PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA

 

Eleições 2018: o TSE aprovou com ressalvas as contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Risco de impeachment: a Alerj aprovou o pedido de abertura de impeachment contra o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão – que está preso – e define hoje o rito do processo. Ex-presidente morto: o corpo do republicano George H. W. Bush voltará hoje para casa, no Texas. Futebol: o Atlético-PR inicia na Colômbia, contra o Junior Barranquilla, a decisão da Sul-Americana. O que é notícia nesta quarta-feira:

INTERNACIONAIS

Forte terremoto no Pacífico Sul

Forte terremoto de magnitude 7,5 atinge região do Pacífico Sul

Forte terremoto de magnitude 7,5 atinge região do Pacífico Sul

As autoridades da Nova Caledônia, no Pacífico Sul, ordenaram hoje a “saída imediata” da população localizada no litoral após o alerta de tsunami causado pelo terremoto de magnitude 7,5 que sacudiu a região. O alerta diz que ondas podem percorrer raio de 1.000 km e no caminho estão Nova Zelândia, Austrália, Japão, Ilhas Fiji entre outros países. O G1 acompanha.

George H. W. Bus

 George H.W. Bush — Foto: Adrees Latif /Arquivo / Reuters

George H.W. Bush — Foto: Adrees Latif /Arquivo / Reuters

O corpo do presidente republicano George H. W. Bush voltará hoje para casa, no Texas. Um funeral será realizado na Igreja Episcopal de St. Martin, em Houston. Um trem levará o caixão para o campus da Universidade do Texas, onde fica a Biblioteca Presidencial George Bush, atrás da qual será enterrado junto com sua esposa Barbara, que morreu em abril, e Robin, sua filha, que morreu de leucemia aos 3 anos de idade.

O chefe de polícia Brad Moericke entrega homenagem ao morador de rua Kevin Booth no Sumner Food Bank, em Washington — Foto: Reprodução / NBC

O chefe de polícia Brad Moericke entrega homenagem ao morador de rua Kevin Booth no Sumner Food Bank, em Washington — Foto: Reprodução / NBC

Cuba permitirá acesso completo à internet via celular pela primeira vez

Cuba permitirá que seus cidadãos tenham acesso completo à internet nos celulares a partir de quinta (6). É um dos últimos países do mundo a permitir isso.

Mayra Arevich, presidente da companhia telefônica estatal de Cuba, anunciou a mudança na televisão cubana na noite de terça (4). Os cubanos poderão comprar pacotes de internet 3G pela primeira vez.

Até agora, os moradores da ilha tinham acesso via celular apenas a um serviço de e-mail, controlado pelo governo.

O país, comandado por um governo comunista, tem uma das menores taxas de uso da internet, mas as conexões têm aumentado rapidamente desde 2014, quando os presidentes Barack Obama e Raúl Castro retomaram as relações entre os países.

A expansão tecnológica não foi reduzida mesmo com a chegada de Donald Trump à presidência dos EUA.

Cuba autorizou o uso de internet nas casas em 2017 e abriu centenas de pontos de conexão wifi públicos em parques e praças ao redor do país.

Fonte: Blog do BG

 

 NACIONAIS

Contas de campanha de Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro — Foto: Rafael Carvalho / Governo de Transição

O presidente eleito Jair Bolsonaro — Foto: Rafael Carvalho / Governo de Transição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem à noite com ressalvas as contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB). A diplomação de Bolsonaro está marcada para o próximo dia 10, e o TSE precisava analisar as contas da campanha antes disso.

Impeachment de Pezão

O governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão é escoltado ao chegar à sede da Polícia Federal no Rio. Pezão foi preso nesta quinta (29) durante a operação 'Boca de Lobo' — Foto: Mauro Pimentel/AFP

O governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão é escoltado ao chegar à sede da Polícia Federal no Rio. Pezão foi preso nesta quinta (29) durante a operação ‘Boca de Lobo’ — Foto: Mauro Pimentel/AFP

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem o pedido de abertura de impeachment contra o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), e contra o vice, Francisco Dornelles (PP). Pezão foi preso na quinta-feira (29) na Operação Boca de Lobo, da PF. Dornelles assumiu o Palácio Guanabara no mesmo dia da prisão. A assessoria da Casa informou que “o rito do processo de impeachment será decidido nesta quarta e deverá reproduzir o adotado por ocasião do julgamento do impeachment do governador do Amapá, João Capiberibe, em 1998, o único caso envolvendo um governador desde a Constituição de 1988”.

