez. O time mineiro é o primeiro brasileiro a garantir vaga na Libertadores 2019.

Índios guarani-kaiowá e a escola

Criança indígena da aldeia Limpa Campo — Foto: Omar Taleb

Criança indígena da aldeia Limpa Campo — Foto: Omar Taleb

O problema é antigo. Lá se vão dez anos desde que um vendaval destruiu a escola indígena da Aldeia Limpa Campo, em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. 150 crianças foram transferidas para uma escola convencional a 50 km de distância. Até hoje, a escola não foi reconstruída. Mas uma vaquinha e solidariedade constroem a escola para ajudar índios guarani-kaiowá.

Curtas e Rápidas:

Cena de 'A justiceira' — Foto: Divulgação

Cena de ‘A justiceira’ — Foto: Divulgação

  • Vídeo: Mostra Internacional de Cinema de SP começa hoje; veja os destaques
  • Vídeo: ‘O primeiro homem’, ‘Legalize já’ e ‘A justiceira’ são estreias da semana nos cinemas
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  • Sabrina Parlatore fala de câncer de mama e quimioterapia: ‘Você ressignifica a sua vida’
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Previsão do tempo

Hoje é dia de…

  • Dia Nacional do Distribuidor de Insumo Agrícola e Veterinário
Fonte: G1

PSD libera diretórios, mas Kassab diz que maioria está com Bolsonaro

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou hoje (17) que o partido não apoiará nenhum dos dois candidatos à presidência da República. Ele, no entanto, explicou que a decisão respeita os diretórios da Bahia e de Sergipe, que apoiam Haddad, em oposição à “ampla maioria” do partido, que está com Bolsonaro.

“Em um gesto de respeito com esses dois estados,ao invés de definirmos o voto do partido em favor do Bolsonaro […] definiu que vai liberar seus diretórios regionais para o caminho que considerarem mais adequado. Com isso, aqueles que não quiserem acompanhar a candidatura do Bolsonaro ficam com a tranquilidade de estarem dentro de uma diretriz partidária”, disse Kassab, que é ministro de Ciência e Tecnologia do governo Temer.

O PSD baiano é aliado do PT no estado. Já em Sergipe, o PT apoia a candidatura de Belivaldo Chagas, do PSD, para o governo do estado. Chagas disputa o segundo turno com Valadares Filho, do PSB. Kassab deixou claro, no entanto, que a maioria do partido está com Bolsonaro e que liberar os diretórios regionais é uma decisão que impede a criação de dissidências e visa a unificar o partido com maior facilidade após as eleições.

A maioria dos partidos, dentre eles PSDB e MDB, duas das maiores legendas do país, também não oficializaram apoio a nenhum dos dois candidatos e liberaram seus diretórios regionais. O PT tem o apoio do PCdoB e PROS, que já fazem parte da coligação de Haddad, além do PCB, PSB e PSOL. O PSL tem o apoio do PTB, PRTB e PSC.

Agência Brasil

Defesa de Temer pede ao STF anulação de indiciamento promovido pela PF

A defesa do presidente Michel Temer pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso a anulação do indiciamento promovido ontem (16) pela Polícia Federal (PF) no inquérito que apura o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio do ano passado pelo presidente.

Em manifestação enviada a Barroso, que é o relator do caso no STF, os advogados do presidente alegam que, devido ao foro por prerrogativa de função garantido ao presidente da República, a PF não tem competência para indiciar Temer.

Para os advogados, o indiciamento é ilegal e provoca repercussão na honorabilidade de Temer e “reflexos na estabilidade da nação”.

“Chamou a atenção da defesa, a decisão da autoridade policial de proceder diretamente o indiciamento do requerente, sem qualquer autorização de Vossa Excelência [Barroso], ou mesmo pedido neste sentido por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), usurpando a competência exclusiva desta Suprema Corte”, argumentou a defesa.

Na mesma petição, o advogado afirmou que Temer não praticou os fatos que lhe foram atribuídos no relatório final da investigação, enviado ontem pela PF ao ministro Barroso.

“A referida peça conta com mais de 800 laudas, de forma que a defesa não teve tempo de analisar o seu inteiro teor. Ainda assim, reafirma neste momento que o senhor presidente da República não praticou qualquer dos delitos que lhe foram atribuídos e que, seguramente, não há elementos suficientes para justificar a conclusão lá exposta.”, concluíram os advogados.

Além de Temer, mais dez pessoas foram indiciadas no inquérito. Os crimes citados são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Após receber o documento, Barroso pediu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá 15 dias para se manifestar sobre eventual denúncia contra os acusados e os pedidos de bloqueio de bens e de prisão de quatro dos 11 indiciados.

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Usuários são notificados megavazamento no Facebook; veja o quê fazer

Foto: Dado Ruvic/Reuters

As linhas do tempo de usuários de Facebook amanheceram hoje (17) com inúmeros perfis questionando uma notificação enviada massivamente. O comunicado dizia: “Algumas de suas informações foram acessadas por um terceiro não autorizado”. Entre as informações estavam nome, telefone, data de nascimento e locais visitados.

As mensagens referiam-se ao maior incidente de segurança da plataforma, com 30 milhões de pessoas atingidas. Invasores roubaram dados pessoais, incluindo cidade natal, religião, trabalho e pesquisas mais recentes. O megavazamento foi informado pelo Facebook no dia 28 de setembro, mas apenas em 12 de outubro a empresa atualizou os dados de pessoas envolvidas no episódio.

