PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA

Por G1

 

O ex-presidente Lula deve depor à juíza Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro na Vara Federal de Curitiba, no processo que apura irregularidades na reforma de um sítio em Atibaia (SP). O MEC divulga o gabarito oficial do Enem 2018. Bolsonaro se encontra com Maia e governadores em Brasília. E Temer vai a Campinas inaugurar a 1ª fase do Projeto Sirius, a maior estrutura científica já construída no Brasil. O que é notícia nesta quarta-feira:

INTERNACIONAL

Moeda digital

Christine Lagarde, diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI) — Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP

Christine Lagarde, diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI) — Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, disse ontem que os bancos centrais devem considerar a possibilidade de emitir moedas digitais. Entenda.

NACIONAIS

Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: Paulo Pinto / Agência PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: Paulo Pinto / Agência PT

ex-presidente Lula depõe na tarde de hoje no processo em que é acusado de receber propina de empresas como a OAS e a Odebrechtpor meio da reforma e decoração do sítio de Atibaia, que frequentava com a família – Lula nega as acusações. O interrogatório estava marcado para 11 de setembro, mas foi adiado por Moro.

Outros réus e testemunhas já depuseram na ação. O dono do sítio disse na segunda que achava que Lula pagaria pelas reformas na propriedade. O ex-presidente da OAS reafirmou na sexta que a reforma foi descontada da conta de propina do PT – o que o partido nega. Marcelo e Emílio Odebrecht disseram há uma semana que a obra foi uma espécie de retribuição a favores prestados ao grupo.

Bolsonaro em Brasília

Bolsonaro anuncia sétimo ministro e mantém pasta do Trabalho com status de ministério

Bolsonaro anuncia sétimo ministro e mantém pasta do Trabalho com status de ministério

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, segue em Brasília e se encontra com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para um café da manhã. Depois, ele recebe a visita dos embaixadores de Chile, Emirados Árabes Unidos, França e Reino Unido e um telefonema do secretário-geral da ONU, o português António Guterres. À tarde deve se encontrar com governadores eleitos. Ontem, levantamento divulgado pelo Tesouro Nacional mostrou que 14 estados estouraram gasto com pessoal e descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal em 2017.

Ontem, Bolsonaro anunciou seu 7º ministro e recuou sobre a pasta do Trabalho, decidindo manter o status de ministério.

Temer em Campinas

Cientistas brasileiros vão ganhar um centro de estudos especial no interior de São Paulo

Cientistas brasileiros vão ganhar um centro de estudos especial no interior de São Paulo

O presidente Michel Temer participa da inauguração da 1ª etapa do Projeto Sirius, a maior estrutura científica já construída no Brasil. O laboratório de luz síncotron é o 2º equipamento do tipo em todo o mundo.

Enem

Prova do Enem 2018 — Foto: Enem

Prova do Enem 2018 — Foto: Enem

gabarito oficial do Enem será divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os cadernos de prova também serão disponibilizados. Não há um horário marcado para a divulgação do material. Os candidatos deverão acessar o portal do Inep ou o aplicativo oficial do Enem. Assim que o gabarito estiver disponível, será reproduzido pelo G1.

Creches

Creches deixaram de ser vistas como locais com foco somente nos cuidados básicos. — Foto: Marcelo Brandt / G1

Creches deixaram de ser vistas como locais com foco somente nos cuidados básicos. — Foto: Marcelo Brandt / G1

A formação dos professores que trabalham nas creches brasileiras mudou radicalmente em 17 anos. O número de professores que fizeram faculdade passou de 11% para 66% desde 2000, segundo levantamento do G1 feito com base no Censo Escolar. Naquela época, cerca de 9% não tinham nem terminado o ensino fundamental. Hoje, um terço deles tem especialização.

Economia

Saem hoje dados do trimestre da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, com informações para estados, regiões metropolitanas e capitais. Em setembro, a população desocupada atingiu 13 milhões de pessoas. O Instituto deve divulgar o desemprego do setor de serviços em setembro. No mês anterior, o avanço foi de 1,2%, o melhor agosto desde 2011.

Caso Marielle

Marielle Franco — Foto: Reprodução / JN

Marielle Franco — Foto: Reprodução / JN

Oito meses depois do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, a Anistia Internacional vai divulgar um levantamento com informações veiculadas publicamente sobre o caso. A divulgação do documento pretende apontar questões graves que não foram respondidas, possíveis incoerências e contradições no decorrer da investigação, além de questionar o posicionamento das autoridades competentes.

Mega-Sena

 — Foto: Marcelo Brandt / G1

— Foto: Marcelo Brandt / G1

O concurso 2.097 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 33 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) em Nazaré Paulista (SP).