Aviões desaparecidos: MT e AP

Helicóptero que resgatou piloto e co-piloto e os levou para Cuiabá — Foto: Ianara Garcia / TVCA

Helicóptero que resgatou piloto e co-piloto e os levou para Cuiabá — Foto: Ianara Garcia / TVCA

O piloto John Cleiton Venera e co-piloto Marcelo Balestrin, que estavam desaparecidos desde a última sexta-feira (30), após o sumiço de um pequeno avião em Mato Grosso, foram encontrados ontem, em uma região de mata, próximo à Serra do Mangaval, em Cáceres, a 220 km de Cuiabá. Eles estão feridos, mas conscientes, e foram levados para o pronto-socorro da capital. O G1 acompanha o caso. A aeronave decolou da cidade de Pimenta Bueno (RO) com destino a Cuiabá, mas não chegou ao seu destino final e perdeu o contato com os órgãos de controle a aproximadamente 120 km da capital mato-grossense.

Na Floresta Amazônica, uma aeronave de pequeno porte, de prefixo PT-RDZ, que estaria com o piloto e pelo menos sete indígenas desapareceu no domingo (2) num trajeto entre a aldeia Mataware, no Parque do Tumucumaque, e o município de Laranjal do Jari, no Oeste do estado. O G1 acompanha as buscas.

 — Foto: Arte/G1

— Foto: Arte/G1

Curtas e Rápidas:

Futebol

A taça da Sul-Americana — Foto: Reprodução / Conmebol

A taça da Sul-Americana — Foto: Reprodução / Conmebol

A Copa Sul-Americana começa a ser decidida hoje à noite, na Colômbia. O Junior Barranquilla recebe o Atlético-PR às 22h45. O jogo de volta será realizado na próxima quarta (12), na Arena da Baixada, em Curitiba. O campeão tem vaga assegurada na Libertadores 2019.

Previsão do tempo

A previsão do tempo com Maria Júlia Coutinho

A previsão do tempo com Maria Júlia Coutinho

Hoje é dia de…

  • Dia Nacional da Pastoral da criança

Fonte: G1

 

DE NOVO: Com pensão atrasada, Latino pode ser preso a qualquer momento

O cantor Latino está com o pagamento da pensão alimentícia a um dos seus nove filho atrasado e corre, novamente, o risco de ir para a cadeia. Uma intimação já foi expedida pela juíza Cristiane de Sá Berbat, da 2ª Vara de Família do Méier, no Rio.

O artista está em dívida com o seu filho Matheus, de 6 anos, fruto de um relacionamento com a modelo Jack Blandy.

Segundo o ‘Extra’, Latino não pagou os proventos referentes aos meses de julho, agosto, setembro e novembro deste ano e ainda não liquidou uma dívida referente ao período de fevereiro de 2014 a maio de 2015.

De acordo com a lei, o provedor que atrasar o pagamento da pensão por três meses pode ir preso. Ou seja, a prisão de Latino pode ser decretada a qualquer momento. Uma intimação foi recebida pelo advogado do cantor, José Marcos Gomes Junior, no dia 1º de dezembro.

Latino já teve a prisão decretada em setembro de 2017 pelo mesmo motivo e foi obrigado a liquidar uma dívida de mais de um ano de pensão atrasada para garantir a liberdade. Ele também foi denunciado por Abandono Material (art.244 do código penal), por não obedecer às determinações judiciais.

O cantor passou a ter mais contato com Matheus em 2016, quando ele e a modelo deram uma trégua na batalha judicial que se arrasta desde o nascimento da criança.

NOTÍCIAS AO MINUTO

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Reforma da Previdência começará por idade mínima e servidor, diz Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou ontem que encaminhará a reforma da Previdência de forma fatiada ao Congresso Nacional. Ele disse que vai começar a fazer as mudanças nas regras da aposentadoria pelo lado dos servidores públicos — o que exige a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Ele defendeu ainda a fixação de uma idade mínima para todos os trabalhadores. Sem entrar em detalhes, explicou que a ideia é aumentar a idade mínima em dois anos, de forma gradativa, mantendo uma diferenciação entre homens e mulheres.