O roubo de dados de dezenas de milhões de pessoas provocou reações no Brasil. Usuários afetados criticaram a falta de segurança da plataforma. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios abriu inquérito para investigar quem foi atingido e quais foram os prejuízos. Entidades da sociedade civil envolvidas com direitos digitais e dos consumidores cobraram explicações e providências.

Segundo o vice-presidente de Gerenciamento de Produto do Facebook, Guy Rosen, os autores do ataque exploraram a vulnerabilidade do código da plataforma na ferramenta “Ver como”, que permite ao usuário saber como sua página de perfil será visualizada por outras pessoas. Os invasores roubaram tokens de acesso dos usuários, conseguindo por meio disso roubar diversas informações.

Questionado pela Agência Brasil, o Facebook respondeu, por meio de sua assessoria, que as informações e explicações foram as disponibilizadas até o momento em seus canais oficiais. A empresa ainda não comunicou quantos usuários brasileiros foram afetados, quem está por trás do roubo e se há informações sobre o que foi feito com os dados.

Ministério Público

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para apurar o incidente, suas circunstâncias e as responsabilidades pelos danos causados. Por meio de sua Comissão Proteção de Dados Pessoais, o Ministério Público oficiou o Facebook e comunicou outros órgãos sobre o processo, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral e a Agência Brasileira de Inteligência.

No inquérito, o MPDFT alertou para a gravidade do roubo de dados importantes por meio da apropriação das chaves de acesso dos usuários (tokens) e destacou que o episódio ocorreu a menos de 10 dias da votação do primeiro turno. O MPDFT já havia aberto procedimento de investigação do uso indevido de informações decorrentes do vazamento de dados do Facebook para a empresa de marketing digital britânica Cambridge Analytica, revelado no ano passado.

Recomendações

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou um tutorial com recomendações aos usuários da plataforma. Para quem foi afetado, a primeira providência é tirar uma foto ou fazer uma captura de tela (recurso em que a tela é gravada como imagem) da notificação do Facebook para ter o registro deste informe. Caso a pessoa não tenha recebido, é importante verificar se a conta foi atingida. Isso pode ser feito por meio da Central de Ajuda do Facebook.

Ao acessar a central, se a pessoa visualizar a mensagem confirmando que foi afetada deve salvá-la em PDF. Esta é uma medida de proteção se seus dados forem usados por terceiros. Também é válida caso a pessoa queira fazer algum tipo de demanda judicial por problemas causados pelo roubo dos dados ou pelo seu uso.

O Idec recomenda ainda que as pessoas afetadas cobrem explicações do Facebook. Como a plataforma não tem um canal de atendimento telefônico, as reclamações podem ser enviadas por meio da Comunidade de Ajuda

Embora a plataforma seja gratuita, já há entendimento na Justiça brasileira de que seus usuários têm os mesmos direitos de consumidores. Neste sentido, podem também denunciar a empresa junto às Procuradorias do Consumidor (Procons) de seus estados.

Providências

Na avaliação do coordenador da área de Direitos Digitais do Idec, Rafael Zanatta, o caso é grave, uma vez que foi o maior vazamento da história do Facebook. Para Zanatta, o episódio foi mais problemático do que o escândalo envolvendo a empresa Cambridge Analytica, já que, desta vez, a empresa admitiu falha de segurança em seu código.

“O Facebook pode – e deve – antecipar os parâmetros da Lei de Dados Pessoais [Lei 13.709/2018]. Precisa informar as pessoas não somente quais informações foram afetadas, mas também quais são os riscos que podem decorrer do incidente, como fraudes e manipulação por técnicas de engenharia social”, afirmou Zanatta. Ele disse que a empresa precisa ter uma ação de comunicação mais efetiva para explicar aos usuários o que ocorreu e os impactos disso.

Para a advogada especialista em internet e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI Br) Flávia Lefévre, o caso é grave, pelo fato de ter sido o terceiro vazamento envolvendo o Facebook no ano, pelo fato de ser a maior rede social do mundo (com 2,3 bilhões de usuários) e pelos riscos de danos não apenas individuais, mas de um possível uso desses dados na disputa política, como no processo eleitoral em curso no Brasil.

Segundo a advogada, órgãos como a Secretaria Nacional do Consumidor, o Ministério Público e o TSE deveriam acionar o Facebook para cobrar esclarecimentos e responsabilidades no ocorrido pelos danos coletivos. Já os usuários podem entrar individualmente na Justiça por anos materiais, caso seus dados sejam usados em alguma fraude, ou requerendo danos morais, pela insegurança provocada pelo roubo das informações pessoais.

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Dólar fecha o dia em queda de 1,04%, o menor valor desde 25 de maio

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A cotação da moeda norte-americana encerrou o pregão de hoje (17) em queda de 1,04%, negociada a R$ 3,6815, o menor valor desde 25 de maio passado. O dólar acumula uma sequência de quedas em outubro de 8,82%, apesar de o resultado acumulado no ano apontar uma alta de 11,11%.

O Ibovespa, índice da B3, terminou o dia praticamente estável, com pequena alta de 0,05%. Os papéis de grandes empresas seguiram tendência de baixa, com as ações da Petrobras em queda de 1,38%, Itau com desvalorização de 1,68%, Bradesco com queda de 0,56% e Eletrobras com menos 5,65%.

Fonte: Blog do BG

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