Feriadão prolongado

Curtas e rápidas

Príncipe Charles com a rainha Elizabeth II — Foto: Russell Cheyne / Reuters

Príncipe Charles com a rainha Elizabeth II — Foto: Russell Cheyne / Reuters

Futebol

  • 19h30: Vasco x Atlético-PR
  • 21 horas: Paraná x Atlético-MG
  • 21 horas: Bahia x Ceará
  • 21h45: Cruzeiro x Corinthians
  • 21h45: Sport x Vitória
  • 21h45: Palmeiras x Fluminense

Previsão do tempo

Previsão do tempo para quarta (14/11)

Previsão do tempo para quarta (14/11)

Hoje é dia de…

  • Dia Nacional da Alfabetização

Fonte: G1

Venezuela, Moçambique e Cuba devem R$ 1,8 bi em pagamentos atrasados ao BNDES

Venezuela, Moçambique e Cuba devem US$ 459,2 milhões (R$ 1,8 bilhão, pelo câmbio de terça-feira) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em pagamentos atrasados.

Embora tenham garantia do Tesouro Nacional, os atrasos exigem provisionamento para perdas no balanço financeiro da instituição de fomento. O estrago nos resultados do terceiro trimestre, que serão divulgados na quarta-feira, poderá ser bilionário. Os dados foram informados pelo BNDES na noite de terça-feira, 13, em resposta a questionamento do Estado.

Venezuela

Em meio a crise política, recessão e hiperinflação, o caso que mais preocupa é o da Venezuela. O país vizinho tem um total de US$ 274 milhões de pagamentos da dívida em atraso com o BNDES – desse valor, US$ 159 milhões estão atrasados há mais de 180 dias. Questionado sobre o valor que seria provisionado no balanço para arcar com o calote, o BNDES respondeu que “segue a resolução do Bacen (Banco Central) com base nos atrasos do devedor, atingindo 100% de provisão caso os atrasos atinjam 180 dias”. Pelo câmbio médio do terceiro trimestre, o total atrasado há mais de 180 dias equivale a R$ 628 milhões.

A dívida total da Venezuela é maior. Até o fim de 2017, o BNDES havia liberado US$ 1,507 bilhão apenas para obras de construtoras brasileiras no país vizinho – sem contar as exportações de bens. A dívida remanescente era de US$ 814 milhões, no início deste ano, também considerando apenas o financiamento a serviços de engenharia.

O maior empréstimo na Venezuela, de US$ 865 milhões, foi firmado no fim de 2010, destinado às obras de uma fábrica da Usina Siderúrgica Nacional, tocada pela Andrade Gutierrez. O segundo maior financiamento também foi para uma obra tocada pela Andrade Gutierrez, a construção de um estaleiro. O empréstimo foi de US$ 638 milhões, firmado em 2011. Já a Odebrecht conseguiu que o BNDES emprestasse, em 2009, US$ 528 milhões para construção de uma linha de 12 quilômetros do Metrô de Los Teques.

A Venezuela começou a atrasar os pagamentos ao BNDES em setembro do ano passado. A parcela devida naquele mês foi paga apenas em janeiro deste ano. Por causa desses calotes, o banco de fomento foi indenizado em US$ 139 milhões pelo Seguro de Crédito à Exportação (SCE), bancado pelo Tesouro Nacional.

Cuba

Já no caso de Cuba, as dívidas em atraso, desde junho, somam US$ 71,2 milhões – “USS 26 milhões relativamente a financiamentos de exportação do BNDES e cerca de 40 milhões euros no Proex Financiamento (linha com subsídios federais para apoiar exportações de empresas de menor porte)”, segundo a assessoria de imprensa do banco. A ilha caribenha já pagou a parcela da dívida referente a maio com atraso, como revelou o Estadão/Broadcast em setembro.

Questionado sobre o valor do provisionamento por causa desse calote, o BNDES informou apenas que “segue a resolução do Bacen com base nos atrasos do devedor, atingindo 100% de provisão caso os atrasos atinjam 180 dias”. Em setembro, quando foram revelados atrasos de Cuba, o BNDES informou que atrasos de 50 a 60 dias estão dentro da média da ilha caribenha, ao longo de 20 anos. Os atrasos seriam “pontuais” e “oriundos de problemas operacionais e climáticos”.

Como tem sido registrado no noticiário internacional, a economia cubana foi atingida neste ano pela crise da Venezuela, que subsidiava o fornecimento de petróleo à ilha, a reversão de parte da distensão diplomática com os Estados Unidos, após a posse de Donald Trump, e os danos causados pela passagem do furacão Irma, no ano passado. Empossado este ano, o presidente Miguel Díaz-Canel, que substituiu Raúl Castro, irmão mais novo de Fidel, alertou em julho que a crise levaria o país a apertar os cintos.