— Na reforma da Previdência, a questão da idade é o que é mais buscado. Nós queremos sim apresentar uma proposta de emenda à Constituição, a começar a reforma pela previdência pública, e com chance de ser aprovada. Não adianta você ter uma proposta ideal que vai ficar na Câmara ou no Senado. Acho que o prejuízo seria muito grande. Então a ideia é por aí, começar pela idade, atacarmos os privilégios e tocar essa pauta para frente. A Previdência é uma realidade, ela cresce ano após ano e não podemos deixar o Brasil chegar à situação que chegou a Grécia para tomar providência — disse Bolsonaro.

Segundo auxiliares do presidente eleito, a proposta em estudo prevê também que servidores públicos que ingressaram na carreira antes de 2003 tenham que atingir uma idade mínima para ter direito a integralidade (último salário em atividade) e paridade (mesmo reajuste dos ativos). Essa seria uma forma de reduzir privilégios e obter apoio popular para a aprovação da reforma.

De acordo com interlocutores da transição, Bolsonaro avalia que o fatiamento das mudanças no regime de aposentadorias facilita o processo de aprovação no Congresso. Depois de aprovada a emenda à Constituição, que exige quórum qualificado, o novo governo poderia implementar outras mudanças por projetos de lei, que são mais fáceis de serem aprovados. No entanto, esses interlocutores apontam que ainda não há martelo batido.

Perguntado se as propostas seriam enviadas de forma fatiada, Bolsonaro respondeu:

— Pode ser fatiada sim. Está bastante forte a tendência de começar pela idade.

Ele também se manifestou favoravelmente à distinção de idade de aposentadoria entre homens e mulheres:

— Da minha parte, por enquanto, o que está sendo discutido, continua mantida essa diferença.

A declaração do presidente sobre o fatiamento da reforma da Previdência causou reações diferentes entre os especialistas. Para o economista Paulo Tafner, que sugeriu à equipe econômica do novo governo uma estratégia semelhante (junto com o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga), o plano é vantajoso porque reduz o poder dos grupos de pressão.

— Ao fatiar a reforma, o governo divide o problema por áreas. Poderá fazer primeiro a reforma do regime dos servidores civis, o que exige alteração da Constituição. Depois, poderá implementar mudanças nos regimes de trabalhadores das Forças Armadas, dos policiais e dos bombeiros, e da iniciativa privada via projetos de lei — destacou Tafner.

Críticas à estratégia

No entanto, para outros especialistas, a estratégia revela que o presidente eleito não está dando a devida atenção ao problema que precisa ser atacado de uma só vez e de forma exaustiva. As opiniões foram compartilhadas em grupos de discussão sobre a Previdência no WhatsApp, contou Tafner.

A proposta enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso tinha como objetivo fazer as mudanças nas aposentadorias via emenda constitucional. O texto foi aprovado na comissão especial que tratou da matéria, mas parou com as denúncias contra Temer, encaminhadas pelo Procuradoria Geral da República (PGR).

Para fixar idade mínima no setor privado (INSS), no qual os trabalhadores podem se aposentar por tempo de contribuição (de 35 anos, para homens, e de 30, para mulheres), é preciso alterar a Constituição. Sem isso, o problema das aposentadorias precoces continuaria ocorrendo.

Já se sabe também que o novo governo pretende desvincular os benefícios previdenciários do salário mínimo e estuda antecipar uma parte do auxílio para idosos e deficientes da baixa renda que não contribuíram para o regime de aposentaria. Atualmente, este segmento tem direito ao piso ao atingir 65 anos de idade.

Na segunda etapa da reforma fatiada, afirmam integrantes da transição, poderia ser incluída também a criação de um regime de capitalização para novos trabalhadores. Este modelo — no qual cada um contribui para uma conta individual de aposentadoria — seria acompanhado de uma mudança na forma de contribuição previdenciária, baseada atualmente na folha de pagamento. A ideia é arrumar uma fonte de recursos segura para arcar com o custo do regime atual, de repartição (em que os trabalhadores na ativa financiam a aposentadoria dos mais velhos), uma vez que o novo modelo retira receitas do sistema já que as contribuições vão para uma conta individual.