Em setembro, o BNDES havia informado que, desde 1998, financiou cerca de US$ 880 milhões em exportações realizadas por 33 empresas brasileiras para Cuba. Até então, a ilha caribenha havia pagado cerca de US$ 490 milhões em amortizações e juros.

O destaque nas operações para Cuba é o empréstimo de US$ 682 milhões, contratado em cinco operações entre 2009 e 2013, para o Porto de Mariel, a 45 quilômetros da capital, Havana. As obras foram tocadas pela Odebrecht e foram inauguradas em janeiro de 2014, com a presença da então presidente Dilma Rousseff.

Moçambique

No caso de Moçambique, os atrasos começaram em novembro de 2016. O BNDES já foi indenizado em US$ 29,7 milhões pelo SCE, bancado pelo Tesouro Nacional.

Um dos empréstimos que não foram pagos foi o financiamento de US$ 125 milhões para a construção do Aeroporto de Nacala, no norte do país, a cargo da Odebrecht. A obra virou um elefante branco – no fim do ano passado, como mostrou o Estado, o terminal operava com 4% da capacidade de 500 mil passageiros por ano. No início deste ano, a dívida total do país da costa lesta africana com o BNDES era de US$ 161 milhões.

ESTADÃO CONTEÚDO

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ACREDITE SE QUISER: Idas e vindas de Bolsonaro inflam lobby por Renan Calheiros como ‘anteparo de crise’ no Congresso

Painel / FOLHA SP

O certo e o duvidoso As idas e vindas da equipe de Jair Bolsonaro (PSL) acabaram fortalecendo o lobby em torno da candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência do Senado. A articulação extrapolou as fileiras de seu partido e ganhou adesões de veteranos do PSD e do PSDB, por exemplo, além de nomes do Judiciário. O favoritismo cresce à medida que as oscilações do grupo bolsonarista ampliam a sensação de que a próxima gestão será instável. Renan agora é vendido como o “anteparo de crises”.

Poliglota A sucessão nos comandos da Câmara e do Senado entrou no radar de investidores estrangeiros que acompanham com cautela os sinais emitidos pelo presidente eleito no Brasil. Lá fora, explica um representante de uma corretora de valores, há a crença de que Bolsonaro aprova a nova Previdência em 2019.

Freios e contrapesos Decorre dessa expectativa a importância que vem sendo dada ao jogo que será jogado no Congresso. No topo da Câmara ou do Senado, um parlamentar hostil à agenda do novo governo pode dificultar os planos.

 

Perda do Ministério da Defesa desaponta a cúpula da Marinha

Ao indicar o general Fernando Azevedo e Silva para o Ministério da Defesa, Jair Bolsonaro decepcionou a cúpula da Marinha, que esperava ver acomodado no posto o comandante da força, almirante Eduardo Bacellar Leal. Ironicamente, a expectativa da Marinha nascera de uma movimentação do próprio gabinete de transição. Em conversas com seu vice, o general Hamilton Mourão, Bolsonaro cogitara usar a pasta da Defesa para equilibrar a representação das três armas na Esplanada.

Afora Bolsonaro e Mourão, ambos egressos do Exército, serão alçados ao primeiro escalão do novo governo três generais: Azevedo e Silva (Defesa) Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Oswaldo Ferreira (a ser designado para uma pasta na área da infraestrutura). A Aeronáutica está simbolicamente representada pelo astronauta Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), tenente-coronel da Força Aérea Brasileira.

Bolsonaro poderia surpreender a plateia nomeando um civil para a Defesa, como vinha acontecendo desde a criação da pasta, sob Fernando Henrique Cardoso. Mas a presença de um militar nesse ministério era um compromisso de campanha. E Michel Temer já havia quebrado a tradição ao confiar o comando da Defesa ao general Silva e Luna.

Nesse contexto, o erro do gabinete de transição foi o atiçar a Marinha. O episódio desce à crônica das composições de governo como um caso raro de autossuficiência. Bolsonaro descartou a opção civil, ele mesmo alimentou o sonho da Marinha, ele mesmo submeteu-se à pressão do Exército, ele mesmo frustrou os marinheiros ao optar por um general. Para sorte do capitão, a disciplina dos marinheiros mantém as queixas represadas.

JOSIAS DE SOUZA

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Lula se torna um “inocente indefeso” no caso do sítio de Atibaia

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POR JOSIAS DE SOUZA

Lula frequenta o processo sobre o sítio de Atibaia como um imperador às avessas. Isso acontece porque o réu permite que seus advogados o apresentem como uma espécie de Napoleão se descoroando. Executada com método, a descoroação é tão bem sucedida que o soberano petista tornou-se um exemplo raro de inocente indefeso.

O caso do sítio é muito parecido com o do tríplex, que rendeu a Lula uma condenação de 12 anos e um mês de cadeia. Com uma diferença: o apartamento do Guarujá Lula desistiu de comprar depois que virou escândalo. A propriedade de Atibaia virou escândalo porque Lula utilizou mesmo sem comprar.

Sobram nos autos evidências de que Lula usufruía do sítio como dono. Na condição de ex-presidente, faz jus a assessores remunerados pela União. Entre 2012 e 2016, esses servidores receberam 1.096 diárias para viajar a Atibaia. Funcionários do sítio trocaram e-mails com o Instituto Lula. Batida da PF encontrou espalhados pela casa roupas e objetos pessoais de Lula e de sua mulher Marisa.

Lula é proprietário oculto do imóvel, acusa a Lava Jato. Os verdadeiros donos são dois sócios do filho do imperador, o Lulinha, rebate a defesa. Coisas estranhas passaram a acontecer desde que Lula se apropriou do sítio.

Membros do consórcio Odebrecht-OAS-Bumlai —duas notórias empreiteiras e um pecuarista-companheiro— aplicaram mais de R$ 1 milhão em verbas de má origem numa reforma do sítio. É dinheiro roubado da Petrobras, sustenta a força-tarefa de Curitiba. Não, não. Absolutamente, nega a defesa.

Como de hábito, alega-se que Lula nem sabia que o sítio seria reformado. Nessa versão, contratos comprovariam que as despesas correram por conta dos “donos” do imóvel. Um deles, Fernando Bittar, prestou inusitado depoimento à juíza Grabriela Hardt, substituta de Sergio Moro. Nele, disse que não gastou um mísero tostão.

No processo do tríplex, Lula disse que jamais passou uma noite no imóvel. Admitiu ter visitado o apartamento porque Marisa cogitara comprá-lo. Mas desistiu. Como se sabe, essa lorota deu cadeia. No caso do sítio, recorre-se ao mesmo erro para ver se dá certo. Amigos como Paulo Okamotto e Gilberto Carvalho disseram à Justiça que Lula pensou em adquirir o sítio. Mas não levou a ideia adiante.

A engenhosidade dos advogados transformou Lula num sujeito que mantém ligação sobrenatural com os imóveis. Basta que ele pense em comprar uma propriedade para que a OAS, a Odebrecht ou as duas providenciem os confortos. Assim mesmo, do nada, sem que ninguém solicite.

No tríplex, surgiram um elevador, uma cozinha de luxo, uma sauna, um piso novo… No sítio, outra cozinha, a reforma da sede, a construção de anexos, melhorias no lago, pedalinhos… De repente, quando a coisa vira escândalo, Lula foge pela porta de incêndio: ”Não é meu, não tenho nada a ver com isso.”

Esse tipo de enredo divide os brasileiros em duas categorias: há os cínicos, que conseguem usufruir graciosamente de um sítio paradisíaco, do tamanho de 24 campos de futebol. Há também os azarados como você, caro leitor, que não dispõe de amigos tão generosos. A um desconhecido chamado Fernando Bittar, os mandarins da Odebrecht e da OAS não dariam nem bom dia. A um imperador popular, entregariam a própria alma.

O que estragou o universo de gente como Lula foi uma ferramenta jurídica aperfeiçoada por uma lei que a companheira Dilma Rosseff sancionou quando ainda estava no Planalto. Chama-se colaboração judicial. Permite que amigos se convertam em delatores. E faz com que gente poderosa fique impotente.

Foi assim que amigos como Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro jogaram água no chope de Lula. Odebrecht ainda teve a delicadeza de atribuir a encomenda das obras do sítio a “dona Marisa”, que já morreu. Mas Pinheiro, língua em riste, disse ter ouvido a solicitação dos lábios do próprio Lula.

Com o laborioso auxílio dos seus advogados, Lula dedica-se no processo sobre o sítio de Atibaia a desconstruir a imagem que erguera durante uma vida. É como se o imperador petista, no papel de anti-Napoleão, planejasse sua própria Waterloo. Sob atmosfera burlesca, um Lula descoroado vai à presença da juíza Gabriela Hardt, nesta quarta-feira, no papel de duque de Wellington de si mesmo.