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Por unanimidade, TSE aprova contas de campanha de Bolsonaro com ressalvas

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (04), por unanimidade e com ressalvas, as contas da campanha eleitoral do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e do seu vice, Hamilton Mourão (PRTB). Relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso registrou que as ressalvas dizem respeito a valores inexpressivos, que não acarretam em problemas na transparência da prestação de contas.

ministro ainda determinou que sejam devolvidos ao Tesouro Nacional R$ 8.275, referentes a doação de fontes vedadas e recursos de origem não identificada. Barroso destacou que, desse valor, devem ser abatidas as guias de recolhimento que foram apresentadas pela campanha nesta terça-feira ao tribunal. “O montante das irregularidades foi de R$ 8.275 reais, 0.19% dos recursos recebidos”, pontuou Barroso, destacando que a fatia de valores é inexpressiva frente à arrecadação (cerca de R$ 4 milhões) e despesas (cerca de R$ 2 milhões) da campanha.

Um das irregularidades apontadas pela área técnica do TSE foi a falta de um cadastro prévio da empresa AM4, que não estaria habilitada para atuar na arrecadação de recursos via financiamento coletivo. Neste ponto, Barroso rejeitou que haja problemas. O ministro explicou que a AM4 atuou como subcontratada de empresas que foram devidamente cadastradas no TSE.

“Subcontratação de empresa não cadastrada não comprometeu a transparência das contas”, afirmou Barroso. No geral, o ministro foi acompanhado por todos os outros seis ministros da Corte Eleitoral. Fachin apenas observou que, em sua visão, a AM4 deveria estar cadastrada, mesmo sendo subcontratada.

A aprovação das contas com ressalvas seguiu os pareceres do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da área técnica do TSE. Sobre os valores que deverão ser devolvidos, a campanha do candidato eleito já havia informado que faria o ressarcimento.

No sessão, Barroso ainda ressaltou que o julgamento de prestação de contas não impede eventuais investigações relativas a campanha em outras instâncias, na esfera civil ou criminal, uma vez que esse tipo de processo não analisa fatos relacionados a eventual abuso de poder.

Na tribuna, a advogado de Bolsonaro, Karina Kufa, destacou que a campanha do candidato vitorioso “primou pela redução de gastos”. “Espero aqui que sejam aprovadas sem ressalvas, especialmente tendo em vista os recursos usados na campanha. Sendo que a do candidato primou pela redução de gastos, o que deve ser regra na disputa eleitoral”, disse no início do julgamento.

A análise das contas da campanha do presidente eleito era necessária para que a diplomação de Bolsonaro, marcada para o próximo dia 10 no TSE, possa ocorrer. A diplomação de um candidato eleito não depende, no entanto, de que as contas sejam aprovadas. No caso de Bolsonaro elas foram, porém, com ressalvas.

O TSE também aprovou, por unanimidade, as contas do PSL com ressalvas. A Corte também determinou que o partido terá que devolver ao Tesouro Nacional o valor de R$ 750.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Delegado da PF como seu nº 2 reforça disposição de Moro de asfixiar o crime

Vera Magalhães, O Estado de S.Paulo

A indicação do delegado da Polícia Federal Luiz Pontel como número dois do Ministério da Justiça reforça a disposição de Sérgio Moro de fazer da asfixia financeira ao crime organizado a grande inovação de sua gestão.

Pontel fará uma dobradinha com a colega de PF Erika Marena, designada para o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), estrutura que terá papel central no desenho de Moro para sua multitentacular pasta.

Grande chave do sucesso da Lava Jato, que teve como laboratório menos bem-sucedido o caso Banestado, foi mapear o caminho do dinheiro que irrigou o petrolão e, por meio de cooperação internacional inédita tanto com Ministério Público e Justiça de outros países como com instituições financeiras, estancar os dutos e efetivamente recuperar os recursos.

É essa engrenagem que o trio quer replicar no Executivo, tendo a PF, o DRCI, a Receita Federal, o Coaf e o Ministério Público como uma grande força-tarefa. Os alvos são a estrutura de doleiros e offshores que resistiu à Lava Jato e, principalmente, a atuação em solo nacional e no exterior de grupos como o PCC.

É nesse esquema que entrará o general Guilherme Teophilo. O fato de Moro ter ido buscar um militar para a segurança sinaliza reforço do combate ao narcotráfico nas fronteiras e também a permanência da atuação das Forças Armadas na segurança urbana – se não por meio de intervenções como a do Rio, já criticada por Jair Bolsonaro, ao menos em ações de garantia da lei e da ordem, como realizadas em outros Estados.

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Meio ambiente vira disputa entre militares e agronegócio

Uma disputa entre os núcleos político e militar do futuro governo de Jair Bolsonaro e a intenção de dar um novo perfil ao Ministério do Meio Ambiente têm dificultado a escolha do nome do ministro que irá comandar a pasta. Nesta terça-feira, 4, Bolsonaro voltou a adiar a definição. Ele pretende indicar um nome que faça uma “sinergia” com o setor ruralista com o argumento de que existe no País uma “indústria de multas” ambientais.

Num encontro com deputados do MDB em Brasília, Bolsonaro disse que há “muita coisa em jogo” nessa área e a pasta será a última das 22 que terá seu titular anunciado.

Além do Meio Ambiente, o presidente eleito ainda não definiu o futuro ministro dos Direitos Humanos, Família e Mulheres, que poderá ficar com o setor evangélico.

Para tentar destravar a indicação do ministro do Meio Ambiente, Bolsonaro teve uma série de encontros nas duas últimas semanas. As reuniões provocaram especulações, convites recusados e descartes de nomes. Para auxiliares do presidente eleito, há quase um consenso de que o ministério deve ser uma espécie de “secretaria” da pasta da Agricultura.

Um sinal de desavença entre os vários núcleos que apoiam Bolsonaro está no fato de que há pelo menos dois grupos trabalhando em propostas para a área ambiental. Na equipe de transição, há o GT de ambiente, ligado ao núcleo militar, liderado pelo biólogo Ismael Nobre. Mas há também uma outra equipe, coordenada pelo agrônomo Evaristo de Miranda, da Embrapa, que, a convite de Onyx Lorenzoni – futuro ministro da Casa Civil –, elabora um diagnóstico sobre o funcionamento da pasta a fim de propor a sua reformulação.

Miranda foi um dos primeiros nomes cotados para a pasta, mas já afirmou diversas vezes que não aceitaria o convite por questões pessoais. Ao Estado, disse que espera poder contribuir mais com o futuro governo como pesquisador.

Seu nome também não agrada aos militares e é contestado por uma boa parcela da comunidade acadêmica, em especial por cientistas que trabalham com inteligência territorial e georreferenciamento de dados mesmo dentro da Embrapa.

Na prática, enquanto o grupo político da transição busca mais espaço e um nome alinhado a seus interesses, os militares tentam exercer seu poder de veto.

Delegado. Nesta terça-feira, Bolsonaro conversou por telefone com o delegado Alexandre Silva Saraiva, superintendente da Polícia Federal no Amazonas. A entrada de Saraiva na lista de cotados evidenciou, para integrantes da equipe de transição, que o trabalho do Ibama de combate às máfias que atuam na Amazônia não necessariamente será esvaziado.

Militares da reserva próximos a Bolsonaro, porém, têm defendido a escolha de um general, mas a proposta não foi bem vista na transição. Também estão na lista de cotados o advogado Ricardo Salles, ex-secretário de Meio Ambiente do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) e filiado ao Novo, e o engenheiro agrônomo Xico Graziano, ligado a lideranças tucanas.

O vínculo de Graziano com o PSDB desagrada a parte da equipe de transição. O núcleo militar chegou a divulgar cópias da capa de uma revista da época do governo Fernando Henrique Cardoso com Graziano em destaque. Já o nome de Salles é defendido pelo deputado estadual eleito por São Paulo Frederico D’Avila (PSL), ligado ao setor do agronegócio.

Na falta de consenso, o nome de Ismael Nobre apareceu como uma alternativa. Nobre foi sugerido pelo grupo de trabalho da área. Um documento com as visões dele para a pasta chegou a ser elaborado. Para ele, a pasta passaria a ser do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, promoveria “sintonia” entre agricultura e ambiente, um “licenciamento eficiente e fim da indústria das multas”.

Recuo. Logo após a eleição, Bolsonaro disse que pretendia fundir as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente. Foi uma sinalização a ambientalistas que o futuro governo poderia esvaziar o ministério que controla o Ibama e o ICMbio, órgãos fiscalizadores – uma promessa que Bolsonaro reiterou em encontro com fazendeiros e líderes ruralistas durante a campanha. Diante da reação negativa de setores exportadores, que temiam um desgaste da soja e da carne no exterior, Bolsonaro recuou e decidiu manter a pasta.

Na semana passada, o general Augusto Heleno, futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional, procurou ruralistas de São Paulo para receber indicações. Ele consultou ainda entidades da área sobre Ricardo Salles.