Bolsonaro admite ‘caneladas’ em acusações de fraudes das urnas eletrônicas

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Presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) se encontra com a ministra do STF e presidente do TSE Rosa Weber e os ministros Luis Roberto Barroso (STF) e Jorge Mussi (STJ) em visita ao TSE. Foto: Nelson Jr./ASCOM-TSE

 

Em encontro com ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira, 13, que, “no calor dos acontecimentos, a gente dá umas caneladas”. A frase foi entendida como um pedido de desculpas pelas críticas feitas durante a campanha, quando o então presidenciável do PSL entrou em choque contra o TSE ao colocar em dúvida a lisura das urnas eletrônicas.

Durante a visita, que durou aproximadamente 35 minutos, Bolsonaro ganhou um exemplar da Constituição Federal da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e visitou o plenário onde será diplomado no dia 10 de dezembro. Na garagem do tribunal, foi abordado por servidores, que tiraram “selfies” com o futuro presidente da República.

Logo após a confirmação do resultado do segundo turno, Rosa telefonou para Bolsonaro, parabenizou o deputado federal pela vitória nas urnas e o convidou para visitar o edifício-sede do TSE.

Estavam na audiência os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Og Fernandes, Tarcísio Vieira, Jorge Mussi e Admar Gonzaga.  Do lado de Bolsonaro, vieram o general da reserva Augusto Heleno, indicado para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o advogado Gustavo Bebianno, cotado para assumir a Secretaria-Geral da Presidência.

Falhas. Nesta terça-feira, o ministro Barroso concedeu um prazo de 72 horas para que o presidente eleito apresente esclarecimentos e documentos complementares para sanear problemas na prestação de contas de sua campanha identificados pela área técnica do tribunal.

Na última segunda-feira (12), a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) finalizou parecer em que apontou uma série de irregularidades e indícios de omissão de gastos eleitorais na prestação de contas da campanha vitoriosa de Bolsonaro à Presidência da República.

A Asepa identificou um total de 23 falhas, como indícios de recebimento indireto de doações de fontes vedadas, ausência de detalhamento na contratação de empresas e comprovação de serviços efetuados e até mesmo informações divergentes entre os dados de doadores constantes na prestação de contas e aquelas que constam do banco de dados da Receita Federal.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Advogada de megatraficantes brasileiros é assassinada no Paraguai

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Conforme a polícia paraguaia, a morte está relacionada com a guerra entre facções brasileiras para o controle do tráfico na região Foto: REUTERS/Jorge Adorno

 

A advogada argentina Laura Marcela Casuso, de 54 anos, que defendia o narcotraficante brasileiro Jarvis Chimenes Pavão, foi assassinada a tiros, na noite desta segunda-feira, 12, em Pedro Juan Caballero, na fronteira do Paraguai com o Brasil. Conforme a polícia paraguaia, a morte está relacionada com a guerra entre facções brasileiras para o controle do tráfico na região.

Laura atuava também na defesa do traficante Marcelo Fernando Pinheiro Veiga, o ‘Marcelo Piloto’, ligado à facção carioca Comando Vermelho e preso no Paraguai desde dezembro de 2017.

A advogada foi atingida por oito disparos de pistola 9 mm quando saía de uma reunião, no centro da cidade, para atender a um telefonema. Ela foi emboscada quando se preparava para embarcar em seu SUV Range Rover, com placa brasileira do município paulista de Santana de Parnaíba.

Laura chegou a ser levada para um hospital, passou por uma cirurgia, mas não resistiu. Conforme o secretário de Segurança Pública de Pedro Juan Caballero, Teófilo Giménez, a suspeita é de que os assassinos sejam brasileiros. O crime aconteceu a 400 metros da linha de fronteira e os atiradores estavam a bordo de uma Toyota Hillux que teria sido furtada no Brasil.

Uma das hipóteses é de que a advogada tenha sido morta a mando de um de seus clientes. O Comando Vermelho divulgou recentemente vídeo em que ameaça matar a procuradora-geral do Paraguai, Sandra Quiñonez, em represália ao tratamento dado a seu líder, ‘Marcelo Piloto’, preso no país desde dezembro passado. Dias antes, o traficante havia declarado que pagava para receber proteção de um alto oficial da Polícia Nacional do Paraguai, o diretor geral de Investigações Criminais Alberto Cañete. O comissário negou a acusação.

Foi a advogada quem organizou a entrevista coletiva em que, da prisão, o traficante carioca ‘Marcelo Piloto’, afirmou ter feito o pagamento de propina a oficiais da Polícia Nacional do Paraguai. Considerado um estrategista do Comando Vermelho, responsável pelas rotas de drogas e armas, ‘Piloto’ foi condenado a 26 anos de prisão pela Justiça do Rio de Janeiro e teve pedida sua extradição para o Brasil.