Na quarta-feira passada, o advogado esteve na sede do governo de transição para conversar com Bolsonaro. O presidente eleito pediu que ele permanecesse em Brasília até o dia seguinte. O convite, porém, não foi formalizado.

ESTADÃO CONTEÚDO

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[VÍDEO] PF vai apurar em inquérito discussão entre Lewandowski e advogado

A Polícia Federal vai apurar em um inquérito policial a discussão entre o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, e o advogado Cristiano Caiado de Acioli, de 39 anos, em um voo que ia de São Paulo para Brasília nesta terça-feira, segundo o Estado apurou. Após ouvir do advogado que o Supremo é uma ‘vergonha’, o ministro questionou se ele queria ser preso e pediu aos comissários da aeronave que chamassem agentes da Polícia Federal. A conversa foi gravada e divulgada nas redes sociais.

Acioli foi conduzido à Superintendência Regional do Distrito Federal, onde prestou depoimento, tendo sido liberado em seguida. Antes de esclarecer os fatos à autoridade policial, o advogado ficou retido por aproximadamente uma hora na aeronave que o levava a Brasília sendo acompanhado de perto por um agente da Polícia Federal. Em conversa telefônica com o Estado ainda dentro do avião, o advogado perguntou ao agente que o acompanhava o motivo de estar sendo mantido dentro dele. “Ele disse que eu não posso saber por que estou sendo retido”, disse à reportagem.

O advogado Fernando Assis Bontempo, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal, acompanhou Acioli em seu depoimento na superintendência da PF. De acordo com ele, o advogado voltou a alegar que não teve a intenção de ofender o ministro ou o Supremo, mas de expressar sua opinião pessoal. O depoimento começou por volta das 15h e durou em torno de uma hora e meia.

O caso

O episódio ocorreu no voo G3 1446, da Gol, que deixou o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, às 10h45, e aterrissou no Aeroporto Internacional de Brasília às 12h50, com 20 minutos de atraso. Em um vídeo gravado pelo advogado, Acioli diz: ‘Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando eu vejo vocês’. O ministro responde: ‘Vem cá, você quer ser preso? Chamem a Polícia Federal, por favor’. Em seguida, o ministro diz que o advogado terá de explicar para a Polícia Federal o que falou a ele.

Até as 13h20 o advogado continuava retido na aeronave por determinação de agentes da Polícia Federal. Ao Estado, Acioli disse que não sabia o motivo de estar sendo retido. O advogado é filho da subprocuradora-geral da República aposentada Helenita Amélia Gonçalves Caiado de Acioli.

“Sou pessoa que tem retidão na vida, procuro não fazer mal aos outros, sou uma pessoa patriota, serena, amo o Direito e o País e acho que todo o cidadão tem direito de se expressar e sentir vergonha ou não pelo Supremo Tribunal Federal. Eu disse o que penso. A gente não vive ainda ditadura neste país. Acho que todas as pessoas têm direito de se expressar de forma respeitosa”, disse.

“(Ainda em São Paulo) A Polícia Federal chegou e perguntou se eu iria causar problemas. Eu falei que eu tenho direito de criticar o Supremo. Eu fiz respeitavelmente, é direito constitucional meu, não causei tumulto nem nenhum tipo de crime. Fiz minha parte que era me manifestar de forma respeitosa. Tiraram cópia do documento de identificação e liberaram o avião. Quando pousamos, fiz desagravo particular meu porque estou muito abalado emocionalmente”, contou.

“Eu tenho convicção de que não faltei ao respeito ao ministro, ele me desrespeitou devido ao cargo que ocupa. Não poderia, como guardião da Constituição, reprimir o direito constitucional de um cidadão.”

“O que me causa espanto é aquela questão do Estado contra o inimigo. Se eu fosse o Lula talvez o grau de amistosidade seria outro. Acho que temos que ter compostura para ouvir uma crítica, desde que ela seja respeitosa.”

Em nota, o gabinete do ministro Ricardo Lewandowski informou na noite desta terça-feira que o magistrado, ao ‘presenciar um ato de injúria’ à Corte, ‘sentiu-se no dever funcional de proteger a instituição a que pertence, acionando a autoridade policial para que apurasse eventual prática de ato ilícito, nos termos da lei’.