Polícia paraguaia encontrou carro-bomba

Na coletiva, no início deste mês, o traficante brasileiro também assumiu crimes que teria praticado no Paraguai, o que seria uma estratégia para não ser extraditado, já que teria de responder pelos crimes à justiça paraguaia. No dia 4 de outubro, com a ajuda da PF brasileira, a polícia paraguaia prendeu cinco traficantes que planejavam resgatar ‘Piloto’. Semanas depois, um segundo plano de resgate com o uso de ‘carros-bombas’ levou o Ministério Público a declarar o preso “terrorista”.

Por sua vez, Jarvis Pavão é apontado pela polícia brasileira como um dos maiores fornecedores de cocaína para o Brasil. Preso no Paraguai, ele foi extraditado para o Brasil em dezembro de 2017 e cumpre pena de 17 anos e 8 meses no presídio federal de Mossoró (RN). Laura, a advogada argentina, falava português fluentemente e costumava circular pelo Brasil.

Ela teria atuado também na defesa do traficante Elton Leonel Rumich da Silva, o ‘Galã’, de 34 anos, preso em março deste ano, no Rio de Janeiro, com documentos falsos.

Região vive disputa intensa desde 2016

Pavão e ‘Galã’ são suspeitos de envolvimento no atentado que matou o megatraficante Jorge Rafaat Toumani, em Pedro Juan Caballero, em junho de 2016, desencadeando uma guerra na fronteira. Até então considerado ‘intocável’, o chefão das drogas foi atingido por disparos de metralhadora ponto 50 que estraçalharam seu utilitário Hammer blindado.

Ao menos 50 mortes, nos últimos dois anos, são atribuídas à rivalidade entre as facções brasileiras pelo controle da fronteira. Em um único dia, 17 de outubro último, cinco pessoas supostamente ligadas ao tráfico internacional foram executadas a tiros, em Pedro Juan Caballero e na brasileira Ponta Porã. Uma das vítimas, o piloto brasileiro Mauro Alberto Parreira Espíndola, de 58 anos, trabalhou para o narcotraficante carioca Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, também preso na penitenciária de Mossoró.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Bolsonaro fala em cortar 30% dos cargos em bancos federais

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta terça-feira, 13, que pretende cortar “no mínimo” 30% dos cargos políticos nos bancos federais. Em conversa com jornalistas no Superior Tribunal Militar (STM), ele confirmou reportagem publicada pelo Estado que sua equipe prepara um “pente-fino” para mapear indicações partidárias no Banco do Brasil (BB), no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Banco do Nordeste (BNB) e no Banco da Amazônia (BASA). “Pretendemos diminuir (o número de cargos) e colocar gente comprometida com outros valores lá dentro”, afirmou.

Ao ser quesionato sobre o “cabide” de empregos nos bancos federais e autarquias, Bolsonaro afirmou que a equipe do economista Paulo Guedes, escalado para o ministério da Economia, irá “rever” as estruturas das instituições. “Vamos diminuir isso aí”, ressaltou. O presidente eleito disse “concordar” que há um “exagero” no número de comissionados e citou ainda o quadro de funcionários dos ministérios.

Na entrevista em Brasília, ele voltou a destacar que pretende dar transparência às operações do BNDES, uma bandeira de campanha. “No BNDES, o sigilo vai ser zero”, disse.

Bolsonaro destacou que as mudanças nos bancos estatais e as nomeações de presidentes, incluindo a do Banco Central, estão sendo analisadas por Paulo Guedes. Até agora, o futuro ministro da Economia informou que Joaquim Levy, ministro da Fazenda no governo Dilma Rousseffcomandará o BNDES. “É da minha índole confiar nas pessoas”, disse Bolsonaro, referindo-se a Guedes. “Essa é a política econômica do Paulo Guedes. Ele tem ascendência”, completou. “O Brasil está numa situação crítica e está nas mãos dele tirar (o País) dessa situação.”

A reportagem do Estado mostrou que na Caixa Econômica os 12 vice-presidentes recebem salário mensal superior a R$ 50 mil, fora gratificações. Já no Banco do Brasil os nove vice-presidentes recebem R$ 61,5 mil por mês. Na instituição, há 1.048 cargos executivos com salários a partir de R$ 24 mil. O banco conta também com 27 diretores (R$ 47,7 mil) e 11 cargos de gerente-geral (R$ 47,7 mil). As remunerações estão acima do teto do funcionalismo público de R$ 33,7 mil.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo Michel Temerentregará a Paulo Guedes a lista de indicados a cargos de “livre provimento” com datas de nomeações. A meta da equipe do futuro ministro da Economia é demitir não concursados e trocar funcionários de carreira indicados especialmente pelo MDB e pelo PT. Na avaliação de Guedes o BB passou por uma ampliação de sua estrutura de comando.