Estadão Conteúdo

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Avaliado em R$ 18 milhões, iate de luxo de Eike Batista vai a leilão

Por determinação do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, o iate Pershing SPA, do empresário Eike Batista vai ser leiloado na quinta-feira (13) da semana que vem, com lance mínimo no valor de R$ 18 milhões. O iate tem salas, 4 quartos, sendo duas suítes e espaço para guardar dois jet skis. A embarcação de alto luxo tem capacidade para 22 pessoas, sendo 21 passageiros e um tripulante. É equipado com sistema de som MP3, vídeo, TV CLD de 67 polegadas na sala e TVs menores nos outros ambientes. A suíte master é composta por sauna e closet e a cozinha é toda decorada em aço escovado.

Na descrição da embarcação, o juiz Marcelo Bretas informa que o iate tem baixíssimas horas de uso e a parte interna da embarcação está muito bem cuidada não aparentando os anos que tem. O iate foi construído em 2009. São necessários alguns reparos porque a embarcação não vem sendo utilizada para navegação, pois por decisão judicial, a Capitania dos Portos não emitiu o documento de autorização para navegação dos anos de 2016, 2017 e 2018. As taxas e impostos vem sendo pagos anualmente.

Caso não seja arrematado, o iate irá a leilão novamente no dia 18, com redução de 25% do lance inicial.

Condenação

No dia 3 de julho deste ano, o empresário Eike Batista foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de fazer pagamentos indevidos no valor de US$ 16,5 milhões ao ex-governador fluminense Sérgio Cabral, em 2011, e de tentar ocultar a propina por meio de uma operação de lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, a fim de ocultar o pagamento a Cabral, o doleiro Renato Chebar criou uma empresa offshore chamada Arcadia Associados, que assinou um contrato fictício com a empresa Centennial Asset Mining Fund, de Eike Batista, para a possível aquisição de uma mina de ouro.

Agência Brasil

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ABSURDO: Metade das ouvidorias não comunica à CGU denúncias sobre autoridades

Metade das ouvidorias do governo federal não comunica o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) quando recebe denúncias envolvendo altas autoridades. A exigência faz parte das normas que regem a atividade desses órgãos na administração pública federal.

A informação foi divulgada em balanço preliminar da atuação das ouvidorias do Executivo Federal apresentado pela CGU hoje (4) em Brasília. A análise envolveu cerca de 1.200 reclamações, elogios, denúncias e comentários enviados às ouvidorias federais neste ano. O objetivo da CGU é examinar 8.833 manifestações para concluir o levantamento e apontar problemas e recomendações aos órgãos.

Uma norma interna da CGU sobre os requisitos e procedimentos das ouvidorias federais, editada em 2014, exige que cada ouvidoria pública federal informe à Ouvidoria-Geral sobre denúncias de irregularidades praticadas por agentes públicos no exercício de cargos comissionados do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) a partir do nível 4 ou equivalente (nível da hierarquia do governo federal em geral garantido a coordenadores e diretores).

Contudo, na análise da amostra de manifestações, apenas 50% dos órgãos estavam em conformidade com essa obrigação. Segundo o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior, nesses casos, a CGU cobra das ouvidorias respeito à diretriz estabelecida na norma. “Caso a ouvidoria não cumpra, a gente encaminha para a área de auditoria ou para a área de correção por infração disciplinar”, disse o ouvidor-geral.

Outros itens

Uma questão em que o desempenho registrado não foi satisfatório foi a resposta direta ao cidadão que apresentou a demanda: apenas 47% das ouvidorias atuavam desta maneira. Em outros itens, as avaliações foram melhores. Do total de reclamações e opiniões analisadas, em 81% das ouvidorias houve encaminhamento correto e 87% classificaram as opiniões corretamente.

De acordo com a CGU, em 83% dos canais verificados, o atendimento foi feito de maneira satisfatória, 91% adotaram a providência correta e 90% responderam de forma clara e objetiva. Do universo avaliado, 84% avisaram o cidadão quando a manifestação não estava apta a ser respondida e 70% confirmaram quando a demanda estava formulada corretamente.

E-Ouv

As ouvidorias do Executivo foram articuladas neste ano no sistema integrado de ouvidorias do governo federal, denominado e-Ouv. Quem desejar fazer críticas, sugestões ou outras manifestações pode também entrar diretamente neste endereço ou pelas redes sociais. O sistema reúne 354 órgãos desse tipo do Executivo Federal, além de 555 ligados a prefeituras e 171 a governos estaduais.