ESTADÃO CONTEÚDO

 

Planilha investigada por PGR indica mais um repasse de R$ 100 mil via caixa dois para Onyx Lorenzoni

Uma planilha entregue por delatores da JBS à PGR (Procuradoria-Geral da República) sugere que o futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), recebeu via caixa dois uma segunda doação eleitoral, por ele não admitida até agora.

No ano passado, o congressista confessou ter obtido da empresa, para a campanha de 2014, R$ 100 mil não declarados à Justiça Eleitoral.

O documento agora revelado mostra que ele recebeu outros R$ 100 mil em 2012. O pagamento a “Onyx-DEM” foi feito em 30 de agosto daquele ano, em meio às eleições municipais. Segundo os colaboradores, o dinheiro foi repassado em espécie.

Na época, o deputado não concorreu a cargos eletivos, mas era presidente do DEM no RS e apoiou vários candidatos. Nos registros do Tribunal Superior Eleitoral, não consta doação oficial da JBS ou da J&F —holding que a controla— para a sigla naquelas eleições.

Os executivos da JBS relataram esquemas de caixa dois de 2006 a 2014.

Os dois pagamentos estão sendo investigados pela Procuradoria desde agosto, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. A pedido da PGR, ele determinou a instauração de uma petição autônoma —espécie de apuração preliminar— sobre as suspeitas de contribuições ilegais a Onyx e mais 35 políticos.

Em 3 de maio do ano passado, o ex-diretor de Relações Institucionais da J&F Ricardo Saud entregou à PGR anexo de sua colaboração informando que a JBS doou via caixa dois R$ 200 mil a Onyx em 2014.

Foi após o caso ser divulgado que o deputado admitiu ter recebido R$ 100 mil da empresa. Ele não mencionou pagamento em 2012. Afirmou que o dinheiro foi usado para quitar gastos eleitorais e concordou que deveria “pagar pelo erro”.

As informações sobre a doação em 2012 foram detalhadas pelos delatores depois disso. Elas constam de anexos complementares entregues por Joesley Batista, dono da J&F, Saud e Demilton Castro, responsável por pagamentos ilegais.

A planilha “Doações-2012”, com os registros de caixa dois, foi entregue para corroborar as acusações.
Joesley disse que todas as contribuições não declaradas foram feitas a pedido dos políticos. Os objetivos, explicou, eram evitar retaliações e contar com a boa vontade deles.

Saud relatou que os pagamentos a partidos e políticos foram feitos sem contrapartida, no intuito de que se tornassem benevolentes ou simpáticos com a JBS. Segundo ele, isso faria a empresa economizar com subornos.

“Negociações específicas de propina em troca de atos de ofício costumam envolver somas de dinheiro bastante elevadas. Por isso, fazer um pagamento genérico a título de doação de campanha pode ser uma forma menos custosa de obter o mesmo resultado”, justificou, dizendo que “a simpatia de um parlamentar é sempre um bom investimento”.

Castro explicou que, entre as doações não oficiais listadas na planilha, há entregas de valores em espécie a nomes diversos, entre eles Onyx.

A instauração da petição foi requisitada em maio pela procuradora-geral, Raquel Dodge, juntamente com providências sobre outros casos. No mês seguinte, Fachin autorizou apuração sobre todos os fatos narrados nos anexos. Desde setembro passado, o caso está na PGR para providências.

Uma petição autônoma é uma investigação preliminar, mas, segundo a PGR, caso haja elementos suficientes, pode redundar em pedidos de quebra de sigilos, prisões e até na apresentação de denúncia.

A Procuradoria não informou quais medidas tomou no caso.

Outros citados por recebimento de caixa dois são o presidente Michel Temer, o ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Eunício Oliveira (MDB-CE) e José Serra (PSDB-SP), além dos ex-governadores tucanos Marconi Perillo (GO) e Beto Richa (PR). Eles negam ilicitudes.

Sobre a doação ilegal feita a Onyx em 2014, Saud contou ter usado como intermediário Antônio Camardelli, presidente da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne).

Como chefe da Casa Civil, caberá a Onyx negociar com o Congresso.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, fez campanha defendendo a ética na política e o combate à corrupção.

Questionado sobre a situação de Onyx, o juiz Sergio Moro, futuro ministro da Justiça, disse ter admiração por ele pela defesa que o deputado fez, no Congresso, das medidas anticorrupção, e lembrou que o deputado pediu desculpas.