Os links para envio de denúncia, reclamação, sugestão, elogio ou pedido de simplificação passaram ainda a ser colocados nas páginas dos diversos órgãos do Poder Executivo, como o da própria Agência Brasil. O objetivo foi tornar mais fácil para o cidadão o envio de opiniões sobre serviços públicos ou ter acesso às informações disponibilizadas por cada órgão.

Agência Brasil

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[FOTO] MBL projeta frase “STF vergonha” na fachada do Supremo

O Movimento Brasil Livre (MBL) projetou no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) os dizeres “Vergonha STF” em resposta ao ministro Ricardo Lewandowski que mandou prender o advogado Cristiano Caiado Acioli, após ele externar que sentia vergonha do STF.

De acordo com o MBL, a projeção é um protesto pelo direito à liberdade de expressão e ao que classificaram como autoritarismo do ministro ao determinar a prisão do advogado.

“Todo cidadão brasileiro tem o direito de dizer o que quiser sobre o STF sem ser preso. O MBL está em frente ao Supremo agora em Brasília para protestar contra o autoritarismo do Lewandowski”, disse o MBL em uma de suas redes sociais.

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Maioria do TSE rejeita ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro; Fachin pede vista

Com cinco votos para arquivar nesta terça-feira (4/12) pedido de inelegibilidade do presidente eleito Jair Bolsonaro requerido pelo PT por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2018, o ministro Edson Fachin pediu vista e suspendeu o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral.

Os ministros discutem uma ação judicial de investigação eleitoral apresentada pelo partido requerendo que o presidente eleito fosse declarado inelegível diante de suposta pressão do proprietário da Havan, Luciano Hang, em favor de votos pró-Bolsonaro. A empresa tem 114 lojas e cerca de 15 mil funcionários.

A maioria dos integrantes da Corte entendem que não há provas no processo de suposto abuso econômico contra a campanha de Bolsonaro. Os ministros ainda defenderam que, diante da gravidade e dos efeitos de inelegibilidade, é preciso que sejam produzidos elementos fortes para comprovar o desequilíbrio eleitoral a ponto de justificar uma sanção severa.

Além do relator, Jorge Mussi, votaram pelo arquivamento Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieria de Carvalho e Roberto Barroso. Além de Fachin, falta o voto da presidente do TSE, Rosa Weber.

O voto do relator e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Jorge Mussi, foi seguido por quatro colegas. O magistrado defendeu não estar comprovado no caso fatos que sejam capazes de afetar a estabilidade do pleito.

Em seu voto, Mussi mandou recados sobre a importância de provas convictas de existência de grave ilícito eleitoral para severas e excepcionais sanções como a inelegibilidade. “Para se caracterizar o abuso de poder é impositivo restar comprovado de forma inequívoca a gravidade dos fatos e demonstrado o alto grau de reprovabilidade da conduta”, afirmou o ministro.

Mussi ressaltou que ato de coagir empresário pode vir retratar o abuso de poder econômico, mas que no caso concreto não há provas de ato intimidatório para constranger os funcionários da Havan.

O ministro citou ações que poderiam configurar tal irregularidades: reuniões sucessivas para tratar de voto, entrega de material de campanha, ficha de cadastro para que indicação de outras pessoas para tratar de voto.

Mussi afirmou que apenas uma liminar da Justiça do Trabalho e informações de rede social formavam o material probatório do processo.

Ao pedir vista, Fachin afirmou que iria analisar as questões envolvendo a produção de provas do caso e também a possível conexão com outras ações que tratam da inelegibilidade de Bolsonaro em tramitação no TSE.

O PT afirmou que o empresário constrangeu os funcionários da rede a votarem no então presidenciável do PSL sob ameaças de fechamento de lojas e demissões em massa.

Ao TSE, a defesa de Bolsonaro afirmou que o empresário usou da liberdade de expressão e que não houve nenhuma vinculação com a campanha.

Advogado do PT, Eugênio Aragão reclamou da tramitação célere da ação no TSE, uma vez que o processo não teria sido instruído devidamente. “Não há dúvida de que Luciano Hang pressionou seus empregados. A tramitação da Aije foi breve, os pedidos feitos por nós têm sido todos indeferidos e não se pode nem dizer que a inicial foi adequadamente instruída”, afirmou. Ele ainda destacou a notória relação de proximidade entre Hang e Bolsonaro.

Jota Info

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