OUTRO LADO 

Questionado pela Folha, o deputado Lorenzoni não respondeu especificamente sobre o suposto caixa dois delatado pela JBS na campanha de 2012.

A assessoria do futuro ministro afirmou, em nota, que ele não recebeu da empresa, mas da Abiec (Associação das Indústrias Exportadoras de Carne), em 2014.

“Os recursos foram usados na campanha de 2014 e o ministro só soube da origem quando os diretores da JBS falaram a respeito, pois ele havia recebido do presidente da Abiec, Camardelli, amigo de 30 anos.”
Naquele ano, ele se candidatou a deputado federal —está em seu quarto mandato seguido na Câmara.

A assessoria do deputado gaúcho ressaltou que, segundo a versão de Saud, os recursos eram para campanha, sem contrapartida. Acrescentou que não há inquérito em andamento contra Onyx.

“Onyx Lorenzoni está fazendo uma devolução do dinheiro [de 2014] por meio de doações para entidades filantrópicas de assistência, educação e saúde, entre elas a Santa Casa de Porto Alegre. No total, já foram doados aproximadamente R$ 50 mil. Ao final, o ministro fará uma prestação de contas.”

Também por escrito, o presidente da Abiec disse ter “total interesse no esclarecimento dos fatos”. “Ao longo de toda a sua vida profissional, [Camardelli] pautou seu comportamento no respeito aos ditames legais e éticos, e jamais praticou qualquer comportamento indevido.”

CASOS ANTERIORES

Ao ser confrontado com acusação feita pela JBS, em maio de 2017, Onyx Lorenzoni admitiu na época que recebeu R$ 100 mil de caixa dois na eleição de 2014. Ele afirmou na ocasião que iria ao Ministério Público dizer que recebeu os valores e que assumiria a responsabilidade.

Na Lava Jato, Onyx chegou a ser alvo de um inquérito aberto em decorrência da delação da Odebrecht, em 2017. Nesse caso, porém, o Ministério Público entendeu que não foram encontradas provas, e o procedimento foi arquivado neste ano.

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Deputados e manifestantes batem boca em comissão sobre ‘Escola Sem Partido’

Deputados federais e manifestantes bateram boca nesta terça-feira (13) durante reunião da comissão especial da Câmara que discute o projeto conhecido como “Escola Sem Partido”.

A reunião foi convocada para a leitura do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). O projeto impõe regras aos professores sobre o que pode ser ensinado em sala de aula. O texto proíbe a manifestação de posicionamentos políticos, ideológicos ou partidários.

O movimento “Escola sem Partido”, que diz representar pais e estudantes contrários ao que chamam de “doutrinação ideológica” nas salas de aula brasileiras, existe há vários anos, mas só a partir de 2015 começou a provocar polêmica – desde que câmaras municipais, assembleias legislativas e o Congresso Nacional começaram a debater projetos de lei inspirados no grupo.

A ideia já virou lei em Alagoas e em dois municípios brasileiros, mas, no caso alagoano, o documento foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e, na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU), consultada no processo, considerou-o inconstitucional porque legisla sobre uma área de competência da União, e porque infringe o artigo 206 da Constituição, que garante a pluralidade de ideias no ambiente de ensino.

Para explicar o movimento, os argumentos favoráveis e contrários, e o que pode mudar com os projetos de lei, o G1 ouviu o ministro da Educação e diversos especialistas em educação e direito.

O que é a escola sem partido?

O “Escola sem Partido” é uma referência a coisas distintas. Primeiro, há o movimento “Escola sem Partido”, um grupo que diz representar pais e professores. No site oficial, o movimento diz se preocupar “com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras”, e afirma que “um exército organizado de militantes travestidos de professores prevalece-se da liberdade de cátedra e da cortina de segredo das salas de aula para impingir-lhes a sua própria visão de mundo”.

O movimento mantém uma página na internet na qual coleta “depoimentos de estudantes que tiveram ou ainda têm de aturar a militância político-partidária ou ideológica de seus professores”, e afirma que decidiu publicar esses textos porque sempre esbarrou “na dificuldade de provar os fatos e na incontornável recusa de nossos educadores e empresários do ensino em admitir a existência do problema”. O site também endossa blogs que analisam o conteúdo de alguns livros didáticos e dá suporte para pessoas interessadas em acionar a Justiça contra atitudes de professores em sala de aula.

Depois, existem os projetos de lei inspirados no movimento. A maioria destes projetos, porém, segue o modelo de um anteprojeto de lei elaborado e defendido pelo “Escola sem Partido”.

G1

Fonte: Blog do BG

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